Dissertações/Teses

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2020
Dissertações
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  • RITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZA
  • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO COMO SUBSÍDIO PARA A AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, HÍDRICA E ENERGÉTICA EM ÁREAS URBANAS: ESTUDO DE CASO EM ANGRA DOS REIS, RJ.

  • Orientador : ANA PAULA DIAS TURETTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROGÉRIO GERALDO ROCCO
  • ANA PAULA DIAS TURETTA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 22/05/2020

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  • Com o aumento da expansão urbana, especialmente nos países em desenvolvimento, são necessárias novas metodologias capazes de evidenciar o impacto das mudanças no uso do solo. Em vista disso, são incentivados os esforços para melhorar a resiliência e a inclusão social nas cidades, a fim de que se cumpram os compromissos globais com o desenvolvimento sustentável. Desde 2011, quando o conceito de nexo água-alimento-energia surgiu no Fórum Econômico Mundial, muito do que se tem descrito refere-se a estudos em escalas nacionais e regionais, com poucos trabalhos dedicados à sua aplicação em escala local, especialmente em áreas irregulares. A falta de políticas públicas faz com que muitos grupos permanecem sem as condições básicas que contribuem para o seu bem-estar, como acesso a água de qualidade, alimentos frescos e fontes seguras de energia. Considerando isso, o presente estudo desenvolve-se no Bracuí, Angra dos Reis, litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Essa região tem sido palco de uma intense dinâmica de ocupação que ocorre de várias maneiras, desde a apropriação de extensas áreas pelo capital imobiliário até invasões, construções no manguezal e parcelamentos clandestinos, com ausência de infraestrutura urbana básica. Particularmente em um bairro chamado Itinga, os conflitos pelo uso da terra se intensificaram nos anos 1990, quando os moradores organizaram uma associação e lutaram pela garantia de direitos. Atualmente, a comunidade está exposta a todos os tipos de riscos urbanos e ambientais. Diante desse problema, a autora realizou um diagnóstico ambiental em 2016, com a participação dos moradores. O diagnóstico evidenciou alguns aspectos relacionados a água, alimento e energia, chamando a atenção para a possibilidade de avaliação da segurança alimentar, hídrica e energética na localidade. Com base nisso, este estudo tem como objetivo apresentar uma estrutura para a avaliação do nexo água-alimento-energia em escala local, construída a partir de indicadores participativos. Os indicadores refletem as percepções e práticas dos moradores sobre diferentes aspectos do nexo, estando também disponíveis em bases oficiais, possibilitando o estabelecimento de thresholds. Os thresholds baseam-se em recomendações e metas de organismos e políticas nacionais e internacionais. Assim, propomos contribuir para o processo de tomada de decisão sobre o desenvolvimento e o gerenciamento de recursos em áreas urbanas, com base na realidade vivida por seus moradores.


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  • With the increase of urban expansion, especially in developing countries, new methodologies capable to highlighting the impact of land use changes natural resources are necessary. In view of this, efforts to improve resilience and social inclusion in cities are needed to meet global commitments to sustainable development. Since 2011, when the concept of nexus water-foof-energy emerged in the World Economic Forum, much of what has been described about it has concerned national and regional scales, with few works devoted to its application on a local scale, especially in irregular settlements. The lack of public policies means that many groups remain without the basic conditions that contribute to their well-being, such as access to quality water, fresh food and energy sources. Considering this, the present study is developed in Bracuí, Angra dos Reis, south coast of the Rio de Janeiro State. This region has been the scene of an intensive dynamics of occupation that comes in many ways, from appropriation of extensive areas by the real estate capital, to invasions, constructions in mangrove and clandestine parceling, with absence of basic urban services. Particularly in a location called Itinga, conflicts over land use intensified in the 1990s, when villagers organized an association and fought guarantee of rights. Currently, the community is exposed to all kinds of urban and environmental risks. In face of this problem, an environmental diagnosis was carried out in 2016 by the author, with participation of residents. The diagnosis evidenced some aspects of water, food and energy securities, calling our attention to the possibility of a nexus assessment. Based on this, this study aims to present a framework for the nexus water-food-energy assessment on a local scale, build from participatory indicators. The indicators reflect residents' perceptions and practices about different aspects of the WEF nexus and are also available on official bases, in order to set thresholds. The thresholds are based in recommendations and goals from national and international organisms and policy. Thus, we propose to contribute for the decision-making process on the development and management of resources in urban areas, based on the reality experienced by its residents.

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  • RAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
  • A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, MESQUITA E NOVA IGUAÇU.

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
  • ALEXANDRE PINTO MENDES
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 28/05/2020

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  • O presente trabalho busca estudar o fenômeno da produção do espaço, a partir da formação de municípios no sistema federal brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para esse estudo foram escolhidas duas categorias de análise: o Direito e o Espaço. A proposta foi abordar o papel do Direito na formação do Espaço, razão que levou a escolha do tema da federação enquanto objeto de estudo, tendo em vista que a federação carrega o papel de distribuir o poder dentro de determinado território e desenhar os contornos territoriais no atual modelo de Estado Democrático de Direito adotado no Brasil. Com base nessas premissas, o estudo buscou abordar, como estudo de caso, os municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, localizados no estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as peculiaridades dos desmembramentos municipais ocorridos após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Os municípios de Belford Roxo e Mesquita se desmembraram de Nova Iguaçu em 1990 e 1999, respectivamente, usando como base o modelo de formação municipal adotado pela Constituição Brasileira até o ano de 1996, modificado pela Emenda Constitucional nº 15, limitando abruptamente as possibilidades de criação municipal. O estudo se baseou em uma metodologia materialista histórica e dialética, usando como base a teoria da produção do espaço social de Henri Lefebvre.

     


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  • The present work seeks to study the phenomenon of production in space, from the formation of municipalities in the Brazilian federal system after the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. For this study, two categories of analysis were chosen: Law and Space. A proposal was addressed or a role of training law in space, because it took the choice of a federation theme as an object of study, considering that a federation carries the role of distribution or power within a certain limit and draws the contours of the non-current territory model of Democratic State of Law adopted in Brazil. Based on these premises, the study seeks to address, as a case study, the municipalities of Belford Roxo, Mesquita and Nova Iguaçu, observation in the state of Rio de Janeiro, having as peculiarities the municipal dismemberments that occurred after the promulgation of the 1988 Brazilian Constitution. municipalities of Belford Roxo and Mesquita dismembered from Nova Iguaçu in 1990 and 1999, respectively, using as a base or model of municipal training adopted by the Brazilian Constitution until 1996, modified by Constitutional Amendment nº 15, abruptly limiting the options of municipal creation . The study was based on a historical and dialectical materialist methodology, based on Henri Lefebvre's theory of social space production.

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  • TAÍS CÔGO FERREIRA
  • "INVISÍVEIS PERANTE O PODER PÚBLICO”: O ASSENTAMENTO MUNICIPAL RURAL DO MARAPICU E AS REIVINDICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TERRITÓRIO RURAL

  • Orientador : ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • VALTER DO CARMO CRUZ
  • Data: 29/05/2020

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  • Marapicu representa uma história de luta pela terra. O território de reforma agrária resiste, por três décadas, às formas de opressão do capitalismo moderno que desvaloriza a identidade presente numa parcela da região metropolitana, impactando na reprodução social das famílias. Considerando que o Assentamento Municipal Rural do Marapicu foi constituído em 2008 pela Prefeitura de Nova Iguaçu como território municipal de reforma agrária. Objetiva-se analisar e debater as políticas públicas direcionadas ao assentamento pesquisado e, se não há aplicação de tais políticas, a indagar o motivo. Para tanto, procede-se à discussão sobre os conceitos de políticas públicas e identidade territorial para refletir sobre os processos presentes em Marapicu. Observa-se neste processo que os atores sociais não são passivos e, representados pela Associação dos Camponeses do Marapicu, possuem uma trajetória de atuação que garantiu, em diferentes momentos, ações vitoriosas em prol do assentamento. O que permite concluir que, mesmo diante da realidade adversa, a manutenção da área rural deve-se as ações políticas dos atores sociais frente ao que eles compreendem como invisibilidade.


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  • Marapicu represents a history of struggle for land. The territory of agrarian reform resists, for three decades, against the forms of oppression of modern capitalism that devalues the identity present in a portion of the metropolitan region, impacting on the social reproduction of families. Considering that the Marapicu Municipal Rural Settlement was constituted in 2008 by the Municipality of Nova Iguaçu as a municipal land for agrarian reform. The objective is to analyze and debate public policies aimed at the surveyed settlement and, if there is no application of such policies, to ask why. To this end, the public policy and territorial identity concepts are discussed to reflect on the processes present in Marapicu. It is observed in this process that the social actors are not passive and, represented by the Association of Peasants of Marapicu, have a trajectory of action that ensured, at different times, victorious actions in favor of the settlement. Which allows us to conclude that, even in the face of adverse reality, the maintenance of the rural area is due to the political actions of the social actors in the face of what they understand as invisibility.

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  • DANIELE HELENA LEÃO
  • PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM BARRA MANSA, RJ: UM OLHAR SOBRE A PAISAGEM

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MARCIO RUFINO SILVA
  • JONATHAS MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA
  • Data: 05/06/2020

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  • A presente pesquisa aborda a temática da transformação e produção do espaço urbano e periurbano em Barra Mansa, município do Rio de Janeiro, cuja localização estratégica entre as duas maiores metrópoles brasileiras favoreceu a implantação de atividades industriais que impactaram econômica, socioespacial e ambientalmente a região. Situada no Vale do Paraíba, sua história está ligada ao período áureo e à mão de obra escravocrata do açúcar e do café, à pecuária leiteira, no século XIX, e, no século XX, à industrialização, com a instalação da usina de Volta Redonda, durante o período Vargas, ocasionando diversos impactos sócio-espaciais na região.  A pesquisa transescalar e de cunho empírico, busca uma leitura sensível do território barra-mansense, através da análise da transformação de suas paisagens e territorialidades, utilizando como método a delimitação das unidades morfo-territoriais e a análise tipo-morfológica, com foco em recortes espaciais do município, que possibilita uma compreensão mais abrangente dos processos e dinâmicas da evolução do espaço urbano e periurbano e os agentes e atores públicos e privados que os direcionaram, abarcando os aspectos físico-espaciais e as especificidades do território. A investigação pretende ainda contribuir para um planejamento urbano responsivo às demandas locais e um desenvolvimento urbano equilibrado.

     


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  • This research addresses the theme of transformation and production of urban and peri-urban space in Barra Mansa, municipality of Rio de Janeiro, whose strategic location between the two largest Brazilian metropolises favored the implementation of industrial activities that had an economic, socio-spatial and environmental impact on the region. Located in the Paraíba Valley, its history is linked to the golden period and the sugar and coffee slave labor, dairy farming in the 19th century, and industrialization in the 20th century with the installation of the Volta Redonda steel industry, during the Vargas period, causing several socio-spatial impacts in the region. The cross-scale and empirical research, seeks a sensitive reading of the Barra-Mansense territory, through the analysis of the transformation of its landscapes and territorialities, using as a method the delimitation of the morpho-territorial units and the type-morphological analysis, focusing on cutouts spatial areas of the municipality, which enables a more comprehensive understanding of the processes and dynamics of the evolution of urban and peri-urban space and the public and private agents and actors that directed them, encompassing the physical-spatial aspects and the specificities of the territory. The research also intends to contribute to urban planning responsive to local demands and balanced urban development.

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  • ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR
  • MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ: POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA, CONTEXTOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO.

