Dissertações/Teses

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2023
Dissertações
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  • THAYSA DE AZEVEDO CUNHA
  • Megaprojetos e Desenvolvimento: o caso de Moçambique

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA HIRT
  • CARMEN AMADO MENDES
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 28/02/2023

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  • O presente estudo busca analisar cooperação sino-moçambicana e o papel dos megaprojetos no plano de desenvolvimento territorial de Moçambique entre os anos 2000-2020. O trabalho colabora com uma análise sobre o papel estratégico da China sob a perspectiva do fortalecimento da infraestrutura moçambicana e utiliza a hipótese de que políticas lastreadas em megaprojetos podem funcionar como motor de desenvolvimento regional. A pesquisa buscou responder à pergunta: poderia se pensar que os investimentos chineses na construção de megaprojetos de infraestrutura podem atuar como propulsores de crescimento econômico e corroborar para o desenvolvimento produtivo e social em Moçambique? Para responder esta questão, utilizou-se uma metodologia aplicada e descritiva, de revisão bibliográfica, coleta, compilação e análise de dados.


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  • The present study seeks to analyze Sino-Mozambican cooperation and the role of megaprojects in the territorial development plan of Mozambique between the years 2000-2020. The work collaborates with an analysis of China's strategic role from the perspective of strengthening Mozambican infrastructure and uses the hypothesis that policies based on megaprojects can act as an engine for regional development. The research sought to answer the question: could it be thought that Chinese investments in the construction of infrastructure megaprojects can act as drivers of economic growth and support productive and social development in Mozambique? To answer this question, an applied and descriptive methodology of literature review, collection, compilation and data analysis was used.

2
  • ANDRÉIA LUCIANE DE OLIVEIRA DUAVY
  • Paisagens e Territorialidades (In)visíveis no Sertão do Cariri

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLÓOVIS RAMIRO JUCÁ
  • DAMIÃO ESDRAS ARAÚJO ARRAES
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • Data: 15/03/2023

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  • Esta Dissertação aborda a constituição das paisagens e da territorialidade caracterizada como o Sertão Cearense, tendo como recorte espacial a Região Metropolitana do Cariri, sul do Estado. Parte-se do pressuposto de que este território sertanejo é diverso ao comumente entendido e exportado como sertão em seus aspectos paisagísticos, ambientais e culturais. A territorialidade simbólica sertaneja tem sido explorada amplamente nas obras regionalistas consagradas de autores como Raquel de Queiroz, Eloy de Souza, João Cabral de Melo Neto e outros, atuando na disseminação do personagem, quase folclórico, do retirante nordestino e do sertão como um espaço de fome, aridez e miséria. Assim, aprofundam-se conceitos abordados por Milton Santos, para o qual a paisagem é um conjunto de formas que exprime heranças representativas das relações localizadas entre homem e natureza; relacionam-se as definições de territorialidades, propostas por Rogério Haesbaert, cuja apropriação (do espaço) é uma maneira pela qual um grupo de pessoas usa a terra, experimenta a vida e lhe dá significado; e incorpora-se ainda o sentido simbólico e de valoração do lugar, como abordado por Marc Augé e Yu Fu Tuan, que afirmam que território é uma expressão de domínio e apropriação. Metodologicamente, inicia-se com uma revisão de literatura abordando os conceitos de território e paisagem e relacionando-os com as caracterizações de sertão. Faz-se uma contextualização sobre a Região Metropolitana do Cariri, levantando aspectos históricos, geobiofísicos e socioespaciais, com base em dados oficiais do IBGE. Complementa-se a pesquisa com análise tipo morfológica em macro escala (a RMC), mesoescala (o triângulo formado pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) e microescala (a cidade de Nova Olinda) de modo a nortear os debates sobre as conexões entre território, modos de vida e significados na formação da paisagem sertaneja caririense. Apresenta-se as descobertas oriundas das visitas e levantamentos de campo, das interações e entrevistas realizadas com moradores da região; e oficina de cartografia social entrelaçando os resultados obtidos. Esta dissertação divide-se em quatro capítulos: contextualização da região de análise, discussão teórica, aspectos metodológicos e descobertas e resultados. Conclui-se a existência de um sertão pujante e diverso, em constante movimento, cenário de vida e de produção cultural.


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  • This Thesis addresses the constitution of landscapes and territoriality characterized as the Sertão Cearense, having as a spatial cut the Metropolitan Region of Carir (RMC), south of the State of Ceará. It is assumed that this backcountry territory is different from what is constantly understood and exported as sertão, regarding its landscape, environmental and cultural aspects. The symbolic territoriality of the sertanejo has been widely explored in the established regionalist works by authors such as Raquel de Queiroz, Eloy de Souza, João Cabral de Melo Neto and others, acting as disseminators of the, almost folkloric, northeastern migrant character and the sertão as a space of hunger, aridity and misery. Thus, concepts approached by Milton Santos are broadened, for which the landscape is a set of forms that express representative inheritances of the localized relations between man and nature; The definitions of deterritorialization and reterritorialization, proposed by Rogério Haesbaert, are related, in terms of appropriation (of space) as a way in which a group of people uses the land, experiences life and gives it meaning; and the symbolic meaning and valuation sense of the place is also incorporated, as discussed by Marc Augé and Yu Fu Tuan, who state that territory is an expression of dominance and power. Methodologically, it begins with a literature review approaching the concepts of territory and landscape and relating them to the characterizing of sertão. A historical overview of the Metropolitan Region of Cariri is carried out, raising historical, geobiophysical and socio-spatial aspects, based on official data. The research is complemented with a morphological analysis in the macro scale of the RMC, the mesoscale of CRAJUBAR, and microscale, focusing on the city of Nova Olinda; in order to guide the debates on the connections between territory, ways of life and meanings, in the formation of the countryside landscape in Cariri. Discoveries arising from visits and field surveys and the interactions and interviews with residents of the region are presented; and social cartography workshop interweaving the results obtained. This document is divided into four chapters: contextualization of the analysis region, theoretical discussion, methodological aspects and discoveries and results. It concludes the existence of a thriving and diverse hinterland, in constant movement, a scenario of life and cultural production.

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  • VIVIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • O Luto Como Capital Político: as redes de mães de vítimas da violência do estado na cidade do Rio de Janeiro

  • Orientador : SUSANA IGLESIAS WEBERING
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SUSANA IGLESIAS WEBERING
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • MICHEL JEAN MARIE THIOLLENT
  • Data: 13/04/2023

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  • A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação dos grupos de mães e familiares de vítimas de violência do Estado para incidência política. Os movimentos de familiares se organizam a partir do luto para buscar justiça por seus mortos, reparação e direito à memória. São afetados por fatores estruturais que transformam determinados territórios e grupos populacionais em mais vulneráveis aos efeitos trágicos da violência estrutural. Tendo como método a triangulação de dados, foram realizadas análises de dados oficiais sobre violência urbana, assim como os custos socioeconômicos decorrentes das estratégias de segurança pública adotadas nas últimas décadas, entrevistas com integrantes de grupos organizados de familiares e revisão biliográfica. A pesquisa se centrou na forma como familiares, em especial as mães de vítimas da cidade do Rio de Janeiro, se articulam em rede para influenciar a criação ou modificação de políticas públicas direcionadas a áreas como segurança, trabalho e renda, educação e assistência social. São destacadas ainda as estratégias de uso da mídia, as estratégias de participação e o fortalecimento da representatividade nos espaços de poder e tomada de decisão.


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  • The research intented to analyze the performance of groups of mothers and relatives of victims of state violence for political advocacy. Family movements are organized based on mourning to seek justice for their dead, reparation and the right to memory. They are affected by structural factors that make specific territories and population groups more vulnerable to the tragic effects of structural violence. Using data triangulation as a method, analyzes of official data on urban violence were carried out, as well as the socioeconomic costs arising from public safety strategies adopted in recent decades, interviews with members of organized groups of relativies and a bibliographic review. The research focused on how families, especially the mothers of victims in the city of Rio de Janeiro, articulate in a network to influence  the creation or modification of public policies aimed at areas such as security, work and income, education and social assistance. Strategies for using the media, participation strategies and strengthening representativeness in spaces of power and decision-making are also highlighted.

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  • ELAINE DE JESUS DOS SANTOS
  • Arando a Terra e Semeando a História do Quilombo Cafundá Astrogilda-RJ: O Lugar da Agricultura no Cotidiano da Comunidade

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MÁRCIO DODDS RIGHETTI MENDES
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • JOSÉ RENATO SANT'ANNA PORTO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 13/04/2023

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  • As comunidades e territórios formados por descendentes de quilombolas se constituem como espaços de resistência e afirmação histórica, através da continuidade da ocupação dos territórios e a manutenção de práticas culturais fundadas pelos escravos fugitivos dos campos e espaços de trabalho forçado que marcaram o sistema escravista brasileiro. Amparados pelo interesse na realidade contemporânea destes territórios, direcionamos nosso olhar analítico para a construção deste trabalho de pesquisa que apresenta como objeto de estudo o quilombo Cafundá Astrogilda - localizado no bairro de Vargem Grande, na cidade do Rio de Janeiro, onde utilizou do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da observação participante, bem como, coleta de dados realizada através de entrevistas semienterradas cuja finalidade central foi a de capturar a subjetividade das percepções dos membros da comunidade sobre a agricultura e suas relações singulares com a terra, a fim de localizar os laços culturais remanescentes entre a ancestralidade fundadora e os atuais remanescentes do quilombo. Os resultados alcançados confirmaram um relacionamento íntimo dos remanescentes do quilombo com a terra e com as práticas do plantio e do manejo visando a obtenção de produtos saudáveis para consumo próprio ou para a troca dentro da comunidade. Também foi constatado uma preocupação quanto ao relacionamento das novas gerações com a agricultura e com as atividades da terra como um todo. Constatou-se interesse na manutenção dos vínculos culturais da comunidade quilombola de hoje e os dos seus antepassados, com o interesse de preservação das práticas e conhecimentos dos ancestrais. Através das falas dos participantes foi possível identificar as relações entre as práticas e costumes com as dinâmicas de resistência e identidade quilombola dentro da sociedade contemporânea.


  • Mostrar Abstract
  • The communities and territories formed by descendants of quilombolas constitute spaces of resistance and historical affirmation, through the continuity of the occupation of territories and the maintenance of cultural practices founded by fugitive slaves from the fields and spaces of forced labor that marked the slave system brazilian. Supported in interest by the contemporary reality of these territories, we direct our analytical gaze to the construction of this research work that presents as a study object the Quilombo Cafundá Astrogilda - located in the Vargem Grande neighborhood, in the city of Rio de Janeiro, where the hypothetical-deductive investigation method and participant observation were used, as well as the collection of data carried out through semi-buried interviews whose central purpose was to capture the subjectivity of the perceptions of the comuneros about agriculture and their unique relationships with the earth , with the aim of locating the remaining cultural ties between the founding ancestry and the current remnants of the Quilombo. The results achieved confirm an intimate relationship between the remnants of the Quilombo and the land and with sowing and management practices aimed at obtaining healthy products for their own consumption or for exchange within the community. There is also a concern for the relationship of the new generations with agriculture and with the activities of the earth as a whole. There was an interest in maintaining the cultural ties of the current quilombola community and its ancestors, with an interest in preserving the practices and knowledge of the ancestors. Through the speeches of the participants, it was possible to identify the relationships between the uses and customs with the dynamics of resistance and quilombola identity within contemporary society.

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  • EVELYN PEREIRA RODRIGUES
  • O crime do feminicídio à luz do território da Baixada Fluminense

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • URÁ LOBATO MARTINS
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 28/04/2023

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  • Este trabalho propõe estudar o feminicídio na perspectiva do território da Baixada Fluminense em termos de como a territorialidade influência na prática dos crimes de feminicídio da região. Conforme introduzido por Lagarde (2006), o feminicídio é o homicídio de mulheres pela condição de gênero em um contexto de negligência político-social-institucional. O objetivo desse estudo é associar o feminicídio ao território, apresentando as eventuais correlações no tocante ao conteúdo do crime através da análise de dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de reportagens de crimes de feminicídio na região da Baixada Fluminense, ponderando o conceito de feminicídio, a relação das vítimas com os réus e como esse crime é marcado na Baixada Fluminense. O trabalho será dividido em quatro partes: a contextualização do tema e porque ser estudado essa categoria jurídica na região; o segundo será sobre os conceitos envolvidos com as políticas nacionais sobre violência contra a mulher e feminicídio; o terceiro relacionando os crimes de feminicídio com a região; e o quarto será com o resultados das análises das reportagens e dados públicos, apresentando o perfil das vitimadas na Baixada Fluminense: jovens pretas e pardas, que têm suas vidas retiradas brutalmente no âmbito de uma relação conjugal dentro do ambiente doméstico.


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  • This work proposes to study feminicide from the perspective of the Baixada Fluminense territory in terms of how territoriality influences in the practice of feminicide crimes in the region. As introduced by Lagarde (2006), feminicide is the homicide of women based on their gender in a context of political-social-institutional negligence. The objective of this study is to associate femicide with the territory, presenting possible correlations with regard to the content of the crime through the analysis of data from the Public Security Institute of Rio de Janeiro and reports of femicide crimes in the Baixada Fluminense region, considering the concept of femicide, the relationship between victims and defendants and how this crime is marked in the Baixada Fluminense. The work will be divided into four parts: the contextualization of the theme and why this legal category should be studied in the region; the second will be about the concepts involved with national policies on violence against women and femicide; the third relating femicide crimes to the region; and the fourth will be with the results of the analysis of the reports and public data, presenting the profile of the victims in the Baixada Fluminense: young black and brown women, who have their lives brutally taken away within the scope of a marital relationship within the domestic environment.

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  • MICHELLE DO CARMO VIEIRA
  • COMPERJ uma promessa de desenvolvimento: transformações territoriais recentes e implicações na dinâmica imobiliária, em Itaboraí – RJ (2008-2019).

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO SILVA BORGES
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA
  • Data: 19/05/2023

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  • A implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro — COMPERJ, considerado o maior empreendimento individual da história da Petrobras, em 2008, figurou como oportunidade de crescimento econômico e desenvolvimento territorial na periferia leste metropolitana do Rio de Janeiro, sobretudo, no município de Itaboraí, que recebeu o empreendimento. As perspectivas projetadas levaram a uma dinamização do mercado imobiliário e do comércio da cidade, a qual passou a comportar grandes obras que alteram seu ambiente construído. No entanto, a partir de 2015, as expectativas até então promissoras deram lugar a um quadro de desmobilização de investimentos, a partir da instauração de uma crise política e econômica que solapou as bases desse empreendimento, inviabilizando a sua concretização. Mudanças estratégicas anunciadas pela Petrobras em 2018 levaram a reorientação do projeto original, que passou a ser denominado Polo Gaslub, convertendo o Complexo Petroquímico a uma Unidade de Processamento de Gás Natural — UPGN, atualmente prevista para iniciar suas operações em 2024, após atrasos em suas obras. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa pretende apresentar as transformações na dinâmica imobiliária do município de Itaboraí promovidas pelo COMPERJ, entre os anos 2008 e 2019. Traz uma perspectiva mais atual para, especificamente, caracterizar o contexto socioeconômico do município, averiguar de que forma os empreendimentos imobiliários erguidos naquele momento e o respectivo empresariado local foram afetados pela interrupção do COMPERJ, bem como identificar as perspectivas atuais e futuras para o desenvolvimento socioeconômico no município a partir do agora Polo Gaslub. Metodologicamente, trata-se de um estudo com finalidade básica e abordagens exploratória e descritiva, tendo como coleta de dados primários, a realização de entrevistas semiestruturadas direcionadas a gestores de empreendimentos imobiliários, ao empresariado local e às secretarias municipais de planejamento, de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social. A análise dos dados procedeu de forma qualitativa, utilizando-se como instrumento complementar o software Iramuteq. Os resultados apontaram para a permanência de um quadro de estagnação, com deterioração nos indicadores socioeconômicos do município de Itaboraí a partir de 2015, de baixa ocupação de imóveis comerciais e unidades imobiliárias, além das dificuldades enfrentadas pelo empresariado local na prática cotidiana de seus negócios. Constatou-se uma perspectiva positiva para o futuro do município em relação ao Polo Gaslub, apesar de incerteza quanto à sua concretização. Espera-se demonstrar a relevância de se considerar a indissociabilidade das concepções de desenvolvimento e sustentabilidade diante das consequências desencadeadas pela não consolidação do empreendimento tal como esperado, na escala local.


