Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR (12.28.01.00.00.00.19) |
| Código: |
TR194 |
| Nome: |
DIREITO CIVIL VI |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
Os princípios constitucionais orientadores do Direito de Família. A Família a partir da virada paradigmática da Constituição de 1988: a família plural. Casamento. Conceito, natureza e impedimentos. Habilitação e celebração. Regime de bens. Teoria das nulidades do casamento. Fim do casamento. Separação e divórcio. União estável. Parentesco e filiação. Reconhecimento. Investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar. Guarda. Guarda compartilhada. Alimentos e bem de família. Aspectos processuais pertinentes. Tutela e curatela.
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