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO RICARDO DA COSTA REIS
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 16/07/2020

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  • O planejamento na mobilidade urbana tem a relação entre o desenvolvimento territorial e oportunidades sociais para a população, principalmente se levarmos em consideração a acessibilidade. A pesquisa tem como objeto a mobilidade urbana no município de São Gonçalo/RJ, considerando o contexto da segregação espacial como um problema na cidade e de suas consequências da falta de planejamento. O objetivo geral compreende as condições de desenvolvimento das políticas públicas de mobilidade urbana, a exemplo das ferramentas e a legislação dos três entes federativos em que se aplica, de modo que verifica sua capacidade de sanar os problemas relativos à temática, gerado caráter positivo o desenvolvimento socioeconômico para a população do município. Para alcançar este objetivo, elencamos especificamente a construção de referencial teórico sobre o planejamento da mobilidade urbana, identificando os envolvidos; descrevemos as características de São Gonçalo, como também no uso de políticas públicas; apontamos as consequências da desorganização da mobilidade; e buscamos dados da relação entre mobilidade, políticas públicas e desigualdades afim de avaliar soluções para a região neste contexto. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, documental, de caráter descritivo e analítico, retratando o uso de conteúdos científicos para analisar São Gonçalo/RJ com o apoio de técnicas quali-quanti. Diante desse cenário, a pesquisa aborda, analisa e avalia os problemas na mobilidade urbana na cidade, bem como os contextos da desigualdade social na mobilidade urbana e os documentos normativos que orientam o planejamento estratégico municipal na cidade desde 2015. A partir dos resultados destacamos que as condições relativas ao modo de como as políticas públicas para a mobilidade urbana no município de São Gonçalo estruturadas no contexto de seu planejamento estratégico não fornecem meios de desenvolvimento socioeconômico e social de modo equitativo de forma a causar impactos positivos para o conjunto da sociedade. Portanto, a cidade apresenta lacunas de planejamento para mobilidade, além de pouca capacidade de articulação de ações conjuntas para problemas que a cidade, por si só, não é capaz de resolver.


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  • Urban mobility planning has the relationship between territorial development and social opportunities for the population, especially if we take accessibility into account. The research aims at urban mobility in the municipality of São Gonçalo in the State of Rio de Janeiro, considering the context of spatial segregation as a problem in the city and its consequences of the lack of planning. The general objective comprises the conditions for the development of public urban mobility policies, such as the tools and the legislation of the three federative entities in which it is applied, so that it verifies its capacity to solve problems related to the theme, generating a positive character for socioeconomic development for the population of the municipality. To achieve this objective, we specifically list the construction of a theoretical framework on the planning of urban mobility, identifying those involved; we describe the characteristics of São Gonçalo, as well as the use of public policies; we point out the consequences of disorganized mobility; and we seek data on the relationship between mobility, public policies and inequalities in order to evaluate solutions for the region in this context. The methodology used is bibliographic, documentary, descriptive and analytical research, portraying the use of scientific content to analyze São Gonçalo / RJ with the support of quali-quanti techniques. Given this scenario, the research addresses, analyzes and evaluates the problems in urban mobility in the city, as well as the contexts of social inequality in urban mobility and the normative documents that guide the municipal strategic planning in the city since 2015. From the results we highlight that the conditions related to the way in which public policies for urban mobility in the municipality of São Gonçalo structured in the context of its strategic planning do not provide a means of socioeconomic and social development in an equitable manner in order to cause positive impacts for society as a whole. Therefore, the city has planning gaps for mobility, as well as little capacity to articulate joint actions for problems that the city, by itself, is not able to solve.

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  • FELIPE LOURES TEIXEIRA NEVES
  • RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ/RJ E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO (ZA): DESAFIOS DO PLANEJAMENTO NO CONTROLE E GESTÃO DO TERRITÓRIO.

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE NOGUEIRA COSTA
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 29/07/2020

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  • As complexidades dos problemas físico-espaciais e sociais, que encontramos em diferentes escalas nas cidades, nos permite refletir sobre os desafios relacionados ao planejamento urbano que os municípios brasileiros enfrentam: como a falta de saneamento básico, de infraestrutura urbana, a existência de ocupações irregulares em áreas de risco, problemas socioambientais, carência de corpo técnico na aplicação e confecção dos instrumentos de planejamento, entre tantos outros. O meio urbano pode ser compreendido como um espaço físico e plural, que necessita ter equidade e possibilitar acessibilidade a todos, fatores esses que auxiliam na concepção de espaços agradáveis, que contemplem a convivência e sejam ambientalmente saudáveis. A Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, está inserida em meio a um conjunto de municípios que juntos integram uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Compondo o quando de análise, apresenta-se os municípios de Japeri, Miguel Pereira, Petrópolis, Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, todos inseridos com porção de seu respectivo território na zona de amortecimento da Reserva Biológica em questão. Dentre esses apresentados, somente Petrópolis não integra a Baixada Fluminense e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O presente estudo busca inter-relacionar o processo de expansão urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) em direção à baixada fluminense, onde o incremento das pressões ambientais exercidas sobre a zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), apresenta-se como um desafio do planejamento e gestão daquele território. A inexistência de uma instância supralocal com poder de regulação (de fato) sobre o território da Reserva é desafiador sob o ponto de vista da gestão. Faz-se importante nesse sentido compreender, a despeito dos marcos legais de gestão e controle, a realidade dos agentes que produzem e ocupam as franjas da Reserva e sua ZA, exercendo pressões ambientais sobre aquela área. A pesquisa considera também o contexto histórico e de expansão da mancha urbana na Baixada Fluminense, sendo complementado com uma análise após 1989, com foco em duas localidades especificas, essas presentes em Duque de Caxias (bairro de Xerém) e em Nova Iguaçu (Vila do Tinguá). O entendimento da reconfiguração do território nas últimas décadas visa apresentar uma análise com relação a Gestão e tutela do território em questão, e a realidade da Produção do Espaço que tangem a zona de amortecimento da reserva biológica. Nesse sentido, toma-se como premissa o processo de urbanização na região, produção e reprodução do espaço, legislação ambiental, os conflitos socioambientais e os desafios do planejamento na gestão e controle e tutela de um dado território.  Nesse sentido demais aspectos serão abordados como, a Lei 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a produção do espaço urbano e seus agentes modeladores e produtores e o processo de Industrialização e integração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerando os eixos de expansão e crescimento da mancha urbana na região, elementos esses que visam contextualizar o estudo para o presente trabalho. A pesquisa foi estruturada em: Capítulo 1, que apresenta o referencial teórico; o Capítulo 2 que explica o processo de desenvolvimento; o Capítulo 3 a área de estudo; o Capítulo a percepção do espaço construído (ocupantes e gestores); O capítulo 5 onde apresenta os resultados e discussões acerca do que foi analisado e as considerações finais sobre a pesquisa. Considerando os aspectos apresentados anteriormente, a leitura espacial para esse território, considera uma unidade composta pelas municipalidades e a reserva ecológica. Torna-se importante na medida em que além dos problemas de ordem urbana e socioambientais enfrentados, observa-se também toda uma problemática vinculada ao caráter intermediário na rede urbana (zonas periféricas). Neste sentido, para além das dificuldades no enfrentamento dos problemas urbanos e socioambientais de cada municipalidade, um grande desafio visto no planejamento deste território, revela ser o controle da zona de amortecimento. A análise dessa dupla relação municipalidades-reserva, vista como um caso que permiti apresentar um estudo direcionado aos problemas socioambientais e de ordem urbana para um território de formação complexa e heterogênea.        

     


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  • The complexities of physical-spatial and social problems, which we find at different scales in cities, allow us to reflect on the challenges related to urban planning that Brazilian municipalities face: such as the lack of basic sanitation, urban infrastructure, the existence of irregular occupations in risk areas, socio-environmental problems, lack of technical staff in the application and preparation of planning instruments, among many others. The urban environment can be understood as a physical and plural space, which needs to have equity and enable accessibility to all, factors that help in the conception of pleasant spaces, that contemplate coexistence and are environmentally healthy. The Tinguá Biological Reserve, created in 1989, is inserted in the midst of a set of municipalities that together integrate a population of more than 2 million inhabitants. Composing the time of analysis, the municipalities of Japeri, Miguel Pereira, Petrópolis, Queimados, Nova Iguaçu and Duque de Caxias are presented, all inserted with a portion of their respective territory in the buffer zone of the Biological Reserve in question. Among these presented, only Petrópolis does not integrate the Baixada Fluminense and the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The present study seeks to interrelate the process of urban expansion of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ) towards the baixada fluminense, where the increase in environmental pressures exerted on the buffer zone (ZA) of the Tinguá Biological Reserve (Rebio Tinguá), presents itself as a challenge of planning and management of that territory. The lack of a supralocal instance with regulatory power (in fact) over the territory of the Reserve is challenging from the management point of view. It is important in this sense to understand, despite the legal frameworks of management and control, the reality of the agents who produce and occupy the fringes of the Reserve and its ZA, exerting environmental pressures on that area. The research also considers the historical context and expansion of the urban spot in baixada Fluminense, being complemented with an analysis after 1989, focusing on two specific locations, these present in Duque de Caxias (Xerém neighborhood) and Nova Iguaçu (Vila do Tinguá). The understanding of the reconfiguration of the territory in recent decades aims to present an analysis in relation to the Management and protection of the territory in question, and the reality of space production that relate to the buffer zone of the biological reserve. In this sense, the premise is the process of urbanization in the region, production and reproduction of space, environmental legislation, socio-environmental conflicts and the challenges of planning in the management and control and protection of a given territory. In this sense, other aspects will be addressed, such as Law 9.985/2000 establishing the National System of Conservation Units (SNUC), the production of urban space and its modeling agents and producers and the process of Industrialization and integration of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, considering the axes of expansion and growth of the urban spot in the region, elements that aim to contextualize the study for the present work. The research was structured in: Chapter 1, which presents the theoretical framework; Chapter 2 explaining the development process; chapter 3 the area of study; the Chapter the perception of the constructed space (occupants and managers); Chapter 5 presents the results and discussions about what was analyzed and the final considerations about the research. Considering the aspects presented above, the spatial reading for this territory considers a unit composed of the municipalities and the ecological reserve. It becomes important to the extent that in addition to the urban and socio-environmental problems faced, there is also a whole problem linked to the intermediate character in the urban network (peripheral areas). In this sense, in addition to the difficulties in coping with the urban and socio-environmental problems of each municipality, a great challenge seen in the planning of this territory reveals to be the control of the buffer zone. The analysis of this double relation municipalities-reserve, seen as a case that allowed to present a study directed to socio-environmental and urban problems for a territory of complex and heterogeneous formation.

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  • JOVER MENDES DE OLIVEIRA NEGRÃO
  • O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: OS CASOS DE SALINAS/EQUADOR E PARATY/BRASIL

  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • KLEVER EFRAÍN NARANJO BORJA
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • PATRICK MAURICE MAURY
  • Data: 31/07/2020

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  • O estudo tem como objetivo analisar como os modelos de desenvolvimento dos territórios de Salinas/Equador e Paraty/Brasil se aproximam do modelo de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) pelas suas práticas de gestão, controle social, ações conjuntas e comunitárias no que tange a participação dos atores locais no desenvolvimento endógeno. E entender como essas práticas podem gerar complementaridade entre ambos. Tais territórios foram considerados pela literatura sobre gestão social, participação e sustentabilidade como territórios que se aproximam do conceito de Desenvolvimento Territorial Sustentável, onde Salinas possui  atividades de gestão comunitária favorecendo uma economia solidária através de seus produtos lácteos, chocolateria, têxtil e embutidos; e Paraty, no Brasil, que se baseia em uma estrutura de gestão empresarial possuindo Arranjo Produtivo Local de turismo, atividades culturais, marítimas e ecológicas. Assim, a suposição é que possam existir semelhanças entre um modelo e outro quando observado pela gestão, participação social e práticas comunitárias, atividades produtivas utilizando recurso local e articulação em rede. A comparação tem como objetivo identificar quais aspectos configuram o desenvolvimento territorial sustentável nas duas localidades para assim trazer contribuições para a elaboração de um modelo integrado, colaborativo e de atuação em rede. Para tal utiliza-se o estudo de casos múltiplos além de estabelecer critérios de análise que nortearão a investigação dos territórios. Além da utilização de um software para a análise de dados. Os resultados esperados buscaram identificar o quanto cada território se aproxima ou se distancia do modelo de DTS. Foi observado que ambas as localidades se aproximaram do modelo de desenvolvimento proposto e que ainda obtiveram aspectos de complementaridade na análise de resultados.