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  • The implementation of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro — COMPERJ, considered the largest individual enterprise in the history of Petrobras, in 2008, figured as an opportunity for economic growth and territorial development in the eastern metropolitan periphery of Rio de Janeiro, especially in the municipality of Itaboraí, who received the project. The projected perspectives led to a dynamic development of the real estate market and the city's commerce, which began to include large works that alter its built environment. However, from 2015 onwards, the until then promising expectations gave way to a scenario of demobilization of investments, from the onset of a political and economic crisis that undermined the foundations of this undertaking, making its implementation unfeasible. Strategic changes announced by Petrobras in 2018 led to the reorientation of the original project, which was renamed Polo Gaslub, converting the Petrochemical Complex into a Natural Gas Processing Unit — UPGN, currently scheduled to start operations in 2024, after delays in its construction. Based on this assumption, this research intends to present the transformations in the real estate dynamics of the municipality of Itaboraí promoted by COMPERJ, between the years 2008 and 2019. It brings a more current perspective to, specifically, characterize the socioeconomic context of the municipality, find out how the real estate projects built at that time and the respective local business community were affected by the interruption of COMPERJ, as well as identify the current and future perspectives for socioeconomic development in the municipality from what is now Polo Gaslub. Methodologically, this is a study with a basic purpose and exploratory and descriptive approaches, with primary data collection, semi-structured interviews aimed at managers of real estate projects, the local business community and the municipal departments of planning, economic development and of social development. Data analysis proceeded in a qualitative manner, using the Iramuteq software as a complementary instrument. The results pointed to the permanence of a stagnation scenario, with deterioration in the socioeconomic indicators of the municipality of Itaboraí from 2015, low occupancy of commercial properties and real estate units, in addition to the difficulties faced by the local business community in the daily practice of their businesses. There was a positive perspective for the future of the municipality in relation to Polo Gaslub, despite uncertainty regarding its implementation. It is expected to demonstrate the relevance of considering the inseparability of the conceptions of development and sustainability in the face of the consequences triggered by the non-consolidation of the enterprise as expected, at the local scale.

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  • JULIANA DA SILVA VIRGINIO
  • Uma análise do impacto da Cadeia Avícola sobre o desenvolvimento territorial do Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ABEL PERINAZZO CASSOL
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 19/05/2023

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  • A busca por fontes de proteína de alta qualidade e com valor acessível ao consumidor fez com que a avicultura se desenvolvesse expressivamente no Brasil. No estado do Rio de Janeiro, o Município de São José do Vale do Rio Preto, composto por aproximadamente 22 mil habitantes, localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro, é o maior produtor avícola do estado. No início do século XX, o território que hoje compreende o município de São José do Vale do Rio Preto, era constituído por grandes fazendas de café, que estimularam a utilização da mão de obra escrava na região. Com a abolição da escravatura, as fazendas de café se tornaram a principal fonte econômica e geradora da maioria dos empregos no território. Contudo, a crise de 1929 e a queda dos preços de venda do café foram responsáveis pelo desenho de desestruturação econômica e miséria por um longo período. Assim, a necessidade de identificação de novas possibilidade e culturas para as fazendas da região serrana do Rio de Janeiro se fez necessária, sendo na década de 50 observado o crescimento exponencial da avicultura, trazendo grandiosas transformações econômicas e sociais, até mesmo possibilitando o título de “maior polo avícola da América Latina”. Na atualidade, a cadeia produtiva municipal engloba dois incubatórios, dezenas de aviários, local onde os animais crescem e se desenvolvem, e seis abatedouros, os quais geram por si só mais de dois mil empregos diretos. A produção de frango é direcionada principalmente ao chamado “frango de padaria”, ou frango leve, que é vendido em pequenos estabelecimentos, como assadeiras e mercadinhos, abastecendo a região serrana e o Grande Rio. Dados do Censo Agropecuário de 2017 demonstram que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, garantindo a renda de 40% da população economicamente ativa do país, e de mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, logo, sendo garantidora da alimentação do brasileiro. Neste contexto, o objetivo deste estudo é identificar a importância da avicultura para a população valeriopretana, bem como verificar a existência de políticas públicas que viabilizem o crescimento da mesma, de forma a favorecer o desenvolvimento territorial sustentável.


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  • The search for high quality protein sources at an affordable price for the consumer has made poultry farming to develop significantly in Brazil. In the state of Rio de Janeiro, the Municipality of São José do Vale do Rio Preto, composed of approximately 22 thousand inhabitants, located in the Mountain Region of Rio de Janeiro, is the largest poultry producer in the state. At the beginning of the 20th century, the territory that today comprises the municipality of São José do Vale do Rio Preto, was made up of large coffee farms, which encouraged the use of slave labor in the region. With the abolition of slavery, coffee farms became the main economic source and generator of most jobs in the territory. However, the 1929 crisis and the drop in coffee sales prices were responsible for the design of economic disruption and misery for a long period. Thus, the need to identify new possibilities and cultures for the farms in the mountainous region of Rio de Janeiro became necessary, and in the 50s the exponential growth of poultry farming was observed, bringing great economic and social transformations, even allowing the title of "Latin America's largest poultry hub". Currently, the municipal production chain includes two hatcheries, dozens of aviaries, where animals grow and develop, and six slaughterhouses, which alone generate more than two thousand direct jobs. Chicken production is directed mainly at the so-called “bakery chicken”, or light chicken, which is sold in small establishments, such as bakeries and grocery stores, supplying the mountain region and Greater Rio. Data from the 2017 Agricultural Census show that family farming is the basis of the economy of 90% of Brazilian municipalities with up to 20,000 inhabitants, guaranteeing the income of 40% of the country's economically active population, and of more than 70% of employed Brazilians in the field, therefore, being a guarantor of the Brazilian diet. In this context, the objective of this study is to identify the importance of poultry farming for the Valeriopretan population, as well as to verify the existence of public policies that enable its growth, in order to favor sustainable territorial development.

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  • ALEX WANDER MARTINS VILLELA
  • Proposta de Parametrização dos Índices Urbanísticos de Uso e Ocupação do Solo: Estudo de Caso no Município de Seropédica/RJ

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • THEREZA CHRISTINA COUTO CARVALHO
  • Data: 26/05/2023

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  • O Município de Seropédica/RJ atravessa a necessidade da revisão do seu Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor – PD – conforme determina a Lei Federal N° 10.257/2001 – Estatuto da Cidade – e, consequentemente será necessário estabelecer os índices urbanísticos para a regulação do uso e ocupação do solo. O presente estudo buscou analisar quais os fatores inerentes aos índices urbanísticos de Seropédica e parametrizá-los a partir de (i) uma leiturasistemática do território municipal; (ii) o estabelecimento de diretrizes e objetivos para a solução dos problemas, identificados na leitura do território, através dos índices urbanísticos e; (iii) a realização de simulações urbanísticas (aplicação destes índices no território) para a sua validação quanto ao alcance destes objetivos. O estudo identificou 24 fatores que influenciam nos índices urbanísticos de Seropédica que foram parametrizados e projetados no município.


  • Mostrar Abstract
  • The Municipality of Seropédica/RJ need to review its basic instrument of urban development and expansion policy, the Master Plan - PD - as determined by Federal Law N° 10.257/2001 – City’s Statute - and, consequently, it will be necessary to establish urban indices for the regulation of land use and occupation. The present study sought to analyze the factors inherent to the urban indices of Seropédica and to parameterize them based on (i) a systematic reading of the municipal territory; (ii) the establishment of guidelines and objectives for the solution of the problems, identified in the reading of the territory, through the urban indexes and; (iii) carrying out urban simulations (application of these indices in the territory) for their validation regarding the achievement of these objectives. The study identified 24 factors that influence the urban indexes of Seropédica that were parameterized and projected in the municipality.

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  • NICHOLAS AUGUSTO MENDES DA ROCHA LIMA
  • Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento Territorial Sustentável: a dinâmica do APL do Turismo na Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ

  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • PATRICK MAURICE MAURY
  • SONIA BARBOSA DOS SANTOS
  • Data: 26/05/2023

  • Mostrar Resumo
  • As aglomerações econômico-produtivas, em destaque os Arranjos Produtivos Locais (APLs), são umas das principais ferramentas de incentivo ao desenvolvimento, com experiências bem-sucedidas em diversos locais do mundo, como a “Terceira Itália” e o “Vale do Silício”, onde políticas públicas de incentivo à criação de APLs proporcionaram grande desenvolvimento local. Porém, essa estratégia de desenvolvimento necessita estar alinhada com as especificidades de cada território, criando uma lógica de gestão social local bem estruturada e alinhada com a multidimensionalidade atual do conceito de desenvolvimento, ou seja, deve respeitar os preceitos democráticos e sociais, e ater-se às questões ambientais, econômicas e sociais, caracterizando-se como Desenvolvimento Territorial Sustentável. Na Ilha Grande-RJ a predisposição natural, cultural e geográfica criou uma configuração territorial propícia ao desenvolvimento de atividades turísticas, que movimenta toda uma cadeia econômica local e regional. Porém há alguns desafios para esta atividade, como a preservação ambiental, territorial, cultural e das comunidades tradicionais que lá habitam. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar o arranjo produtivo local do turismo (APLTur) da Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ a partir da ótica multidimensional do desenvolvimento territorial e do potencial turístico, alinhados à concepção de sustentabilidade ambiental, ou seja, das concepções do desenvolvimento territorial harmônico e sustentável. O objetivo é verificar em que medida e como se dá a influência da atividade do APLTur da Ilha Grande no desenvolvimento territorial sustentável do local, na gestão social da organização local no que concerne ao APL e caracterizar o potencial e os atrativos turísticos existentes na localidade. A metodologia utilizada foi estruturalista, buscando elementar a visualização de uma situação real, e se constituiu a partir da realização de revisão bibliográfica, documental e histórica sobre as principais teorias de desenvolvimento e seus desdobramentos no decorrer do tempo, das teorias e métodos de análise do potencial turístico e, posteriormente, na pesquisa de campo a fim de levantar dados acerca da aglomeração produtiva referida, e do nível de inclusão social existente. Os resultados demonstraram que o APL do Turismo da Ilha Grande tem altíssimo potencial de desenvolvimento, e gera grande montante de renda, mas a baixa presença de políticas públicas, planos e projetos de incentivo à organização social e a proteção ambiental, acabam por excluir parcela da população econômica e socialmente, além de prejudicar a sustentabilidade ambiental.


  • Mostrar Abstract
  • The economic-productive agglomerations, in particular the Local Productive Arrangements (APLs), are one of the main tools to encourage development, with successful experiences in several places in the world, such as the “Third Italy” and the “Silicon Valley”. where public policies to encourage the creation of APLs provided great local development. However, this development strategy needs to be aligned with the specificities of each territory, creating a well-structured local social management logic and aligned with the current multidimensionality of the concept of development, that is, it must respect democratic and social precepts, and to environmental, economic and social issues, characterized as Sustainable Territorial Development. In Ilha Grande-RJ, the natural, cultural and geographic predisposition created a territorial configuration conducive to the development of tourist activities, which moves an entire local and regional economic chain. However, there are some challenges for this activity, such as the preservation of the environment, territory, culture and the traditional communities that live there. Therefore, the objective of this work is to analyze the local productive arrangement of tourism (APLTur) of Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ from the multidimensional perspective of territorial development and tourism potential, aligned with the concept of environmental sustainability, that is, the conceptions of harmonious and sustainable territorial development. The objective is to verify to what extent and how the activity of the APLTur of Ilha Grande influences the sustainable territorial development of the place, in the social management of the local organization with regard to the APL and to characterize the potential and the existing tourist attractions in the locality. The methodology used was structuralist, seeking to elementary the visualization of a real situation, and was constituted from the accomplishment of bibliographical, documental and historical review on the main theories of development and its unfolding over time, of the theories and methods of analysis of the tourist potential and, subsequently, in field research in order to collect data about the referred productive agglomeration, and the existing level of social inclusion. The results showed that the Ilha Grande APLTur has a very high potential for development, and generates a large amount of income, but the low presence of public policies, plans and projects to encourage social organization and environmental protection, end up excluding a portion of the population economically and socially, in addition to harming environmental sustainability.

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  • MARCELO SOARES ANTUNES
  • POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: DO PATRIARCADO ÀS CONQUISTAS SOCIAIS

  • Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS ALBERTO SARMENTO DO NASCIMENTO
  • DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • RIYUZO IKEDA JÚNIOR
  • Data: 29/05/2023

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  • A pesquisa tem como objetivo analisar as Políticas de Enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, desde a virada do século. Supõe-se que apesar dos avanços, tais políticas estão aquém das demandas imediatas. A pesquisa utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados são analisados qualitativamente. Após a coleta de dados, realizou-se um mapeamento, utilizando-se das principais taxas de criminalidade de violência contra à mulher, em conformidade com as políticas para o seu enfrentamento. A agenda 2030 referente ao tema é utilizada enquanto meta desejável a ser alcançada e parâmetro de análise. Na contextualização desta pesquisa, buscou-se estabelecer uma relação entre o comportamento masculino atual, onde observou-se que o sentimento de posse e poder sobre a mulher, esposa, namorada, remonta a sociabilidade agrária brasileira do Ciclo do açúcar, entre meados dos séculos XVI e XVIII, desde quando se perpetua a violência contra a mulher, influenciando seu modo de vida e modificando seus hábitos e rotinas, ou medo de seus agressores, devido a insegurança e ausência do Estado. Na revisão, algumas variáveis se mostraram relevantes para aumentar o risco de exposição das mulheres à violência: organização espacial urbana, a falta acesso à instrução, o desemprego, alcoolismo, drogas, a baixa escolaridade, e a ausência dos serviços de enfrentamento e acolhimento a essas vítimas em algumas regiões do país. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de mulheres, desde a criação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio para cá, mas fica evidente que a violência que atinge mulheres brasileiras, está crescendo significativamente. Este cenário preocupante, aponta para um despreparo, descaso ou omissão do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência, especialmente devido ao baixo investimento neste tipo de políticas públicas, nos últimos quatro anos de governo. O que neste sentido corrobora, com a necessidade de maior divulgação e discussão sobre o tema, a fim de favorecer uma melhor qualificação dos órgãos policiais responsáveis pelo atendimento e proteção a essas vítimas. O que se pode concluir do estudo, é que a prática de uma política pública sólida de enfrentamento ao feminicídio, combinada a maiores investimentos, possam ser capazes de reduzir significativamente os índices de criminalidade. Porém, as condições vivenciadas de insegurança, observadas atualmente no país, onde as políticas têm buscado, sem sucesso, resolver os problemas da violência e do enfrentamento ao feminicídio a curto prazo, ou, quando se objetiva um projeto alternativo que vise conscientizar e reduzir a problemática não dispõem de recursos mínimos necessários ou vontade política para garantir sua implementação. Os dados elaborados pelos indicadores sobre violência contra a mulher esbarram, entre outras circunstâncias, na subnotificação dos casos de violência sofrida pelas mulheres, assim como na ausência de pesquisas nacionais específicas relacionadas à violência.


