Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Seropédica, 04 de Setembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR (12.28.01.00.00.00.19)
Código: TR192
Nome: DIREITO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: A proteção jurídica do meio ambiente em perspectiva histórica, Perspectivas política e social da proteção ambiental nos planos nacional e internacional, O surgimento do meio ambiente como direito difuso, O meio ambiente na Constituição, Princípios Constitucionais Ambientais, Sistema Nacional do Meio Ambiente, A Política Nacional do Meio Ambiente, Noções de Licenciamento e Impacto Ambiental, Áreas protegidas, Crimes Ambientais e Aspectos Processuais de Defesa do Meio Ambiente.
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - TRÊS RIOS - BACHARELADO - Presencial - N - 2012.1 - 00291 ( TR102 E TR188 E TR125 E TR118 ) Pré-Requisito 2012.1 .
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
00291 2012.1 DIREITO - TRÊS RIOS - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não

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