  • Mostrar Abstract
  • The study aims to analyze how the development models of the territories of Salinas / Ecuador and Paraty / Brazil comes close to the model of Sustainable Territorial Development (DTS) due to their management practices, social control, joint and community actions regarding participation of local actors in endogenous development and understand how these practices can generate complementarity between them. This territories were considered by the literature on social management, participation and sustainability as territories that approach the concept of Sustainable Territorial Development, where Salinas has community management activities favoring a solidarity economy through its dairy products, chocolate, textiles and sausages; and Paraty which is based on a business management structure with a Local productive arrangement for tourism, cultural, maritime and ecological activities. Therefore, the assumption is that there may be similarities between one model and another when observed by management, social participation and community practices, productive activities using local resources and networking. The comparison objectives to identify which aspects configure sustainable territorial development in both locations, thus bringing contributions to the development of an integrated, collaborative and networked model. For this purpose, the study of multiple cases is used in addition to establishing analysis criteria that will guide the investigation of the territories. In addition to the use of software for data analysis. The expected results seeks to identify how much each territory approaches or distances itself from the STD model. It was observed that both locations approached the proposed development model and that they still obtained aspects of complementarity in the analysis of results.

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  • PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA
  • A UNIVERSIDADE E A CIDADE POR MEIO DE UM ESTUDO SOBRE ÁREA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RJ: O CASO DO PROJETO ENEM.

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • CID ALLEDI FILHO
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 31/07/2020

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  • A universidade pública exerce um papel fundamental para construção de uma sociedade mais justa e plural, a área de extensão universitária possui vital importância na construção de um ambiente de trocas e compartilhamento de ideias que atinjam os diversos setores da sociedade. Assim, a presente pesquisa apresenta a extensão nas universidades públicas e tem como objetivo de investigação os projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no município de Seropédica e como esses projetos interagem com a população da região. Especificamente apresenta-se o projeto de extensão preparatório para o Enem e seus principais resultados favoráveis e desfavoráveis e são indicadas as oportunidades, ameaças, forças e fraquezas da área de extensão da UFRRJ, evidenciando sua contribuição na sociedade. Foi realizado um levantamento histórico sobre a extensão no país, como também sobre os projetos desenvolvidos na UFRRJ. Definiu-se como recorte temporal o período de 2008 - 2018 para análise dos registros de extensão da universidade. Metodologicamente a pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, utiliza como técnica de análise bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e de análise de conteúdo. Os resultados apontam para a necessidade do comprometimento da área de extensão da universidade em melhorar seus processos internos, para que as atividades desenvolvidas atinjam a comunidade em seu entorno. Nessa direção a presente dissertação pretende ampliar a discussão sobre o debate da importância de levar todo o potencial que a universidade possui, para a comunidade local onde ela está inserida por meio da elaboração de projetos de extensão que possam contribuir significativamente para a sociedade que a cerca.


  • Mostrar Abstract
  • The public University has a crucial role to contruction a just and plural societ, the university extension area has vital importance in building an environment of exchange and sharing of ideas that reaches the various sectors of society. Thus, this research presents the extension in public universities, the present study has it theme envolve the extension projetcs develop by Federal University Rural of Rio de Janeiro (UFRRJ), located in side the domains of Seropédica, and how this projects interact with region population. Especifically presents the extension project "preparatório Enem" and the mainly results favourable or unfavourable, an indicate the opportunities, threats, strengths, weaknesses, in extension area of UFRRJ, highlighted the contribution on society. Was realized tehe history of extension in the country, and the projects developed in UFRRJ. As a temporal cut, was defined the period of 2008-2018 to analise the extension registers of UFRRJ. Methodologically, this exploratory an qualitative research, is based on bibliographical review, interview-oriented, and the content analyses technique. The results indicate the need to improve the extension area of the university, and the internal process, for the developed activities reach the comunity of Seropédica. In this direction, this research intend amplify the discuss about the importance tho share the potencial of the University to comunity by extension projects to significant contribuition to the society.

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  • NATHÁLIA DE CASTRO ABREU
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DÉFICIT DE SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DA BAIXADA FLUMINENSE

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 03/08/2020

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  • Tendo em vista a intensificação da urbanização no Brasil, onde 80% da população já vive em cidades, podemos observar, como consequência, a formação de espaços fragmentados com ampla segregação espacial, o que agrava a desigualdade social e a degradação ambiental. As mudanças e desafios trazidos pela aceleração do processo de urbanização, conforme UN-Habitat (2016), incluem desde problemas persistentes como obstáculos à prestação de serviços urbanos eficientes, como o acesso ao saneamento básico, até questões relacionadas às mudanças climáticas. Na esfera estadual, mais especificamente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, observamos uma sub-região que demanda atenção por apresentar precariedade no atendimento de serviços de saneamento básico, o que gera preocupante déficit em saneamento básico. A Baixada Fluminense, região contígua à RMRJ, se configurou, por meio de seu processo de urbanização, como periferia onde se normalizou o cenário de ausências e precariedade, mesmo essa região sendo alvo de políticas públicas voltadas para a mitigação desse déficit. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as razões de permanência do déficit em saneamento básico da Baixada Fluminense mesmo a região sendo alvo de várias políticas públicas que se destinavam à melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico e, desta forma, mitigar a situação de déficit. Para tanto, a metodologia foi centrada em três pilares: revisão bibliográfica; análise documental; e análise descritiva dos dados relativos aos serviços de saneamento básico na região objeto de análise. Como resultado da análise, pode-se concluir que um conjunto de fatores contribui para a permanência do déficit de saneamento básico na Baixada Fluminense, são eles: a segregação espacial iniciada ainda na primeira metade do século XX e aprofundada pela lógica do capital imobiliário, relações de poder entre governantes e população; a dicotomia entre saneamento básico e saneamento ambiental existente entre as fases de implementação e execução das políticas públicas; a descontinuidade de políticas públicas devido à troca de gestões; o conflito existente entre categorias para aplicação de políticas públicas, como ocorre com territórios geográficos e territórios administrativos.


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  • Considering the intensification of urbanization in Brazil, where 80% of the population lives in cities, we can observe, as a consequence of this condition, the formation of fragmented spaces with wide spatial segregation. As a result, this conjuncture exacerbated social inequality and environmental degradation. The changes and challenges have brought about the acceleration of the urbanization process resulting in great challenges, according to UN-Habitat (2016).This ranges from persistent problems such as obstacles to the provision of efficient urban services, such as access to basic sanitation, to issues related to climate change. At the state level, more specifically in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ), we can observe a sub-region that demands attention for presenting precariousness in the basic sanitation service. And this generates a serious deficit in basic sanitation. Baixada Fluminense, a region adjacent to the RMRJ, was configured, through the urbanization process, as a periphery. That is why the scenario of absences and precariousness has normalized in this region, even though Baixada Fluminense is the target of public policies aimed at mitigating this deficit. In this way, the objective was to analyze the reasons for the permanence of the deficit in basic sanitation in Baixada Fluminense, despite the fact that this region is part of several public policies aimed at improving the quality of basic sanitation services. For this purpose, the methodology was based on three pillars: literature review; document analysis; and descriptive analysis of data related to basic sanitation services in the region under analysis. As a result of the analysis, it can be concluded that a set of factors contribute to the permanence of the basic sanitation deficit in Baixada Fluminense: the spatial segregation started in the first half of the 20th century and deepened by the logic of real estate capital, the power relations between government and population; the dichotomy between basic sanitation and environmental sanitation between the phases of implementation and execution of public policies; the discontinuity of public policies due to the change of management; the conflict between categories for the application of public policies, as occurs with geographical territories and administrative territories.

2019
Dissertações
1
  • CAREN FREITAS DE LIMA
  • AGRICULTURAS NA E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DICOTOMIAS E AS ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA URBANA

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
  • JOHN WILKINSON
  • FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
  • Data: 21/05/2019

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  • Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana (AU)carioca, mas também elencar as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a AU no Planejamento Urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores tradicionais, normatizando, através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens,regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006,que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto às especificidades, compreendeu-se que analisar a AU é também investigar a conjuntura e as normativas político-administrativas. Destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu, em 2008, no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Acerca das normativas político-administrativas do espaço urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a heterogeneidade da AU da e na cidade do Rio de Janeiro. Isto é, como as diferentes agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são afetadas pelo planejamento, conflitos do solo urbano.Essas análises da heterogeneidade são importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à AU relacionado à extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes urbanos, como constada em iniciativas de horta urbana de cunho empresarial e comercial dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).



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  • Based on a revision of the development of capitalism, a debate about city-countryside, urban and rural, technical changes, feed patterns, environmental debates and use of quantitative data of official institutions, such as IBGE, EMATER-Rio, BACEN, and also taking into account qualitative data collected throughout a campus research, this work aims to analyze some dichotomies, as the productive dichotomy that links agriculture only to the rural. In that way, its will be necessary the carioca Urban Agriculture (AU) research, but also analyze the specificities and heterogeneity of AU. It is understood that the dichotomy affects the UA on the urban plan because the agriculture regions are not in the Urban Planning as they exist. It was found that the urbanite instruments promote the raise of real estate production in agricultural basis regions, which affects, principally, traditional agriculture, beyond imposing norms to diminished agricultural regions through Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) and Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens. In the context of public policies, this dichotomy is reflected upon Lei nº11.326, of July 24 th , 2019. It sets the guidelines to the formulations of National Familiar Agricultural Politics and Familiar Enterprises and links the access to the public policies to the rural areas. About the specificities, it was understood that by analysing the Urban Agriculture we are also investigating the context and the political-managementnorms. About the context, it is important to highlight Rio de Janeiro state and Emater-Rio crisis, that reflected on access of only four agricultures to PRONAF credit, in 2018. The political-managerial politics was analysed in a different approach, considering the AU heterogeneity, in another words, not only tradicional agriculture but the conection with the urbanity what takes into account how the different agricultures that go from backyard agriculture, a common joint effort and urban mobilization, to enterprises/commercial have access to public policies and are affected by the planning and urban soil conflicts. These heterogeneity analyses are important to escape the duality that involves a debate about UA related to soil extension, techniques and/or motivations, showing different perspectives and critics to the contemporary model of economic raising and growth, while it demonstrates the specificities and divergences, how the critics and perspectives face to the contemporary model of economic raising and growth. These critics consider specific issues from environmental debates, but also the protection of green urban areas, as it is known in a vegetable garden initiative with business and commercial aims inside a shopping centre of the city. But alto there is a paradigmatic motivation between humankind and nature, such as Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).

2
  • JENIFER MARQUES PINTO
  • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Contexto da Neoliberalização Urbana

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 21/05/2019

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  • Considerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU uma importante agenda global e o papel relevante atribuído aos territórios e cidades para o alcance dessas metas no contexto das mudanças do capitalismo globalizado do século XXI, objetivou-se analisar a Agenda 2030 como um todo e especificamente o ODS de número 11, tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e verificar se este objetivo reafirma ou se opõe ao neoliberalismo. Para tanto, a metodologia teve como base uma pesquisa qualitativa assentada em dois pilares: revisão de literatura e análise documental. Como resultado da análise, pode-se concluir que é pode há possibilidade de que a reestruturação promovida pela Agenda 2030 se sobreponha a do neoliberalismo e coloque o desenvolvimento na direção de uma socialização profunda.


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  • Considering the UN Sustainable Development Goals an important global agenda and the relevant role assigned to territories and cities to reach these goals in the context of the changes of the globalized capitalism of the XXI century, the aim was analyze the 2030 Agenda as a whole and specifically the SDG number 11, make cities inclusive, safe, resilient and sustainable, and check if this goal reaffirms or opposes neoliberalism. For this purpose, the methodology was based on a qualitative research based on two pillars: literature review and documentary analysis. As a result of the analysis, it can be concluded that there is a possibility that the restructuring promoted by 2030 Agenda overlaps with that of neoliberalism and places the development in the direction of a deep socialization.