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  • The research aims to analyze the Policies to Combat Violence against Women in Brazil since the turn of the century. It is assumed that despite the advances, such policies fall short of immediate demands. The research uses bibliographical and documentary research, whose data are analyzed qualitatively. After data collection, a mapping was carried out, using the main crime rates of violence against women, in accordance with the policies for its confrontation. The 2030 agenda related to the topic is used as a desirable goal to be achieved and as a parameter for analysis. In the context of this research, we sought to establish a relationship between current male behavior, where it was observed that the feeling of ownership and power over women, wives, girlfriends, dates back to the Brazilian agrarian sociability of the Sugar Cycle, between the mid-19th centuries XVI and XVIII, since when violence against women is perpetuated, influencing their way of life and modifying their habits and routines, or fear of their aggressors, due to insecurity and absence of the State. In the review, some variables were shown to be relevant to increase the risk of women's exposure to violence: urban spatial organization, lack of access to education, unemployment, alcoholism, drugs, low education, and the absence of coping and welcoming services. these victims in some regions of the country. Brazil has significantly reduced homicides of women, since the creation of the Maria da Penha Law and the Femicide Law until now, but it is evident that the violence that affects Brazilian women is growing significantly. This worrying scenario points to an unpreparedness, neglect or omission of the State with public policies for reception, prevention and confrontation of violence, especially due to the low investment in this type of public policies, in the last four years of government. Which in this sense corroborates the need for greater dissemination and discussion on the subject, in order to favor a better qualification of the police agencies responsible for the care and protection of these victims. What we can conclude from the study is that the practice of a solid public policy to combat feminicide, combined with greater investments, may be able to significantly reduce crime rates. However, the experienced conditions of insecurity currently observed in the country, where policies have unsuccessfully sought to solve the problems of violence and the fight against feminicide in the short term, or, when an alternative project is aimed at raising awareness and reducing the problem do not have the necessary minimum resources or political will to guarantee its implementation. The data prepared by the indicators on violence against women collide, among other circumstances, with the underreporting of cases of violence suffered by women, as well as with the absence of specific national surveys related to violence.

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  • JULIO CESAR FAVA
  • Mobilidade urbana e acessibilidade ao campus da UFRRJ no município de Seropédica

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 31/05/2023

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  • A presente pesquisa analisa a questão da mobilidade urbana na periferia, através do estudo do município de Seropédica verificando a oferta, a qualidade e eficiência do transporte público e como essa situação reflete na vida da comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da população local, que necessitam diariamente fazer esse deslocamento, bem como as políticas públicas voltadas para a mobilidade e o transporte afetam a vida das pessoas. O marco temporal para essa análise parte do processo de expansão universitária - REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Consideramos para análise do processo de expansão universitária da UFRRJ, ao longo de uma década o período 2009-2019. Em razão dessa expansão houve significativo aumento de circulação de pessoas no município em pauta, com a ampliação de vagas e criação de novos cursos. O deslocamento, sobretudo, nas cidades, assim como os recursos investidos sejam eles econômicos, espaciais, temporais utilizando transporte público ou privado geram impactos consideráveis na qualidade de vida das pessoas, de tal modo que, o transporte foi acrescido como direito fundamental através da Emenda Constitucional nº 90 de 15/09/15, que alterou o art. 6º da Constituição Federal. Este trabalho busca identificar como a Universidade pode apresentar reflexões e soluções para esse problema que afeta a qualidade de vida da comunidade e apresentar propostas para o seu bem-estar.


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  • This research analyzes the issue of urban mobility in the periphery, through the study of the municipality of Seropédica verifying the supply, quality and efficiency of public transport and how this situation reflects on the life of the academic community of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ) and the local population, who need to make this displacement daily, as well as public policies focused on mobility and transport affect people's lives. The time frame for this analysis is part of the process of university expansion - REUNI - Support Program for Restructuring and Expansion Plans of Universities We consider for analysis of the process of university expansion of UFRRJ, over a decade the period 2009-2019. Due to this expansion there was a significant increase in the circulation of people in the municipality in question, with the expansion of vacancies and the creation of new courses. The displacement, above all, in the cities, as well as the resources invested be they economic, spatial, temporal using public or private transport generate considerable impacts on the quality of life of people, in such a way that transport was added as a fundamental right through Constitutional Amendment No. 90 of 09/15/15, which amended article 6 of the Federal Constitution. This work seeks to identify how the University can present reflections and solutions to this problem that affects the quality of life of the community and present proposals for its well-being.

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  • SAMARA HELENA QUINTAS DA SILVA
  • A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro.

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERICA DE AQUINO PAES
  • MAIRA COVRE-SUSSAI SOARES
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 06/06/2023

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  • A pesquisa tem como objeto a violência doméstica contra as mulheres no território da cidade do Rio de Janeiro. Parte-se da análise da conjuntura perspectiva das políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro, no tocante à autonomia das mulheres em situação de violência doméstica. Consideramos os impactos que políticas públicas são capazes de produzir para com a autonomia física, emocional e financeira das mulheres que tenham sofrido violência doméstica. Partimos de literatura sobre patriarcado, violência de gênero e violência doméstica para confrontar, em seguida, os limites interpretativos e executórios de legislações e políticas sobre o tema. Como lócus analítico, empreendemos estudo de caso em equipamentos públicos de assistência à vítima de violência doméstica a partir das três formas de autonomia delimitada sendo realizado por meio de pesquisa bibliográfica e entrevistas. A abordagem da pesquisa é a qualitativa, embora apoiada em instrumentos e técnicas quantitativas. Os resultados foram tratados por intermédio de análise de conteúdo, que indicaram a desarticulação das políticas pela fragilidade na integração dos equipamentos e a permanência de políticas localizadas que não abrangem todo o território, deixando de alcançar uma parcela significativa da população feminina da cidade.


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  • The research has as object the domestic violence against women in the territory of the city of Rio de Janeiro. It starts with the analysis of the perspective of public policies in the city of Rio de Janeiro, regarding the autonomy of women in situations of domestic violence. We consider the impacts that public policies are capable of producing on the physical, emotional and financial autonomy of women who have suffered domestic violence. We start from the literature on patriarchy, gender violence and domestic violence to confront, then, the interpretative and enforceable limits of legislation and policies on the subject. As an analytical locus, we undertook a case study in public facilities for assistance to victims of domestic violence based on the three forms of delimited autonomy, being carried out through bibliographical research and interviews. The research approach is qualitative, although supported by quantitative instruments and techniques. The results were treated through content analysis, which indicated the disarticulation of policies due to the fragility in the integration of equipment and the permanence of localized policies that do not cover the entire territory, failing to reach a significant portion of the female population of the city.

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  • MARIA ISABEL BUENO DA COSTA
  • Análise da capacidade de resposta de políticas públicas a eventos climáticos extremos - Estudo de caso do município Nova Friburgo.

  • Orientador : ANA PAULA DIAS TURETTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALLINE MARGARETTE DA MOTA SERPA
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • ANA PAULA DIAS TURETTA
  • Data: 26/06/2023

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  • Esta dissertação buscou avaliar o arcabouço de políticas públicas associadas ao gerenciamento de impactos causados por eventos climáticos extremos, tendo como estudo de caso o município de Nova Friburgo (RJ) local de ocorrência de um evento climático extremo em janeiro de 2011. A urgência em se avaliar e implementar políticas públicas voltadas para a prevenção e resposta a eventos extremos é ressaltada pelos efeitos negativos das mudanças climáticas que já afetam diversas regiões, incluindo a região serrana do estado do Rio de Janeiro, onde já encontramos projeções de aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos como o de 2011. Assim, neste estudo, buscou-se investigar as diretrizes internacionais, leis nacionais, estaduais e locais, bem como os efeitos do plano diretor municipal de Nova Friburgo e medidas preventivas relacionadas à redução de desastres originados a partir de eventos climáticos extremos. Da mesma forma se realizou pesquisa qualitativa de campo e levantamento fotográfico para buscar resultados quanto as políticas vigentes de redução, gestão e resposta a eventos climáticos extremos e se o planejamento urbano do município considera essas questões. Obtemos alguns produtos com esta pesquisa, como a confirmação de que o município de Nova Friburgo possui Plano de Contingência para chuvas extremas, bem como decreto acerca do risco de movimentos de massa. No entanto, a revisão de seu Plano Diretor que consolidaria políticas resilientes de planejamento urbano não ocorreu. Também identificamos que existe uma fragilidade na cooperação e realização de políticas públicas de em nível regional, que enfraquece as medidas que os municípios tomam de maneira independente. Para vencer essa questão é necessário que as esferas federais de governo concebam programas que contemplem o desenvolvimento de políticas de prevenção à eventos extremos, fortalecendo todas as partes e reduzindo os efeitos negativos de novos eventos. Assim beneficiando uma atuação em conjunto dos municípios da região, que sofrem com as mesmas adversidades com relação ao risco de catástrofes naturais. 


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  • This dissertation sought to evaluate the framework of public policies associated with the management of impacts caused by extreme weather events, using as a case study the municipality of Nova Friburgo (RJ), where an extreme weather event occurred in January 2011. The urgency in evaluating and implementing public policies implemented for the prevention and response to extreme events is highlighted by the negative effects of climate change that have already occurred in several regions, including the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, where we already feel an increase in the frequency and intensity of climatic events such as that of 2011. Thus, in this study, we sought to investigate international guidelines, national, state and local laws, as well as the effects of the municipal master plan of Nova Friburgo and preventive measures related to the reduction of disasters caused by from extreme weather events. Likewise, qualitative field research and photographic survey were carried out to seek results regarding the current policies of reduction, management and response to extreme climatic events and whether the urban planning of the municipality considers these issues. We obtained some products from this research, such as the confirmation that the municipality of Nova Friburgo has a Contingency Plan for extreme rains, as well as a decree regarding the risk of mass movements. However, there was no revision of its Master Plan that would consolidate resilient urban planning policies. We also identified that there is a weakness in cooperation and implementation of public policies at the regional level, which weakens the measures that municipalities take independently. To overcome this issue, it is necessary for the federal spheres of government to design programs that include the development of policies to prevent extreme events, strengthening all parties and reducing the negative effects of new events. Thus, benefiting a joint action of the region's municipalities, which suffer from the same adversities in relation to the risk of natural catastrophes.

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  • ANDREA GUIMARAES
  • Políticas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS): Desdobramentos territoriais no caso de Petrópolis, RJ.

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 30/06/2023

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  • A presente pesquisa de mestrado analisa o processo de implementação da política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Petrópolis, RJ, tendo em vista fenômenos climáticos recorrentes – chuvas torrenciais que ocasionam perdas materiais e mortes - cujas consequências são sentidas principalmente pela população mais vulnerável que habita as encostas que marcam a paisagem. Leva-se em conta as dualidades existentes na “Cidade Imperial”, contrapondo a urbanização histórica de forte apelo turístico e com grande dinamismo econômico, pela presença do setor industrial e tecnológico, com a situação das partes da cidade compostas por assentamentos informais nas encostas e várzeas de rios. Busca-se compreender até que ponto o planejamento enfrentou o déficit habitacional e a qualidade de moradias autoconstruídas, que se multiplicaram e se expandiram nos últimos trinta anos. São analisadas criticamente as políticas públicas habitacionais e a produção de complexos habitacionais em larga escala, reproduzindo desigualdades e segregação territorial. Acompanha-se ainda nas instâncias políticas o processo de implementação e aplicação da política de ATHIS – aprovada em maio de 2022 – que surge como uma forma alternativa de enfrentar a questão habitacional local. Como metodologia, revisa-se o estado da arte da habitação social no âmbito nacional e municipal; é feita uma contextualização do município e análise dos aspectos físico-espaciais, socioambientais e socioeconômicos, com aplicação do método de unidades de paisagem, para definição dos recortes para aproximação na escala do bairro. A eleita foi a Comunidade 24 de Maio, ocupação consolidada e tratada como caso em análise e uma das mais atingidas pelos estragos das últimas chuvas de 2022. Foram realizadas visitas de campo, interações e aplicação de entrevistas com atores sociais e agentes institucionais, para reconhecimento da real situação enfrentada, suas demandas e sua inserção em relação à política de ATHIS. Os resultados indicam a pertinência e importância da Lei de Athis como alternativa de enfrentamento da questão habitacional, tendo como principal foco a permanência dos moradores e a moradia digna.


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  • This master's research analyzes the implementation process of the Technical Assistance in Social Interest Housing (ATHIS) policy in Petrópolis, RJ, in view of recurrent climatic phenomena - torrential rains that cause material losses and deaths - whose consequences are mainly felt by the most vulnerable population that inhabits the slopes that characterize the landscape. It takes into account the existing dualities in the “Imperial City”, opposing the historical urbanization of strong tourist appeal and with great economic dynamism, due to the presence of the industrial and technological sector, with the situation of the parts of the city composed of informal settlements on the slopes and floodplains of rivers. It seeks to understand the extent to which planning faced the housing deficit and the quality of self-built houses, which have multiplied and expanded in the last thirty years. Public housing policies and the production of large-scale housing complexes are critically analyzed, for reproducing inequalities and territorial segregation. The process of implementation and application of the ATHIS policy – approved in May 2022 – is followed in political instances, and it appears as an alternative way of tackling the local housing issue. As a methodology, the state of the art of social housing at the national and municipal levels is reviewed; a contextualization of the municipality and analysis of the physical-spatial, socio-environmental and socioeconomic aspects are carried out, with application of the landscape units method, to define the cutouts to approach the scale of the neighborhood. The community chosen was 24 de Maio, a consolidated occupation treated as a case under analysis and one of the most affected by the damage of the last rains of 2022. Field visits, interactions and application of interviews were carried out with social actors and institutional agents, for recognition of the real situation faced, their demands and their insertion in relation to the technical assistance policy. The results indicate the pertinence and importance of the ATHIS Law as an alternative to face the housing issue, with the main focus on the permanence of residents and decent housing.

