SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85)

Código:

IM733

Nome:

DIREITO PENAL MILITAR

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Noções introdutórias. Aplicação da lei penal militar. Crime Militar. Concurso de Agentes. Penas. Medidas de Segurança. Ação Penal-Militar. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes militares em tempo de guerra.

Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas	Matriz Curricular	Currículo	Início da Vigência	Fim da Vigência
TM559	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	00323 - 2012.1	2020.1

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
00322	2009.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	9	Não
00323	2012.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Não
00358	2020.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Não
00409	2023.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Sim

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