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Dissertações |
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RAMON ALVES MALTA
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A Colonialidade do Poder no Baixo Sul da Bahia: As Estratégias de Poder dos Grupos Econômicos e a Luta do Campesinato Negro por Território.
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Orientador : NELSON GIORDANO DELGADO
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MEMBROS DA BANCA :
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NELSON GIORDANO DELGADO
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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JOSÉ RENATO SANT'ANNA PORTO
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Data: 17/02/2020
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Esta investigação toma como lócus, o Projeto Turístico Imobiliário da Ponta dos Castelhanos, localizado ao Sul da Ilha de Boipeba. O universo da pesquisa abrange duas comunidades, situadas na Ilha e no continente, respectivamente a Comunidade de São Sebastião no município de Cairu e a Comunidade de Barra dos Carvalhos que pertence ao município de Nilo Peçanha, ambas situadas no Território do Baixo Sul da Bahia. O conflito inerente a tal Projeto não é o objeto de análise, busca-se observar alguns aspectos de sua manifestação para evidenciar e compreender o poder e a dominação, a fim de subsidiar a questão a ser analisada, que se dedica a entender como a violência anti-negra, que é exercida diretamente por estes agentes locais, conforma um componente fundamental do rentismo no Baixo Sul. O universo empírico centraliza-se no caso de 54 camponeses desterritorializados do Sul da Ilha de Boipeba, que possuem residência no continente e traça conexões entre este caso, que envolve mais camponeses de Barra dos Carvalhos e a ação do rentismo, travestido sob a forma de projeto turístico. O conflito socioambiental ganhou visibilidade na última década e envolve uma série de desdobramentos motivadas pela especulação turística e imobiliária. A área de estudo, destaca-se pelo seu patrimônio natural, diversidade biológica, mata atlântica, manguezais, recifes de corais, ambiente marinho, e por uma diversidade cultural, presente graças as territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais, sobretudo ribeirinhos, aqui consideradas como campesinato negro. O campo teórico de investigação, preconiza a Ecologia Política Latino-Americana e o campo de Estudos Decoloniais, a partir da abordagem da colonialidade do poder onde a raça e o racismo são categorias centrais. Adotou-se a observação participante, como método, lançando mão de entrevistas abertas em profundidade e semi-estruturadas, além do uso de mapas, fotografias e auxílio de software sphinx. O primeiro capítulo é destinado a uma rápida evolução histórica do Baixo Sul e um debate sobre a colonialidade, dando pistas sobre as relações de poder que predominou no território. O segundo capítulo se dedica a levantar aspectos de como o Estado, sobretudo o judiciário expressa a colonialidade ao se apresentar e se relacionar com as elites e as populações camponesas locais, para entender as estratégias de poder e dominação que grupos econômicos exercem no Baixo Sul e seu protagonismo na continuidade das situações coloniais - entendida aqui como colonialidad. O capítulo 3 busca verificar de que modo a violência antinegra tem sido exercida a fim de viabilizar o turismo elitizado e o branqueamento territorial, num contexto territorial marcado pela grande produção de gêneros alimentícios oriundos da pesca e da agricultura que constitiu esse campesinato.
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This research takes as its locus the Ponta dos Castilians, located south of Boipeba Island. The research universe encompasses two communities, located on the Island and on the continent, respectively the Community of São Sebastião in the municipality of Cairu and the community of Barra dos Carvalhos that belongs to the municipality of Nilo Peçanha, both located in the Low Southern Territory of Bahia. O conflict inherent to such Project is not the object of analysis, we seek to observe some aspects of its manifestation to highlight and understand power and domination, the to subsidize the issue to be analyzed, which is dedicated to understanding how violence which is exerted directly by these local agents, fundamental component of rentism in the Low South. The empirical universe centers on in the case of 54 deterritorialized peasants from the south of Boipeba residence on the continent and draws connections between this case, which involves more peasants of Barra dos Carvalhos and the action of rentism, disguised as a tourism project. Socio-environmental conflict has gained visibility in the last decade and involves a number of developments motivated by tourist and real estate speculation. The study area, stands out for its natural heritage, biological diversity, Atlantic forest, mangroves, coral reefs, marine environment, and cultural diversity, present thanks to the territorialities of the Traditional Peoples and Communities, especially riverside, considered here as black peasantry. The theoretical field of research advocates Latin American Political Ecology and the field of Decolonials, from the approach of coloniality of power where race and racism They are central categories. Participant observation was adopted as a method, launching open and in-depth semi-structured interviews, as well as the use of maps, photographs and software aid sphinx. The first chapter is intended for a quick historical evolution of the Lower South and a debate on coloniality, giving clues about the power relations that predominated in the territory.
The second chapter is devoted to to raise aspects of how the state, especially the judiciary, expresses coloniality to the introduce themselves and relate to the elites and local peasant populations to understand the strategies of power and domination that economic groups exert in the Lower South and its leading role in the continuity of colonial situations - understood here as colonialidad. Chapter 3 seeks to see how anti-black violence has been to enable elite tourism and territorial laundering, territorial context marked by the large production of foodstuffs from the fishing and agriculture that constituted this peasantry.
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MARIANA HOMEM DE MELLO REINACH
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Controvérsias sobre a Dimensão Social da Agroecologia: uma comparação entre os discursos políticos da FAO e da Via Campesina.
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Orientador : ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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IGOR SIMONI HOMEM DE CARVALHO
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SELMO NASCIMENTO DA SILVA
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Data: 16/03/2020
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A defesa da agroecologia tem congregado pessoas e instituições diversas, representando camadas sociais e interesses divergentes e mesmo antagônicos. A presente pesquisa teve por objetivos, por um lado, realizar uma leitura crítica sobre o contexto geopolítico global que acompanhou a emergência e difusão da agroecologia pelo mundo, e por outro, identificar o conteúdo político e ideológico do que se afirma como a “dimensão social da agroecologia”. Para isso acompanhamos a trajetória de desenvolvimento do termo “agroecologia” desde os anos 1930 até os dias de hoje, bem como a trajetória de seu par antagônico – a ciência agrícola convencional ancorada pelo pacote tecnológico da Revolução Verde e que em sua segunda etapa vem incorporando elementos de ecologização técnica e de valorização de conhecimentos “locais”, integrando-os de forma subordinada nos quadros de acumulação. Demos especial atenção ao período compreendido entre os anos 1990 e 2000 - cenário de emergência do neoextrativismo e das propostas de “desenvolvimento sustentável” e de “multiculturalismo neoliberal” disseminado por organismos multilaterais - que coincide com o momento em que a agroecologia ganha maior destaque e espaço no debate público. Em seguida, realizamos a análise empírica sobre os discursos políticos da Via Campesina e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Por terem capilaridade internacional, ambas as organizações influenciam e são influenciadas por uma ampla gama de sujeitos e instituições, o que torna seu discurso particularmente relevante. A partir de documentos oficiais, relatórios e declarações destas entidades pudemos observar como se construiu o conceito de agroecologia em cada uma delas. Ancorados principalmente pela proposta da Ecologia Social, de Murray Bookchin, e pela percepção de continuidade entre natureza e sociedade observada na ontologia desenvolvida por Mikhail Bakunin, identificamos que o conceito de “agroecologia” abriga uma unidade contraditória, expressa em diferenciações de natureza de classe, ideologia e projeto político que apontam para níveis de transformação diferentes e mesmo opostos. Concluímos que hoje há uma coexistência entre um saber agroecológico que tende a assumir uma forma hegemônica-dominante-central, alinhada à segunda etapa da Revolução Verde e aos centros de poder, construída a partir de uma política econômica liberal como prática governamental; e um saber agroecológico em sua forma subalterno-periférica-insurgente, alinhada às periferias do poder, construída a partir de práticas emancipatórias em busca de autonomia e territorialização do campesinato. Esses dois “tipos” de agroecologia, ao mesmo tempo que se excluem, se reforçam mutuamente a partir da dialética entre autoridade e liberdade.
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The advocacy of agroecology has brought together diverse people and institutions, representing divergent and even antagonistic social strata and interests. The objectives of this research were, on the one hand, to carry out a critical reading on the global geopolitical context that accompanied the emergence and diffusion of agroecology throughout the world, and on the other, to identify the political and ideological content of what is stated as the “social dimension of agroecology ”. To this end, we follow the development trajectory of the term “agroecology” from the 1930s to the present day, as well as the trajectory of its antagonistic pair - conventional agricultural science anchored by the technological package of the Green Revolution and which in its second stage has been incorporating elements of technical ecologization and valorization of “local” knowledge, integrating them in a subordinate way in the accumulation tables. We paid special attention to the period between the 1990s and the 2000s - the emergence of neo-extractivism and the proposals for “sustainable development” and “neoliberal multiculturalism” disseminated by multilateral organizations - which coincides with the moment when agroecology gains more prominence and space in the public debate. Then, we carried out an empirical analysis on the political discourses of Via Campesina and the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO). Because they have international reach, both organizations influence and are influenced by a wide range of actors and institutions, which makes their discourse particularly relevant. Using official documents, reports and statements from these entities, we were able to observe how the concept of agroecology was constructed in each case. Anchored mainly by Murray Bookchin's Social Ecology proposal, and by the perception of continuity between nature and society observed in the ontology developed by Mikhail Bakunin, we identified that the concept of “agroecology” harbors a contradictory unity, that is expressed in differentiations of class, ideology and political projects, which point to different and even opposite levels of transformation. We conclude that today there is a coexistence of agroecological knowledge that tends to assume a hegemonic-dominant-central form, aligned with the second stage of the Green Revolution and the centers of power, based upon a liberal economic policy as a government practice; and agroecological knowledge in its subaltern-peripheral-insurgent form, aligned with the peripheries of power, built from emancipatory practices in search of autonomy and territorialization of the peasantry. These two “types” of agroecology, while excluding one another, reinforce each other, following the dialectic between authority and freedom.
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LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NONATO
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A luta pela terra na Baixada Fluminense na década de 1980: um estudo de caso sobre o Mutirão Campo Alegre
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Orientador : LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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MEMBROS DA BANCA :
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DEBORA FRANCO LERRER
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO
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Data: 27/03/2020
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A dissertação tem como finalidade analisar o surgimento e reincidência de ocupações de terra na região da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, entre o final da década de 1970 e início dos anos 1980. Tomando o caso do Mutirão Campo Alegre, a pesquisa busca ressaltar a importância histórica dessa ocupação, a partir da memória individual e coletiva construída durante os primeiros anos, assim como os processos de resistência cotidiana que possibilitaram a permanência de parte dos ocupantes na terra até os dias atuais. Ao estabelecer esta discussão, a dissertação procura evidenciar as recorrentes violações de direitos sofridas pelos demandantes de terra, exercida sob as mais diversas formas, bem como as suas tentativas de resistência, sua mobilização e organização, contemplando, desta forma, os agentes sociais envolvidos e suas formas de luta.
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The purpose of the dissertation is the emengence and recurrence of land ocupation in the “Baixada Fluminense” region, in Rio de Janeiro city, between the end of the 1970s and beginning of the 90s. Taking the case of “Multirão Campo Alegre”,the research seeks to highlight the historical importance of this occupation, starting from of the individual and colective memory built during the fist years, as well as the daily resistance processes that made it possible for the ocupants to remain until now. Establishing this discussion, the dissertation seeks to highlight the recurring violations of dues suffered by claimants of land, exercised in the most diverse form, as well as their attempts at resistance. Their mobilization and organization thus, contemplating the social agentes involved and their forms of fight.