3
  • ILZE KELLY DA SILVA CARVAS
  • RENDAS COMPENSATÓRIAS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO PARA MINAS GERAIS

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • DEBORAH WERNER
  • Data: 21/05/2019

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  • O aumento das exportações de bens primários em toda a América Latina no início dos anos 2000 reacendeu o debate a cerca da relação entre recursos naturais e desenvolvimento. Embora não haja consenso a respeito deste assunto, tanto os autores que creem que os recursos naturais podem ser uma benção, quanto os que acreditam que tais recursos são uma maldição, concordam que existem problemas que são inerentes à atividade mineral, e por este motivo economias intensivas recursos minerais exigem maior atenção governamental. Portanto, o aumento da demanda por bens primários fez com que muitos países exportadores de minérios alterassem seus códigos minerais na tentativa de diminuir os efeitos adversos da mineração e de levar para a sociedade parte da renda extraordinária que atividade mineradora estava adquirindo. No Brasil a responsabilidade de levar para a população parcela do beneficio da produção mineral pertence à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contudo desde a sua criação em 1989, esse royalty mineral vem sofrendo inúmeras críticas. Por este motivo este trabalho analisou diferentes aspectos socioeconômicos de 18 municípios arrecadadores de CFEM no estado de Minas Gerais divididos por diferentes faixas de arrecadação, na tentativa de avaliar como a cota-parte da CFEM tem contribuído para o desenvolvimento dessas regiões e principalmente compreender como as recentes alterações observadas no Código Mineral Brasileiro podem estar amenizando ou até mesmo intensificando os problemas relacionados a essa compensação financeira. Em relação aos aspectos metodológicos, do ponto de vista teórico, essa pesquisa teve por base a análise histórico-estrutural, tal como realizada nos estudos da CEPAL, bem como elementos de análise institucionalista. Do ponto de vista dos métodos, foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. A pesquisa concluiu, portanto que as elevadas rendas provenientes da CFEM não resultaram em melhores índices socioeconômicos para os municípios analisados e as recentes alterações na legislação mineral brasileira parecem contribuir ainda mais com a disparidade presente no recebimento das compensações minerais entre os municípios produtores.


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  • The increase in exports of raw goods throughout Latin America in the early 2000s reignited the debate on the relationship between natural resources and development. Although there is no consensus on this subject, both authors who believe that natural resources can be a blessing and those who believe that such resources are a curse agree that there are problems that are inherent in extraction activity, and that is why economies riches in mineral resources require more government attention. Increasing demand for primary goods, therefore, has led many mineral-exporting countries to change their mineral codes in order to reduce the negative effects of mining and to bring into society part of revenues extraction was acquiring. In Brazil, the responsibility for bringing the mineral production benefit to the population belongs to the Financial Compensation for Exploration of Mineral Resources (CFEM). However, since it was set up in 1989, this mineral royalty has been criticized. For this reason, this study analyzed different socioeconomic aspects of 18 municipalities that collect CFEM in the state of Minas Gerais, divided by different collection bands, in an attempt to evaluate how the share of CFEM has contributed to the development of these regions, and especially to understand how recent changes observed in the Brazilian Mineral Code may be mitigating or even intensifying the problems related to this financial compensation. Regarding methodological aspects, from a theoretical point of view, this research was based on historical-structural analysis, as carried out in ECLAC studies, as well as elements of institutionalist analysis. From the point of view of methods, qualitative and quantitative instruments were used. The research concluded that high incomes from CFEM did not result in better socioeconomic indices for the municipalities analyzed and the recent changes in Brazilian mineral legislation seem to contribute even more to the disparity present in the receipt of mineral offsets among producing municipalities.

4
  • BIANCA DOS SANTOS MAGALHÃES
  • ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO TURISMO DESENVOLVIDO NA BAÍA DE ILHA GRANDE/RJ.


  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • SIVA ALVES BIANCHI
  • SYLVIA MEIMARIDOU ROLA
  • Data: 10/06/2019

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  • O presente trabalho visa analisar os destinos turísticos localizados na Baía de Ilha Grande, a saber, os municípios de Angra dos Reis e Paraty no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica da acessibilidade universal aplicada às pessoas com deficiência motora e visual. Ao considerar que estes destinos são tidos como referência em turismo no estado do Rio de Janeiro devido aos seus atrativos naturais e culturais, considera-se que estas cidades sejam estruturadas também no que tange à acessibilidade universal, em consonância com o artigo 5º da Constituição Brasileira, que estabelece a liberdade de ir e vir do indivíduo e com a Lei nº 10.048, que estabelece critérios para a promoção da acessibilidade. No entanto foi feito um estudo com idas e entrevistas às instituições ligadas ao turismo, secretarias de turismo e aos locais turísticos dos municípios estudados para análise em campo dos parâmetros de acessibilidade em contraste com as políticas públicas, a fim de compreender de que modo cada município pensa e desenvolve a acessibilidade universal para seus visitantes com mobilidade reduzida.



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  • This dissertation aims analyzing the tourist destinations located in the Bay of Ilha Grande: the cities of Angra dos Reis and Paraty in the state of Rio de Janeiro, under the perspective of universal accessibility applied to people with motor and visual disabilities. Considering these destinations as a reference in tourism in the state of Rio de Janeiro because of their natural and cultural attractions, we also consider these cities are structured regarding to universal accessibility, in accordance with Article 5 of the Brazilian Constitution, which establishes the freedom of going and coming of the individual and with Law 10.048, which establishes criteria for the promotion of accessibility. However, a study was done with technical visiting and interviews to institutions linked to tourism activity, tourist public offices and the tourist points of these studied cities for the analysis of accessibility parameters in contrast to public policies, in order to understand how each city thinks and develops universal accessibility for its visitors with reduced mobility.


5
  • THAYNÁ BITENCOURT CABRAL BRILHANTE
  • (RE)ORDENAMENTO TERRITORIAL DO CRIME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PÓS IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP)

  • Orientador : MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA
  • Data: 13/06/2019

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  • A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é uma política pública de segurança que visa a ocupação espacial de áreas marcadas pelo controle normativo de narcotraficantes. Em seu escopo está estipulado a entrada e permanência do policiamento de proximidade em favelas que possuam altos indicadores de violência urbana, controle normativo de poderes paralelos e pobreza. Todavia, sua execução abdica de favelas com maiores indicadores de violência urbana e se dá preponderantemente nas zonas Norte, Sul e Central do município do Rio de Janeiro. Assim, a “pacificação” aparenta ser norteada pelo projeto de Planejamento Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, que tem como áreas estratégicas os territórios nos quais a política atuou. Como consequência do Programa, destaca-se a redução dos indicadores criminais, haja vista o aumento do custo de oportunidade do crime nos territórios “pacificados. O que pode ter desencadeado no reordenamento espacial dos crimes patrimoniais e violentos à outros territórios com menores custos de oportunidade. Através do georreferenciamento da base de dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro verifica-se que ocorre uma alteração do lócus dos crimes violentos e patrimoniais de 2008 a 2013. Ressalta-se o crescimento destes em áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro próximas a zona Norte carioca, como os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo, também se destacando o crescimento da taxa de crimes patrimoniais e violentos na zona Norte carioca não-“pacificada”, o que pode indicar a migração dos crimes, por meio da intensificação do narcotráfico, pós-UPP. A partir de 2015 visualiza-se uma nova reconfiguração espacial da violência urbana fluminense. Nela voltam a crescer os crimes patrimoniais e violentos em todo o estado, incluindo nas áreas “pacificadas”. Outrossim, a política da UPP proporciona nas regiões em que foi implementada uma intensa redução dos indicadores da violência urbana até o ano de 2013, todavia, a partir de 2015 há um retorno do crescimento das taxas de crimes patrimoniais e violentos. Dentre seus impactos, aparenta existir a migração de facções do narcotráfico com o aumento do custo de oportunidade proporcionado pela política.


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  • The Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) is a public security policy aimed at spatially occupying areas marked by the normative control of drug traffickers. Its scope stipulates the entry and permanence of proximity policing in favelas that have high indicators of urban violence, normative control of parallel powers and poverty. However, its execution abdicates favelas with greater indicators of urban violence and occurs predominantly in the North, South and Central zones of the city of Rio de Janeiro. Thus, the "pacification" appears to be guided by the Strategic Planning project of the city of Rio de Janeiro, which has as strategic areas the territories in which the policy acted. Because of the Program, the reduction of criminal indicators is highlighted, given the increase in the opportunity cost of crime in the pacified territories. What may have triggered the spatial reordering of patrimonial and violent crimes to other territories with lower opportunity costs. Through the georeferencing of the database of the Ministério da Saúde and the Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, there is a change in the locus of violent and patrimonial crimes from 2008 to 2013. The growth of these areas in the Metropolitan Region of Rio de Near the north of Rio de Janeiro, such as the municipalities of São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita and Belford Roxo, also highlighting the growth in the rate of violent and patrimonial crimes in the north of Rio de Janeiro, which is not "pacified". migration, through the intensification of drug trafficking, post-UPP. Starting in 2015, a new spatial reconfiguration of urban violence in Rio de Janeiro will be seen. In it, violent and patrimonial crimes are growing all over the state, including in the "pacified" areas. Moreover, UPP policy provides in regions where there has been an intense reduction of indicators of urban violence until the year 2013, however, from 2015 onwards there is a return to growth in patrimonial and violent crime rates. Among its impacts, there appears to be migration of drug factions with the increase of opportunity cost provided by politics

6
  • CAROLINA MARA TEIXEIRA
  • Levanta meu povo, o cativeiro acabou”: Uma análise sobre as narrativas reproduzidas no Tour da Experiência na cidade de Vassouras-RJ

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO SILVA BORGES
  • SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA
  • Data: 19/06/2019

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  • O presente trabalho tem o objetivo de estudar o projeto Tour da Experiência em Vassouras, na região turística do Vale do Café, no estado do Rio de Janeiro. Propõe-se analisar o tipo de experiência turística que está sendo desenvolvida no município e como história do negro está sendo utilizada enquanto produto turístico nas visitas guiadas. A metodologia que será empregada para a construção deste trabalho está baseada em uma pesquisa bibliográfica, fontes primárias, além de visitas de campo. O objetivo central deste trabalho é analisar as representações utilizadas nas narrativas do negro num possível processo de espetacularização e desvalorização de sua história no interior de um projeto que faz parte de uma política pública.


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  • The present work has the objective of studying the Vassouras Experience Tour project in the tourist region of the Coffee Valley in the state of Rio de Janeiro. It is proposed to analyze the type of tourism experience that is being developed in this municipality and how history of the black in the historical farms is being used as a tourist product in guided tours. The methodology that will be used for the construction of this work will be based on a bibliographical research, primary sources, followed also by the analysis of secondary sources such as dissertations, articles and reports that deal with the theme of this research and with interviews with black movement actors present in the territory, in addition to field visits. The central objective of this work will be to analyze a possible process of spectacularization and devaluation of the black figure in this project that is part of a public policy.

7
  • RAFAEL LUIS ARAUJO PERES
  • REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS. UMA ANÁLISE DO RIO DE JANEIRO ENTRE 2003 E 2010


  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO
  • Data: 24/06/2019

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  • Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política.


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  • The main objective of this work is to analyze the dynamics of the land market and the soil policies applied to the state of Rio de Janeiro in the period between 2003-2010. Understanding the process of formation of land policies, considering the historical characteristics that transformed the agrarian space of Rio de Janeiro and comparing the proposals of land credit and agrarian reform by the social function of the land. It was made a historical reconstruction considering the factors that possibly influenced the process of elaboration of public policies related to land. As well, the regional particularities of the State were also considered, with regard to the historical process and the agrarian structure of Rio de Janeiro. It is concluded that the land policy in the Lula government represented the institutionalization of the land policy of the former government, modifying only the way of coping with social movements. With regard to the state of Rio de Janeiro, the main factors that altered the characteristic of the agrarian structure were urbanization, metropolization, deruralization and industrialization, which sometimes stimulated speculative factors. As for the proposals for agrarian reform, the land credit did not overlap the disappropriationist policy. However, this program has not registered any other disappropriation after 2007, which indicates a stoping of this policy.