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  • KATIA REGINA ESMAILE VALENTE
  • ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO: MEGAEMPREENDIMENTOS VERSUS DESEMPREGO E ALTA DEMANDA PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ITAGUAÍ-RJ

  • Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • RIYUZO IKEDA JÚNIOR
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 30/06/2023

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  • Esta pesquisa busca analisar se os efeitos advindos do crescimento econômico do município de Itaguaí-RJ, a partir da implantação/expansão dos megaempreendimentos, conseguiram promover o desenvolvimento e melhorar a condições de vida da população, por meio da garantia de renda através da promoção do emprego. Parte-se do pressuposto de que as mudanças advindas do crescimento econômico não foram suficientes para promover melhores condições de vida para grande parte da população. Para tanto, as variáveis desemprego econômico, e demanda por benefícios sociais de transferência de renda por parte da população, foram utilizadas. Ressalta-se que a renda proveniente do trabalho é a principal fonte de recursos para indivíduos que dispõem somente do fator trabalho na economia de mercado. De acordo com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o trabalho decente possui grande relevância para o alcance do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, em consonância com os preceitos da referida Agenda, investiga-se o alcance de duas metas previstas na lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: trabalho decente e a erradicação da pobreza, enquanto metas desejáveis, no município de Itaguaí-RJ. Metodologicamente, esta pesquisa possui abordagem indutiva e qualiquantitativa, pois busca responder à pergunta da pesquisa a partir investigações anteriores, e base de dados secundários para realização de uma análise crítica do problema de pesquisa. Desta maneira, a metodologia envolveu revisão bibliográfica e pesquisa a dadossocioeconômicos disponibilizados por fonte oficiais.  A triangulação desses métodos para a análise dos resultados possibilitou a confirmação da suposição da pesquisa. Os objetivos específicos são: 1) discutir brevemente e analisar a evolução história do município de Itaguaí-RJ em relação a seus aspectos econômicos, sociais e territoriais desde sua configuração enquanto município até a instalação e modernização dos megaempreendimentos compreendendo tais transformações das atividades econômicas; 2) analisar o alcance das metas propostas pela Agenda 2030 com relação a erradicação da pobreza (ODS-1) e trabalho decente e crescimento econômico (ODS-8) no município de Itaguaí-RJ, enquanto metas desejáveis. Espera-se que essa pesquisa possa contribuir com a sociedade, ao se somar ao debate acerca do desenvolvimento. Como resultados, sendo o município de Itaguaí/RJ um território em disputa, e partindo de uma compreensão dos efeitos da globalização e riqueza, sobretudo no aspecto do processo de exclusão das classes menos favorecidas do direito ao trabalho decente, a pesquisa demonstrou que a industrialização ocorrida no município vem favorecendo primordialmente à lógica do capital de concentração de riqueza, e não demonstra conseguir estabelecer garantias e segurança de renda, via trabalho, para grande parte da população do município. 


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  • This research seeks to analyze whether the effects arising from the economic growth of the municipality of Itaguaí-RJ, from the implementation/expansion of mega-projects, managed to promote development and improve the living conditions of the population, through the guarantee of income through the promotion of the job. It starts from the assumption that the changes resulting from economic growth were not enough to promote better living conditions for a large part of the population. For that, the variables economic unemployment, and demand for social benefits of income transfer by the population, were used. It is noteworthy that income from work is the main source of funds for individuals who only have the labor factor in the market economy. According to the 2030 Agenda of the United Nations (UN), decent work is of great importance for achieving sustainable development. Thus, in line with the precepts of the aforementioned Agenda, the achievement of two goals set out in the list of Sustainable Development Goals is investigated: decent work and the eradication of poverty, as desirable goals, in the municipality of Itaguaí-RJ. Methodologically, this research has an inductive and quali-quantitative approach, as it seeks to answer the research question from previous investigations, and secondary data base to carry out a critical analysis of the research problem. In this way, the methodology involved a bibliographic review and research on socioeconomic data made available by official sources. The triangulation of these methods for the analysis of the results made it possible to confirm the assumption of the research. The specific objectives are: 1) to briefly discuss and analyze the historical evolution of  the municipality of Itaguaí-RJ in relation to its economic, social and territorial aspects since its configuration as a municipality until the installation and modernization of mega-enterprises comprising such transformations of economic activities; 2) analyze the scope of the targets proposed by the 2030 Agenda regarding poverty eradication (SDG-1) and decent work and economic growth (SDG-8) in the municipality of Itaguaí-RJ, as desirable targets. It is hoped that this research can contribute to society, by adding to the debate about development. As a result, since the municipality of Itaguaí/RJ is a disputed territory, and starting from an understanding of the effects of globalization and wealth, especially in terms of the process of exclusion of the less favored classes from the right to decent work, the research demonstrated that industrialization occurred in the municipality has primarily favored the logic of capital concentration of wealth, and has not been able to establish guarantees and income security, via work, for a large part of the population of the municipality.

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  • THAINÁ MENDES BAPTISTA DA SILVA
  • A ECONOMIA POLÍTICA DO BNDES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FINANCIAMENTO AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (2002-2022)

  • Orientador : CARLA HIRT
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA HIRT
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • DEBORAH WERNER
  • Data: 14/07/2023

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  • O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) entre 2002-2022, com ênfase na atuação do Banco como financiador no setor elétrico e sua relevância ao desenvolvimento brasileiro, a fim de compreender como as medidas adotadas pelos Governos Federais brasileiros exercidos ao decorrer do período citado, direcionaram o Banco a executar diferentes papéis - o BNDES, como agente transformador é acionado de acordo com as iniciativas governamentais, conforme as estratégias e contingências de cada contexto. No período compreendido entre 2003-2016, após uma onda de privatizações na década de 1990 e do racionamento de energia elétrica – contenção de energia após uma intensa crise no setor, resultante da falta de planejamento e necessidade de rápida ação govenamental –, o BNDES foi o principal financiador da retomada de crescimento do setor elétrico através do modelo de project finance. A partir de 2016, após a mudança de governo, o Banco mudou novamente sua atuação e retomou as pautas de desestatização.


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  • The present study aims to analyze the role of the BNDES (National Bank for Economic and Social Development) between 2002-2022, with emphasis on the Bank's performance as a financier in the electricity sector and the relevance to Brazilian development, in order to understand how the measures adopted by the Brazilian Federal Governments during the aforementioned period, directed the Bank to play different roles - the BNDES, as a transforming agent is activated in accordance with government initiatives, according to the strategies and contingencies of each context. In the period between 2003-2016, after a wave of privatizations in the 1990s and electricity rationing – energy containment after an intense crisis in the sector, resulting from the lack of planning and the need for quick government action –, the BNDES was the main financier of the resumption of growth in the electricity sector through the project finance model. From 2016, after the change of government, the Bank changed its performance again and resumed the privatization guidelines.

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  • PRISCILA RIBEIRO LIMA
  • Conselho como elemento de controle social frente ao poder de Estado: uma análise a partir do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguaí/RJ

  • Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA
  • DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • LUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO
  • Data: 25/07/2023

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  • A dissertação tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguaí-RJ (CMAS/Itaguaí-RJ) quanto à formulação e fiscalização da política de assistência social local, tendo em vista o pressuposto de que há carência de atuação das representações da sociedade civil para pressionar o atendimento às demandas da população. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 baliza, no plano legal, o Conselho como uma das principais instâncias de participação e controle social no país. Mas, considerando que os Conselhos são instâncias legitimadas pelo Estado, e que se inserem no contexto de contradições do processo de reprodução do capital, o estudo tem como objetivosespecíficos: entender o papel da sociedade civil no CMAS/Itaguaí-RJ e avaliar a efetividade, avanços e desafios do CMAS/Itaguaí-RJ no acompanhamento da política de assistência social local. Dessa forma, a pesquisa analisa qualitativamente informações e documentos do CMAS/Itaguaí-RJ, no período de 2016 à 2020, e os relaciona com a pesquisa bibliográfica sobre os temas participação social, controle social, conselho e política de assistência social. Os resultados mostraram uma demanda expressiva de inserção da população itaguaiense na política de assistência social, com 30% do total de habitantes inseridos no Cadastro único (CadÚnico) que é requisito para acesso a diversos programas e serviços dessa política. Por outro lado, evidenciou uma parca execução de recursos federais destinados à política local. O que contrasta com as fragilidades estruturais (infraestrutura, recursos materiais e humanos) para execução do serviço. A pesquisa identificou: i) forte centralização das pautas e decisões no poder público, ii) um papel proforma quanto às deliberações nas reuniões do conselho, apenas para garantia de pauta mínima ou registro de reunião para efeitos formais; e iii) ausência de processos de governança. O estudo aponta a necessidade de sensibilização da população em geral no que tange à compreensão do papel e da força da sociedade civil nesse espaço, no sentido de qualificar a atuação deste em prol da política de assistência social local. A pesquisa sugere também maior qualificação dos conselheiros sobre a política de assistência social e divulgação e descentralização das reuniões como estratégias para ampliar a participação social no Conselho.


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  • The general objective of this dissertation is to analyze the performance of the Municipal Social Assistance Council of Itaguaí-RJ (CMAS/Itaguaí-RJ) regarding the formulation and supervision of the local social assistance policy, bearing in mind the assumption that there is a lack of action by the representations of civil society to pressure to meet the demands of the population. The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil establishes, on a legal level, the Council as one of the main instances of participation and social control in the country. But, considering that the Councils are instances legitimized by the State, and that they are inserted in the context of contradictions in the process of reproduction of capital, the study has the following specific objectives: to understand the role of civil society in the CMAS/Itaguaí-RJ and to evaluate the effectiveness , advances and challenges of CMAS/Itaguaí-RJ in monitoring the local social assistance policy. Thus, the research qualitatively analyzes information and documents from the CMAS/Itaguaí-RJ, from 2016 to 2020, and relates them to the bibliographical research on the themes of social participation, social control, advice and social assistance policy. The results showed a significant demand for inclusion of the Itaguai population in the social assistance policy, with 30% of the total number of inhabitants included in the Single Registry (CadÚnico), which is a requirement for access to various programs and services of this policy. On the other hand, it evidenced a meager execution of federal resources destined to local politics. This contrasts with the structural weaknesses (infrastructure, material and human resources) for the execution of the service. The research identified: i) strong centralization of agendas and decisions in the public power, ii) a pro forma role regarding deliberations in council meetings, only to guarantee a minimum agenda or meeting registration for formal purposes; and iii) absence of governance processes. The study points to the need to sensitize the population in general regarding the understanding of the role and strength of civil society in this space, in order to qualify its performance in favor of the local social assistance policy. The research also suggests greater qualification of councilors on social assistance policy and dissemination and decentralization of meetings as strategies to increase social participation in the Council.

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  • VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE
  • Da “água para o vinho”, do urbano ao rural: a mudança de vida dos neo-rurais maricaenses

  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELITA PEREIRA BATISTA
  • MARCIO SILVA BORGES
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • Data: 31/07/2023

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  • O presente trabalho discute a percepção dos neo-rurais em seu processo de êxodo urbano rumo a cidade de Maricá. Contextualizando o rural do Rio de Janeiro e de Maricá através das atividades econômicas nele desempenhadas, possibilitou o enquadramento desse território com base em dados específicos do Censo Demográfico, Censo Agropecuário e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, além de outras pesquisas correlatas. A partir desse dimensionamento, passou-se então a discutir a conceituação de rural, problematizando as definições utilizadas pelo IBGE, pela Legsislação Federal e pelo Plano Diretor da cidade de Maricá, discorrendo sobre a heterogeniedade desse espaço, sobretudo sobre a ótica de urbanidades no rural. Com essa discussão, obtendo uma melhor concepção de rural, alcançou-se um vislumbre sobre o recorte territorial que possibilitou a pesquisa de campo. Através da inquirição de agentes rurais tradicionais, neo-rurais e informantes qualificados, pode-se analisar a percepção desses atores quanto ao processo de migração de novos agentes ao campo, observando o processo de adaptação dos neo-rurais como um fenômeno ímpar para a transformação do território e desenvolvimento rural.


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  • The idea of Rural and Urban as opposing spaces loses its linear aspect as, with capitalist development, there is an appropriation of “countryside” activities, with a physical and ideological expansion of urban characteristics that begin to permeate the countryside. It is a movement of resignification and recreation of space that is unevenly integrated and at different scales, marked by a pluriactivity, which highlights the complexity of these territories, leaving behind this classic spatial separation based on productive sectors. This new logic ends up causing the insertion of these new actors in rural areas, which are directly responsible for a change in paradigms previously established in rural areas, both in the social and economic spheres. Diversification of activities, changes in local production models, innovation in rural development alternatives and primarily local pluriactive development, are some of the great contributions if not brought and or reinforced by these new rural areas, which ended up bringing a revaluation of rural specificities, while they inserted capitalist urban logics into this territory. Therefore, these no-rurals can be characterized as people who, inserted in an urban logic, even if they do not come from it, decide to migrate or return to rural areas, to produce and reproduce there socially. Entering the countryside without completely abandoning the urban, these new agents originate new experiences and add values and meanings through this exchange of lives and the social relationships that are established. This process is growing in the rural territory of Rio de Janeiro and in the city of Maricá, a place where municipal public policies seek to revive local rural development.

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  • TIAGO DA SILVA ALMEIDA
  • A regularização fundiária urbana (REURB) em Volta Redonda/RJ: o Programa Municipal Escritura Fácil

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • CLAUDIO REZENDE RIBEIRO
  • Data: 28/08/2023

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  • A dissertação apresenta a Regularização Fundiária Urbana – REURB: o Programa Municipal Escritura Fácil, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. O Escritura Fácil foi idealizado como um serviço destinado aos núcleos urbanos informais consolidados no contexto legal municipal, tais como: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude e Vila Rica – Três Poços, com base na Lei de Regularização Fundiária (Lei no 13.465/2017), através da legitimação fundiária. A prefeitura disponibilizaria a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), mediante cadastro e projeto de engenharia e arquitetura, para posterior solicitação da escritura em cartório. A iniciativa do Programa foi em outubro de 2019 pela Prefeitura, na então gestão do ex-prefeito Elderson Ferreira da Silva (conhecido como “Samuca Silva”). O Programa durou apenas alguns meses, com vários cadastros realizados, geração de inscrições imobiliárias e cobranca de IPTU, após janeiro de 2020, não houve continuidade nas cobranças e as inscrições foram inativadas. No que tange à metodologia da pesquisa, ela é de cunho qualitativo e exploratório-dedutivo, além de toda informação bibliográfica, documental e legislativa presente. A pesquisa traz
    entrevistas: uma participante do Programa; um líder do movimento de luta pela moradia em Volta Redonda e uma servidora da prefeitura, que responderam a 12 perguntas a respeito de regularização fundiária e sobre o Programa Escritura Fácil. A análise feita na pesquisa pretendeu contribuir na geração de bases para futuras proposições de diretrizes, planejamento e desenvolvimento de ações e políticas públicas de regularização fundiária em Volta Redonda, já que o Escritura Fácil foi extinto em pouco tempo, sendo um fracasso e entendido como uma política eleitoreira.


  • Mostrar Abstract
  • The dissertation presents Urban Land Regularization – REURB: the Municipal Scripture Fácil Program, in the municipality of Volta Redonda, state of Rio de Janeiro. Scripture Fácil was designed as a service aimed at informal urban centers consolidated within the municipal legal context, such as: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude and Vila Rica – Três Poços, based on the Land Regularization Law (Law No. 13,465 /2017), through land legitimization. The city hall would make the Certificate of Land Regularization (CRF) available, through registration and engineering and architectural design, for subsequent request for the deed at a notary's office. The Program was initiated in October 2019 by the City Hall, under the then administration of former mayor Elderson Ferreira da Silva (known as “Samuca Silva”), however, the Program only lasted a few months, with several registrations carried out, generation of registrations real estate agencies and IPTU collection, after January 2020, there was no continuity in collections and registrations were inactivated. Regarding the research methodology, it is qualitative and exploratory-deductive in nature, in addition to all the bibliographic, documentary and legislative information present. The research includes interviews: a participant in the Program; a leader of the housing movement in Volta Redonda and a city hall employee, who answered 12 questions about land regularization and the Easy Scripture Program. The analysis carried out in the research intended to contribute to the generation of bases for future propositions of guidelines, planning and development of actions and public policies for land regularization in Volta Redonda, since Escrito Fácil was extinguished in a short time, being a failure and understood as a electoral politics. 