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JESSICA SIVIERO VICENTE
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Uma nova safra de proprietários rurais? O caso dos investimentos da Universidade de Harvard em recursos naturais no Brasil
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Orientador : SERGIO PEREIRA LEITE
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MEMBROS DA BANCA :
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SERGIO PEREIRA LEITE
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KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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CARLA SILVINA GRAS
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Data: 02/04/2020
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Com quantos arames se faz uma cerca? Quantos títulos são necessários para inventar uma propriedade? No caso em questão, ou melhor dizendo, nos casos das “questões” que contarei, além dos já bem conhecidos títulos “grilados”, as terras estão sendo cercadas também por “novos títulos financeiros”, combinados eles forjam uma oposição, aparentemente inusitada, entre professores, estudantes, executivos e financiadores da Universidade de Harvard e trabalhadores rurais do sertão baiano. A pesquisa que construí nasceu da perplexidade ante o choque entre esses dois mundos tão distantes, partindo de um caso localizado de grilagem envolvendo 140 mil hectares no oeste da Bahia, encontrei uma articulação entre atores locais, gerentes do agronegócio nacional e executivos da companhia que administra os ativos e fundos da Universidade de Harvard (a Harvard Management Company, HMC), daí a questão: quem é esse novo proprietário de terras? Afinal, há algo de “novo” neste caso? Defendo que o “novo” é resultado de uma luta pelo estabelecimento do chamado “mercado financeiro com recursos naturais”, que se organiza em torno de um modelo de propriedade fundiária institucional e cujo movimento de globalização vem produzindo fronteiras para valorização do capital em diferentes países do mundo. Nesse processo, o Brasil tornou-se especialmente atrativo, tendo sido representado como a maior fronteira do mundo para novos investimentos em terras e agricultura, o que fez surgir e constantemente ressurgirem “novas fronteiras” no país, espaços que vêm sendo produzidos pelo encontro entre atores e políticas nacionais, capitais financeiros e transnacionais, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e populações do campo. Nesta dissertação, tentei destrinchar quem são esses agentes financeiros escondidos por trás dos eventos e esboçar a complexidade dos arranjos políticos e conflitos fundiários nos quais se inseriram.
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Abstract
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PEDRO GROSS SATURNINO BRAGA
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A apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletiva
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Orientador : ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
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CLEYTON HENRIQUE GERHARDT
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DEBORA FRANCO LERRER
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Data: 08/05/2020
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SATURNINO BRAGA, Pedro Gross. A apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletiva. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. CPDA, DLCS, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2019.A dissertação reflete sobre a mudança de significado na categoria de povos e comunidades tradicionais. Este foi um conceito criado pelo poder público e pela academia para englobar diversas comunidades que, apesar de serem diferentes umas da outras, tinham características consideradas semelhantes. Essa categoria teve seu significado alterado, se tornando um elemento de identidade coletiva, em que as comunidades assumem essa nomenclatura e passam a se autodenominar povos tradicionais. Essas comunidades, que eram agrupadas numa mesma categoria por vontades externas a elas, passam a traçar alianças entre si e começam a se unir por vontade própria, principalmente por conta dos conflitos semelhantes que tinham com a sociedade ocidental. Para analisar essa questão, a pesquisa se foca na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, órgão estatal que reunia os diferentes segmentos dos povos tradicionais e teve um papel fundamental na união desses diferentes povos. Foi importante como força política para eles, e também na autoidentificação das comunidades como povos tradicionais. É vista, ainda, a relação desses povos com o Estado, e as maneiras que as comunidades tradicionais se utilizam de elementos da ontologia ocidental para a defesa de seus interesses.
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SATURNINO BRAGA, Pedro Gross. The appropriation of the category “traditional peoples” for the self-affirmation of a collective identity. Master's Dissertation in Social Sciences in Development, Agriculture and Society. CPDA, DLCS, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2019. The dissertation aims to reflect on the change of meaning in the category of traditional peoples. This was a concept created by the government and the academy to encompass several communities that, although different from each other, had similar characteristics. This category has its meaning changed, becoming an element of collective identity, in which these communities assume this nomenclature and call themselves traditional peoples. These communities, which were grouped in the same category by wills outside them, begin to make alliances among themselves and begin to unite following their own principles, mainly because of the similar conflicts they had with Western society. To analyze this issue, the research will focus on the National Commission of Traditional Peoples and Communities, a state agency that brought together the different segments of traditional peoples and played a fundamental role in the union of these different communities. It was important as a political force for them, and also in the self-identification of the communities as traditional peoples. It is also observed the relationship of these peoples with the State, and the ways in which traditional communities use elements of western ontology to defend their interests.
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MAURO TOLEDO SILVA RODRIGUES
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GERAZEIROS, GUARDIÕES DO CERRADO: CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA COMUNIDADE GERAZEIRA DE CATANDUVA – NORTE DE MINAS GERAIS
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Orientador : ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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DEBORA FRANCO LERRER
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CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
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CLEYTON HENRIQUE GERHARDT
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Data: 15/05/2020
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A região Norte do estado de Minas Gerais, tem sido palco do fenômeno conhecido como (des)invisibilização dos povos e comunidades tradicionais, esse movimento tem como base a legislação da constituição federal de 1988, e mais recente, decretos que garantem os direitos culturais, identitários e territoriais de comunidades que se autorreconhecem enquanto tradicionais. Dentro de um mosaico de povos que emergem buscando reaver seus territórios e a manutenção dos seus modos de vida, as comunidades tradicionais geraizeiras reivindicam seus territórios localizados sob a serra Geral, questionando a lógica de ocupação e o modelo de desenvolvimento trazidos pelos complexos industriais de eucalipto, que se instalam na região no final da década de 1970. Neste contexto, o presente trabalho é fruto do estudo de caso realizado em uma comunidade tradicional geraizeira que tem seu território e sua territorialidade reconfigurados, e com o auxílio da lente teórica da ecologia política, iremos encaixar o processo vivido pela comunidade (local/regional), dentro do contexto do imperialismo ocidental e da mundialização da economia (nacional/internacional), analisando este projeto de desenvolvimento, enquanto projeto “modero-colonial”. Iremos assim, descrever as reconfigurações da malha fundiária com a instalação dos projetos territoriais dos monocultivos de eucalipto, sobrepondo o projeto territorial tradicional tecido pelos geraizeiros, e, mais recentemente, uma nova reconfiguração na malha fundiária com a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável sobre o território de Catanduva. Destarte, destacamos a importância da mobilização das comunidades em torno do acesso aos territórios tradicionais enquanto essencial para a manutenção da natureza presente na serra Geral e nas áreas de cerrado, reafirmando a importância do conceito de sociobiodiversidade, que traduz a interferência humana na natureza enquanto essenciais para a produção e reprodução da biodiversidade.
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The northern region of the state of Minas Gerais, has been the stage of the phenomenon known as (un) invisibilization of traditional peoples and communities, this movement is based on the legislation of the 1988 federal constitution, and more recently, decrees that guarantee cultural rights, identities and territories of communities that recognize themselves as traditional. Within a mosaic of peoples that emerge seeking to recover their territories and maintain their ways of life, traditional breeding communities claim their territories located under the Serra Geral, questioning the logic of occupation and the development model brought by the industrial complexes of eucalyptus, who settled in the region at the end of the 1970s. In this context, the present work is the result of a case study carried out in a traditional farming community that has its territory and territoriality reconfigured, and with the help of the theoretical lens of political ecology, we will fit the process experienced by the community (local / regional), within the context of western imperialism and the globalization of the economy (national / international), analyzing this development project, as a “moderate- colonial” project. We will thus describe the reconfigurations of the land network with the installation of the territorial projects of the eucalyptus monocultures, overlapping the traditional territorial project woven by the gerizeiros, and, more recently, a new reconfiguration in the land network with the creation of a Sustainable Development Reserve on the territory of Catanduva. Thus, we highlight the importance of mobilizing communities around access to traditional territories as essential for the maintenance of nature present in the Serra Geral and in the cerrado areas, reaffirming the importance of the concept of socio- biodiversity, which translates human interference in nature as essential for the production and reproduction of biodiversity.
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DANIEL CARDOSO DE ANDRADE
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Afrociberdelia mocamba: Baobáxia na rota digital do Campinho da Independência
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Orientador : ELISA GUARANA DE CASTRO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELISA GUARANA DE CASTRO
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES
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Data: 26/08/2020
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Fruto da junção entre “baobá” e “galáxia”, Baobáxia é um sistema digital livre criado para permitir o armazenamento e compartilhamento de materiais multimídias por locais com pouco ou nenhum acesso à internet. Desenhada por integrantes e parceiros da Rede Mocambos, essa plataforma faz parte da jornada educativa praticada pela Casa de Cultura Tainã com quilombolas, indígenas, caiçaras e assentamentos sobre apropriação tecnológica digital. Voltado para funcionar principalmente com comunidades rurais, esse software livre sincroniza informações de forma descentralizada a partir da internet, quando disponível, e/ou pela troca de dados entre as pessoas que circulam com o programa instalado em algum dispositivo móvel. Seu processo de implementação assumiu a dinâmica de andanças pelos territórios e ganhou o nome de “Baobáxia na Rota dos Baobás” por incorporar saberes ancestrais com plantio de mudas da árvore milenar africana nos encontros de diálogos tecnológicos. Com o sistema baobáxia instalado no quilombo Campinho da Independência, como um parceiro da rede, esta pesquisa buscou explorar caminhos para identificar como o trabalho promovido pela Rede Mocambos, em articulação de comunidades tradicionais e políticas públicas, foi ou não assimilado no Campinho em seu contexto digital. Partindo de uma revisão bibliográfica sobre a formação da internet, o caso programa GESAC para áreas rurais e o Programa Cultura Viva, este trabalho também agregou visitas de campo, entrevistas, análises de bases de dados e conteúdos digitais. Com apoio de autores que trabalham redes sociais, como Barnes e Bott, e teóricos que trabalham com apropriação tecnológica, como Fouché e Eglash, este trabalho trata-se de uma exploração inicial sobre o tema que envolve redes multiculturais de pessoas e saberes na apropriação conjunta de tecnologias comuns.
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A synthesis of words “baobab” and “galaxy”, Baobáxia is a free digital system created to allow the storage and sharing of multimedia materials by places with restrictions or no access to the internet. Designed by members and partners of Rede Mocambos, this platform is part of the educational journey practiced by Casa de Cultura Tainã with quilombolas, indigenous, caiçaras and small farmers on digital technological appropriation. Designed to work mainly with rural communities, this free software synchronizes information in a decentralized way from the internet, when available, and/or from the data exchange between people who circulate with the program installed on some mobile device. Its implementation process assumed the dynamics of wanderings across the territories and earned the name "Baobáxia on the Route of the Baobabs" for incorporating the planting of seedlings of the ancient African tree through meetings of technological dialogues. With baobáxia system installed in quilombo Campinho da Independência, as a partner of the network, this research sought to explore ways to identify how the work promoted by the Rede Mocambos, in articulation of traditional communities and public policies, was or was not assimilated in Campinho in its context digital. Started with a bibliographic review on the formation of the internet, the case of the GESAC program for rural areas and the Cultura Viva program, this work also included field visits, interviews, analysis of databases and digital content. With the support of authors who work with social networks, such as Barnes and Bott, and theorists who work with technologies made by technologically marginalized populations, such as Fouché and Eglash, this work is an initial exploration on the theme that involves a multicultural network of people and knowledge in the joint appropriation of common technologies.
