SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/ICHS (12.28.01.00.00.00.82)

Código:

IH601

Nome:

DIREITO PENAL I

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Conceito. Fontes. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Do crime. Do nexo de causalidade. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Do crime tentado. Do erro. Das causa excludentes da antijuridicidade. Tipicidade. Sujeitos e objeto. Dolo e culpa. Concurso de pessoas. Das penas. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Concurso formal. Concurso material. Crime continuado. Circunstâncias atenuantes.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
00411	2023.1	DIREITO - SEROPÉDICA - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Sim
00365	2021.1	DIREITO - SEROPÉDICA - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Não
00222	2012.1	DIREITO - SEROPÉDICA - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Não
00221	2009.1	DIREITO - SEROPÉDICA - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Não

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