Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR (12.28.01.00.00.00.19) |
| Código: |
TR196 |
| Nome: |
DIREITO CIVIL VII |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
O Direito das Sucessões e seus fundamentos. Conceito e noções históricas. Abertura da sucessão. Transmissão e administração da herança. Indignidade. Sucessão Legítima. Hipóteses. A ordem da vocação hereditária. Herdeiros necessários. Sucessão por cabeça e por estirpe. O direito de representação. Sucessão Testamentária. Conceito, características e espécies. Legado e Codicilo. Direito de acrescer. Ineficácia. Inventário e Partilha. Rito ordinário, rito sumário e escritura pública.
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