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  • GABRIELLA DE RAMOS GRIGORIO SILVA
  • Reflexões sobre a segregação socioespacial da população negra na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 2010 e 2022

  • Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA
  • Luane Bento dos Santos
  • MARCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA
  • Data: 29/08/2023

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  • Esta pesquisa tem como objetivo investigar a segregação socioespacial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) entre 2010 e 2022, sob a perspectiva racial. A análise parte da necessidade de compreender a formação social que contribuiu para a ocupação do espaço urbano desigual, sua dinâmica e o padrão de moradias na região. Supõe-se que na RMRJ a segregação socioespacial reitera uma estrutura desigual de oportunidades quando considerado o recorte racial, quando combinadas, principalmente, a variáveis demografia, moradia, trabalho e renda, educação e violência. Inicialmente, examinaram-se os aspectos relacionados ao desenvolvimento regional no Brasil e à gestão metropolitana, devido à sua influência na configuração urbana, distribuição de recursos e perpetuação das desigualdades. Além disso, foram abordados aspectos relacionados à formação do espaço urbano fluminense e a constituição de áreas de segregação socioespacial. Por meio de uma abordagem empírica, foram analisadas, qualitativamente, as desigualdades raciais segundo as variáveis: demografia, moradia, trabalho e renda, educação e violência e sua relação com a à distribuição socioespacial da população negra na RMRJ. Verificou-se que as regiões com maiores concentrações de precariedade habitacional são em maioria ocupadas por pessoas negras, além da indicação de que na Baixada Fluminense a distância da metrópole influencia esse grau de precariedade. Ainda, os resultados das análises indicaram que há uma relação entre raça e local de moradia como critério de seletividade quanto à mobilidade social. Assim foi possível confirmar a suposição da pesquisa.


  • Mostrar Abstract
  • This research aims to investigate the socio-spatial segregation in the Rio de Janeiro Metropolitan Region (RMRJ) between 2010 and 2022, from a racial perspective. The analysis starts from the need to understand the social formation that contributed to the occupation of unequal urban space, its dynamics and the standard of housing in the region. it is supposed that in the RMRJ socio-spatial segregation reiterates an unequal structure of opportunities when considering the racial aspect, when combined, mainly, to variables demography, housing, work and income, education, and violence. Initially, aspects related to the development of regional in Brazil and metropolitan management, due to its influence on the urban configuration, distribution of resources and perpetuation of inequalities. Furthermore, they addressed to aspects related to the formation of Rio de Janeiro's urban space and the constitution of areas of socio-spatial segregation. Through an empirical approach, were analyzed, qualitatively, racial inequalities according to the variables: demography, housing, work and income, education and violence  and their relationship with socio-spatial distribution of the black population in the RMRJ. It was found that the regions with the highest concentrations housing precariousness are mostly occupied by black people, in addition to the indication that in the Baixada Fluminense the distance from the metropolis influences this degree of precariousness. Furthermore, the results of the analyzes indicated that there is a relation between race and place of residence as a criterion of selectivity regarding the social mobility. Thus, it was possible to confirm the assumption of the research.

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  • SIMONE LEAL DIAS
  • A INTERIORIZAÇÃO DA CAPITAL FEDERAL E REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CASO DA RIDE-DF

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CARLA HIRT
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • Data: 30/10/2023

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  • No contexto deste estudo, explora-se de forma abrangente o processo de interiorização da capital e seu impacto no desenvolvimento regional no Brasil, traçando uma linha temporal que abrange diversos eventos históricos e iniciativas de relevância. Desde os primórdios da história do país, a ideia de transferir a capital para o interior manifestou-se como uma busca pela unificação e desenvolvimento do território. A trajetória histórica inicia-se no século XVIII, com figuras notáveis que sinalizaram o interesse em descentralizar o poder e promover um desenvolvimento mais equitativo, destacando a necessidade de expandir o governo central para o interior. No entanto, a concretização desse desejo só veio a ocorrer no final da década de 1950, sob a liderança visionária de Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília. Esse período foi marcado por um esforço monumental para transformar o Planalto Central em uma cidade moderna e funcional em um prazo impressionante de cinco anos. Além disso, o estudo aborda a criação das Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDEs) como uma estratégia contemporânea para promover o desenvolvimento regional. Essas RIDEs não apenas coordenam esforços, mas também definem conceitos fundamentais, como crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento regional, esclarecendo os aspectos legais envolvidos em sua criação. Exemplifica-se com casos concretos, como a Grande Teresina, Petrolina- Juazeiro e o Distrito Federal e Entorno, como tais iniciativas contribuem para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável em regiões historicamente menos desenvolvidas.


  • Mostrar Abstract
  • This study broadly explores the capital’s process of interiorization and its impact in Brazil’s regional development, tracing a timeline that encompasses several historical events and relevant initiatives. Since the beginning of the country’s history, the plan to transfer the capital to the midwest region, towards the pursuit of unification and development in the territory, had already been manifested. The historical trajectory starts in the eighteenth century with notable figures, who signaled the interest in decentralising the power and promoting a more equitable development, highlighting the necessity to expand the central government to the midwest. Nevertheless, the consummation of this aspiration only became concrete at the end of the fifties, under the leadership of Juscelino Kubitschek, with the construction of Brasília. This period was remarkable for the monumental struggle to transform the central plateau in a functional and modern city in a five year deadline. Furthermore, the study addresses the creation of the "Integrated Economic Development Regions"(IEDRs) as a contemporary strategy to promote regional development. These IEDRs not only coordinate efforts, but also define fundamental concepts, such as economical growth, economical development and regional development, enlightening legal aspects involved with its creation. Concrete cases, including Teresina, Petrolina-Juazeiro, the Federal District and its surroundings, exemplify how such initiatives contribute to stimulate economic growth and the sustainable development in historically less developed regions.

2022
Dissertações
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  • ALLAN BARBOSA MOREIRA
  • O município "ornitorrinco": Itaboraí a cidade sem asfalto

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 30/03/2022

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  • Esta pesquisa está condicionada a entender as dinâmicas da cidade, aqui ancorada ao município de Itaboraí – Rio de Janeiro, atrelada às suas condições de infraestrutura urbana presentes. E sobre as condições de estrutura urbana deste município, identificamos um número de 80,71% de suas vias sem pavimentação, isto somado a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em 2006 neste município, enquanto maior empreendimento da Petrobras. O desequilíbrio entre o avanço do setor econômico, e atraso das estruturas de cidades, nos fizeram questionar tanto o “subdesenvolvimentismo”, quanto a “produção capitalista do espaço” e o “direito à cidade”, enquanto teorias representativas dos elementos constituintes da lógica urbana de Itaboraí. Portanto este trabalho se insere em uma construção dialética sob uma concepção de desenvolvimento sui generis – buscando apontar teoria e metodologia a uma construção de cruzamento entre dados e teoria.

     



  • Mostrar Abstract
  • This research is conditioned to understand the dynamics of the city, here anchored to the municipality of Itaboraí - Rio de Janeiro, linked to its present urban infrastructure conditions. And on the urban structure conditions of this municipality, we identified a number of 80.71% of its roads without paving, this added to the installation of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro, in 2006 in this municipality, as the largest enterprise of Petrobras. The imbalance between the advancement of the economic sector, and the backwardness of city structures, made us question both “underdevelopmentalism”, as well as the “capitalist production of space” and the “right to the city”, as representative theories of the constituent elements of urban logic from Itaboraí. Therefore, this work is part of a dialectical construction under a sui generis concept of development – seeking to point theory and methodology to a construction of intersection between data and theory.


2
  • INGRID CRISTINE RODRIGUES NASCIMENTO
  • O pessoal lá dos prédios: a percepção dos beneficiários de uma Parceria Público-Privada Habitacional na área de influência da “Cracolândia” (SP)

  • Orientador : STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALUÍZIO MARINO
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • SIMONE FERREIRA GATTI
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • TANIELE CRISTINA RUI
  • Data: 14/04/2022

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  • No ano de 2018, foi entregue a primeira torre do empreendimento habitacional denominado Complexo Júlio Prestes, derivada de uma Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional sob responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. A proposta da PPP é de trazer novos moradores para os perímetros centrais da cidade, promovendo processos de revitalização em espaços considerados degradados a partir da construção de habitações de interesse social para população de baixa renda. O Complexo Júlio Prestes foi construído no bairro Campos Elíseos, localizado no centro de São Paulo e conhecido por estar localizado na área de influência da “Cracolândia”. A presente pesquisa buscou compreender as impressões destes novos moradores acerca da habitabilidade urbana, expressa pela percepção de questões ligadas ao entorno do Complexo e da unidade habitacional que passaram a ocupar, além de captar as mudanças nas condições de vida dos beneficiários desse programa habitacional. Para tanto, foi realizado um mapeamento das características do território e das transformações espaciais ocorridas nos últimos anos, além de uma análise das percepções dos beneficiários por meio do uso de questionários, entrevistas e visitas de campo. Os resultados apontaram uma satisfação no que diz respeito a unidade habitacional e a estrutura de financiamento, mas avaliações negativas sobre a questão do entorno do Complexo, predominando um sentimento de insegurança urbana e o aparecimento de disputas nas apropriações do território entre os moradores do Complexo e população local.


  • Mostrar Abstract
  • In 2018, the first tower of the housing project called Complexo Júlio Prestes was delivered, derived from the Public-Private Partnership (PPP) Housing under the responsibility of the Government of the State of São Paulo. The PPP proposal is aimed at bringing new residents to the central perimeters of the city, promoting revitalization processes in spaces considered degraded by the construction of housing of social interest for the low-income population. The Júlio Prestes Complex was built in the Campos Elíseos neighborhood, located in downtown São Paulo and known for being located in the “Cracolândia” area of influence. The present research sought to understand the impressions of these new residents about urban livability, expressed by the perception of issues related to the surroundings of the Complex and the housing unit they came to occupy, and to capture the changes in the living conditions of the beneficiaries of this housing program. To this end, a mapping of the characteristics of the territory and of the spatial transformations occurring in recent years was carried out, in addition to an analysis of the beneficiaries' perceptions through the use of questionnaires, interviews and field visits. The results indicate a satisfaction regarding the housing unit and the financing structure, but negative evaluations on the surroundings of the Complex, prevailing a feeling of urban insecurity and the emergence of disputes in the appropriation of the territory among the residents of the Complex and the local population.

3
  • GRAZIELLE DE OLIVEIRA DE LUNA
  • REGULAMENTAÇÃO, ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM NITERÓI E ITABORAÍ (RMRJ): ALGUNS RESULTADOS E PERSPECTIVAS

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • ROGÉRIO GERALDO ROCCO
  • Data: 20/05/2022

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  • Em busca de cidades justas, espacial e ambientalmente equilibradas, a Constituição de 1988 estabeleceu que os municípios têm a função de ordenar o pleno desenvolvimento urbano, a fim de atingir o bem-estar de todos os habitantes. Pensando em como efetivar o direito a cidades sustentáveis, o Estatuto da Cidade (EC) previu uma série de instrumentos de controle do uso e ocupação do solo urbano, dentre eles o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Esta dissertação traz um levantamento dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) que regulamentaram o EIV através de legislação específica, conforme preceitua o Estatuto da Cidade. A partir desse resultado, foram escolhidos dois municípios para serem estudados, em função da antiguidade das normas (2003 e 2008); de estarem próximos geograficamente, no leste metropolitano; e por terem características socioespaciais bem distintas: um rico e bastante urbanizado – Niterói – outro bem periférico e ainda pouco urbanizado – Itaboraí. O objetivo foi verificar a aplicação do instrumento e suas consequências socioespaciais. O rol de metodologias e procedimentos metodológicos que auxiliaram a pesquisa foi à pesquisa documental, revisão teórica e bibliográfica, e análise das experiências de Niterói e Itaboraí. Assim, escolhemos dois empreendimentos que realizaram o EIV e os confrontamos com as legislações municipais pertinentes e, por fim, fizemos uma confrontação entre eles. Foi possível inferir que a aplicação do EIV não é muito divulgada e que ela se deu, até aqui, em bairros ricos e centrais dos dois municípios. Esse fato tem nos levado a uma dupla ponderação: por um lado, mostra uma tentativa de controle (democrático) no uso do solo valorizado da cidade; por outro, mostra que os grandes empreendimentos permanecem ocorrendo nos locais privilegiados, o que não se coaduna com as diretrizes do EC.


  • Mostrar Abstract
  • Among the innovations brought by the City Statute (EC), the Neighborhood Impact Study (EIV) is one of the instruments created to face urban problems and which aims to prevent the implementation of projects or activities that may cause damage and degradation to the urban environment and the neighborhood. The EIV, in general, is concerned with the urban order, the socially fair and environmentally balanced use of the city, with the urban population having an important role in local urban planning. That said, we sought to ascertain to what extent the EIV regulation in the municipalities of Niterói, Maricá and Itaboraí has been effective, meeting the requirements of Art. 37 of the EC. It is a bibliographical research, which is characterized in terms of nature and approach as qualitative, and in terms of objectives as exploratory. We use the floating reading technique to analyze the information contained in the bibliographic and documental material. According to an initial survey, only eight of the twenty-two municipalities in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro have already created specific legislation on the EIV, while twelve municipalities mention the instrument in their master plans, and in two municipalities there is no legislation or mention of the EIV in the master plan. The state of knowledge reached from the analysis of bibliographies, legislation and reports, demonstrate that the EIV is still little known by the population and that, even in municipalities that already have specific legislation on the instrument, access to their respective reports is not feasible.

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  • VANDERLAN LOPES DE SOUZA FILHO
  • PRÓXIMA PARADA NOVA IGUAÇU: (i)mobilidade, (in)acessibilidade e (ex)inclusão social urbanas no transporte público coletivo intramunicipal na percepção das pessoas com deficiência

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MARCIO SILVA BORGES
  • JOSÉ ANTONIO LANCHOTI
  • Data: 20/05/2022

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  • O presente trabalho se propõe a lançar um olhar sobre a mobilidade e a acessibilidade urbanas do município de Nova Iguaçu-RJ, buscando entender qual tem sido o impacto da prestação do serviço de transporte público coletivo municipal, composto majoritariamente por ônibus no caso do município, no processo de inclusão social e na garantia do direito à cidade para as pessoas com deficiência. Visto todo o histórico de luta desses indivíduos e a conjuntura de sucateamento que caracterizam o transporte público na maioria das cidades brasileiras, parte-se da hipótese de que esse serviço, em Nova Iguaçu, tem operado na contramão dos princípios que norteiam os debates sobre inclusão, mobilidade, acessibilidade e garantia do direito à cidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e, em especial, para aquelas com deficiência. Buscando-se, portanto, as respostas para essa questão, procurou-se, primeiramente, conhecer o referencial teórico que serviu de base para as discussões dos temas propostos, a saber: mobilidade, acessibilidade e direito à cidade. Na sequência, realizou-se o exame das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência e para a mobilidade urbana nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – no intuito de se conhecer o que o poder público fez e vem fazendo em prol desse segmento da sociedade. Em seguida, realizou-se uma caracterização do município de Nova Iguaçu, examinando-se sua história; sua formação socioespacial; o uso e a ocupação do solo; a localização dos serviços e equipamentos públicos básicos; a área de cobertura do serviço de transporte público; e, dentro desse contexto, a espacialização das pessoas com deficiência no município com base nos dados mais atuais  isponíveis, obtidos pelo Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Por último, e de modo complementar, buscou-se conhecer a percepção das pessoas com deficiência que se utilizam do transporte público coletivo no município. Nesse sentido, realizou-se a aplicação de questionários com a ajuda da ferramenta Formulários Google, esperando-se que as respostas obtidas trouxessem ao conhecimento informações mais detalhadas sobre as condições de funcionamento do serviço. Conforme esperado, além dos resultados auxiliarem no esclarecimento das inquietações que motivaram o estudo, eles também revelaram uma série de situações interessantes sobre o cotidiano dessas pessoas, como o caso das mães de crianças com deficiência que, mesmo tendo direito à gratuidade, optam por não utilizar o transporte público coletivo para que seus filhos não sofram constrangimentos. De uma maneira geral, Nova Iguaçu possui uma frota de ônibus parcialmente adaptada e que abrange boa parte do território. Além disso, foi possível constatar que há políticas públicas direcionadas para as pessoas com deficiência no município, algumas, inclusive, com excelentes propostas. Em contrapartida há uma série de melhoramentos que precisam ser realizados no sistema de mobilidade da cidade para tornar os ambientes urbanos e o transporte público municipal acessíveis, além de muitas ações que precisam ser urgentemente concretizadas.