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BERNARDO MANSUR ANACHE
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Instrumentos e perspectivas para gestão ambiental e territorial na Amazônia Legal. Uma contribuição sobre análise de discursos na alteração do código florestal e criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Orientador : JORGE OSVALDO ROMANO
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MEMBROS DA BANCA :
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JORGE OSVALDO ROMANO
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THEREZA CRISTINA CARDOSO MENEZES
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Carlos Alberto Franco da Silva
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Data: 27/08/2020
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Passados oito anos desde a instituição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), percebe-se sua capacidade no reconhecimento do desmatamento em áreas privadas na Amazônia, bem como seu potencial para a geração de conflitos por terra, devido seu uso como insumo a regularização fundiária. São constantes os pedidos para alteração ou retirada de prazos sobre a fase de cadastro, mantendo a possibilidade de acesso a crédito e não recuperação de áreas desmatadas irregularmente. Não há uma síntese sobre o que poderia ser um paradigma de desenvolvimento para Amazônia. O grande capital extrativista e agropecuarista tem uma percepção e perspectiva produtiva e econômica sobre as potencialidades da mesma, incluindo a produção bioeconômica. Nesse contexto, estão as disputas sobre a atualização do Código Florestal (CF) de 1965 e a institucionalização do CAR, as quais pretendemos observar por meio da articulação da abordagem pluralista com a questão da hegemonia, para consolidar nossa aproximação através de dois grandes grupos ligados ao meio ambiente, exploração e uso da terra. Para consolidar a análise, separamos nossa discussão por grupos, e considerando as propostas de Laclau e Mouffe (2015) com a utilização de um modelo proposto e aplicado por Errejón Galván (2012) e Romano (2018), com marcos interpretativos (SNOW e BENFORD, 1988) faremos uma análise sobre marcos específicos no discurso político. Ao longo de sua execução, o CAR foi apropriado por atores da bancada ruralista, e passou a ser visto como um possível acelerador na consolidação de territórios ocupados de forma irregular. Esses dados já podem ser vistos conforme o aumento dos conflitos fundiários identificados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e aumento do desmatamento ao longo dos últimos cinco anos (aumento de 313%). A sobreposição de cadastros com outros domínios territoriais já totaliza 960 mil km², dentre eles terras indígenas e unidades de conservação. Isso também poderá influenciar em novos conflitos com grileiros. Somado a isso, a retirada do prazo para realização do CAR, abre portas a não realização de todo o processo para regularização ambiental, um cenário antagônico ao que se esperava com o Programa de regularização ambiental. Pela análise de marcos, percebeu-se o controle por parte da bancada ruralista na disputa hegemônica, sobre o que foi discutido e tensionado para se chegar as mudanças no código florestal e introdução de um instrumento de gestão ambiental. As alterações do código foram influenciadas pelo discurso da garantia jurídica sobre a terra e ampliação de áreas agricultáveis para produção de alimentos, porém, tais propostas não se comprovam com base em estudos sobre intensificação da produção e uso de tecnologias. Ao fim e ao cabo, todo o esforço feito foi voltado para manutenção do status quo da exploração e desenvolvimento do agronegócio. Com a prévia análise sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR) e do CAR Pará, percebeu-se que o mapeamento de propriedades rurais pode ser garantido, porém, sozinho não é capaz de reduzir o desmatamento e a grilagem, abertura de novas áreas e reduzir riscos de disputas fundiárias na Amazônia.
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Eight years after the establishment of the Rural Environmental Registry (CAR), its capacity to recognize deforestation in private areas in the Amazon is perceived, as well as its potential for the generation of conflicts over land, due to its use as an input to land regularization. Requests to change or withdraw deadlines on the registration phase are constant, maintaining the possibility of accessing credit and not recovering irregularly deforested areas. There is no synthesis on what could be a development paradigm for the Amazon. The large extractive and agricultural capital has a productive and economic perception and perspective on its potential, including bioeconomic production. In this context, there are the disputes over the updating of the Forest Code (CF) of 1965 and the institutionalization of the CAR, which we intend to observe through the articulation of the pluralist approach with the issue of hegemony, in order to consolidate our approach through two large groups linked to the environment, exploration and land use. To consolidate the analysis, we separated our discussion by groups, and considering the proposals of Laclau and Mouffe (2015) using a model proposed and applied by Errejón Galván (2012) and Romano (2018), with interpretative frameworks (SNOW and BENFORD , 1988) we will analyze specific milestones in political discourse. Throughout its execution, the CAR was appropriated by actors from the ruralist bench, and came to be seen as a possible accelerator in the consolidation of irregularly occupied territories. These data can already be seen as the increase in land conflicts identified by the Pastoral Land Commission (CPT) and the increase in deforestation over the last five years (increase of 313%). The overlapping of cadastres with other territorial domains already totals 960 thousand km², including indigenous lands and conservation units. This could also influence new conflicts with land grabbers. In addition, the withdrawal of the deadline for carrying out the CAR opens the door to not carrying out the entire process for environmental regularization, a scenario that is antagonistic to what was expected with the Environmental Regularization Program. Through the analysis of milestones, the control of the ruralist group in the hegemonic dispute was perceived, over what was discussed and tensioned to arrive at changes in the forest code and the introduction of an environmental management instrument. The amendments to the code were influenced by the discourse of legal guarantee on land and expansion of agricultural areas for food production, however, such proposals are not proven based on studies on intensifying production and use of technologies. In the end, all the effort made was aimed at maintaining the status quo of exploration and development of agribusiness. With the previous analysis on the Environmental Licensing System in Rural Properties (SLAPR) and CAR Pará, it was realized that the mapping of rural properties can be guaranteed, however, alone it is not able to reduce deforestation and land grabbing, opening new areas and reduce risks of land disputes in the Amazon.
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JÉSSICA ANDRADE COSTA
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RESISTÊNCIA E AUTO-ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SERTÃO FLUMINENSE NO PRÉ-1964
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Orientador : ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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DEBORA FRANCO LERRER
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ELI DE FATIMA NAPOLEAO DE LIMA
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MANOELA DA SILVA PEDROZA
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Data: 18/09/2020
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O presente trabalho tem como objetivo compreender a insurgência camponesa no Rio de Janeiro, no pré-1964, a partir de suas formas de resistência e da auto-organização dos trabalhadores rurais. A análise se concentrou na existência de formas cotidianas de resistência, nas resistências públicas e também no uso de violência militar, presente nos levantes armados que se iniciaram a partir de 1961. Para tanto, analisamos fontes materiais a respeito de três processos insurrecionais ocorridos no sertão fluminense: São José da Boa Morte, em Cachoeiras de Macacu, no Núcleo Colonial de Santa Alice, em Itaguaí e em Pedra Lisa, no município de Nova Iguaçu. De forma mais detalhada, analisamos também a resistência e a auto-organização dos lavradores de Xerém, em Duque de Caxias, área que se destacou pela grande quantidade de levantes camponeses durante os primeiros anos da década de 1960. A insurgência camponesa surge, no sertão fluminense, a partir de um contexto de expropriação de terras, causado por instituições públicas e privadas, figuras políticas, entre outros atores, o que levou ao estabelecimento de organizações camponesas formais e informais e de distintas formas de reivindicar a desapropriação das terras, tendo esse processo de lutas sido interrompido com o golpe civil-militar de 1964.
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This thesis aims to understand the peasant insurgency in Rio de Janeiro, in pre-1964, of its forms of resistance and self-organization of rural workers. The analysis focused on the existence of everyday forms of resistance, public resistance and also the use of military violence, present in the armed uprisings that began in 1961. To this end, we analyzed material sources regarding three insurrectional processes that occurred in the sertão of Rio de Janeiro: São José da Boa Morte, in Cachoeiras de Macacu, at Núcleo Colonial de Santa Alice, in Itaguaí and Pedra Lisa, in the city of Nova Iguaçu. In more detail, we also analyzed the resistance and self-organization of the farm workers of Xerém, in Duque de Caxias, an area that stood out for the large number of peasant uprisings during the early 1960s. The peasant insurgency appears in the sertão of Rio de Janeiro from a context of expropriation of lands, caused by public and private institutions, political figures, and other players, which led to the establishment of formal and informal peasant organizations and different ways of claiming the dispossession of lands, and this process of struggles was interrupted with the civil-military coup of 1964.
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LUÍSA BARCELLOS ZANIBONI
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"Dia de festa: um estudo sobre a feira do produtor rural em Cordeiro"
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Orientador : KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELI DE FATIMA NAPOLEAO DE LIMA
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KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA
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Data: 22/10/2020
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A partir do ano de 2016, pequenas feiras de produtores rurais começaram a aparecer no interior da Região Serrana. Nos municípios de Bom Jardim, Cantagalo e Cordeiro, por exemplo, foram organizadas feiras semanais para além das mais tradicionais, como a “Coopfeira de Nova Friburgo”, que conta com mais 50 anos de funcionamento. O presente trabalho se insere nesse contexto e pretende analisar a cadeia curta de abastecimento e consumo que se forma em torno da Feira do Produtor rural na cidade de Cordeiro. A literatura recente aponta para a capacidade que essas feiras tendem a reconectar os produtores com os consumidores e relocalizar os alimentos, mostrando que os mesmos possuem uma origem. Revalorizando assim o local, como também a produção artesanal e o respeito ao tempo de maturação de cada cultivo. São esses os aspectos que buscaremos analisar, visando compreender o porquê de uma feira do produtor rural em Cordeiro. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo serão: revisão bibliográfica, levantamento de dados por meio de pesquisas semiestruturadas, observação e análise de dados.
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From the year 2016, small farmers' fairs began to appear in the interior of the Serrana Region. In the small town of Bom Jardim, Cantagalo and Cordeiro, for example, weekly fairs were organized in addition to the more traditional ones, such as the "Nova Friburgo Cooperative", which has been in operation for another 50 years. The present work is part of that context and intends to analyze the Rural Producer Fair in the city of Cordeiro. Recent literature points to the ability of fairs to reconnect producers with consumers and relocate food, showing that they have an origin. So, they revalue the place, the artisan production and show respect for the maturation time of each crop. These are the aspects that we will try to analyze, in order to understand if the Fair of the Cordeiro's Rural Producer is able to contribute to the agricultural diversification of the producers that participate in it. The methodological procedures used in the study will be: bibliographic review, data survey through semi-structured surveys, observation and data analysis.
