Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR (12.28.01.00.00.00.19) |
| Código: |
TR125 |
| Nome: |
TEORIA GERAL DO PROCESSO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
Noções introdutórias e evolução histórica do Direito Processual Civil. Conflitos de interesses ? forma de composição, conceito de lide. A função jurisdicional. O direito Material e o Direito Processual. Institutos e princípios fundamentais de Direito Processual. Interpretação e aplicação do Direito processual. A norma processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço.Jurisdição. Poder Judiciário. Ação. Processo. Relação Jurídica Processual: Sujeitos.
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