SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM (12.28.01.00.00.85)

Código:

TM591

Nome:

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Teoria Geral do Estado. Origem do Estado. Formação e desenvolvimento. Estado e nação. Estado de Direito. Estado democrático de Direito. Estado do Bem-Estar social. Democracia. O Estado no século XXI. Elementos do Estado. Território, povo e poder. Soberania. Poderes do Estado. Tipos de Estado. O Estado federal. União. Estados membros. Municípios e Distrito Federal. Estado e Governo. Formas de Governo e Sistema de Governo. Autocracias e totalitarismo. República. Monarquia. Presidencialismo e parlamentarismo. Constituição e Constitucionalismo. Natureza jurídica, funções e tipologia. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
00409	2023.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	1	Sim
00358	2020.1	DIREITO - NOVA IGUAÇU - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	1	Não

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