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MÔNICA RAMOS DOMINGUES CARNEIRO
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Produtoras e consumidoras: alimentação de famílias agricultoras-feirantes de Guapimirim num contexto de mudanças nas relações urbano-rurais
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Orientador : RENATO SERGIO JAMIL MALUF
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MEMBROS DA BANCA :
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RENATO SERGIO JAMIL MALUF
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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JOANA CRUZ DE SIMONI
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Data: 28/10/2020
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Essa dissertação teve por objetivo analisar as repercussões das mudanças nas relações urbano-rurais na alimentação das famílias agricultoras-feirantes de Guapimirim, inseridas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a partir da percepção dos interlocutores no tocante a alimentação de suas famílias. Utilizamos os autores Carneiro (1998), Wanderley (2009) e Rua (2005; 2019) para argumentar pela manutenção da noção de rural e das peculiaridades desse espaço, ainda que transformado, e romper com dicotomias e pares de oposição. Foram destacados os pontos mais relevantes do processo de intensificação dos fluxos entre o urbano e o rural no estado do Rio de Janeiro e as características principais do município estudado para fins de contextualização. A pesquisa fundamentou-se na abordagem socioantropológica da alimentação (CANESQUI e DIEZ GARCIA, 2005; MACIEL, 2005; MINTZ, 2001; POULAIN, 2006) e teve caráter qualitativo. Valemo-nos de observação e entrevistas semiestruturadas com nove núcleos familiares que participam da Feira Orgânica e Agroecológica do município para obtenção dos dados em campo. As conclusões principais apontam para uma alimentação composta por itens de origens variadas, oriundos de produção própria ou adquiridos na feira e mercados, incluindo alimentos in natura, processados localmente e industrializados. Não se evidenciou uma tendência de homogeneização alimentar baseada nos produtos industrializadas e sim a incorporação de alguns desses itens no consumo diário das famílias, a partir de ponderações sobre praticidade, custo, prazer e saudabilidade. A intensificação dos fluxos entre o urbano e o rural, sobretudo com a construção da rodovia que atravessa Guapimirim, mostrou-se um vetor relevante na disseminação de bens para áreas com menor acesso anteriormente, mas as repercussões mais significativas desse processo se deram na melhoria do acesso a serviços principalmente públicos de saúde e na maior possibilidade de interações e construção de redes que promovem discussões e reflexões a respeito dos alimentos e alimentação saudável.
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This dissertation aimed to analyze the repercussions of the changes in urban-rural relations on the eating of farming families in Guapimirim, located in the metropolitan region of Rio de Janeiro, from the interlocutors' perception regarding the feeding of their families. We used the authors Carneiro (1998), Wanderley (2009), and Rua (2005; 2019) to argue for the maintenance of the notion of rural, even if transformed and to break dichotomies and opposition's pairs. We highlighted the most relevant points of flow intensifications between urban and rural in the Rio de Janeiro state and the municipality's main characteristics for contextualization. The research was based on the socio-anthropological approach to food (CANESQUI and DIEZ GARCIA, 2005; MACIEL, 2005; MINTZ, 2001; POULAIN, 2006) and had a qualitative character. We used observation and semi-structured interviews with nine family groups that participate in the municipality's Organic and Agroecological Fair to obtain field data. The main conclusions point to a food composed of items with varied origins, either from their production or purchased at the fair and markets, including fresh, locally processed, and industrialized food. There was no trend toward food homogenization based on industrialized products. Instead, it incorporated some of these items into daily household consumption based on practicality, cost, pleasure, and health. The intensification of flows between urban and rural, especially with the highway construction through Guapimirim, proved to be a relevant vector in disseminating goods to areas with less access previously. However, the most significant repercussions of this process were the improvement of access to mainly public health services and the greater possibility of interactions and construction of networks that promote discussions and reflections on food and healthy eating.
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NATALIA GRAJALES URREGO
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A questão agrária e a questão ambiental nos Andes colombianos. Estudo sobre a reconfiguração do campesinato do páramo de Sumapaz
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Orientador : JORGE OSVALDO ROMANO
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MEMBROS DA BANCA :
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Rômulo Soares Barbosa
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JORGE OSVALDO ROMANO
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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Data: 30/10/2020
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A implementação de políticas ambientais baseada em visões antropocêntricas e mercantilistas da questão ambiental, tem desencadeado novas disputas entre comunidades e governos locais/nacionais em toda América Latina. Nessa cojuntura a situação dos ecossistemas de “páramo” (exclusivos da faixa tropical do planeta) é especial, tanto pelo seu papel na regulação hídrica e na produção de oxigênio, quanto pela sua disposição de diferentes bens naturais, o que torna estes ecossistemas atrativos para o desenvolvimento de novos mercados num cenário mundial de crise ambiental. Colômbia tem o maior “páramo” do mundo, o Complexo de paramos Cruz Verde-Sumapaz, onde está assentada uma das comunidades camponesas mais emblemáticas da luta agrária do país. Desde finais dos anos 1990, mas com maior intensidade a partir do processo de negociação e assinatura dos Acordos de Paz entre o Estado colombiano e a guerrilha das FARC-EP em 2016, vêm tentando se implementar uma serie de políticas ambientais neste território, o que tem sido interpretado pelas comunidades como uma ameaça a sua forma de vida. Por tanto, esta pesquisa visa analisar os avanços das visões institucionais da questão ambiental sobre o modo de vida camponês do páramo de Sumapaz a partir do estudo dos efeitos das políticas publicas ambientais nesta comunidade, e as implicações deste processo nos debates sobre a questão agrária na Colômbia. A partir da utilização de métodos qualitativos de pesquisa como observação participante, historia de vida e algumas das contribuições da Investigação Ação Participante e a etnografia, estudam-se os processos de reconfiguração do modo de vida camponês neste território desde a experiência direta de dez famílias (assentadas dentro e na divisa de áreas de proteção ambiental do Parque Nacional Sumapaz em uma extensão de seis bairros rurais), incluindo também algumas das suas principais lideranças comunitárias e políticas, e agentes institucionais (funcionários públicos). Uns dos principais resultados desta pesquisa é a identificação do que poderia ser interpretado como um processo de configuração sofisticada de acumulação por espoliação que, através da confluência de políticas públicas ambientais e não ambientais, impõe um cerco institucional espiralado sobre as comunidades, exercendo sobre elas pressões em diferentes níveis e espacialidades para induzir a sua descampesinização, desterritorialização e/ou transformação do seu modo de vida camponês em nome do “desenvolvimento sustentável” deste estratégico ecossistema.
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The implementation of environmental policies based on anthropocentric and mercantile visions of the environmental issue has unleashed new disputes between communities and local / national governments throughout Latin America. The case of “páramo” ecosystems (exclusive tropical ecosystem) is special: both for their role in water regulation and oxygen production, and for the provision of different natural assets, which makes them attractive for developing new markets under the current environmental world crisis. Colombia has the largest “páramo” in the world, the Cruz Verde-Sumapaz Páramos Complex, where one of the most emblematic peasant communities of the country's agrarian struggle is located. From the final years of the decade of 1990’s, but with greater intensity after the negotiation and signing of the Peace Agreement between the State and the FARC-EP guerrillas in 2016, there has been a constant attempt to implement several environmental policies in this territory. That situation has been interpreted by the communities as a threat to their peasant way of living. In that direction, this research aims to analyze the advance of the institutional visions of the environmental issue on the peasant way-oflife at the Páramo de Sumapaz, based on the examination of the effects of environmental public policies in this community, and the implications of this process in debates on agrarian issue in Colombia. Starting from the use of qualitative research methods such participant observation, life history and some contributions of “Investigación Acción Participante” methodology and ethnography, the reconfiguration processes of the peasant way-of-life in this territory are studied from the direct experience of ten families (settled within and on the edge of environmental protection areas of the Sumapaz National Park in an extension of six villages), some of its main community and political leaders, and institutional stakeholders (public officials). One of the main findings of this study is the identification of what could be interpreted as a process of sophisticated configuration of accumulation by spoliation that, through the confluence of environmental and non-environmental public policies, imposes a spiral institutional fence on the communities that creates several pressures at different levels and spatialities to induce them to stop being peasants, deterritorializating them and/or deeply transforming their peasant way-of-life in the name of the “sustainable development” of this strategic ecosystem.
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LUCAS RAMOS DOS SANTOS
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Juventude Rural, Consumo e Cultura Material: Um Estudo em São Pedro da Serra, Nova Friburgo/RJ
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Orientador : MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELISA GUARANA DE CASTRO
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MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO
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SHIRLEY ALVES TORQUATO
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Data: 17/11/2020
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As pesquisas acadêmicas que se dedicam a compreender as juventudes rurais costumam enfocar temas como permanência, trabalho e comportamento, entre outros. Esta pesquisa propõe uma análise pouco abordada nos estudos sobre juventude rural: o Consumo e a Cultura Material. O local da pesquisa de campo foi o distrito São Pedro da Serra, em Nova Friburgo/RJ. A partir de entrevistas com jovens residentes neste território, identificamos quatro categorias, relacionadas ao consumo e à Cultura Material, que importam a esses jovens, atravessando seus cotidianos: vestuário, celulares, transporte e desperdício. As entrevistas revelaram, ainda, particularidades na forma com que estes jovens rurais lidam com o dilema de “sair ou ficar” e como “driblam”, principalmente através das compras pela internet, as limitações impostas por residirem longe dos centros urbanos, com maior disponibilidade de mercados. Embora não seja possível, nos limites desta pesquisa, chegar a conclusões amplas, esperamos contribuir para a construção, nos estudos rurais, de um olhar sobre as práticas cotidianas de aquisição, troca e manipulação das coisas.
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Academic researches dedicated to understanding rural youth tend to focus on topics such as permanence, work and behavior, among others. This research proposes an analysis less addressed in studies on rural youth: Consumption and Material Culture. The fieldwork was São Pedro da Serra district, in Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brazil. From interviews with young people living in this territory, we identified four categories, related to consumption and material culture, that matter to them and cross their daily lives: clothing, mobiles, transportation and waste. The interviews also revealed particularities in the way that these rural youth deal with the dilemma of “leave or stay” and how they “dribble”, mainly through internet shopping, the limitations imposed by living far from urban centers, with greater availability of markets. Although it is not possible, within the limits of this research, to reach broad conclusions, we hope to contribute to the construction, in rural studies, of an interest in daily practices of acquiring, exchanging and handling of things.
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EDNA CATALINA SERRANO PÉREZ
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OS CAMPONESES DO “NUDO DEL PARAMILLO”: DESAPROPRIAÇÃO E REPRODUÇÃO DA VIDA NUMA REGIÃO DE FRONTEIRA AGRÁRIA.
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Orientador : CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
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MEMBROS DA BANCA :
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CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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THEREZA CRISTINA CARDOSO MENEZES
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SORAYA MAITE YIE GARZON
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Data: 17/12/2020
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A pesquisa descreve os processos de territorialização e reprodução social dos camponeses do Nudo del Paramillo ao longo do século XX. A região está localizada em áreas montanhosas e selváticas ao sul da costa caribe colombiana. Suas dinâmicas são altamente complexas: fronteira agrária numa região dominada pela fazenda de gado; presença de quatro grupos armados ilegais com diversidade ideológica (Guerrilhas Liberais, EPL, AUC e FARC-EP); e, nos anos noventa, cenário da construção da barragem de Urrá, que gerou profundos impactos nos indígenas Emberá-Katío.
