Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85) |
| Código: |
TM545 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORANEO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Direito ambiental. Meio ambiente e ética ambiental. Aspectos conceituais. Histórico do tratamento jurídico do ambiente. Direito ambiental internacional. Proteção internacional do meio ambiente. Autonomia, fontes e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental. O meio ambiente na Constituição da República. Os princípios estruturantes. Repartição de competências. Ordem econômica e meio ambiente. Bens Ambientais: fauna e flora. Biodiversidade. Recursos hídricos. Zona costeira.
Patrimônio cultural. Jazidas minerais, patrimônio arqueológico e espeleológico. Atividades depesquisa e/ou extensiva. |
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