Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85) |
| Código: |
TM522 |
| Nome: |
DIREITOS HUMANOS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Direitos humanos e desenvolvimento. Contexto histórico dos direitos humanos. Teoria e fundamentos dos direitos humanos. Dignidade humana: valor e princípio. Constitucionalismo e direitos humanos. Universalismo e relativismo. Principais marcos normativos. Os direitos fundamentais na Constituição de 1988.
O art. 5º da Constituição. Direitos e garantias. Os direitos individuais. Os direitos sociais. A experiência brasileira em direitos humanos. A jurisprudência nos Tribunais Superiores. Direitos sociais. Políticas públicas e inclusão social. Temas Emergentes de direitos humanos. |
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