A dissertação atende a uma lacuna de informação referente à presença camponesa na região, toda vez que, tanto na produção intelectual sobre o lugar, quanto no plano das transformações territoriais dele, o campesinato tem sido sistematicamente silenciado e apagado, e o território está narrado quase exclusivamente em termos das dinâmicas do conflito armado. Portanto, a dissertação se propõe resgatar algumas das histórias sobre como esses grupos de camponeses chegaram na região, qual era sua relação com o contexto sócio-político circundante e sua participação no conflito armado, e até que ponto suas formas de vida eram autônomas.
Proponho uma leitura histórica situada na periferia agrária da região, o que permite uma aproximação aos diferentes regimes de desapropriação territorial efetuados no século XX. Esses regimes foram agenciados por autores ilegais e pelo Estado no seu processo de consolidação nacional e regional, a partir de estratégias de desapropriação violentas e legais, no marco de modelos dominantes e assimétricos de governo territorial.
A análise que faço na dissertação propõe um diálogo entre pesquisas da antropologia brasileira do campesinato, reflexões clássicas sobre seu papel político, e o conflito e a desapropriação na ruralidade colombiana. Desse modo, procura-se questionar a aparente unicidade daquelas comunidades para aprofundar na sua diversidade, analisando informação sobre as transformações das unidades domésticas para responder ao deslocamento forçado, suas motivações para participar ou não da luta armada, e sobre como resistem e continuam na reprodução de seus modos de vida depois de fortíssimos processos de desapropriação territorial.
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La presente disertación aborda los procesos de reproducción social y territorialización de los campesinos que han habitado el Nudo del Paramillo a lo largo de su consolidación como una región de frontera agraria, que limita al norte con grandes propiedades ganaderas. Ésta es una región altamente biodiversa, que ha sido escenario de fortalecimiento y disputa territorial de al menos cuatro grupos armados ilegales a lo largo de su historia, así como de la construcción de la represa de Urrá, la cual causaría fuertes impactos a la población indígena Emberá Katío que allí habita.
Aunque con una alta complejidad, esta región es representada y ordenada, a través de un proceso de borramiento y negación constante de la presencia campesina, la cual ha poblado el territorio desde principios del siglo pasado como respuesta a diferentes regímenes de despojo territorial, y en medio de los cuales ha construido apuestas de vida relativamente autónomas.
De esta forma, la disertación pretende ser un aporte a la historia regional ubicándose, para su narración, desde el punto de vista de la periferia agraria, y ordenando la misma a través del concepto de regímenes de despojo territorial. Igualmente, pretende identificar a los campesinos del Nudo del Paramillo en su especificidad y complejidad. Para ello, propone un dialogo entre algunos referentes importantes de los estudios brasileros sobre el campesinado, y los abordajes sobre el conflicto y el despojo en la ruralidad colombiana, al tiempo que dialoga con algunos autores que se preguntan por el papel político del campesinado, para de esta manera intentar comprender el papel del mismo dentro del conflicto armado.
De esta manera, ofrece una lectura sobre los medios concretos a través de los que se efectuó el despojo territorial en la región y el papel que tuvo en ello el proceso de consolidación del Estado tanto a nivel nacional como regional. También, consigue dar cuenta de las transformaciones de las unidades domésticas de los grupos campesinos a lo largo de la historia, las cuales están inmersas en un juego de fuerzas definidas por las características naturales y geográficas específicas del Paramillo, las dinámicas de despojo territorial y el conflicto.
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Teses |
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ELISANDRA DE ARAÚJO GALVÃO
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A política na CNA: organização, mobilizações e inserções do patronato rural no Estado
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Orientador : REGINA ANGELA LANDIM BRUNO
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MEMBROS DA BANCA :
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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DEBORA FRANCO LERRER
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REGINA ANGELA LANDIM BRUNO
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PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS
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ALESSANDRA GASPAROTTO
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ANA CLÁUDIA DIOGO TAVARES
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Data: 30/03/2020
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A investigação desenvolvida nesta tese tem como objeto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), confederação sindical patronal rural brasileira, legalmente prevista em 1963 e reconhecida em 1964, e sua relação com o Estado do momento da sua constituição até os anos do regime militar. Analisam-se as articulações e alianças constituídas pela entidade para pautar a política agrária e agrícola neste período. Com base em publicações e documentos corporativos da CNA, material de fundos de arquivos públicos e privados, entrevistas com lideranças e material jornalístico da época foi possível delimitar e identificar três fases da Confederação: da concepção e instalação, com uma atuação, conjuntamente com a SNA, no campo da política externa para agricultura (anos 1920 aos anos 1940); refundação e oficialização (anos 1950) como Confederação Rural Brasileira (CRB); e reconfiguração de entidade civil para sindicato patronal rural (anos 1960). Nesses tempos distintos foi possível mapear certos matizes de sua ação política e inserções junto ao Estado, principalmente quando a política agrícola é posta como mais importante do que a agrária. A tese está organizada conforme três níveis de análise das relações entre sociedade civil e sociedade política. O primeiro refere-se à organização patronal rural a partir das duas lógicas da ação coletiva, conforme tratadas por Claus Offe. O segundo é o institucional, no qual são analisadas as demandas e argumentos que dão sentido ao funcionamento da CNA e ao repertório que põe em evidência seus interesses. O terceiro é o das redes e relações de poder, no qual é analisada sua ação política junto ao Estado propondo mecanismos de política agrícola que favoreceram setores do patronato rural. A tese contribui para ampliar o debate sobre as formas de ação coletiva dos grupos conservadores dominantes e as estratégias de pressão junto ao Estado que caracterizam a cultura política do patronato rural.
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EM ELABORAÇÃO.
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RITA DE CÁSSIA FAGUNDES
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A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE MILHO ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES DO SEMIÁRIDO SERGIPANO E O CUSCUS NOSSO DE CADA DIA
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Orientador : DEBORA FRANCO LERRER
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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DEBORA FRANCO LERRER
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MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO
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RENATA MENASCHE
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RENATO SERGIO JAMIL MALUF
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VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
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Data: 09/04/2020
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Nos últimos anos o arranjo produtivo do milho em Sergipe tem passado por grandes transformações e o Estado tem se destacado tanto pela expansão da área cultivada como pelo aumento da produtividade. Há uma série de trabalhos importantes relacionados à temática do milho, no entanto, o foco tem sido sempre relacionado ao aumento da produtividade e as possíveis implicações ambientais. Todavia, deve-se reconhecer que qualquer processo produtivo envolve outras dimensões, política, social e institucional oportunas de serem abordadas e é preciso reconhecer a presença da questão alimentar nos processos de desenvolvimento. Partindo desse entendimento, nosso objetivo com essa pesquisa é analisar as transformações ocorridas ao longo das últimas décadas nas relações de coprodução estabelecidas pelos agricultores de base familiar do Semiárido sergipano com o milho e suas repercussões, tanto no que diz respeito ao papel desempenhado por esse cultivo na organização de seus sistemas produtivos como no que se refere às suas práticas alimentares, buscando identificar os fatores que confluíram para uma reconfiguração destas relações em um ambiente marcado por uma crescente expansão da monocultura do milho. Daremos atenção especial ao cuscuz, tendo em vista que ao abordarmos as características e a relação entre alimento material e simbólico, podermos ampliar o entendimento sobre as possíveis consequências sociais de um alimento que passou a estar vinculado aos circuitos globais de commodities.
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In recent years the productive arrangement of maize in Sergipe has undergone great transformations and the state has been highlighted both by the expansion of cultivated area and by the increase of productivity. There are a number of important works related to maize, however, the focus has always been on increasing productivity and the possible environmental implications. However, it must be recognized that any productive process involves other appropriate political, social, and institutional dimensions to be addressed and the presence of the food issue in development processes must be recognized. Based on this understanding, our objective with this research is to analyze the transformations that occurred during the last decades in the relations of coproduction established by the family-based farmers of the semi-arid sergipe with the corn and its repercussions, both with respect to the role played by this crop in the organization of their productive systems as well as in their food practices, seeking to identify the factors that converged to a reconfiguration of these relations in an environment marked by a growing expansion of corn monoculture. We will give special attention to couscous, considering that when we approach the characteristics and the relationship between material and symbolic food, we can broaden our understanding of the possible social consequences of a food that has become linked to the global circuits of commodities
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CLÁUDIA SOUSA ORIENTE DE FARIA
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A criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e sua circunstância social e política
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Orientador : RAIMUNDO NONATO SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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IRACI BALBINA GONÇALVES SILVA
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CLAUDECIR GONÇALES
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DORA VIANNA VASCONCELLOS
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RAIMUNDO NONATO SANTOS
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RICARDO JOSÉ DE AZEVEDO MARINHO
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Data: 23/04/2020
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Esta pesquisa visou apresentar o período histórico de 1909 a 2010, no que tange as políticas de ensino voltadas à educação profissional no Brasil, com ênfase analítica nas gestões do governo Lula (2003 a 2010), quanto as suas filosofias e estratégias de desenvolvimento nessa modalidade de ensino e como elas impactaram o processo de organização dos institutos federais em Goiás, especificamente sobre a criação do IF Goiano. Os objetivos de caráter específico foram: 1) traçar o percurso histórico da educação profissional no Brasil de 1909 a 2010, verificando as causas e determinantes das transformações ocorridas nessa modalidade de ensino; 2) caracterizar o governo Lula (2003 a 2010), realizando análise da gestão, no que se refere as suas ideologias na promoção das políticas voltadas para a educação profissional no Brasil; 3) evidenciar como as políticas para a educação profissional do governo Lula impactaram o processo de organização dos institutos federais no Estado de Goiás; 4) identificar os sujeitos envolvidos no processo de criação/implantação do IF Goiano em Goiás e como se deu a participação dos mesmos nas decisões políticas, no estabelecimento das prioridades, na conformação geográfica da reitoria e os possíveis conflitos e tensões decorrentes do processo. Isso representou investigar a historicidade e a configuração da educação profissional em uma perspectiva de rupturas, de inovações, assim como em uma perspectiva de continuidade e de transformação de uma instituição escolar em outra, sejam elas em aspectos culturais, administrativos, geográficos, de gestão, de pessoal entre outros. A nova institucionalidade dada à Rede EPCT teve seu marco legal por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É fato que as escolas integrantes da Rede EPCT nos dias atuais tiveram uma trajetória dinâmica que transformaram muitas vidas ao longo de sua existência e ainda promovem transformações significativas. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizadas fontes de natureza qualitativa como: pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com os gestores que estavam à frente das escolas que se uniram para formar o IF Goiano, são eles: os diretores-gerais dos Cefets de Rio Verde, de Urutaí e da EAF de Ceres; também foi feita entrevista com a representante política da bancada goiana, ocupante naquela ocasião, do cargo de senadora da República e com o secretário da Setec/MEC. Resgatar essa memória passada foi praticar um exercício de reflexão, foi uma maneira de preservá-la, fortalecê-la e compreender as diferenças e restrições de cada época. Da mesma forma, foi preciso olhar para os sujeitos que construíram essa história, quais as motivações políticas, sociais e econômicas determinantes de cada período. Outro fator importante e que também nos motivou ao trazer a discussão nesta pesquisa, sobre as mudanças ocorridas nos institutos federais para o contexto goiano, foi pelo fato de que até o presente momento, não existiam estudos com a temática e recorte investigados, esperando-se assim, ter contribuído com o registro documental de uma história que ainda não havia sido escrita conforme o viés pretendido.
