Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR (12.28.01.00.00.00.19) |
| Código: |
TR106 |
| Nome: |
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
Origem. Objeto. Finalidade. Alcance. Definição e elementos. Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura. Ciências afins ao Direito. Categorias Jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e Moral. Direito, Equidade e Justiça. Fontes de Direito. Norma Agendi. Fato e ato jurídicos. Direito positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Direito Positivo e Direito Natural. Ornamento jurídico. Normas jurídicas. Fundamento de Direito. Administração da justiça. Hermenêutica.
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