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  • The present work proposes to take a look at urban mobility and accessibility in the municipality of Nova Iguaçu-RJ, seeking to understand what has been the impact of the provision of the municipal collective public transport service, composed mainly of buses in the case of the municipality, in the process of social inclusion and in guaranteeing the right to the city for people with disabilities. Considering the entire history of struggle of these individuals and the scrapping conjuncture that characterize public transport in most Brazilian cities, it is assumed that this service, in Nova Iguaçu, has operated against the principles that guide debates on inclusion. , mobility, accessibility and guarantee of the right to the city for people in situations of social vulnerability and, in particular, for those with disabilities. Seeking, therefore, the answers to this question, it was sought, first, to know the theoretical framework that served as the basis for the discussions of the proposed themes, namely: mobility, accessibility and the right to the city. Subsequently, an examination of public policies aimed at people with disabilities and urban mobility was carried out at the three levels of government - federal, state and municipal - in order to know what the public power has done and is doing for the benefit of the public. this segment of society. Then, a characterization of the municipality of Nova Iguaçu was carried out, examining its history; their socio-spatial formation; land use and occupation; the location of basic public services and equipment; the area covered by the public transport service; and, within this context, the spatialization of people with disabilities in the municipality based on the most current data available, obtained by the 2010 Demographic Census, carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Finally, and in a complementary way, we sought to know the perception of people with disabilities who use collective public transport in the municipality. In this sense, questionnaires were applied with the help of the Google Forms tool, hoping that the answers obtained would bring more detailed information about the operating conditions of the service. As expected, in addition to the results helping to clarify the concerns that motivated the study, they also revealed a series of interesting situations about the daily lives of these people, such as the case of mothers of children with disabilities who, despite having the right to free access, choose not to use collective public transport so that their children do not suffer embarrassment. In general, Nova Iguaçu has a partially adapted bus fleet that covers a good part of the territory. In addition, it was possible to verify that there are public policies aimed at people with disabilities in the municipality, some even with excellent proposals. On the other hand, there are a series of improvements that need to be carried out in the city's mobility system to make urban environments and municipal public  transport accessible, in addition to many actions that urgently need to be implemented.

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  • RAFAELA ROSA CHAVES CARDOSO
  • PROJETO DO POLO TECNOLÓGICO DO MAR DA BAÍA DE SEPETIBA: CENÁRIOS FUTUROS ATRAVÉS DOS PARÂMETROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO E FINANCIAMENTO DO PTM-BS (RJ)

  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
  • PATRICK MAURICE MAURY
  • Data: 30/05/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • O projeto do Polo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba (PTM-BS) está diretamente relacionado com a implementação da base de Submarinos Nucleares pela ICN em Itaguaí. A referência é o Pôle Mer Bretagne Atlantique da França. Este modelo, com intuito de mitigar os impactos socioambientais, resultou na configuração adotada no Brasil e elaborada pelo Complexo Naval de Itaguaí, com o apoio da  Vale, Porto Sudeste, a Pro Natura e a Nuclep, da qual passaram a participar parte dos megaempreendimentos das Baías de Sepetiba e Ilha Grande. O projeto do PTM-BS está no início do processo de implementação, portanto, a dissertação propõe analisar cenários, através dos parâmetros da inovação tecnológica, financiamento do PTM-BS e a organização social do território. Considerando as probabilidades de evolução dos parâmetros e as expectativas dos atores que estão e poderão estar envolvidos no PTM-BS. Para a construção dos cenários, foram utilizadas referências bibliográficas, telemáticas e documentais, por exemplos: artigos científicos, dissertações e teses acadêmicas, bem como, sites e documentos de organizações socioambientais e de instituições públicas, assim como materiais resultantes de cursos de extensão, oficinas e debates do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial (PEPEDT). O PEPEDT foi instituído na UFRRJ com o intuito de apoiar o Colegiado BIG, dando continuidade à Política de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PDTRS) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), descontinuada em 2016, ano de extensão do Ministério e mantida desde então pela UFRRJ e as organizações integrantes do Colegiado BIG. Portanto os cenários construídos em conclusão dessa dissertação, levam em consideração a perspectiva de cadeias produtivas que norteiam os megaempreendimentos e de sustentabilidade socioambiental do território da BIG que na prática integra as baías marítimas de Sepetiba e da Ilha Grande correspondendo aos Municípios de Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e de Paraty, que integra o Colegiado BIG aos quais se somam os municípios de Santa Cruz, mais os bairros de Sepetiba, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba do município do Rio de Janeiro.


  • Mostrar Abstract
  • The Sepetiba Bay Sea Technological Pole (PTM-BS) project is directly related to the implementation of the Nuclear Submarine Base by ICN in Itaguaí. The reference is the Pôle Mer Bretagne Atlantique from France. This model, with the aim of mitigating socio-environmental impacts, resulted in the configuration adopted in Brazil and developed by by the Naval Complex of Itaguaí, with the support of Vale, Porto Sudeste, Pro Natura and Nuclep, in which part of the mega-projects of the Bays of Sepetiba and Ilha Grande. The PTM-BS project is at the beginning of the implementation process, therefore, the present dissertation proposes to analyze scenarios, through the parameters of technological innovation, PTM-BS financing and the social organization of the territory. Considering the probabilities of evolution of the parameters and the expectations of the actors that are and may be involved in the PTM-BS. For the construction of the scenarios, bibliographic, telematic and documentary references were used, for example: scientific articles, dissertations and academic theses, as well as websites and documents from socio-environmental organizations and public institutions, as well as materials resulting from extension courses, workshops and debates of the Teaching, Research and Extension Program in Territorial Development (PEPEDT). PEPEDT was established at UFRRJ with the aim of supporting the BIG Collegiate, giving continuity to the Sustainable Rural Territorial Development Policy (PDTRS) of the Ministry of Agrarian Development (MDA), discontinued in 2016, the year of extension of the Ministry and maintained since then by the Ministry of Agriculture. UFRRJ and the member organizations of the BIG Collegiate. Therefore, the scenarios built in conclusion of this dissertation, take into account the perspective of production chains that guide the mega-enterprises and socio-environmental sustainability of the territory of BIG that in practice integrates the maritime bays of Sepetiba and Ilha Grande corresponding to the Municipalities of Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro and Paraty, which is part of the BIG Collegiate, which includes the municipalities of Santa Cruz, plus the neighborhoods of Sepetiba, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba in the municipality of Rio de Janeiro.

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  • MARLON SANTOS DIAS
  • Diretamente da BXD, tô cantando pra você: Culturas na periferia

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • TAMARA TÂNIA COHEN EGLER
  • Data: 31/05/2022

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  • O presente trabalho tem como objetivo descortinar a região da Baixada Fluminense através da produção dos coletivos culturais que utilizam a sigla “BXD” para designar seus territórios. É sabido que nesta região, diversas imagens negativas são utilizadas para representá-la e que, sobretudo, tais imagens são elaboradas através de um discurso de violência, pobreza e descaso do poder público. Não é por acaso que a Baixada emerge no processo de metropolização, para ocupar uma posição de subalternidade à cidade do Rio de Janeiro. Não se trata somente das imagens, mas das relações sociais que conformam os territórios. Os sujeitos subalternos destes territórios são plurais e estão em disputas internas e externas, nesta última fazem uso de táticas para a construção de outras baixadas, inteligíveis pela sigla BXD.


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  • The present work aims to uncover the Baixada Fluminense region through the production of cultural of three collectives that use the acronym "BXD" to designate their territories. It is known that in this region, several negative images are used to represent it and that, above all, such images are elaborated through a discourse of violence, poverty and the dismay of public power. It is not by chance that Baixada emerges in the process of metropolization, to occupy a position of subalternity to the city of Rio de Janeiro. It is not only the images, but the social relations that make up the territories. The subordinate subjects of these territories are plural and are in internal and external disputes, in the latter they make use of tactics for the construction of other Baixadas, intelligible by the acronym BXD.

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  • GABRIEL DE ALMEIDA MARTINS
  • “Olha a Beija-Flor aí, gente! Alô, Nilópolis!”: “Turismo de Carnaval” na Baixada Fluminense

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉ BARCELOS DAMASCENO DAIBERT
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 31/05/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • Este trabalho tem como objetivo investigar a atividade turística desenvolvida pela Escola de Samba Beija-Flor, na cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Busca-se através da análise da rede e da estrutura turística do carnaval na cidade do Rio de Janeiro a compreensão se a escola pertencente ao município nilopolitano, região onde o turismo é incipiente, desenvolve atividades turísticas. O trabalho ainda visa realizar uma análise das políticas públicas de turismo através Secretaria Municipal de Turismo.


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  • This work aims to investigate the tourist activity developed by the Beija-Flor Samba School, in the Nilópolis City, in Baixada Fluminense region. It seeks through the analysis of network and tourist structure of the carnival in Rio de Janeiro to understand if the Nilopolis municipality, a region where tourism is incipient, it develops tourism activities. The work also aims to carry out an analysis of public tourism policies through the Tourism County Secretary.

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  • THÁSSIA ANDRYNA SILVA DE PAULA
  • UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PELA ÓTICA DA GESTÃO SOCIAL NA ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS/RJ EM TEMPOS PANDÊMICOS (2020-2022).

  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS ALBERTO SARMENTO DO NASCIMENTO
  • FERNANDO GUILHERME TENÓRIO
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • Data: 31/05/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • Em 2020 iniciou a pandemia da COVID-19 e foi decretado no Brasil como estado de calamidade pública. Esta pesquisa tem como objetivo explorar a experiência ocorrida através da organização social de Economia Solidária pela ótica da Gestão Social na Ilha Grande- Angra dos Reis - Costa Verde/RJ. No tocante às políticas públicas destinada ao setor cultural, a Lei Aldir Blanc (LAB) dispõe sobre as ações emergenciais aos trabalhadores do setor cultural. A partir da ação do Circuito Fluminense de Economia Solidária foi realizada, assim como em todo estado do Rio de Janeiro, visando mitigar os impactos da Pandemia. A etapa Ilha Grande foi um dos territórios onde recebeu os recursos da LAB, a partir da rede de solidariedade proposta pelo movimento de economia solidária do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi de um estudo de caso único, de natureza qualitativa e de caráter exploratório. A triangulação dos dados foi a partir da combinação da observação direta por meio do bate-papo do Colegiado da Baía da Ilha Grande/RJ, das reuniões do Observatório Territorial, das reuniões promovidas pelo Circuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária- RJ; análise documental das normativas da LAB, do Circuito Fluminense de Economia Solidária e Popular e do Projeto Circuito Fluminense de Economia Solidária – etapa Ilha Grande; questionário estruturada para os atores Circuito Fluminense de Economia Solidária. Os objetivos específicos visam analisar a LAB, A participação social através da experiencia do Circuito - etapa da Ilha Grande e o Comitê de Cultura Popular da Costa Verde/RJ. Enquanto resultados e discussões o desenvolvimento territorial sustentável foi discutido em termos. A experiência sugere que os valores substantivos da Economia Solidária pela ótica do gerenciamento participativo foram interpretados como enclave social (RAMOS, 1983), sendo uma variável qualitativa, com viés dinâmico para o desenvolvimento territorial sustentável.


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  • In 2020, the COVID-19 pandemic started and it was decreed in Brazil as a state of public calamity. This research aims to explore the experience that took place through the social organization of Solidarity Economy from the perspective of Social Management in Ilha Grande-Angra dos Reis - Costa Verde/RJ. With regard to public policies aimed at the cultural sector, the Aldir Blanc Law (LAB) provides for emergency actions for workers in the cultural sector. From the action of the Fluminense Circuit of Solidarity Economy, it was carried out, as well as in the whole state of Rio de Janeiro, aiming to mitigate the impacts of the Pandemic. The Ilha Grande stage was one of the territories where it received LAB resources, based on the solidarity network proposed by the solidarity economy movement of the State of Rio de Janeiro. The methodology used was a single case study, qualitative in nature and exploratory. The triangulation of the data was based on the combination of direct observation through the chat of the Collegiate of the Bay of Ilha Grande/RJ, the meetings of the Territorial Observatory, the meetings promoted by the Fluminense Circuit of Popular Culture and Solidarity Economy- RJ; document analysis of the LAB regulations, the Fluminense Circuit of Solidarity and Popular Economy and the Fluminense Circuit of Solidarity Economy Project – Ilha Grande stage; structured questionnaire for the actors Fluminense Circuit of Solidarity Economy. The specific objectives aim to analyze the LAB, Social participation through the experience of the Circuit - Ilha Grande stage and the Popular Culture Committee of Costa Verde/RJ. As results and discussions sustainable territorial development was discussed in terms. Experience suggests that the substantive values of the Solidarity Economy from the perspective of participatory management were interpreted as a social enclave (RAMOS, 1983), being a qualitative variable, with a dynamic bias towards sustainable territorial development.

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  • ANDRESSA CRISTINA PINTO DE ALMEIDA COSTA
  • Dos desastres climáticos à pandemia de Covid-19: o impacto na produção agrícola em Nova Friburgo no contexto da segurança alimentar e nutricional

  • Orientador : ANA PAULA DIAS TURETTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA DIAS TURETTA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • ELAINE CRISTINA CARDOSO FIDALGO
  • Data: 28/07/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • Desde os primórdios da vida na terra, o alimento sempre teve um papel fundamental na manutenção da espécie humana. Com o decorrer dos anos, o crescimento exponencial da população e a ocupação desordenada das cidades, várias questões, tais como desastres climáticos e pandemias, que afetam direta e/ou indiretamente o modo de produção, bem como o acesso aos alimentos, foram se tornando cada vez mais frequentes e tendo consequências mais devastadoras, no quesito de perdas materiais e perdas humanas, e afetando alguns pilares de bem-estar dos indivíduos. O presente trabalho visa analisar os impactos causados pelos desastres climáticos e pela pandemia de Covid-19 na segurança alimentar e nutricional (SAN) e demonstrar a importância das organizações comunitárias em momentos de crise tendo como estudo de caso o Município de Nova Friburgo. Para isso, serão analisadas as políticas públicas vigentes relacionadas à gestão de desastres e será feito um levantamento sobre as ações comunitárias relacionadas à segurança alimentar para entender o papel dessas ações em momentos de crise.