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This research aimed to present the historical period from 1909 to 2010, regarding the teaching policies aimed at professional education in Brazil, with an analytical emphasis on the Lula administration (2003-2010), regarding its philosophies and development strategies in this modality. and how they impacted the process of organization of federal institutes in Goiás, specifically about the creation of IF Goiano. The specific objectives were: 1) to trace the historical course of professional education in Brazil from 1909 to 2010, verifying the causes and determinants of the transformations that occurred in this modality of education. teaching; 2) to characterize the Lula government (2003 to 2010), performing management analysis, regarding its ideologies in the promotion of policies aimed at professional education in Brazil; 3) highlight how the policies for professional education of the Lula government impacted the process of organization of federal institutes in the state of Goiás; 4) identify the subjects involved in the process of creation / implementation of the Goiano IF in Goiás and how they participated in the political decisions, the establishment of priorities, the geographical conformation of the rectory and the possible conflicts and tensions arising from the process. This meant investigating the historicity and configuration of vocational education from a perspective of disruption, innovation, as well as from the perspective of continuity and transformation of one school institution into another, whether cultural, administrative, geographical, management, of personnel among others. The new institutionality given to the EPCT Network had its legal framework through Law No. 11,892 of December 29, 2008. It is a fact that the schools of the EPCT Network today have had a dynamic trajectory that has transformed many lives throughout their existence and still promotes significant transformations. For the development of the study, qualitative sources were used, such as: bibliographic research, documentary and interviews with the managers who were leading the schools that joined to form IF Goiano, they are: the directors-general of the Cefets of Rio Verde Urutaí and EAF Ceres; an interview was also made with the political representative of the goiana bench, occupying at that time, the position of senator of the republic and with the secretary of Setec / MEC. Rescuing this past memory was to practice a reflection exercise, it was a way of preserving it, strengthening it and understanding the differences and restrictions of each era. Similarly, it was necessary to look at the subjects who built this story, which are the political, social and economic motivations that determine each period. Another important factor that also motivated us in bringing the discussion in this research, about the changes that occurred in the federal institutes to the Goian context, was the fact that until the present moment, there were no studies with the theme and clipping investigated, hoping thus, having contributed to the documentary record of a story that had not yet been written as intended.
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LIDIANE FERNANDES DA LUZ
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Cardápios, paisagens e políticas no semiárido baiano - O abastecimento alimentar sob a ótica das interações entre sistemas alimentares e do acesso a alimentos com qualidade diferenciada.
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Orientador : RENATO SERGIO JAMIL MALUF
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MEMBROS DA BANCA :
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RENATO SERGIO JAMIL MALUF
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MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO
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MARIA JOSE TEIXEIRA CARNEIRO
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RUMI REGINA KUBO
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SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS
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Data: 12/05/2020
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O trabalho analisa o modo como se dá o acesso a alimentos com qualidade diferenciada na localidade de Juazeiro, enquanto construção social na qual se expressa a relação entre (i) as características do espaço (natural, cultural, socioeconômico e político), (ii) as escolhas alimentares (preferências, estilos de vida, condições estruturais), (iii) o entrecruzamento de dinâmicas com distintas naturezas e escalas que compõem o abastecimento alimentar desta localidade, e (iv) as próprias concepções de acesso e qualidade. A caracterização do abastecimento alimentar é tratada enquanto um sistema complexo composto pelas interações entre sistemas alimentares coexistentes, a partir de três tópicos orientadores: as paisagens, os cardápios, e as políticas. A partir disso, busca-se identificar, nas dinâmicas dos atores locais, interações entre sistemas alimentares coexistentes: tensões, formas híbridas, complementariedades, sinergias e possibilidades de cooperação. Por fim, são apresentados argumentos para uma reflexão sobre o acesso a alimentos com qualidade diferenciada a partir de seus determinantes, e sobre a construção de uma política dos alimentos a nível local, baseada em fundamentos de justiça e soberania alimentar. A principal tese a ser defendida neste trabalho é a de que a participação social em espaços políticos, a valorização da cultura local e a formação de redes entre organizações são recursos acionados pelos atores na localidade de Juazeiro para a promoção do acesso a alimentos com qualidade diferenciada. Nesse viés, a valorização da dimensão cultural, junto a ambiental e a da saúde, expressa aspectos fundamentais para uma mudança social que amplie o acesso ao alimento com qualidade diferenciada, por meio da associação deste com: a) sentido de pertencimento a um determinado território ou territorialidade; b) identificação com as práticas familiar e historicamente construídas; c) sensibilização por meio da música, de receitas tradicionais, da arte, da poesia, entre outras manifestações artístico-culturais. Esses elementos, somados ao engajamento político dos atores, possui papel determinante na disponibilidade dos alimentos com qualidade diferenciada e na elucidação de seu valor de forma contextualizada, interligando aspectos da história, da cultura e do ambiente.
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The thesis analyzes the way in which access to food with differentiated quality occurs in the locality of Juazeiro, as a social construction in which the relation between (i) the characteristics of the space (natural, cultural, socioeconomic and political), (ii) food choices (preferences, lifestyles, structural conditions), (iii) the intersection of dynamics with different natures and scales that make up the local food supply, and (iv) the very conceptions of access and quality. The scenario of food provisioning is treated as a complex system composed of interactions between coexisting food systems based on three guiding topics: landscapes, menus and politics. The dissertation seeks to identify, in the dynamics of local actors, the interactions between coexisting food systems: tensions, hybrid forms, complementarities, synergies and possibilities for cooperation. Finally, it is presented some arguments on access to food with differentiated quality, and on the construction of food politics at the local level, based on the logics of justice and food sovereignty. The main thesis is that social participation in political spaces, the valorization of local culture and the formation of networks between organizations are resources used by the actors in the locality of Juazeiro to promote access to food with differentiated quality. In this sense, the valorization of the cultural dimension, together with the environmental and health ones, expresses the fundamental aspects for a social change that increases access to food with differentiated quality, through its association with: a) a sense of belonging to a certain territory or territoriality; b) identification with familiar and historically performed practices; c) a sensitivity through music, traditional recipes, art, poetry, among other artistic-cultural manifestations. These elements, combined with the political engagement of the actors have a leading role in the availability of food with differentiated quality and in elucidating its value in a contextualized way, interconnecting aspects of history, culture and the environment.
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RENATA BEZERRA MILANÊS
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"Todo mundo aqui quer ser patrão": pernambucanizando o empreendedorismo no Polo de Confecções de Roupas do Agreste.
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Orientador : JOHN WILKINSON
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MEMBROS DA BANCA :
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JOHN WILKINSON
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MARIA JOSE TEIXEIRA CARNEIRO
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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RENATA CAMPOS MOTTA
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LÚCIA HELENA ALVES MÜLLER
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FERNANDO RABOSSI
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Data: 18/08/2020
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O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco teve origem em meados dos anos 50, através da Feira da Sulanca e atualmente consiste em um dos mais importantes aglomerados econômicos existentes na Região Nordeste, particularmente no setor de confecções de roupas, pois atualmente é considerado o segundo maior polo têxtil do Brasil. Esta proposta de tese tem como objetivo principal analisar como alguns empresários da região conseguiram criar e desenvolver suas empresas de roupa. Intenta-se com isso entender de um lado, como se deu a projeção empreendedora da inserção dos atores no mundo da sulanca, observando qual o papel que as redes sociais desempenham nesse processo; e do outro, compreender a transição dos empreendimentos (inicialmente) familiares para empresas de médio e grande porte, descobrindo quais as distintas estratégias de mercado utilizadas para o crescimento e consolidação dos negócios.
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The clothing Pole in the Agreste region of Pernambuco began in the ´50s through the Sulanca Fair and is today one of the most important economic poles in the Northeast.
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FERNANDO DA ROCHA RODRIGUES
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A FESTA E A SANTA:
RituaL Religioso e festivo no Município de Aurilândia, Goiás
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Orientador : DEBORA FRANCO LERRER
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MEMBROS DA BANCA :
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ALBERTO DA SILVA MOREIRA
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DEBORA FRANCO LERRER
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JADIR DE MORAIS PESSOA
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LUZIMAR PAULO PEREIRA
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NELSON GIORDANO DELGADO
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RITA MARCIA MAGALHÃES FURTADO
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Data: 24/08/2020
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O presente estudo tem como objetivo principal investigar como a Festa em Louvor a Santa Luzia, realizada anualmente no município de Aurilândia, pequena cidade do interior de Goiás, demonstra os modelos de vida e organização social dessa comunidade, na medida em que, ao observar a maneira pela qual a religiosidade norteia as práticas sociais, a referida festa evoca a história do lugar, aciona a memória coletiva e promove uma sensação de abundância diante da escassez, colocando pessoas, coisas, narrativas e os mais diversos aspectos vivenciais em movimento. Para atingir o objetivo proposto, realizamos uma pesquisa de campo, utilizando a edição de 2018 da Festa de Santa Luzia como corpus. No decorrer de sua realização, observamos que a história da Festa da Santa e a história do lugar se entrelaçam, formando uma celebração tradicional do município de Aurilândia. A Festa e a Santa assumem papéis importantes no imaginário da comunidade, na medida em que, a partir dela, é possível formular uma interpretação acerca das relações comunitárias de solidariedade, união, bem como as tensões e assimetrias que ela coloca em evidência. Durante a Festa de Santa Luzia, em 2018, observamos que ela se configura como um mecanismo de memória, na qual a fartura, anteriormente vivenciada no período de mineração de ouro e de diamante, reveste-se de sentido simbólico contra a escassez de recursos, pessoas, coisas e mobilidade. Ao mesmo tempo, a Festa modifica a fisionomia do local para além do significado simbólico, pois também consiste em um dispositivo de recreação, diversão, reencontros, reativação do aspecto econômico, entre outros. Em suma, o culto à Santa Luzia, em Aurilândia, desdobra-se num culto à comunidade, no qual os valores circunscritos no ethos social, desencadeados pela memória coletiva no ambiente religioso, são transformados em elementos de luta coletiva contra a escassez e, por sua vez, contra o esquecimento
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Starting from the analysis that religious rituals and festivals demonstrate the models of life and social organization, the present proposal directs the gaze to the festival of Santa Luzia in the Municipality of Aurilândia, in view of the exercise of understanding the constitutive aspects of the festivity. and their interaction with local society. The study also proposes to understand the arrangements of living, feeling, acting and interpreting life in harmony with religious relations, that is, understanding from this festival, how it is constituted through the same social mechanisms of hierarchy perceived in this community.
