Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85) |
| Código: |
TM576 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Tutela adequada. Procedimentos especiais, jurisdição contenciosa: Ação de
consignação em pagamento; ação de remissão de foro; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares; ação de Dissolução Parcial de Sociedade; inventário e partilha; embargos de terceiros; oposição; habilitação; ações de família; ação monitória; homologação do penhor legal; regulação de avaria grossa; restauração de autos. Procedimentos especiais, jurisdição voluntária: Notificação e interpelação; alienação judicial; divórcio e separação consensual; extinção consensual de união estável; alteração do regime de
bens do matrimônio; testamentos e codicilos; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição; tutela e curatela; organização e fiscalização das fundações; ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Procedimentos especiais, à luz do CPC/73. |
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