| Ementa/Descrição: |
A Teoria da Empresa e sua centralidade no direito empresarial contemporâneo. O diálogo entre direito civil e direito empresarial rumo ao direito dos negócios. A conexão entre direito empresarial e a administração: empreendedorismo, inovação, mitigação de riscos, financiamento do empresário, governo da empresa e outros temas. O empresário individual, as sociedades empresariais e as sociedades simples. O crédito e sua instrumentalização: títulos de crédito clássicos e escriturais. A crise da empresa: falências, recuperações e regimes especiais. Os regimes de tratamento diferenciado: ME, EPP e MEI e a concretização dos valores constitucionais da Ordem Econômica e Financeira no direito empresarial. |