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CARLA MORSCH PORTO GOMES
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Um “novo mercado global de terras no Brasil”: land grabbing e “última fronteira agrícola” – MATOPIBA
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Orientador : SERGIO PEREIRA LEITE
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MEMBROS DA BANCA :
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SERGIO PEREIRA LEITE
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JORGE OSVALDO ROMANO
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KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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SERGIO SAUER
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VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR
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Data: 28/08/2020
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Desde 2007-08 quando se fez sentir globalmente os efeitos e desdobramentos da crise multidimensional do capitalismo (BORRAS Jr et al., 2014) muitos investidores migraram para o já aquecido setor extrativo (agropecuário, energético e mineral), devido ao chamado o “boom” dos preços internacionais das commodities, iniciado em 2000 (MALUF; SPERANZA, 2013; LEITE; FLEXOR, 2017). Essa dinâmica representou um ajuste abrupto nos padrões globais de investimento que teve e, ainda tem, como um dos eixos centrais a compra/arrendamento de terras em escala mundial (SASSEN, 2016) conformando um fenômeno que se convencionou chamar de Global Land Grabbing, Acaparamiento de Terras, Land Rush e, no contexto brasileiro, “Estrangeirização” de Terras (FERNANDES, 2011; BORRAS; FRANCO, 2012; LEITE; SAUER, 2011; FAIRBAIRN, 2015). A magnitude dos investimentos levaram a formação de um “mercado global de terras” (e recursos naturais) (SASSEN, 2016) que tem produzido alterações profundas na economia política da terra e dos recursos naturais dos países do chamado Sul Global (MARTINS, 2019), não só por reforçar uma divisão internacional do trabalho que há muito tempo tem elaborado um “destino” agroexportador e dependente econômica e politicamente para muitos desses países (SVAMPA, 2016), deslocando massivamente a disputa territorial historicamente circunscrita ao território nacional à escala global (BORRAS, et al., 2012). O Brasil tem sido apontado como o quinto destino global desse tipo de investimento (LANDMATRIX, 2016). Frente a essas questões e a complexidade dos processos em curso o objeto de análise desta tese centra-se no funcionamento do atual mercado global de terras no Brasil, procurando compreender a maneira com que esse mercado se estrutura, quais são os seus principais drives e as estratégias de cooperação (e conflitos) com as elites agroexportadoras locais, utilizando a região denominada MATOPIBA (acrônimo das iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) como estudo de caso. A escolha dessa região deve-se ao fato de ser um dos epicentros de vultosos investimentos de empresas estrangeiras, as quais vêm implantando grandes projetos baseados no monocultivo de soja, milho, algodão e cana de açúcar, prioritariamente, e, também investimentos puramente especulativos que envolvem poderosos atores do mercado financeiro. Além disso, essa área que tem sido de grande interesse das elites nacionais e vem vivenciando um acelerado avanço territorial protagonizado pelo agronegócio e encarnado mais um dos ciclos históricos de expansão da fronteira agrícola no país.
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Since 2007-08, when the effects and consequences of the multidimensional crisis of capitalism were felt globally (BORRAS Jr et al., 2014), many investors migrated to the already heated extractive sector (agriculture, energy and mineral), due to the so-called “boom” of international commodity prices, started in 2000 (MALUF; SPERANZA, 2013; LEITE; FLEXOR, 2017). This dynamic represented an abrupt adjustment in the global investment patterns that had and still has, as one of the central axes, the purchase / lease of land on a global scale (SASSEN, 2016), forming a phenomenon that was conventionally called Global Land Grabbing, Land Rush and, in the Brazilian context, “Estrangeirização” de Terras (FERNANDES, 2011; BORRAS; FRANCO, 2012; LEITE; SAUER, 2011; FAIRBAIRN, 2015). The magnitude of the investments led to the formation of a “global market for land” (and natural resources) (SASSEN, 2016) that has produced profound changes in the political economy of land and natural resources in the countries of the so-called Global South (MARTINS, 2019) , not only for reinforcing an international division of labor that has long worked out an agro-export and economically and politically dependent “destination” for many of these countries (SVAMPA, 2016), massively displacing the territorial dispute historically circumscribed to the national territory on a global scale ( BORRAS, et al., 2012). Brazil has been identified as the fifth global destination for this type of investment (LANDMATRIX, 2016). Faced with these issues and the complexity of the ongoing processes, the object of analysis of this thesis focuses on the functioning of the current global land market in Brazil, seeking to understand the way in which this market is structured, what are its main drives and the cooperation strategies (and conflicts) with local agro-exporting elites, using the region called MATOPIBA (acronym for the initials of the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia) as a case study. The choice of this region is due to the fact that it is one of the epicenters of large investments by foreign companies, which have been implementing major projects based on the monoculture of soy, corn, cotton and sugar cane, as a priority, and also purely speculative investments that involve powerful financial market players. In addition, this area that has been of great interest to national elites and has been experiencing an accelerated territorial advance led by agribusiness and embodied yet another of the historical cycles of expansion of the agricultural frontier in the country.
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OLAVO BRANDAO CARNEIRO
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ALÉM DO AGRO: ruralistas no Senado Federal
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Orientador : REGINA ANGELA LANDIM BRUNO
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MEMBROS DA BANCA :
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REGINA ANGELA LANDIM BRUNO
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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SERGIO PEREIRA LEITE
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MARCOS BOTTON PICCIN
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SERGIO SAUER
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Data: 31/08/2020
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Em que pese o reconhecimento da força política dos setores patronais rurais e agroindustriais na defesa de seus interesses no Congresso Nacional brasileiro, a literatura ainda é carente de pesquisas sobre a ação dessas classes e grupos sociais no Senado Federal. Buscamos problematizar a questão da representação no Senado Federal articulando a abordagem a partir da noção de interesses de classes e grupos sociais com a abordagem dos estudos legislativos. Nossa hipótese é de que os parlamentares representantes do agronegócio efetivam uma influência no processo decisório do legislativo a partir de uma atuação muito além das questões agrárias e agrícolas. Esta ampla inserção se alicerça na própria origem e trajetória destes porta-vozes do agronegócio. Demonstramos que os senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária participam e controlam diversos espaços de poder do Congresso Nacional, como as comissões permanentes, temporárias e de inquérito, e os órgãos e conselhos internos, interagindo e se posicionando sobre inúmeros temas da vida social. Deste modo disputam política e simbolicamente o legislativo federal, os demais Poderes e a sociedade como um todo. Analisamos as indicações de suas emendas individuais ao orçamento da União, com foco nas políticas públicas e beneficiários priorizados. Acreditamos que a pesquisa contribui para a abertura de uma agenda de pesquisas para o aprofundamento da questão da representação das classes e grupos dominantes do campo na câmara alta brasileira.
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Despite the recognition of the political strength of the rural and agro-industrial employers' sectors in defending their interests in the Brazilian National Congress, the literature still lacks research on the action of these classes and social groups in the Federal Senate. We seek to problematize the issue of representation in the Federal Senate by articulating the approach from the notion of class and social group interests with the approach of legislative studies. Our hypothesis is that parliamentarians representing agribusiness have an influence on the decision-making process of the legislature by acting far beyond agrarian and agricultural issues. This broad insertion is based on the very origin and trajectory of these agribusiness spokespersons. We demonstrate that the senators of the Agricultural Parliamentary Front participate and control various spaces of power of the National Congress, such as the permanent, temporary and inquiry commissions, and the internal bodies and councils, interacting and positioning themselves on numerous themes of social life. In this way, they dispute politically and symbolically the federal legislature, the other Powers and society as a whole. We analyzed the indications of their individual amendments to the Union's budget, focusing on public policies and prioritized beneficiaries. We believe that the research contributes to the opening of a research agenda to deepen the question of the representation of the dominant classes and groups of the field in the Brazilian upper chamber.
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ALESSANDRA EDNA DE PAULA
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A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura familiar de Mara Rosa (GO)
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Orientador : GEORGES GERARD FLEXOR
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MEMBROS DA BANCA :
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GEORGES GERARD FLEXOR
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CLAUDIA JOB SCHMITT
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JOHN WILKINSON
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VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR
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ZINA CACERES BENAVIDES
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Data: 18/09/2020
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Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma avaliação descritiva da aglomeração produtiva do açafrão município de Mara Rosa (GO) buscando compreender, como questão central, que fatores foram determinantes para que este município se transformasse no maior polo de produção de açafrão da terra do Estado de Goiás. E como questão secundária e não menos importante, sob a ótica do desenvolvimento local e inclusão socioeconômica dos agricultores familiares pretendemos verificar se as ações desenvolvidas a partir de um Arranjo Produtivo Local foram capazes de proporcionar melhoria na condição de vida das pessoas, bem como contribuir com o processo de desenvolvimento local. Vai-se trabalhar com a concepção de que as aglomerações produtivas e a ação dos agentes econômicos, políticos e sociais envolvidos neste processo tenham como foco uma atividade econômica específica e, para além disso, sejam capazes de fortalecer as relações coletivas entre os atores, neste determinado local. Partiremos das hipóteses de que: 1) a aglomeração produtiva instalado na região norte de Goiás possui grande relevância na oferta estadual do açafrão e, 2) ao promover melhorias no aspecto econômico do agricultor familiar do município, com transformações para os agricultores, os aspectos sociais também receberão influências e possíveis mudanças. Partindo da trajetória histórica desse aglomerado produtivo açafrão, em Mara Rosa (GO), buscaremos finalmente entender como o município de Mara Rosa vem se organizando ao longo dos anos e se tornando conhecida como a “capital do açafrão”. Em relação aos procedimentos metodológicos, propõe-se para este estudo uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, utilizando-se aprofundada revisão bibliográfica e coleta de dados secundária, por meio de instituições de pesquisa, e coleta de dados primária com realização de entrevistas semiestruturadas. Vai-se adotar, ainda, o estudo de caso, de modo que possam ser analisadas situações reais do aglomerado produtivo de Mara Rosa (GO).
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This research aims to perform a descriptive evaluation of the productive agglomeration of saffron in the municipality of Mara Rosa (GO) seeking to understand, as a central issue, which factors were determining for this municipality to become the largest pole of production of saffron land in the State of Goiás. And as a secondary and not less important issue, from the perspective of local development and socioeconomic inclusion of family farmers we intend to verify whether the actions developed from a Local Productive Arrangement were able to provide improvement in the living conditions of people, as well as contribute to the process of local development. We will work with the conception that the productive agglomerations and the action of the economic, political and social agents involved in this process are focused on a specific economic activity and, in addition, are able to strengthen the collective relations between the actors in this particular place. We will start from the hypotheses that: 1) the productive agglomeration installed in the northern region of Goiás has great relevance in the state supply of saffron and, 2) by promoting improvements in the economic aspect of family farmers in the municipality, with transformations for farmers, the social aspects will also receive influences and possible changes. Starting from the historical trajectory of this saffron productive agglomerate, in Mara Rosa (GO), we will finally seek to understand how the municipality of Mara Rosa has been organizing itself over the years and becoming known as the "capital of saffron". In relation to the methodological procedures, it is proposed for this study a qualitative research of exploratory nature, using deep literature review and secondary data collection, through research institutions, and primary data collection with conducting semi-structured interviews. The case study will also be adopted, so that real situations of the productive cluster of Mara Rosa (GO) can be analyzed.
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MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR
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Urbanização e Formas de Resistência Indígena na Cidade de Campo Grande-MS: industrialização, relações de trabalho e territorialização étnica.