8
  • VINÍCIUS HENRIQUE BRANDÃO
  • FORMAÇÃO DE JOVENS EM AGROECOLOGIA COMO MEIO DE AMPLIAR CONHECIMENTOS E RE-TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RURAIS

     


  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER
  • Data: 27/06/2019

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  •  

    O presente trabalho busca analisar a relação entre as informações /conhecimentos que são necessárias aos jovens no campo, produtor rural agroecológico, para sua permanência no meio rural com a possibilidade de geração de renda (viabilidade Econômica e bem estar (Inclusão Social e Respeito Ambiental). Dado que a juventude brasileira advinda do meio rural continua a abandonar o campo e a agricultura,  procurando alternativas nos grandes centros urbanos, onde acabam por ser , em grande parte das vezes, mão de obra em uma engrenagem de trabalho que, por muitas vezes, os despersonalizam e os desterritorializam. O caminho percorrido para abordagem desta dissertação se dá no campo do conhecimento acerca da Agroecologia como aporte de habilidades e competências necessárias para a re-territorialização e permanência do jovem no campo. Foram feitas entrevistas e observação participativa com uma amostra de jovens selecionados da região da Baía da Ilha Grande, no estado do Rio de Janeiro, que realizaram como participantes o curso “Formação agroecológica para jovens cidadãos do Rio de Janeiro”. A principal indagação desta pesquisa é: qual é o tipo de conhecimento e quais são as informações necessárias para fornecer aporte de geração de renda e bem-estar ao jovem, fazendo-o optar por permanecer no campo, a fim de que não alimente o processo migratório para os centros urbanos. A pesquisa aponta para uma construção de conhecimentos a partir da agroecologia, do amplo diálogo, dialogicidade de informações, do acesso às políticas públicas e aparelhos do Estado, da construção de uma cultura rural desenvolvida, forte e orgulhosa de suas origens. Este processo de construção se desenrola em um constante exercício para a concepção do desenvolvimento de autonomia da juventude rural, edificando seus próprios significados, construindo e redescobrindo seus valores, em trocas diárias de saberes para aprender e por consequência para ensinar, intervir, conhecer, sonhar, transformar.



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  •  

    The present work seeks to analyze the relationship between the information / knowledge that is necessary for young people in the rural agroecological field, for their permanence in the rural environment with the possibility of income generation (economic viability and well-being (Social Inclusion and Environmental Respect) Since the Brazilian youth from the countryside continue to abandon the countryside and agriculture, looking for alternatives in the big urban centers, where they are, in most cases, labor in a work gear that, for many times , which depersonalize them and deterritorialize them. The path taken to approach this dissertation is in the field of knowledge about Agroecology as the contribution of skills and competences necessary for the re-territorialization and permanence of the young person in the field. sample of young people selected from the region of Baía da Ilha Grande, in the state of Rio de Janeiro, who participated as participants in the course "Agroecological training for young citizens of Rio de Janeiro". The main question of this research is: what is the type of knowledge and what information is necessary to provide income and welfare to the young person, making him choose to remain in the field, so that he does not feed the process migration to urban centers. The research points to a construction of knowledge based on agroecology, broad dialogue, dialogue of information, access to public policies and state apparatus, the construction of a developed rural culture, strong and proud of its origins. This process of construction takes place in a constant exercise for the conception of the development of autonomy of the rural youth, building their own meanings, constructing and rediscovering their values, in daily exchanges of knowledge to learn and consequently to teach, intervene, to know, to dream, to transform.


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  • DANIEL DELFINO SOUZA
  • “PEREGRINOS DA ORDEM DO DESENVOLVIMENTO”: A TRAJETÓRIA DOS GESTORES PÚBLICOS CELSO MONTEIRO FURTADO, ALBERTO GUERREIRO RAMOS, RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, JESUS SOARES PEREIRA E CLEANTO DE PAIVA LEITE NA FORMAÇÃO DO ESTADO REPUBLICANO (1930-1964)


  • Orientador : CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • SERGIO EDUARDO DE PINHO VELHO WANDERLEY
  • Data: 28/06/2019

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  • A partir de 1930 o Brasil passou por um período de grandes transformações estruturais que possibilitaram a reestruturação da administração pública do país e a expectativa de formação de uma elite técnica originada pela criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) que cuidou de formar Recursos Humanos capazes de elaborar e conduzir projetos para o desenvolvimento do país. A realização dessa expectativa veio à tona no Segundo Governo Vargas, materializadas na Assessoria Econômica e em outros órgãos técnicos. Tendo em mente a importância do estudo de personagens que possuem um papel decisivo ao idealizarem diversos projetos e transformações da estrutura econômica brasileira, o presente projeto de pesquisa se propõe a abordar um estudo com o foco em recuperar a memória de gestores públicos e analisar a elite técnica do Estado, no período 1930-1964. Pretende-se resgatar e compreender a formação e a trajetória desses ilustres Peregrinos enquanto gestores públicos na construção do estado republicano brasileiro moderno. Os cinco gestores escolhidos – Celso Monteiro Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Rômulo Barreto De Almeida, Jesus Soares Pereira E Cleantho De Paiva Leite – são nordestinos, de origem humilde, migraram ainda jovens para a capital à época, Rio de Janeiro, e exerceram a atividade de economista mesmo possuindo formações diversas.  Para alcançar os objetivos, a metodologia a ser utilizada será o levantamento de dados, análise de referencial bibliográfico, entrevistas e material histórico e a aplicação da prosopografia. Busca-se com esse trabalho responder quais as experiências mais importantes para a reflexão das políticas federais de desenvolvimento do Brasil em seu período desenvolvimentista na visão desses grandes pensadores.


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  • From 1930 onwards, Brazil underwent a period of major structural changes that allowed for the restructuring of the country's public administration and the expectation of the formation of a technical elite created by the creation of the Administrative Department of the Public Service (DASP), which took care of training Human Resources capable of designing and conducting projects for the country's development. The realization of this expectation came to light in the Second Vargas Government, materialized in the Economic Advisory and other technical bodies. Bearing in mind the importance of the study of characters who play a decisive role in idealizing various projects and transformations of the Brazilian economic structure, the present research project proposes to approach a study with the focus on recovering the memory of public managers and analyzing the elite State in the period 1930-1964. The intention is to rescue and understand the formation and trajectory of these illustrious Pilgrims as public managers in the construction of the modern Brazilian republican state. The five chosen managers - Celso Monteiro Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Rômulo Barreto de Almeida, Jesus Soares Pereira and Cleantho de Paiva Leite - are from the Northeast, of humble origin, still migrated young people to the capital at the time, Rio de Janeiro, and exercised the an activity of economist even having diverse formations. In order to reach the objectives, the methodology to be used will be data collection, analysis of bibliographic references, interviews and historical material and the application of prosopography. This work seeks to answer the most important experiences for the reflection of the federal development policies of Brazil in its developmental period in the vision of these great thinkers.

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  • SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA: UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • Data: 28/06/2019

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  • Este projeto tem como proposta analisar a relação entre Instituições e Governança e como elas incidem sobre a dinâmica do desenvolvimento territorial. Para isso é necessário que seja pesquisada a origem do termo “governança”, em que cenário se deu a origem do conceito e como o mesmo se capilarizou em diversos contextos e saberes para perpetuar e se ressiguinificar diante de novas situações. Uma discussão acerca da formação das instituições e como elas agem dentro da sociedade, sob a luz dos princípios da governança. O espaço geográfico e sua dinâmica também serão objeto desse presente estudo, uma vez que as atuações e interações sociais se dão no território e o desenvolvimento como uma questão regional. Desse modo, uma visão generalista da evolução do desenvolvimento no Brasil encontra lugar na pesquisa uma vez que em vários momentos na história do país se pensou em tratar o problema das desigualdades e desequilíbrios regionais. Sendo necessário um estudo das características dos arranjos produtivos locais e análise do processo do localismo à luz da Governança Territorial.


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  • This work aims to study both Institutions and Governance as territorial development drivers. Follow that, we show the "governance" origins as a term and concept by discussing how it was capillarized in a sort of contexts and knowledge. After that, we lay attention on institutions formation by rewiewing literature and key concepts of their principles. The geographic space and its dynamics will also be the object of this study, once the social interactions and actions take place in the territory and the development as a regional concern. Thus, a overview of the regional development in Brazil is done in order to highlight the main territorial problems: inequalities and imbalances. Finally, we studied the some local productive arrangements and analyzed the process of localism under light of Territorial Governance.

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  • FERNANDA COELHO BEZERRA
  • ASSENTAMENTO MARAPICU, DA EXISTÊNCIA À RESISTÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS ÁREAS RURAIS NO PLANO DIRETOR DE NOVA IGUAÇU (1997) E A LUTA PELA TERRA


  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
  • LEILE SILVIA CANDIDO TEIXEIRA
  • Data: 03/07/2019

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  •  

    Essa dissertação se propõe a investigar e analisar a luta pela terra e as consequências negativas da invisibilização das populações rurais e sua expressão, em decorrência dos planejamentos implementados pelo e no município de Nova Iguaçu, pertencente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como recorte espacial, o Assentamento Rural Marapicu, localizado na Unidade Regional de Governo – URG Cabuçu, do município supracitado. Pretendeu-se pesquisar e examinar criticamente como as decisões tomadas no Plano Diretor elaborado em 1997 ainda repercutem no acesso aos direitos, e, consequentemente, nas vidas das pessoas que ocupam as áreas rurais; identificar os possíveis interesses e/ou forças sociopolíticas no território estudado e verificar os desencontros existentes entre direitos, legislações e gestão aplicada, ao compreender se o que está previsto nas normas tem efetividade na prática. Para tal, foram utilizados como metodologia, o levantamento de dados primários e secundários, por meio de observação participante, entrevistas e história oral, além da análise de referencial bibliográfico interdisciplinar. Com o presente estudo, pretende-se contribuir com os debates sobre gestão pública e desenvolvimento rural, considerando e valorizando as percepções e necessidades dos atores sociais diretamente afetados, possibilitando assim, seu acesso aos direitos conquistados e a sua inserção em mecanismos, programas e políticas, consequentemente proporcionando o desenvolvimento territorial.



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  • This dissertation proposes to investigate and analyze the struggle for land and the negative consequences of the invisibilization of rural populations and their expression, as a result of the plans implemented by and in the municipality of Nova Iguaçu, belonging to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro having as a space cut, the Marapicu Rural Settlement, located in the Regional Government Unit – URG Cabuçu, of the aforementioned municipality. The intention was to research and critically examine how decisions taken in the 1997 Master Plan still have repercussions on access to rights, and, consequently, on the lives of people occupying rural areas; identify possible sociopolitical interests and/or forcer in the territory studied and to verify the existing disagreements between rights, legislation and applied management, by understanding whether what is foreseen in the norms is effective in practice. To do so, the methodology used was to collect primary and secondary data though by participant observation, interviews and oral history, as well an interdisciplinary bibliographic references analisys. The present study intends to contribute to the debates on pubic management and rural development, considering and valuing the perceptions and needs of the social actors directly affected, enabling their access to rights conquered and their insertion in mechanisms, programs and policies, consequently providing territorial development.
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  • MARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA
  • Planejamento da Mobilidade Urbana no Município de São João de Meriti: Contradições e Convergências Espaciais

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 17/07/2019

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  • Este Projeto de Pesquisa apresenta as etapas previstas para o estudo da dinâmica socioespacial da mobilidade urbana em São João de Meriti, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que apresenta o maior índice de adensamento demográfico e construtivo e, consequentemente, uma ocupação demasiada dos espaços livres. O município possui um dos piores índices de desenvolvimento social municipal, além de configurar-se como cidade-dormitório com alto movimento pendular centro-periferia. Inicialmente, faz-se necessário observar e analisar a aplicação da Lei de Mobilidade Urbana e seus rebatimentos sobre a questão urbana. Assim, avaliar a atual conjuntura política local implica em compreender a maneira como se estrutura o sistema de redes e fluxos viários e quais são os limites e desafios para assegurar no plano de mobilidade urbana sob os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Busca-se, ainda, compreender a realidade local em contraposição às políticas públicas e ações definidas em seu Plano Diretor Municipal promulgado em 2006, tendo em vista: a presença da ferrovia implantada no século XIX; a explosão demográfica a partir de 1950 pelos fluxos migratórios; abertura da Via Dutra e a industrialização da periferia metropolitana; e sua articulação com o que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Metodologicamente, busca-se identificar as demandas por acessibilidade e mobilidade urbana. Para tanto, são necessários os levantamentos de campo para medições e mapeamentos dos aspectos físico-espaciais; análises de bases cadastrais e aerofotogramétricas com utilização de sistema de informações geográficas; bem como de levantamento das ofertas atuais de transporte público intraurbano e intermunicipal, periodicidade, frota e qualidade dos serviços. Ao fim da pesquisa, espera-se contribuir com a elaboração de cenários prospectivos relacionados à reestruturação de redes e fluxos viários, na perspectiva da priorização do transporte coletivo e não-motorizado, da promoção da caminhabilidade e da acessibilidade universal, e da redução do uso do veículo individual motorizado, nas várias escalas de intervenção.


