Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85) |
| Código: |
TM525 |
| Nome: |
DIREITO PENAL I |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Direito penal, sistema penal e política criminal. Conceito e objetivos do direito penal. Características e fontes. História. Princípios básicos do direito penal. Interpretação da norma penal. Aplicação no tempo e no espaço. Teoria geral do crime. Teoria geral da ação. Teoria do tipo. Estrutura do crime comissivo doloso. Teoria do erro. Antijuridicidade e causas de justificação. Culpabilidade e exculpação. Itercriminis. Tentativa e consumação. Desistência voluntária e arrependimento posterior. Crime
impossível. Autoria e participação. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. |
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