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Orientador : ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREY CORDEIRO FERREIRA
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IZABEL MISSAGIA DE MATTOS
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LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO
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SERGIO PEREIRA LEITE
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TONICO BENITES
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Data: 16/10/2020
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Esta tese é um estudo dos indígenas no contexto urbano de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é analisar a relação entre a urbanização/proletarização indígena e a formação das aldeias urbanas, entendido aqui como expressões de um processo de territorialização étnica da cidade, ou seja, de ocupação dos diversos espaços da cidade pelos indígenas. Nas décadas finais do século XX, Campo Grande testemunhou um crescimento significativo da sua população indígena, que foi em busca de trabalho e moradia na cidade. Nesse contexto, a industrialização da capital do estado de Mato Grosso do Sul, impulsionado pela Lei do PRODES (Lei Complementar nº 29, de 25 de outubro de 1999, instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande que resultou na criação dos Polos Empresariais e na revitalização do Núcleo Industrial e do Anel Rodoviário), foi ao encontro da demanda indígena, criando postos de trabalho e oportunidades de emprego. Contudo, a inserção precária e marginal nas periferias da cidade, e principalmente a falta de moradias, levaram os indígenas a organizarem-se e a fazer “ocupações” de áreas urbanas, consolidando, assim, os “acampamentos”. A reivindicação de melhores condições de vida para a permanência na cidade junto a poder público resultaram na formação das “aldeias urbanas”, sendo a primeira inaugurada em 1999 e outras três na década seguinte. A partir desse movimento, considerado aqui como um “despertar étnico”, houve um processo de “etnicização” dos espaços urbanos, ou seja, a presença indígena nos espaços político, econômico, social, cultural e simbólico, que se traduzem em mudanças no equilíbrio das relações de poder.
A industrialização, notória a partir da Lei do PRODES, insere-se na dinâmica nacional e internacional de expansão do capitalismo. A expansão do capitalismo e suas diversas formas de dominação e exploração, aliados ao poder do Estado, produzem relações ambíguas, antagônicas, complementares, etc.não deixa de apresentar as múltiplas facetas. As relações de trabalho e a formação das aldeias urbanas contribuíram, assim, para a consolidação da territorialização étnica.
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This thesis deals with the relationship between industrialization and ethnic territorialization of urban spaces of Campo Grande-MS. The intended goal is to show that the industrialization of the state capital of Mato Grosso do Sul (MS), from the 2000s, contributed to the consolidation of ethnic territorialization process of urban space by opening spaces for the workforce native and hence the affirmation of working relationships employed. From the 1990s, Campo Grande witnessed a significant growth of the indigenous population in urban areas, which materialized with the formation of so-called "urban villages", which first opened in 1999 and another three in the next decade. Also, note that the physical occupation strategy of urban space remained an Indian voluntary action, and are realized in "camps" to draw the attention of governmental power to the indigenous insertion conditions in the urban context. In turn, industrialization was also evident from the 2000s, following the national and international expansion dynamics of capitalism. Campo Grande was consolidated in the formation of so-called Polos Business, Municipal Incubators and revitalization of the Industrial Center, in addition to providing support and incentives to other projects around the city. Thus, the thesis is structured in order to show that the expansion of capitalism and its many forms of domination and exploitation, coupled with the power of the state, produce a variety of ambiguous, antagonistic, complementary reactions, etc. One is the territorialization process, also considered as a ethnicization process of the urban environment, which although it is considered as a form of ethnic resistance and change the historical balance of power relations, not without the multiple facets.
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JUANITA CUÉLLAR BENAVIDES
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Neoliberalismo e transformações na agricultura colombiana: Rumo à construção hegemônica do agronegócio?
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Orientador : JORGE OSVALDO ROMANO
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLA SILVINA GRAS
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ANDRÉS GARCÍA TRUJILLO
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JORGE OSVALDO ROMANO
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KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
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Data: 26/10/2020
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Nas últimas décadas na Colômbia ocorreram mudanças importantes na agricultura, relacionadas com a concentração de terras, a expansão da fronteira agrícola, o crescimento de algumas culturas típicas da agricultura empresarial, bem como o crescente interesse e aquisição de terras por parte de atores nacionais e estrangeiros. No plano das políticas públicas, os últimos governos fizeram esforços para permitir, na legislação, a aquisição ou uso de terras públicas por empresas. Dentre esses esforços, destaca-se a promulgação da Lei Zidres em 2016. Essas transformações se enquadram na dinâmica internacional, que levaram à adoção do modelo do agronegócio em diversos países. Esta tese analisa, no marco do neoliberalismo, a expansão do agronegócio na Colômbia, por meio do estudo das transformações em nível produtivo, territorial e das políticas públicas. O desenvolvimento desta pesquisa apoiou-se na discussão teórica sobre hegemonia, nos elementos da análise do discurso e nos desdobramentos conceituais sobre o agronegócio. O histórico sobre a questão agrária na Colômbia, bem como o estudo da implementação do neoliberalismo e as mudanças geradas na agricultura, que foram aprofundadas nos últimos anos, sugerem a disputa pela hegemonia do agronegócio. Ela se intensificou, principalmente, a partir do acordo de paz negociado entre o governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das FARC-EP, que incluiu a pauta da Reforma Rural Integral e deu protagonismo à economia camponesa e à democratização da terra.
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In recent decades, Colombia has experienced important changes in agriculture, related to the concentration of land, the expansion of the agricultural frontier, the increased production of crops characteristic of business agriculture, as well as the interest in and acquisition of land by national and foreign actors. At the public policy level, recent governments have made efforts to permit, through legislation, the acquisition or use of public lands by companies. Noteworthy among these efforts is the enactment of the Zidres Law in 2016. These transformations are embedded in international dynamics, which have led to the adoption of the agribusiness model in different countries. This thesis analyzes, within the context of neoliberalism, the expansion of agribusiness in Colombia, through the study of transformations at the productive, territorial and public policy levels. The development of this research relied on the theoretical discussion of hegemony, elements of discourse analysis, and conceptual developments on agribusiness. The historical overview of the agrarian question in Colombia, as well as the study of the implementation of neoliberalism and the changes brought about in agriculture, which have deepened in recent years, suggest a dispute over hegemony in agribusiness. This has intensified, mainly as a result of the peace agreement signed between the government of Juan Manuel Santos and the FARC-EP guerrillas, which included the agenda of the Comprehensive Rural Reform, and gave prominence to the peasant economy and the democratization of land.
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SIMONE CRISTINA CONTENTE PADILHA
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Estado, território e mineração no Brasil: O caso do projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-PA
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Orientador : SERGIO PEREIRA LEITE
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MEMBROS DA BANCA :
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BRUNO MILANEZ
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GILBERTO DE SOUZA MARQUES
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KARINA YOSHIE MARTINS KATO
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NELSON GIORDANO DELGADO
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SERGIO PEREIRA LEITE
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Data: 10/12/2020
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Em 2012, a mineradora Vale conseguiu a licença prévia pelo Estado para dar início às obras de instalação do maior projeto de ferro de sua história, o Projeto S11D. O trâmite desse processo foi marcado por uma conjuntura internacional de instabilidade nesse mercado, depois do grande boom da primeira década do século XXI, diante do qual, a Vale respondeu com a emergência de aumentar a escala de produção, para compensar a queda do preço, e o caminho possível para isso, estava na exploração da Serra Sul em Carajás. No Brasil, vivia-se um período favorável à implantação do projeto, com o Estado conduzindo um modelo de desenvolvimento econômico com base nas exportações de commodities, para reversão de parte de seus lucros em políticas sociais de redução da pobreza, conseguindo com isso, garantir uma hegemonia do bloco no poder. A Vale não só fazia parte desse bloco, como contava com o envolvimento direto do Estado no seu processo de acumulação, na medida em que, mesmo sendo uma empresa privada, ainda tinha expressivo poder acionário do Estado. Esses elementos garantiram o alinhamento a priori, da empresa com o Estado em função do projeto S11D. No entanto, os impactos desse projeto no território, foram geradores de conflitos que complexificaram essa relação, impondo a mediação de todo um aparelho burocrático administrativo, que por mais que representasse uma estrutura reprodutiva dominante, era cruzado pela luta de classe. Nesse sentido, o principal objetivo da tese esteve em descortinar as ações do Estado, diante dos interesses de territorialização da empresa Vale, na implantação da mina do projeto S11D em Canaã dos Carajás. Identificou-se nos conflitos ambientais e agrários em torno do projeto, o movimento do Estado atuando de duas formas. Nos impactos do projeto sobre a Flona Carajás, a existência de uma legislação ambiental que pautava a ação da burocracia estatal, conseguiu, de certa forma, blindar o licenciamento das pressões advindas de esferas superiores do poder político estatal. No caso dos impactos sociais relacionados aos conflitos agrários com a empresa, havia em grande parte, uma ausência de marco regulatório, deixando as tensões institucionais menos perceptíveis, porque as ações estatais, ficaram quase todas dinamizadas pelos conflitos entre a Vale e população atingida, que se dava em patamares bastantes desiguais de acesso ao Estado. Com essa tese, buscou-se mostrar os equilíbrios de poder de classe dentro do Estado, mesmo quando esse era conduzido por um governo democrático popular. Permitiu ainda, perceber as estratégias da Vale para dominar a estrutura estatal e coloca-la a serviço de seus interesses, e, por fim, o papel das lutas sociais, que mesmo diante do caráter refratário do Estado, conseguiu imprimir sobre ele, suas vitórias.
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In 2012, mining company Vale obtained the prior license from the State to start the installation of the largest iron project in its history, the S11D Project. The process of this process was marked by an international situation of instability in this market, after the great boom of the first decade of the 21st century, before which Vale responded with the emergency to increase the scale of production, to compensate for the fall in price, and the possible way for that, was in the exploration of the Serra Sul in Carajás. In Brazil, there was a period favorable to the implementation of the project, with the State leading a model of economic development based on exports of commodities, to reverse part of its profits in social policies to reduce poverty, thus managing to guarantee a hegemony of the bloc in power. Vale was not only part of this bloc, but also counted on the direct involvement of the State in its accumulation process, to the extent that, even though it was a private company, it still had significant State ownership power. These elements ensured the a priori alignment of the company with the State due to the S11D project. However, the impacts of this project on the territory, generated conflicts that complexified this relationship, imposing the mediation of an entire administrative bureaucratic apparatus, which, however much it represented a dominant reproductive structure, was crossed by the class struggle. In this sense, the main objective of the thesis was to unveil the State's actions, given the interests of territorialization of the Vale company, in the implementation of the mine of the S11D project in Canaã dos Carajás. It was identified in the environmental and agrarian conflicts around the project, the movement of the State acting in two ways. In the impacts of the project on Flona Carajás, the existence of environmental legislation that guided the action of the state bureaucracy, managed, in a way, to shield the licensing of the pressures coming from superior spheres of the state political power. In the case of the social impacts related to agrarian conflicts with the company, there was, to a large extent, an absence of a regulatory framework, making institutional tensions less noticeable, because state actions were almost all driven by the conflicts between Vale and the affected population, which it was at such unequal levels of access to the State. With this thesis, we sought to show the balance of class power within the state, even when it was conducted by a popular democratic government. It also allowed us to understand Vale's strategies to dominate the state structure and put it at the service of its interests, and, finally, the role of social struggles, which even in the face of the state's refractory character, I managed to impress on it, its victories.
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