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  • This Research Project presents the stages of the study on the urban mobility socio-spatial dynamics in São João de Meriti, a municipality of Rio de Janeiro Metropolitan Region, which presents the highest index of demographic and building density of the State, and consequently an excessive use of open spaces. It has one of the worst indexes of social municipal development, besides being characterized as a dormitory-city with a high center-periphery commute movement. Initially, it is necessary to observe and analyze the application of the Urban Mobility Law and its unfolding on the urban question. Thus, by assessing the current political scenario implies in the understanding how the road mesh and network system is structured and which are the limits and challenges in order to guaranteeing urban mobility under the premises of social inclusion and environmental sustainability. It is sought also the understanding of the local reality in contraposition with the public policies and actions defined by its Municipal General Plan, approved in 2006, and considering the presence of the railroad since the 19th century, the historic demographic explosion from 1950s due to migration flows, the opening of the interstate road Via Dutra, the industrialization of the metropolitan periphery, and its articulation with the National Urban Mobility Policy. The methodological framework for identifying urban and periurban accessibility and mobility needs includes as main methods and tools: field research and measurements and mapping of physical and socio-spatial aspects; official cartographic and aero-photography information analysis, using GIS and other open geo-technologies survey on the current public transportation options, intermunicipal and innercity periodicity, fleet and quality of services. It the last stage of the research we expect to contribute with the construction of prospective scenarios related to the road network and flows restructuring, under the premise of prioritizing public and non-motorized transportation, promoting walkability, and reducing motorized vehicles use, in the several intervention scales.

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  • JOSILENE SATYRO SALDANHA CORDEIRO
  • EXPRESSÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAIXADA FLUMINENSE-RJ: UM ESTUDO SOBRE AS FEIRAS DA ROÇA DE JAPERI, NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MAURO SÉRGIO VIANELLO PINTO
  • Data: 06/08/2019

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  • A Feira da Roça ou Feira da Agricultura Familiar é uma modalidade de comercio de rua que por suas características sociais, econômicas e estruturais, pode ser considerada uma importante estratégia de comercialização, fortalecimento da agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável. Com objetivo de investigar as Feiras da Roça de Japeri, Nova Iguaçu e Queimados como territórios de expressão da agricultura familiar na Baixada Fluminense (RJ), para além da revisão bibliográfica, foi realizada esta pesquisa qualitativa exploratória, com estudo de caso de inspiração etnográfica, incluindo observação participante nas Feiras da Roça dos três municípios e a realização de entrevistas semiestruturadas com 37 agricultores familiares destas feiras. O estudo revelou que as Feiras da Roça significam mais do que contribuições a geração e complementação de renda para os entrevistados, mas são territórios rurais numa região de grande expressão urbana, configurando meio, recurso e identidade para o agricultor familiar da Baixada Fluminense.


  • Mostrar Abstract
  • The Fair of the Roça or Fair of the Family Agriculture is a modality of street commerce that by it’s social, economic and structural characteristics, can be considered an important strategy of commercialization, strengthening of the family agriculture and of sustainable rural development. With the objective of investigating the Roça fairs of Japeri, Nova Iguaçu and Queimados as areas of expression of family agriculture in the Baixada Fluminense (RJ), to beyond the bibliographical review, this exploratory qualitative research was carried out, with a case study of ethnographic inspiration, including participant observation in the Roça Fairs of the three municipalities and semi-structured interviews with 37 family farmers of these fairs. The study revealed that Roças Fairs mean more than contributions to income generation and supplementation for the interviewees, but they are rural territories in a region of great urban expression, configuring means, resource and identity for the family farmer of the Baixada Fluminense.

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  • PAULO MARTINS FALEIRO DOS SANTOS
  •  

    AUTOGESTÃO HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES: ESTUDO DE CASO SOBRE A PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DE MORADIA NA COOPERATIVA HABITACIONAL ESPERANÇA.


  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • CLAUDIO REZENDE RIBEIRO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 07/08/2019

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  •  

    Esta pesquisa se propõe a realizar uma reflexão acerca das possibilidades de implementação de pautas autogestionárias e de participação popular na execução do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMVE), debatendo de forma crítica o modelo de produção habitacional realizada por famílias integrantes de movimentos sociais inseridas no programa. Também será debatido sobre os limites e possibilidades da formação política dos usuários do programa, submetendo à reflexão crítica os processos participativos autogestionários de construção de moradias no PMCMVE. Com isto, a proposta deste trabalho consiste em analisar experiências de construção coletiva e autogestionárias na área habitacional, identificando se a participação popular e política na produção de habitação resultam em projetos habitacionais de maior qualidade, compreendendo assim, se realmente a intervenção popular nos processos de produção habitacional atendem melhor a população beneficiária.



  • Mostrar Abstract
  •  

    This research aims to reflect on the possibilities of implementing self-management guidelines and popular participation in the implementation of the program Minha Casa Minha Vida Entities (PMCMVE), critically debating the housing production model made by families from social movements. in the program. It will also be debated about the limits and possibilities of the political formation of the users of the program, subjecting to critical reflection the self-managed participatory housing construction processes in PMCMVE. Thus, the purpose of this paper is to analyze collective construction and self-management experiences in the housing area, identifying whether popular and political participation in housing production results in higher quality housing projects, thus understanding whether popular intervention in real estate housing production better serves the beneficiary population.

     

     


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  • LEONARDO MARTINS FIGUEIRA
  • O RIO DE JANEIRO NAS RODADAS DE NEOLIBERALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PPAS ENTRE 2000 E 2012.

  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 02/09/2019

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  • O presente trabalho visa analisar a inserção do Estado do Rio de Janeiro nas Rodadas de Neoliberalização a partir dos anos 2000. Para tal, buscou-se indícios de neoliberalização na economia  fluminense de 2000 a 2015 Estabeleceu-se o parâmetro de analise os Planos Plurianuais Estaduais como mecanismos jurídico-administrativos que pudessem ter indícios de neoliberalização na aplicação de políticas públicas do estado do Rio de Janeiro. Esta pesquisa dedicou-se em apresentar os conceitos teóricos embasam as Rodadas de Neoliberalização a contextualização deste com o movimento neoliberal desde a formação histórica, expansão mundial e latino americana, passando pela importância do Consenso de Washington para a economia brasileira.  A metodologia utilizada para analisaros Planos Plurianuaisfoi a análise de conteúdo..Como resultado, a pesquisa apresenta aproximações dos conceitos de Neoliberalização com  as infomações  encontradas atraves da  análise de conteúdo feita nos PPAs.


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  • he present work aims to analyze the insertion of the State of Rio de Janeiro in the Neoliberalization Round from the 2000s on. To this end, we sought evidence of neoliberalization in the Rio de Janeiro economy from 2000 to 2015. as legal-administrative mechanisms that might have signs of neoliberalization in the application of public policies of the state of Rio de Janeiro. This research focused on presenting the theoretical concepts that underlie the Neoliberalization Rounds, its contextualization with the neoliberal movement since the historical formation, world expansion and Latin America, passing by the importance of the Washington Consensus for the Brazilian economy. The methodology used to analyze the Multiannual Plans was the content analysis. As a result, the research presents approximations of the concepts of Neoliberalization with the information found through the content analysis made in the PPAs.

     

2018
Dissertações
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  • GABRIEL MAGALHÃES RODRIGUES
  • Os desafios do desenvolvimento rural: uma análise dos efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nos Municípios fluminenses de Paty do Alferes, Valença e Vassouras

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE FERREIRA
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • Data: 06/04/2018

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  • Este trabalho realiza um debate geral sobre os desafios apresentados ao desenvolvimento rural brasileiro, tais como a desigualdade histórica na distribuição de terras e de crédito entre agricultores familiares e empresariais/patronais, e os impactos socioambientais da modernização conservadora na agricultura brasileira. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já completara mais de 20 anos de existência, se apresenta como importante instrumento para a redução destas desigualdades. Deste modo, buscou-se analisar a dinâmica de funcionamento do PRONAF nos municípios de Paty do Alferes, Valença e Vassouras, e os efeitos desse programa sobre o meio rural e seus habitantes (produção, renda, emprego infraestrutura, preservação da cultura e da identidade). Para isto, utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica para traçar o estado da arte relativo ao campo das Ciências Políticas (Policy Analisis), da economia e sociologia rural (Desenvolvimento/Subdesenvolvimento, Agricultura familiar, Desenvolvimento Rural e Ruralidades). Foi utilizada a técnica de pesquisa de levantamento (Survey) para a realização de entrevistas semi-estruturadas com um grupo de agricultores familiares e técnicos extensionistas relacionados ao acesso ao programa nos três municípios. Como resultado, constatou-se que o PRONAF tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar da região por meio da expansão do produto, renda e emprego, tanto no setor agropecuário quanto nos setores a ele relacionados. Contudo, as ruralidades presentes na região influenciam profundamente o modo de funcionamento do programa, visto que acesso é reduzido devido a impasses documentais (documentos fundiários e de comprovação de renda) e mercadológicos (monopsônio, papel exercido por atravessadores e latifundiários).


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  • This paper presents a general debate on the challenges presented to brazilian rural development, such as the historical inequality in the distribution of land and credit among family and business/employer farmers, and the social and environmental impacts of conservative modernization in brazilian agriculture. The National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), which has already been in existence for more than 20 years, is an important instrument for reducing these inequalities. In this way, we tried to analyze the dynamics of PRONAF in the municipalities of Paty do Alferes, Valença and Vassouras, and the effects of this program on the rural environment and its inhabitants (production, income, employment infrastructure, preservation of culture and identity). For this, the techniques of bibliographic research were used to trace the state of the art related to the field of Political Science, of the economy and rural sociology (Development/Underdevelopment, Family Agriculture, Rural Development and Ruralities). The survey technique was used to conduct semi-structured interviews with a group of family farmers and extension technicians related to access to the program in the three municipalities. As a result, it was found that PRONAF has contributed to the strengthening of family agriculture in the region through the expansion of product, income and employment, both in the agricultural sector and in the sectors related to it. However, the ruralities present in the region have a profound influence on the way the program operates, since access is reduced due to documentary impasses (land tenure and income documents) and marketing (monopson, role played by middlemen and landowners).

2
  • LORENE MONTEIRO MAIA
  • UPP Social no PPG: um jogo de letras (Unidade de Política Pública Social no Pavão-Pavãozinho e CantaGalo: análise de um Programa Social)

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO RUFINO SILVA
  • PAULO CÉSAR PONTES FRAGA
  • Data: 16/04/2018

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  • O objetivo desse trabalho é analisar o programa UPP Social quanto a sua constituição e sua estreita relação com o processo de pacificação nas favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo a fim de garantir a realização dos megaeventos esportivos e inserir a cidade do Rio de Janeiro no circuito das cidades globais. Para tanto, foi analisado o contexto social de emergência e implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade, e a criação do programa UPP Social, quanto aos objetivos institucionais e estrutura administrativa. O estudo de caso no Complexo de Favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo buscou, portanto, compreender na prática, como o processo de ―pacificação‖ iniciado com a UPP exigia a existência na retaguarda da UPP Social com o objetivo de edificar uma cidade segura para a realização dos megaeventos.