  • Mostrar Abstract
  • Since the dawn of life on earth, food has always played a fundamental role in the maintenance of the human species. Over the years, the exponential growth of the population and the disorderly occupation of cities, various issues, such as climate disasters and pandemics, which directly and/or indirectly affect the mode of production, as well as access to food, have become increasingly frequent and having more devastating consequences, in terms of material losses andincreasingly human losses, and affecting some pillars of individual well-being. This paper aims to analyze the impacts caused by climatic disasters and the Covid-19 pandemic on food and nutrition security (SAN) and demonstrate the importance of community organizations in times of crisis, having the Municipality of Nova Friburgo as a case study. For this, current public policies related to disaster management will be analyzed and a survey will be carried out on community actions related to food security to understand the role of these actions in times of crisis.

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  • LUCAS DOS SANTOS FIGUEREDO
  • Zonas Especiais de Interesse Social: uma análise da (in)eficácia da política habitacional e de Regularização Fundiária do Município de Queimados/RJ

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEX FERREIRA MAGALHÃES
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 29/07/2022

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  • O objetivo deste trabalho consiste em investigar a política habitacional de acesso à moradia adequada, através das zonas especiais de interesse social (ZEIS), no município de Queimados, Rio de Janeiro. A análise tem como ponto de partida o entendimento teórico e legal de seu conceito, assim como seus procedimentos e requisitos para formalização com o fim de examinar, através de estudo de caso e pesquisa documental, as Zonas especiais de interesse social instituídas no território de Queimados. Pretende- se observar, inicialmente, os planos diretores, a lei de uso e ocupação do solo e o código de zoneamento municipal, assim como, subsidiariamente, o Código de Obras e as principais legislações sobre planejamento territorial e urbano municipal com o fim de averiguar se houve a efetivação das ZEIS, através de seus objetivos estratégicos e de suas diretrizes de intervenção. A investigação empírica busca analisar se o direito social à moradia adequada, previsto na Constituição Federal, foi garantido por meio da análise de inserção urbana, através de metodologia própria, do Conjunto Habitacional Valdariosa, o primeiro financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município e na Baixada Fluminense no intuito de identificar a oferta de infraestrutura de transporte, comércio e serviços, e do processo de Regularização Fundiária e urbanística da localidade conhecida como “Sem-terra” (São Miguel) no bairro São Cristóvão, do ponto de vista da Segurança na Posse, que tramita(ou) no Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro
    (ITERJ).


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this paper is to request land regularization through the special zones of social interest (ZEIS) in the city of Queimados/RJ. The analysis has as its starting point the doctrinal and legal understanding of its concept, as well as its procedures and requirements in order to examine, through case study and documentary research, the ZEIS institutions in this territory. It is intended to initially follow the directors and codes of urban zoning, as well as, secondarily, the Code of urban planning and the main municipal guidelines in order to verify the legislation on the ZEIS. The empirical investigation seeks to verify if the social right to adequate housing was guaranteed through the analysis of urban insertion of the Valdariosa Housing Complex and the process of regular land analysis of the locality known as "Sem-terra" in the São Cristóvão neighborhood.

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  • EVERTON DE OLIVEIRA DA SILVA
  • Violência urbana no Parque Nacional da Tijuca: medo social, seus impactos e a percepção dos visitantes.

  • Orientador : MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 29/07/2022

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  • Esta dissertação tem como proposta de pesquisa a avaliação das políticas públicas que envolvem a implementação e manutenção do Parque Nacional (PARNA) da Tijuca desde 1961. Entre as mais importantes unidades de conservação de proteção integral do Brasil, o parque possui grande relevância ecológica e hídrica para a cidade do Rio de Janeiro. É um grande atrativo para os turistas que visitam a cidade, uma vez que alguns dos principais cartões postais estão no interior do parque, entre eles o Cristo Redentor, Pedra da Gávea, Vista Chinesa e o Pico da Tijuca, o ponto mais alto no interior do PARNA Tijuca. Recebe diariamente centenas de visitantes, habitantes da cidade do Rio de Janeiro e das cidades próximas que compõem a região metropolitana do Rio de Janeiro. Estes visitantes fazem uso constante das áreas do PARNA para a prática de atividades lazer, entretenimento e esportes, incluindo os esportes de aventura nas trilhas e adjacências. A escalada exponencial da violência na região metropolitana do Rio de Janeiro tem impactado diretamente nas áreas de visitação, na economia e nas relações socioambientais. Neste trabalho, foram analisados três segmentos de políticas públicas implementadas no estado do Rio de Janeiro, bem como suas respectivas agendas. São elas, as políticas implementadas na segurança pública, as políticas implementadas nas áreas de proteção ambiental, e por fim, as políticas habitacionais e de ocupação do solo. Nesta análise, buscou-se verificar as influências diretas e indiretas de tais políticas na conjuntura atual do Parque Nacional da Tijuca e os conflitos sociais, econômicos e ambientais. Como procedimento metodológico utilizou-se de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, além de entrevistas semiestruturadas in loco com 240 visitantes. O método de valoração contingente foi utilizado para identificar a disposição a pagar pelos visitantes para manter a sensação de segurança no parque. Em suma, percebeu-se que 69% dos visitantes possuem disposição a pagar para ter sensação de segurança durante a visitação no Parque. Foi possível identificar episódios ocorridos no parque relacionados à violência criminal e de caráter ambiental. Além disso, notou-se que discussões sobre a violência e segurança no PARNA Tijuca foram escassas no âmbito das políticas de segurança.


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  • This research proposal is the evaluation of public policies involving the implementation and
    maintenance of Parque Nacional da Tijuca since 1961. Among the most important
    conservation units of integral protection in Brazil, the park has great ecological and water
    importance for the city of Rio de Janeiro. It is a great attraction for tourists visiting the city,
    some of the main postcards of the city are inside the park, among them Cristo Redentor,
    Pedra da Gávea, Vista Chinesa and Pico da Tijuca, the highest point inside PARNA Tijuca.
    It receives daily hundreds of visitors, inhabitants of the city of Rio de Janeiro and the nearby
    cities that make up the metropolitan region of Rio de Janeiro. These visitors make constant
    use of PARNA areas for leisure, entertainment and sports activities, including adventure
    sports on the trails and surroundings. The exponential escalation of violence in the
    metropolitan region of Rio de Janeiro has directly impacted the areas of visitation, the
    economy and social and environmental relations. In this work, three segments of public
    policies implemented in the state of Rio de Janeiro were analyzed, as well as their respective
    agendas, they are the policies implemented in public security, the policies implemented in
    the areas of environmental protection, and finally, housing and land occupation policies.
    This analysis sought to verify the direct and indirect influences of such policies on the current
    conjuncture of Parque Nacional da Tijuca and social, economic and environmental conflicts.
    The contingent value method was used to identify the willingness to pay for visitors to
    maintain the sense of security in the park. As a methodological procedure, bibliographic
    research of exploratory and descriptive character was used, semi-structured on-site
    interviews were conducted with 240 visitors. The contingent value method was used to
    identify the willingness to pay for visitors to maintain the sense of security in the park. In a
    way, it was noticed that 69% of visitors are willing to pay. It was possible to identify episodes
    that occurred in the park related to criminal and environmental violence. In addition, it was
    noted that discussions on violence and security in the PARNA Tijuca were scarce within the
    framework of security policies.

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  • WANDERSON CESAR DOS SANTOS
  • Segurança Pública e a Letalidade Violenta no estado do Rio de Janeiro sob o recorte das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP (2006-2020)

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • URÁ LOBATO MARTINS
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 01/09/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • Este trabalho visou analisar a Segurança Pública a partir da Letalidade Violenta no Estado do Rio de Janeiro no período compreendido entre 2006 e 2020. A contar dos instrumentos normativos de Segurança Pública, buscou-se verificar como o indicador de Letalidade Violenta serve para indicar Áreas Integradas de Segurança Pública como violentas “justificando” ação mais letal. Os índices de morte, pelos recortes territoriais da Segurança, mostram uma grande centralidade de crimes letais e Mortes por Intervenção Policial em determinados locais. Assim, diante de uma diferença acentuada no indicador estratégico da Letalidade Violenta entre as regiões de segurança, houve a intenção de saber se a Segurança Pública dado seu planejamento é orientada para o Estado, como um todo, ou atende de maneira desigual certos espaços. Nesse sentido, foi percebido que, além de estigmatizar locais e seus moradores, houve um esforço mais administrativo na manipulação dos indicadores do que mudança de postura sobre o que a Segurança Pública deveria representar.


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  • This work aimed to analyze Public Security from Violent Lethality in the State of Rio de Janeiro in the period between 2006 and 2020. Based on the normative instruments of Public Security, we sought to verify how the Violent Lethality indicator serves to indicate Integrated Areas of Public Security as violent “justifying” more lethal action. The death rates, by the territorial sections of the Security, show a great centrality of lethal crimes and Deaths by Police Intervention in certain places. Thus, faced with a marked difference in the strategic indicator of Violent Lethality between security regions, there was an intention to know if Public Security, given its planning, is oriented to the State as a whole, or unequally serves certain spaces. In this sense, it was noticed that, in addition to stigmatizing places and their residents, there was a more administrative effort in the manipulation of indicators than a change in posture about what Public Security should represent.

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  • TANUSA OLIVEIRA BANDEIRA
  • A Rural e o Urbano em Seropédica/Rj: Imagens Territoriais e Relações de Poder

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA QUEIROZ DA SILVA FONSECA REGO
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
  • Data: 16/12/2022
    Ata de defesa assinada:

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  • O campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é um dos maiores da América Latina. O território universitário, situado no Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro, influencia e é influenciado pelo seu entorno, o município de Seropédica. A universidade ocupa aproximadamente 12% da área municipal e se localiza entre os dois principais centros urbanos, conhecidos como Km 49 e Km 40, cujo desenvolvimento é desordenado, sem restrições e apresenta carências infraestruturais e sociais. Diante do debate sobre o papel da universidade pública, o planejamento e gestão de seus espaços e o desenvolvimento sócio-espacial municipal, a pesquisa objetiva analisar a integração territorial entre o campus Seropédica da Rural e o município onde se insere, a partir das imagens territoriais dos diferentes atores que com eles se relacionam. São analisados os aspectos sócio-espaciais do município e do campus, bem como dados institucionais para identificação dos atores e agentes, considerando tanto a comunidade universitária como os habitantes impactados pela presença da universidade, mapeamento e especialização das desigualdades sociais e urbanas existentes. Como método de leitura do território e dos conflitos e convergências a respeito dos espaços do campus e suas imediações, levanta-se, por meio de entrevistas e questionários, as imagens territoriais percebidas pelos diversos sujeitos; e são analisadas as articulações relativas ao desenvolvimento do município. Dentre as abordagens do conceito de território, considera-se aquela que o relaciona ao poder e representação agregada às perspectivas simbólicas de
    apropriação e de territorialidade. A investigação revela que os atores sociais reconhecem a relação entre os dois territórios e a maioria considera a Rural como uma das principais referências do lugar, pela função educacional que atrai pessoas de vários lugares e pela influência que exerce na economia local. A mobilidade ineficiente é um dos pontos negativos em comum entre os territórios e prejudica a integração espacial entre eles, sendo maior crítica é relativa a Rodovia BR-465, que corta Seropédica e o território ruralino; apesar ser um dos elementos fragmentadores da paisagem, representa o principal eixo de estruturação do município, concentrando a vida urbana nos núcleos principais. Os resultados apontam para o necessário envolvimento político, social, ambiental, cultural e de lazer entre os territórios com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do município, promovendo qualidade de vida e justiça social, e uma maior integração da universidade com a cidade, por meio do envolvimento da sociedade, valorização da educação pública, redução da violência no campus e aproveitamento de seus espaços livres e verdes pela população. Dentre as estratégias e sugestões indicadas nos questionários, a extensão universitária figura com grande potencial e apesar de já adotada pela instituição, ainda não reflete as mudanças sócio-espaciais necessárias. A pesquisa aponta para ações em desenvolvimento pelas gestões universitária emunicipal, no sentido de integrar os territórios, o que é visto com grande potencial de retorno positivo. A construção política do território revela que as ações são transitórias de acordo com os objetivos e intenções dos poderes atuantes e nem sempre atendem as demandas locais. Para enfrentar essa questão, a universidade deve se aproximar da comunidade seropedicense contribuindo com seus saberes, incentivando a participação social e fortalecendo a identidade local.


  • Mostrar Abstract
  • The Seropédica campus of the Federal Rural University of Rio de Janeiro is one of the largest in Latin America. The university territory, located in the Metropolitan West of Rio de Janeiro, influences and is influenced by its surroundings, the municipality of Seropedica.The university occupies approximately 12% of the municipal area and is located between the two main urban centers, known as Km 49 and Km 42, whose development is disorderly, without restrictions and presents infrastructural and social deficiencies. Due to the debate on the role of the public university, the planning and management of its spaces and the municipal socio-spatial development, the research aims to analyze the territorial integration between the university campus and the municipality where it operates, based on the territorial images of the different actors who relate to them. Socio-spatial aspects of the municipality and campus are analyzed, as well as institutional data to identify actors and agents, considering both the university community and the inhabitants impacted by the presence of the university, analyzing and plotting existing social and urban inequalities. As a method to understanding the territory and measuring the conflicts and convergences regarding the spaces on the campus and its surroundings, through interviews and questionnaires, the territorial images perceived by the various subjects are surveyed and the articulations related to the development of the County. Among the conceptual approaches of territory, the one considered is that related to power and representation added to the symbolic perspectives of appropriation and territoriality. The investigation reveals that social actors recognize the relationship between the two territories and most consider Rural as one of the main references of the place, for the educational function that attracts people from various places and for the influence it exerts on the local economy. Inefficient mobility is one of the common negative points between the territories and impairs the spatial integration between them, with the biggest criticism being related to the BR-465 Highway, which cuts through Seropédica and the rural territory; despite being one of the fragmenting elements of the landscape, it represents the main structuring axis of the municipality, concentrating urban life in the main nuclei. The results point to the necessary political, social, environmental, cultural and leisure involvement between the territories with the objective of promoting the development of the municipality, promoting quality of life and social justice, and a greater integration of the university with the city, through society's involvement, valuing public education, reducing violence on campus and making the most of its free and green spaces by the population. Among the strategies and suggestions indicated in the questionnaires, university extension has great potential and, although already adopted by the institution, it still does not reflect the necessary socio-spatial changes. The research points to actions being developed by the university and municipal administrations, in the sense of integrating the territories, which is seen with great potential for positive return. The political construction of the territory reveals that actions are transitory according to the objectives and intentions of the acting powers and do not always meet local demands. To face this issue, the university must get closer to the neighboring community and contribute with its knowledge, encouraging social participation and strengthening the local identity.

2021
Dissertações
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  • ANA LORETA XENOFONTE DE PINHO PAIVA
  • Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu (RJ): ação pública e sociedade na construção de um território agroecológico na Baixada Fluminense.

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH
  • Data: 10/03/2021

  • Mostrar Resumo
  • Essa pesquisa, tem como objetivo, demonstrar como as articulações mobilizadas pelas ações da Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu (RJ)diretamente relacionadas à teoria e a prática propostas metodologicamente, para a formação e qualificação técnica agroecológica, contribuem para formação de redes de aprendizagem mútua e permanência da agricultura familiar no território. Como metodologia para o levantamento de dados, realizou-se uma revisão bibliográfica especializada, seguida da primeira etapa da pesquisa de campo, a partir da realização de entrevistas utilizando como técnica de amostragem a “bola de neve” ou Snowball. Foram definidas quatro categorias para a análise qualitativa dos dados: Redes Sociais, Estratégias de Reprodução Social, Caminhos da Agroecologia e Dimensões da Assistência Técnica e Extensão Rural. Os resultados alcançados demonstraram que as relações sinérgicas constituídas entre a EANI, as organizações parceiras e movimentos e organizações de agricultores familiares, são indutoras da capacidade de agência de agricultores e agricultoras familiares para a construção de um território agroecológico na Baixada Fluminense, apoiadas por ações extensionistas, partindo das premissas ambientais e sociais nas relações de produção no meio rural.


