Apresentação geral

O curso de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais compartilha a missão institucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeirode gerar, sistematizar, socializar e aplicar saberes, conhecimentos, competências e habilidades, por meio da indissociável articulação entre ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de ampliar e aprofundar a formação de seus estudantes não apenas para o exercício profissional, mas também para a reflexão crítica, o exercício da solidariedade nacional e internacional e a construção de uma sociedade justa, democrática, laica e plural.

Espera-se que o profissional formado pelo curso possa contribuir para essa missão, empregando os conhecimentos técnicos, as habilidades profissionais e as competências humanas adquiridas ao longo de sua formação para zelar pela manutenção estrita da ordem democrática brasileira. Em particular, o egresso do curso deverá concorrer para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, nos exatos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.

O curso completou seus primeiros dez anos de existência em 2019, ostentando uma sucessão de resultados positivos em diferentes indicadores de qualidade, como nas avaliações do Ministério da Educação, nos resultados obtidos pelos egressos do curso nos Exames de Ordem promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em concursos públicos e na sua inserção no mercado de trabalho.

Informações regulatórias

Titulação: Bacharel em Direito

Unidade: Instituto de Ciências Humanas e Sociais

Campus: Seropédica

Carga Horária: 3730 horas 

Duração: padrão: 10 semestres; máxima: 15 semestres

Modalidade: presencial

Turno: noturno, com estágios e práticas no turno diurno

Matriz Curricular: 2023.1 (Deliberação CEPE nº 324/2021)

Autorização: Portaria SESU nº 1.031, de 17 de agosto de 2010 (DOU 18/08/2010, seção 1, p. 16)

Reconhecimento: Portaria SERES nº 431, de 29 de julho de 2014 (DOU 31/07/2014, seção 1, p. 28)

Renovação de Reconhecimento: Portaria SERES nº 388, de 13 de agosto de 2024 (DOU 14/08/2024, seção 1, p. 73)

Coordenação de Curso

Coordenadora: Prof.ª Érica de Aquino Paes

Vice-Coordenador: Prof. Ely Caetano Xavier Junior

E-mail da Coordenação do Curso: coorddireito@ufrrj.br

O atendimento aos estudantes pela Coordenação de Curso será realizado por e-mail.

Histórico da Coordenação de Curso

Biênio 2023-2025

Coordenador: Prof.ª Érica de Aquino Paes

Vice-Coordenador: Prof. Ely Caetano Xavier Junior

Biênio 2021-2023

Coordenador: Prof. Ely Caetano Xavier Junior

Vice-Coordenador: Prof. Hailton Pinheiro de Souza Júnior

Biênio 2019-2021

Coordenador: Prof. Hailton Pinheiro de Souza Júnior

Vice-Coordenador: Prof. Ely Caetano Xavier Junior

Biênio 2017-2019

Coordenadora: Prof.ª Suzani Andrade Ferraro

Vice-Coordenador: Prof. Rodrigo Octavio Pinto Borges

Biênio 2015-2017

Coordenadora: Prof.ª Érica de Aquino Paes

Vice-Coordenador: Prof. Rodrigo Lima e Silva

Biênio 2013-2015

Coordenadora: Prof.ª Érica de Aquino Paes

Vice-Coordenador: Prof. Rodrigo Lima e Silva

Biênio 2011-2013

Coordenadora: Prof.ª Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

Vice-Coordenador: Prof. Alexandre Pinto Mendes

Biênio 2009-2011

Coordenador: Prof. Afrânio Faustino de Paula Filho

Vice-Coordenador: Prof. Daniel Nunes Pêcego