  • Mostrar Abstract
  • The purpose of this study is to analyze the "UPP Social" program as to its constitution and its close relationship with the pacification process in the Pavão-Pavãozinho and Cantagalo slums in order to guarantee the accomplishment of the mega-events and to insert the city of Rio de Janeiro in the circuit of global cities. For that, the social context of emergency and implementation of the Pacifying Police Units (UPPs) in the city was analyzed, as well as the creation of the "UPP Social" program, regarding institutional objectives and administrative structure. The case study at the Pavão-Pavãozinho and Cantagalo slums complex therefore sought to understand in practice how the process of "pacification" initiated with the UPP required the existence at the rear of the UPP Social with the objective of building a safe city for the mega-events.

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  • JADE GAMA DINIZ
  • DESENVOLVIMENTO E DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 27/04/2018

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  • A Região de Governo de São José dos Campos (RGSJC) compreende uma das mais importantes e dinâmicas porções da economia do Estado de São Paulo, abrigando parte considerável do PIB estadual e investindo em setores importantes para a economia brasileira. Em 2017, a região apresentou uma população de pouco mais de 1 milhão de habitantes, representando 43% da população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e 2,4% da população do Estado de São Paulo. Essa sub-região abriga uma parte considerável da estrutura industrial, viária e científico-tecnológica regional e do próprio estado; com atividades produtivas diversificadas e dinâmicas diferentes em cada município. Entretanto, o acelerado crescimento industrial em alguns municípios da região, a partir de 1950, contribuiu para o intenso processo de urbanização e para profundas transformações socioeconômicas e do mercado de trabalho regional. Assim, o objetivo geral deste trabalho é descrever e analisar a dinâmica socioeconômica contemporânea, na Região de Governo de São José dos Campos (RGSJC) entre 2000-2017, frente às transformações da estrutura urbano-produtiva. Para isso, será utilizada uma perspectiva histórico-estrutural sobre o desenvolvimento da RGSJC, junto à análise de dados secundários sobre a dinâmica socioeconômica regional. Os resultados mostraram que o município-sede mantém-se como a principal localização de empregos e serviços, atraindo o maior fluxo populacional e comercial da região metropolitana; o que acaba por levar boa parte dos municípios da RGSJC a depender de São José dos Campos para dinamizar a estrutura produtiva e o mercado de trabalho regional.


  • Mostrar Abstract
  • The Government Region of São José dos Campos (RGSJC) comprises one of the most important and dynamic portions of the economy of the State of São Paulo, housing a considerable part of the state GDP and investing in important sectors for the Brazilian economy. In 2017, the region had a population of just over 1 million inhabitants, representing 43% of the population of the Metropolitan Region of the Paraiba Valley and North Coast and 2.4% of the population of the State of São Paulo. This sub region houses a considerable part of the regional industrial, road and scientific-technological structure and of the State of São Paulo itself; with diversified productive activities and different dynamics in each municipality. However, the accelerated industrial growth in some municipalities in the region since 1950 has contributed to the intense urbanization process and to deep socioeconomic and regional labor market transformations. Thus, the general objective of this work is to describe and analyze the contemporary socioeconomic dynamics in the Region of Government of São José dos Campos (RGSJC) between 2000 and 2017, facing the transformations of the urban-productive structure. For this, a historical-structural perspective on regional development will be used, along with the analysis of secondary data on regional socioeconomic dynamics. The results showed that the host city remains the main location of jobs and services, attracting the greater population and commercial flow of the metropolitan region; which ends up leading many of the municipalities of RGSJC to depend on São José dos Campos to boost the productive structure and the regional labor market.

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  • NATHÁLIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO
  • As desigualdades territoriais no Extremo Oeste Metropolitano Fluminense: um estudo sobre o Município de Japeri (RJ)

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 27/04/2018

  • Mostrar Resumo
  • A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar as principais transformações sofridas pelo desenvolvimento territorial - desigual e combinado - do município de Japeri desde sua emancipação na década de 1990. Especificamente, pretendemos estudar a evolução da governança urbana e metropolitana fluminense, denominada neste trabalho como metropolização desigual e combinada ou metropolização periférica, buscando não apenas qualificá-la, mas também identificar quais foram os principais fatores e setores responsáveis por este processo no Extremo Oeste Metropolitano. Quais as condições de governança para a produção e reprodução capitalista – alterar as estruturas humanas, sociais e espaciais existentes, por outras? Será o desenvolvimento logístico-industrial a “solução” viável para a questão socioeconômica de Japeri? Para responder tais questionamentos, foi feita uma sistematização sobre o conceito da gestão territorial, reescalonamento espacial do estado, a governança metropolitana, pela ótica dos projetos desenvolvimentistas e das principais determinações da dimensão espacial – colocando a dimensão espacial no centro do debate sobre o desenvolvimento do modo de produção capitalista, que reforça o desenvolvimento desigual no espaço metropolitano fluminense e, por seguimento em Japeri. Além disso, procurou-se sinalizar ações que podem estar influenciando esse movimento desigual e combinado.

     


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation aims to analyze the main transformations suffered by the territorial government - unequal and combined - of the municipality of government emancipation in the 1990s. Specifically, we intend to study the situation of urban and metropolitan governance in Rio de Janeiro, denominated in this work as unequal and combined metropolization or peripheral metropolization, seeking not only to qualify it, but also to but also identify which were the main factors and sectors responsible for this process. What are the governance conditions for a capitalist production and reproduction - to alter existing human, social, and spatial structures by others? Is logistic-industrial development a viable solution to Japeri socioeconomic issues? In order to answer such questions, a systematization of territorial data, spatial re-sponsorship of the state, metropolitan governance, from the perspective of progressive projects and the main determinations of the spatial dimension - placing spatial action at the center of the debate on the development of the capitalist mode of production, which reinforces the unequal development in the metropolitan space of Rio de Janeiro and, for follow-up in Japeri. In addition, this dissertation seeks to signal actions that may be influencing this uneven and combined movement.

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  • CAIQUE GIACOMO RAGAZZI
  • O desenvolvimento da microrregião de Três Rios (RJ) por meio de uma política de incentivo fiscal: uma análise dos indicadores socioeconômicos de seus municípios de 2004 a 2015

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CAMILA AVOSANI ZAGO
  • Data: 09/05/2018

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  • Segundo Vainer (2004), para compreender efetivamente as desigualdades regionais e as políticas que são realizadas para diminuí-las, torna-se necessário não apenas o estudo sobre essas políticas, mas também uma compreensão sobre o Estado, seu papel e sua utilização a partir dos grupos dominantes. Nesse sentido a presente pesquisa parte da análise, na perspectiva do desenvolvimento regional, dos indicadores socioeconômicos, tais como emprego e renda, saúde e educação dos cinco municípios que compõem a microrregião de Três Rios, no interior do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 a 2015 e da avaliação dos incentivos fiscais implementados neste período. A pesquisa apoiou-se em uma revisão bibliográfica a cerca dos principais fundamentos que norteiam todo o trabalho, tais como território, políticas públicas e incentivo fiscal, utilizou-se de questionários estruturados e entrevistas, bem como se fundamentou em dados estatísticos do CEPERJ, IBGE, FIRJAN, Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde. Todo material levantado foi utilizado para descrever, contextualizar e apresentar os desdobramentos socioeconômicos das políticas públicas propostas para o município para responder como as políticas públicas, por exemplo, as de incentivo fiscal, são capazes de promover ou não o desenvolvimento socioeconômico no município de Três Rios e sua microrregião. A presente pesquisa concluiu que as políticas de incentivo fiscal no território analisado não se articulam com as políticas de desenvolvimento deste território tendo em vista que o desenvolvimento econômico ocorrido foi pequeno e centralizado, posto que a renda não acompanhou os demais itens referentes a emprego, saúde e educação, demonstrando dessa forma a falta de uma política voltada para elevação da renda, e melhoramento do emprego tanto por parte do estado como dos municípios. Concluiu-se também que o Estado apenas deu a isenção fiscal, e não traçou políticas de desenvolvimento socioeconômico, nem metas e objetivos municipais, deixando para os municípios estabelecer políticas individuais, sendo que estes não se articulam nem com a microrregião e nem com o estado.


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  • According to Vainer (2004), in order to effectively understand the regional inequalities and the policies that are pursued to reduce them, it is necessary not only to study these policies, but also to understand the state, its role and its use from two dominant groups. In this sense, the present research starts from the analysis of the socioeconomic indicators, such as employment and income, health and education of the five municipalities that make up the micro region of Três Rios, in the interior of the state of Rio de Janeiro years from 2004 to 2015 and from the evaluation of the fiscal incentives implemented started in this period. The research was based on a bibliographical review about the main foundations that guide all the work, such as territory, public policies and fiscal incentive, in structured questionnaires and interview, as well as in statistical data of CEPERJ, IBGE, FIRJAN, Ministry of Work and Ministry of Health. All material collected was used to describe, contextualize and present the socioeconomic developments of public policies proposed for the municipality to answer how public policies, for example those of fiscal incentive, are capable of promoting socioeconomic development in the municipality of Três Rios and its micro region. The present study concluded that the fiscal incentive policies in the analyzed territory are not articulated with the development policies of this territory, considering that the economic development occurred was small and centralized, since the income did not follow the other items related to employment, health and education, thus demonstrating the lack of a policy aimed at raising income, and improving employment both by the state and municipalities, it is also concluded that the State only gave the tax exemption, and did not draw up economic development policies, nor municipal goals and objectives, leaving to the municipalities to establish individual policies, which are not articulated in the whole with the micro region and with the state.

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  • ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • Marco Regulatório pra quem?

    Um estudo sobre o Pré-Sal e o desenvolvimento regional dos municípios da Ompetro-RJ


  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • JUAN VICENTE BACHILLER CABRIA
  • Data: 24/05/2018

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  • Essa dissertação procura analisar o atual marco regulatório da indústria do petróleo brasileira, e se ele contempla o desenvolvimento regional das cidades petrolíferas, buscando demonstrar a falta que faz que uma regulação específica, adequada ao objeto social e ao desenvolvimento regional. Tais cidades, embora apresentem um desempenho econômico impressionante, não tem conseguido elevar os ganhos sociais no mesmo patamar. O estudo aborda a evolução do arcabouço legal e institucional da indústria petrolífera brasileira, o desenvolvimento regional, durante as duas últimas décadas, dos municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Ompetro, situada no estado do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. A pesquisa procura também trazer o cenário internacional para enriquecer a discussão, e auxiliar na formulação de políticas públicas de aproveitamento dos royalties, além de aprofundar a proposta pioneira de regulação do desenvolvimento regional.


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  • This dissertation seeks to analyze the current regulatory framework of the Brazilian oil industry, and if it contemplates the regional development of the oil cities, seeking to demonstrate the lack that makes a specific regulation, adequate to the social object and regional development. These cities, while showing impressive economic performance, have not been able to raise social gains to the same level. The study deals with the evolution of the legal and institutional framework of the Brazilian oil industry, the regional development during the last two decades of the municipalities of the Organization of Petroleum Producing Municipalities - Ompetro, located in the state of Rio de Janeiro, in the Campos Basin . The research also seeks to bring the international scenario to enrich the discussion, and help in the formulation of public policies for the exploitation of royalties, as well as to deepen the pioneering proposal of regional development regulation.

