O PPGD-UFRRJ tem por objetivos oferecer, a partir de uma abordagem entre os diferentes ramos do Direito e os de saberes não-jurídicos, aprofundamento teórico, técnico e prático, além de se constituir num locus de debate aberto à formulação de pensamentos críticos acerca do fenômeno jurídico que se opera em múltiplos espaços, assim como das distintas formas de desenvolvimento.

A fundação do PPGD-UFRRJ nasceu do propósito de se construir um centro de produção de ideias e propostas voltado à elaboração de estratégias destinadas a orientar a tomada de decisões na formulação e execução de políticas públicas relacionadas a questões ambientais, econômicas e, principalmente, sociais. Trata-se de um centro originado de uma profunda preocupação com o desenvolvimento sustentável, o que não se limita ao aspecto ambiental e econômico, mas, em termos sociais, abrange tanto problemas culturais, trabalhistas, familiares quanto à questão da violência estatal e do uso do poder puntivo, ou seja, em última medida, o PPGD-UFRRJ nasceu da premência de se pensar o Direito a partir de soluções voltadas à redução das desigualdades sociais, isto é, é nosso compromisso refletir o Direito com vistas ao avanço do que se pode chamar de um desenvolvimento social constituidor de cidadanias.

O Mestrado Acadêmico em Direito tem por objetivo principal capacitar profissionais, sejam estes advogados, membros ou profissionais do corpo técnico auxiliar do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Procuradorias, assim como acadêmicos da área de pesquisa e da docência, preocupados com a realização dos direitos fundamentais e que sejam capazes de interconectarem as questões sociais com o binômio ambiente e desenvolvimento.