Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85) |
| Código: |
TM505 |
| Nome: |
DIREITO CIVIL V |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
|
| Ementa/Descrição: |
Direito das coisas. Posse: conceito. Natureza jurídica, elementos constitutivos. Teorias de Savigny e Ihering. Aquisição, efeitos e perda da posse. Proteção possessória. Propriedade: conceito. Aquisição da propriedade imóvel: formas de aquisição da propriedade imóvel. Usucapião, direitos de vizinhanças. Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. Da função social da propriedade.
|
|
|
|
|
|
|