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  • ANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA
  • Análise da (I)mobilidade e (In)acessibilidade do Transporte Público no Município de Seropédica/ Campus UFRRJ

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA
  • Data: 05/06/2018

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  • Este trabalho de estudo exploratório pretende contribuir para a compreensão do transporte, como fator de exclusão social, mostrando como a acessibilidade e a mobilidade influenciam nas escolhas e como impactam em determinadas pessoas e regiões. Teve como objetivo analisar a mobilidade e acessibilidade do transporte no município de Seropédica, através de um grupo, previamente escolhido para representar o universo geral de usuários do sistema. O grupo tinha em comum a UFRRJ como polo gerador de viagem, que foi escolhido por ter a universidade um papel importante na busca do conhecimento sem fronteiras sociais e políticas, assim como o papel do transporte que tem como objetivo ser agregador, diminuindo distâncias; com o REUNI a universidade cresceu em cursos oferecidos e número de usuários, bem como o município que cresce, em muito, influenciado pelo crescimento da universidade e da zona industrial e logística. O que observa-se, no entanto, é que o sistema de transporte não cresce no mesmo ritmo e não acompanha as necessidades dos usuários. A bordagem considerou aspectos quantitativos e qualitativos, para se verificar a influência do transporte nas escolhas dos usuários, além do peso socioeconômico deste. O processo de análise foi dividido em duas etapas, a primeira documental e bibliográfica e a segunda que foi subdividida em duas pesquisas, a primeira a aplicação de questionário com alunos e a segunda entrevistas com funcionários da UFRRJ, as duas ocorreram concomitantemente e procurou-se identificar o peso do transporte na vida dos usuários com foco no tempo e custo e como este pode impactar no desenvolvimento da região. 




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  • This exploratory study aims to contribute to the understanding of transportation, as a factor of social exclusion, showing how accessibility and mobility influence the choices and how they impact on certain people and regions. The purpose of this study was to analyze the mobility and accessibility of transport in the municipality of Seropédica, through a group previously chosen to represent the general universe of users of the system. The group had in common the UFRRJ as a travel generating pole, which was chosen because the university had an important role in the search for knowledge without social and political boundaries, as well as the role of transport that aims to aggregate, reducing distances; with REUNI the university has grown in courses offered and number of users, as well as the municipality that grows, greatly influenced by the growth of university and industrial zone and logistics. What is observed, however, is that the transport system does not grow at the same pace and does not follow the needs of users. The embroidery considered quantitative and qualitative aspects, in order to verify the influence of transportation on the users' choices, besides the socioeconomic weight of the users. The analysis process was divided in two stages, the first documentary and bibliographical and the second that was subdivided into two surveys, the first the application of questionnaire with students and the second interviews with employees of the UFRRJ, both occurred concomitantly and were searched identify the weight of transportation in the lives of users with a focus on time and cost and how this can impact the development of the region.


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  • NAILDO REIS YRIGOYEN
  • PMCMV em Campo Grande – RJ: Um Estudo sobre os Padrões de Inserção Urbana e seus Condicionantes Socioespaciais

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LEONARDO SOARES DOS SANTOS
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • Data: 07/06/2018

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  • Esse trabalho tem como objeto de estudo a análise do padrão de inserção urbana de três empreendimentos contíguos enquadrados na faixa 1 do PMCMV, os condomínios Ferrara, Terni e Treviso, caracterizados como Habitação de Interesse Social, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A inserção destes empreendimentos na estrada dos Caboclos corrobora com a leitura do PMCMV como instrumento de indução de novas periferias ou a consolidação das periferias já existentes. Neste sentido, o presente trabalho buscou analisar a qualidade desta inserção e como foi reproduzido no bairro de Campo Grande mais um episódio, que define uma longa história de injustiças e desigualdades inerentes a construção das cidades brasileiras e que aprofundou, ainda mais, as diferenças socioespaciais no território Campograndense.


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  • The objective of this study is to analyze the urban insertion pattern of three contiguous enterprises within the PMCMV area 1, the Ferrara, Terni and Treviso condominiums, characterized as Housing of Social Interest in the Campo Grande neighborhood, in the West Zone of the city from Rio de Janeiro. The insertion of these projects on the Caboclos road corroborates with the reading of the PMCMV as an instrument to induce new peripheries or the consolidation of existing peripheries. In this sense, the present work sought to analyze the quality of this insertion and as episode was reproduced in the neighborhood of Campo Grande, which defines a long history of injustices and inequalities inherent in the construction of Brazilian cities, and which further deepened socio-spatial differences in Campograndense territory.

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  • WAGNER MUNIZ DE ARAÚJO
  • ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE MARIANA (MG): 2002 – 2017

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LUCIANA ALEM GENNARI
  • Data: 08/06/2018

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  • O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana (em Minas Gerais), bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Além disso, apontou-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresentou-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstrou-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisaram-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.


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  • This dissertation aims to analyzing the effective application of the Environmental and Urban Planning Master Plan developed for the municipality of Mariana (in Minas Gerais), as well as the urban planning instruments instituted by it: Land Clearing, Use and Occupancy Laws and Zoning. In addition, it was pointed out the possibility of applying the Territorial and Urban Property Tax (IPTU) in the municipality as a mechanism capable of encouraging the preservation of the historical urban sites in that locality, and minimizing the disparities in access and occupation of the land. Initially, presented Mariana as an urban structure and then demonstrated how the Master Plan was made, the product generated and a brief criticism regarding it. Finally, the two main planning instruments instituted by the Plan were analyzed, and then demonstrated that another device, in this case IPTU, is underutilized in the municipality and if better employed can generate positive externalities to local urban planning and development.

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  • FAUSI KALAOUM
  • Usos e abusos do Turismo no Vidigal: Territórios e atividades turísticas no morro pós UPP (2012/17)

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • ANDRÉ BARCELOS DAMASCENO DAIBERT
  • Data: 15/06/2018

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  • Esse trabalho tem como objeto de estudo a análise da atividade turística na favela do Vidigal, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, a partir da implementação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP Vidigal) que ocorreu em janeiro de 2012. Nosso recorte temporal parte da construção da hipótese de que a ocupação do território pelos policiais da UPP garantiu a intensificação dos fluxos turísticos, bem como a expansão da oferta turística no morro. Dividido em três capítulos, esse trabalho tem como objetivos: descrever os territórios do Vidigal, bem como seus usos; compreender a atividade turística através da percepção de moradores que estejam ou não diretamente ligados ao trade turístico; descrever, por meio de uma análise sistêmica, os elementos que formulam, influenciam ou instauram a atividade turística no Vidigal e finalmente analisar e descrever a demanda turística e tipo ou os tipos de consumo que há no Vidigal.


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  • This work has as study object the analysis of the tourism activity in the Favela of Vidigal, located in the South Zone the city of Rio de Janeiro since the implementation of the UPP Vidigal (Pacifying Police Unit) that ocurred in January 2012. Our time frame comes from the construction of the hipothesys that the territorial occupation by the policemen from UPP guaranteed the intensification of the touristic fluxes, as well as the expansion of the touristic supply on the hill. Divided into three chapters, this research has as objectives: to describe the territories of Vidigal, as well as their usings; to understand the touristic activity through the local‟s perception, including these who are directly or not connected to the touristic trade; to describe, using a sistemic analysis, the elements that composes, influence or install the touristic activity in Vidigal and finally to analyse and describe the touristic demand and the type or types of the consumption that ocurr in Vidigal.

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  • GRAZIELLE LENAR BENEDITO DE FRIAS
  • ASPECTOS SOCIAIS DOS ATOS INFRACIONAIS DE ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DA BAÍA DA ILHA GRANDE

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • ELIONALDO JULIÃO
  • Data: 25/06/2018

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  • O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação dos aspectos sociais e a criminalidade adolescente no Território da Baía da Ilha Grande. Sob a luz do entendimento de que a prática delituosa não é um fato isolado, a análise debruçou-se sobre as condições de vida dos adolescentes em conflito com a Lei que podem ter influenciado o cometimento do ato infracional. Considerando também os contextos de desigualdades sociais como propulsores da condição de vulnerabilidade social que atinge grande parcela dos adolescentes brasileiros e se torna obstáculo ao seu pleno desenvolvimento. Para tanto, analisamos os aspectos sociais do território em questão e os contextos sociais em que os adolescentes inserem-se. Este estudo toma como referência a apreensão de adolescentes residentes dos municípios integrantes do Território da Baía da Ilha Grande - Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro - que cumpriram medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Novo DEGASE entre os anos de 2008 e 2016.


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  • This study aims to analyze the relationship of social aspects and teenage crime in territory of Ilha Grande Bay. On the understanding that the practice of gross negligence is not an isolated fact, the analysis considered about the living conditions of adolescents in conflict with the law may have influenced the commission of the act. Considering also the contexts of social inequalities as boosters of social vulnerability that affects large portion of teenagers brazilians and becomes an obstacle to your full development. To this end, was analyzed the social aspects of the territory concerned and the social contexts in which teenagers are. This study takes as reference the apprehension of residents of municipalities members of teenagers throughout the Ilha Grande Bay - Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty and Rio Claro - that served educational measures General Department of socio-educational Actions – Novo DEGASE between 2008 and 2016.

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  • LUCIMARA ALEXANDRE DA SILVA
  • GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER
  • MARCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA
  • VALERIA RUSCHID TOLENTINO
  • Data: 29/06/2018

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  • Historicamente no Brasil as relações entre governantes e governados foram marcadas pelo autoritarismo, clientelismo e ausência de transparência. Durante o período ditatorial que se estendeu por vinte e um anos -(1964-1985)- embora existissem movimentos contrários o cenário que se apresentou foi o de supressão dos direitos civis e políticos a partir da edição dos atos institucionais. Nos anos 1980, com o recrudescimento dos movimentos sociais e da noção de direitos a promulgação da nova Constituição, conhecida como “Constituição cidadã”, propiciou a ampliação dos espaços de participação popular. Alicerçados na democracia deliberativa e na gestão social que estimulam o compartilhamento da autoridade decisória entre os seus membros, esses espaços que na bibliografia tangente são também chamados de esfera pública se apresentam nessa dissertação na figura dos conselhos municipais. Instituídos na década de 1990, esses conselhos além de garantirem o direito à cidadania também possibilitam aos cidadãos participação ativa no processo de criação das políticas públicas. O estudo discute a manifestação da gestão social e da cidadania deliberativa entre poder público e sociedade civil nos espaços dos conselhos municipais de Educação e de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Seropédica-RJ. Os procedimentos metodológicos de modelo qualitativo e natureza aplicada, com objetivos: exploratórios, descritivos e explicativos adotaram para a análise de documentos, teses, dissertações, leis, atas de reuniões e sítios eletrônicos os métodos técnicos: bibliográficos, documentais, de levantamento e de estudo de caso. Para a avaliação dos resultados utilizou-se o método da triangulação que contou com a análise de documentos, observação não participante empreendida durante as reuniões e realização de entrevistas semiestruturadas. Partindo dessa busca, constatou-se que a relação entre sociedade civil e poder público é praticamente inexistente e que os dois conselhos municipais estudados além de contarem com baixíssimos índices de presença da sociedade também tem pouca ou nenhuma influência no que se refere ao andamento das políticas públicas nas suas áreas de atuação, tendo conseguido durante os seus anos de existência poucos momentos de protagonismo no cenário municipal.




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  • Historically in Brazil the relations between governors and governed were marked by authoritarianism, clientelism and lack of transparency. During the dictatorial period that lasted for twenty-one years (1964-1985), although there were opposing movements, the scenario presented was the suppression of civil and political rights from the edition of institutional acts. In the 1980s, with the upsurge of social movements and the notion of rights, the promulgation of the new Constitution, known as the "Citizen Constitution”, allowed for the expansion of spaces for popular participation. Based on deliberative democracy and social management that stimulate the sharing of decision-making authority among its members, these spaces that in the tangible bibliography are also called the public sphere are presented in this dissertation in the figure of the municipal councils. Established in the 1990s, these councils, besides guaranteeing the right to citizenship, also enable citizens to participate actively in the process of creating public policies.The study discusses the manifestation of social management and deliberative citizenship between public power and civil society in the spaces of the municipal councils of Education and Food and Nutrition Security of the municipality of Seropédica-RJ. The methodological procedures of qualitative model and applied nature, with exploratory, descriptive and explicative objectives, adopted for the analysis of documents, theses, dissertations, laws, minutes of meetings and electronic sites the technical methods: bibliographical, documentary, survey and study of case. For the evaluation of the results, the triangulation method was used, which included document analysis, non-participant observation during the meetings and semi-structured interviews. Based on this search, it was found that the relationship between civil society and public power is practically non-existent and that the two municipal councils studied, besides having very low levels of presence of society, also have little or no influence on the progress of policies in their areas of activity, having achieved during their years of existence few moments of prominence in the municipal scenario.
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