Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica, 23 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/IF (12.28.01.00.00.00.00.28)
Código: IH-1301/1
Nome: CONCEITOS E ESTRATÉGIAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: EMENTA: Situação alimentar e nutricional de populações, aspectos conceituais de segurança alimentar e nutricional e discussão das políticas, ações e estratégias de segurança alimentar dos vários agentes sociais (produtores, distribuidores, comerciantes, consumidores, governo, organizações não governamentais, organismos internacionais). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1.SITUAÇÃO ALIMENTAR E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR 1.1 Situação mundial da alimentação: aspectos gerais 1.2 Mudanças nos hábitos alimentares da população brasileira 1.3 Indicadores e a situação de (in)segurança alimentar no Brasil 2 . POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO 2.1. Ações de órgãos governamentais 2.2 Conceitos básicos de políticas alimentares 3. SEGURANÇA ALIMENTAR 2 3.1 Evolução do conceito de segurança alimentar 3.2 Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei n. 11.346 de 15 de setembro de 2006) 3.3 Emenda Constitucional nº 64 de 2010 - Alteração do art. 6º da Constituição Federal (Alimentação como Direito Social) 3.4. Decreto Lei 7272/2010 - Regulamentação da LOSAN e a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 4. SEGURANÇA ALIMENTAR E A INTERSETORIALIDADE 4.1 Estratégias de abastecimento e segurança alimentar 4.2 A questão da segurança alimentar e a intersetorialidade em políticas públicas 4.3 Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Referências: BÁSICAS: BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 set. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/ 2006/Lei/L11346.htm>. Acesso em: 26 fev. 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p. 3 BURLANDY, L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, p. 851-860, 2009. MAGALHÃES R. Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas. Ciência e Saúde Coletiva, v. 19, n. 5, p. 1339-1346, 2014. MALUF R S, MENEZES F. Caderno Segurança Alimentar. Disponível em: http://ag20.cnptia.embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934vgwlj72d2 .pdf Acesso em: 14 ago. 2012. COMPLEMENTARES: BRASIL. Decreto Lei n. 7272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN . Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/decreto/d7272.htm Acesso em: 05 de março de 2015. CASTRO, F. T.; OLIVEIRA, S.P. ; TABAI, K. C. Consumo de frutas e hortaliças e seus fatores determinantes In: Lousie Emy Kurozawa; Stella Regina Reis da Costa. (Org.). Tendências e Inovações em Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos. São Paulo: Atheneu, p. 283-299, 2014. CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL - CAISAN. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: CAISAN, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/LIVRO_PLANO_NACIONAL_CAISAN_FINAL.pdf.pag espeed.ce.NSQXeyLv0S.pdf Acesso em: 10 de maio de 2012. KEPPLE A. Q.; SEGALL-CORREA, A. M. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 187-199, 2011. TABAI, K.C. A Segurança Alimentar e Nutricional no contexto da intersetorialidade. In: Denise Regina Perdomo Azeredo (Org.). Inocuidade dos Alimentos. São Paulo: Ed. Atheneu, p. 19-30, 2017. PERÍODICOS CIENTÍFICOS E OUTROS: BRASIL. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; CONSEA, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva Acerca dos Agrotóxicos. http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/comunicacao/posicionamento_do_inca_sobre_os_agrotoxicos_ 06_abr_15.pdf Disponível em: 08 de abril de 2015. MONNERAT, G.L. ; SOUZA, R. G. Política social e a intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. SER Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 200-220, 2009. MORUZZI MARQUES, P. E. Perspectivas concorrentes em torno de segurança e soberania alimentar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 17, n.2, p. 78-87, 2010. NASCIMENTO, S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 101, p. 95-120, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n101/06.pdf Acesso em: 03 de março de 2015. 4 SILVA, J. G.; TAVARES, T. Segurança alimentar e a alta dos preços dos alimentos: oportunidades e desafios. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 15, n. 1, p. 62-75, 2008.

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