  • Mostrar Abstract
  • This research aims to demonstrate how the articulations mobilized by the actions of the School of Agroecology of Nova Iguaçu (RJ) directly related to the theory and practice proposed methodologically, for the formation and technical qualification of agroecology, contribute to the formation of mutual learning networks and permanence of family farming in the territory. As a methodology for data collection, a specialized bibliographic review was carried out, followed by the first stage of the field research, starting from interviews using the “snowball” or Snowball as a sampling technique. Four categories were defined for the qualitative analysis of the data: Social Networks, Social Reproduction Strategies, Paths of Agroecology and Dimensions of Technical Assistance and Rural Extension. The results achieved demonstrated that the synergistic relationships established between EANI, partner organizations and family farmers movements and organizations, induce the capacity of a family farm and farmer agency to build an agroecological territory in the Baixada Fluminense, supported by extension actions , starting from the environmental and social premises in the relations of production in the rural environment.

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  • FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES
  • POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/ RJ

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 11/03/2021

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa pautou-se no estudo do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, programa este que possui determinação constitucional e que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de promover acesso à justiça à população que encontra-se em maior vulnerabilidade socioeconômica  no estado, dentre as quais, a população de Duque de Caxias está inserida. O intuito do programa é que através de uma unidade móvel, o Poder Judiciário vá às localidades mais remotas e empobrecidas. Tendo Duque de Caxias uma grande extensão territorial e alta densidade demográfica,  a proposta do estudo  é a análise da efetividade do acesso à justiça através da Justiça Itinerante no município, com base no conceito de ordem jurídica justa e de desenvolvimento sustentável, tendo em vista que o acesso à justiça foi incluso no rol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU. Desta forma, foi feito um levantamento das peculiaridades desse posto de atendimento, abordando a percepção de alguns atores envolvidos com o programa, realizando a sinalização da abrangência, acentuando as principais demandas, bem como o perfil socioeconômico dos assistidos.

     


  • Mostrar Abstract
  • This research was based on the study of the Itinerant Justice program in the municipality of Duque de Caxias / RJ, a program that has a constitutional determination and that was implemented by the Rio de Janeiro State Court of Justice with the need to promote access to justice for the population which is in greater socioeconomic vulnerability in the state, among which, the population of Duque de Caxias is inserted. The purpose of the program is that through a mobile unit, the Judiciary will go to the most remote and impoverished locations. With Duque de Caxias having a large territorial extension and high demographic density, a study proposal is to verify the effectiveness of access to justice through Itinerant Justice in the municipality, based on the concept of fair legal order and sustainable development, considering that access to justice was included in the list of Sustainable Development Goals of the United Nations - UN. Thus, a survey was made of the peculiarities of this service station, addressing the perception of some stakeholders affected by the program, signaling the scope, emphasizing the main demands, as well as the socioeconomic profile of those assisted.

3
  • IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO
  • POTENCIALIDADES, FRAGILIDADES E DESAFIOS DO PAA-CI NA RURAL: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO CAMPUS NOVA IGUAÇU DA UFRRJ.

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO SILVA BORGES
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • ANELISE DIAS
  • GLENIO PIRAN DAL’MAGRO
  • Data: 28/06/2021

  • Mostrar Resumo
  • Lançado em 2003 e regulamentado em 2012,  o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerado uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero e representa uma inovadora política pública capaz de conciliar dois objetivos importantes: incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com o fomento à produção,  e promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Esta pesquisa apresenta o PAA como política pública de promoção da agricultura familiar e,  para tanto, objetiva-se abordar a implementação e a execução do programa no Campus Nova Iguaçu da UFRRJ, por meio da modalidade Compra Institucional em atendimento ao seu restaurante universitário, buscando apresentar as potencialidades, fragilidades e os desafios, sob o ponto de vista institucional e de fomento à agricultura familiar, tendo como particularidade o fato da universidade estar localizada em um município predominantemente urbano. Como percurso metodológico, este estudo se propõe a realizar uma pesquisa bibliográfica, exploratória, qualitativa e de campo, analisando um Estudo de Caso. A análise dos resultados da Matriz SWOT indica que, muito embora o projeto não tenha alcançado o percentual de 30% exigido por lei e que tenha contado com a participação de apenas 2 agricultores familiares residentes do Município de Paracambi, o PAA-CI do Campus Nova Iguaçu demonstrou um horizonte promissor, revelando benefícios advindos das forças e oportunidades tais como a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e o estabelecimento de uma rede de articulação e troca de conhecimento sobre o PAA entre a UFRRJ e outras IFES que em muito superam suas ameaças e oportunidades.  Ademais, o projeto demonstrou uma capacidade de ultrapassar os limites do Município de Nova Iguaçu e atingir a agricultores familiares da região em que está inserido o campus universitário: a Baixada Fluminense.


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  • Launched in 2003 and regulated in 2012, the Food Acquisition Program (PAA) is considered one of the main structuring actions of the Zero Hunger Program and represents an innovative public policy capable of reconciling two important objectives: encouraging family farming, promoting its inclusion economic and social, with the promotion of production, and promote access to food in quantity, quality and regularity necessary for people in situations of food and nutritional insecurity. This research presents the PAA as a public policy for the promotion of family farming and, for this purpose, the objective is to approach the implementation and execution of the program at the Nova Iguaçu Campus of UFRRJ, through the Institutional Purchase modality in attendance to its university restaurant, seeking to present the potentialities, weaknesses and challenges, from the institutional point of view and to promote family farming, with the particularity of the fact that the university is located in a predominantly urban municipality. As a methodological path, this study proposes to carry out a bibliographic, exploratory, qualitative and field research, analyzing a Case Study. The analysis of the results of the SWOT Matrix revealed that, although the project did not reach the percentage of 30% required by law and that only two faming families residing in the Municipality of Paracambi participated, the PAA-CI of Campus Nova Iguaçu demonstrated a promising horizon, revealing an ability to go beyond the limits of the Municipality of Nova Iguaçu and reach family farmers in the region where the university campus is located: the Baixada Fluminense.

     

     

     

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  • VALÉRIA BRAGA DOS SANTOS
  • CSN E A CIDADE: Um estudo sobre CECISA-S/A na cidade de Volta Redonda (1964-1984)

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • FANIA FRIDMAN
  • LUCIANA ALEM GENNARI
  • Data: 13/08/2021

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  • O presente trabalho visa estudar a atuação da CECISA (Imobiliária Santa Cecília S/A – CECISA S/A), subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na Cidade de Volta Redonda/RJ, durante o seu período de existência, entre os anos 1964 a 1984. Este foi o período marcante na dinâmica de produção e reprodução do espaço urbano de Volta Redonda, onde as relações entre a CSN e a cidade foram alteradas, tanto nas questões relacionadas a moradia operária, quanto na forma de gestão pública do espaço urbano. A Imobiliária Santa Cecília - CECISA-S/A foi criada com a finalidade de proceder à venda das unidades habitacionais de Vila Operária da CSN (construída coetaneamente à usina), aos seus empregados prioritariamente e de forma fracionada, ou seja, unidade a unidade. Este processo de venda fracionada deu origem a uma privatização que denominamos de formiguinha, e estava inserido e articulado ao projeto do Governo Militar de implantação de uma administração pública gerencial no país pautada pela descentralização, ampliação e organização da administração pública.


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  • The objective the study is knowing the performance of CECISA (The Santa Cecília Real Estate S/A - CECISA S/A), subsidiary of the National Steel Company (CSN) in the Volta Redonda/RJ City, during its period of existence, between the years 1964 to 1984. This was a remarkable period in the dynamics of production and reproduction of urban space in Volta Redonda, where the relations between CSN and the city were altered, both in issues related to workers' housing and in the form of public management of urban space. CECISA-S/A was created with the purpose of selling the housing units of worker village of CSN (built at the same time as the plant), to its employees as a priority and in a fractioned way, that is, unit by unit. This process of fractional sale gave rise to a privatization that we call “Formiguinha” (little ant) and was inserted and articulated to the Military Government's project of implementing a managerial public administration in the country guided by the decentralization, expansion, and organization of the public administration.

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  • VLADIMIR CORRÊA RODRIGUES
  • FEDERALISMO E GUERRA FISCAL NO BRASIL: A FALTA DE COORDENAÇÃO FEDERATIVA

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • MANUEL VICTOR MARTINS DE MATOS
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 25/08/2021

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  • A história do federalismo no Brasil se origina durante o período imperial e se estende pelo período republicano a partir de 1889. O federalismo brasileiro tem por característica um movi- mento pendular alternando períodos marcados por centralização e descentralização e avaliado por seu aspecto vertical, isto é, a relação entre o governo central, estados e municípios e também por seu aspecto horizontal determinado pelas relações territoriais ou regionais. A análise histó- rica do federalismo apresenta os graus de influência dos entes federativos em determinadas épocas. Ora sofre maior influência do poder central, ora maior influência dos estados, sempre alternando-se tais forças. A partir da promulgação da Constituição de 1988 há uma configura- ção de um federalismo em que a participação dos municípios possui maior protagonismo na implementação de políticas públicas, ao mesmo tempo que é exposta a fragilidade dos governos estaduais e uma nova configuração em que os municípios passam a dialogar diretamente com a União. O grande desafio é o alinhamento e a estruturação dos entes através do pacto federa- tivo, sendo necessários coordenação e cooperação com o intuito de reduzir as disparidades re- gionais e a resolução de conflitos. O objetivo deste trabalho é analisar como a composição do federalismo brasileiro influenciou nos problemas de coordenação e cooperação entre os entes federados resultando na guerra fiscal. Para a realização deste trabalho adotou-se como procedi- mentos metodológicos: (i) a pesquisa bibliográfica e a realização de uma revisão teórica sobre o federalismo brasileiro e a guerra fiscal; (ii) a análise documental acerca através da coleta de informações sobre a participação dos estados no ICMS no sítio do CONFAZ; e (iii) a análise descritiva dos dados referentes a guerra fiscal em âmbito nacional e regional através de gráficos, tabelas e quadros, possibilitando melhor entendimento e interpretação dos dados, auxiliando na comparação inter-regional. Como resultado pode-se concluir que a natureza conflitiva do fede- ralismo brasileiro impõe dificuldades de se estabelecer os mecanismos de cooperação entre os entes federativos e as dimensões territoriais, as heterogeneidades regionais e os diversos interesses regionais e locais se traduzem em entraves para a coordenação nacional, demandando obstáculos na resolução de conflitos, ficando óbvia a necessidade de se firmar um pacto federativo que promova o desenvolvimento regional de maneira coordenada, cooperativa e harmoniosa.


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  • The history of federalism in Brazil originates during the imperial period and extends into the republican period from 1889. Brazilian federalism is characterized by a pendular movement alternating periods marked by centralization and decentralization and evaluated by its vertical aspect, that is, the relationship between the central government, states and counties and also for it's horizontal aspect determined by territorial or regional relations. The historical analysis of federalism presents the degrees of influence of federative entities at certain times. Sometimes it is more influenced by the central power, sometimes more influenced by the states, always alternating such forces. Since the promulgation of the 1988 Constitution, there is a configura- tion of federalism in which the participation of counties plays a greater role in the implementa- tion of public policies, while the fragility of state governments is exposed and a new configu- ration in which counties start to dialogue directly with the Union. The great challenge is the alignment and structuring of entities through the federative pact, requiring coordination and cooperation in order to reduce regional disparities and solve conflicts. The objective of this work is analyze how the composition of Brazilian federalism influenced the problems of coor- dination and cooperation between federal entities available in the fiscal war. To carry out this work, the following methodological procedures were adopted: (i) a bibliographical research and a theoretical review on Brazilian federalism and the fiscal war; (ii) a documentary analysis on the collection of information on the participation of states in ICMS on the CONFAZ website; and (iii) a descriptive analysis of data relating to the fiscal war at national and regional levels through graphs, tables and charts, enabling better understanding and interpretation of data, aid- ing in inter-regional comparison. As a result, it can be concluded that the conflicting nature of Brazilian federalism imposes difficulties in establishing cooperation mechanisms between fed- erative entities and territorial dimensions, regional heterogeneities and diverse regional and lo- cal interests translate into obstacles for national coordination, demanding obstacles in the reso- lution of conflicts, being obvious the need to sign a federative pact that promotes regional de- velopment in a coordinated, cooperative and harmonious way.

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  • EVANDRO CARLOS SILVA LUCIANO
  • UMA ANÁLISE REFLEXIVA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL (2017-2020) DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E SUA EFETIVIDADE COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • URÁ LOBATO MARTINS
  • Data: 27/08/2021

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  • A Administração Pública é responsável por gerir os recursos públicos e, por meio do orçamento, busca aumentar a eficiência, transparência e governança. Por outro lado, o cidadão que, por meio da cidadania, procura ser parte do processo decisório sobre políticas públicas. Assim, surge o Orçamento Participativo como um instrumento governamental de inovação democrática e de inserção da participação social, no qual a efetividade contribui para o fortalecimento da democracia, da governança e do empoderamento. Questões essas que foram norteadas nesta presente dissertação, tendo como estudo o Orçamento Participativo do município de Volta Redonda, visto que a cidade possui um histórico de mobilização popular. As desigualdades sociais e a desacreditação nos sistemas democráticos de participação são presentes em muitas cidades, assim objetivou-se com este trabalho analisar esse modelo híbrido, implantado a partir de 2017, principalmente a forma digital de votação, e qual a principal contribuição efetiva dessa ferramenta na participação social. Para tanto, procedemos uma abordagem qualitativa, utilizando como métodos: análise documental, revisão bibliográfica, entrevista semiestruturada e observação direta. Nossos resultados de pesquisa, a partir da compreensão do modelo híbrido do OP-VR, destacando o OPD-VR, apontaram que essa ferramenta digital, utilizada como mecanismo de inserção social, mas criando formas instrumentais de participação e de individualismo, como o voto, não produziu resultados efetivos para aqueles que costumam estar à margem da política pelos meios convencionais. Portanto pudemos concluir que as contribuições do OPD-VR para a efetividade da participação social no município de Volta Redonda, nas suas relações com o desenvolvimento local e resolução de problemas públicos indicados, não foram efetivas conforme propostas pela Administração Municipal.


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  • Public Administration is responsible for managing public resources and, through the budget, seeks to increase efficiency, transparency and governance. On the other hand, the citizen, who through citizenship, seeks to be part of the decisionmaking process about public policies. Thus, the Participatory Budget appears, as a government instrument of democratic innovation and insertion of social participation, in which effectiveness contributes to the strengthening of democracy, governance and empowerment. These questions will be guided in this present project, having as study the Participatory Budget of the city of Volta Redonda, since the city has a history of popular mobilization. Social inequalities and discrediting in democratic participation systems are present in many cities, so the objective of this work is to analyze whether this hybrid model implemented since 2017, mainly the digital form of voting, and what is the main effective contribution of this tool in social participation. For this, we will proceed with a qualitative approach, using as a method: document analysis, bibliographic review, semi-structured interview and direct observation. Our research results, based on the understanding of the hybrid model of the OP-VR, highlighting the OPD-VR, pointed out that this digital tool, using it as a mechanism for social inclusion, but creating forms of instruments for participation and individualism, such as voting , as well as not producing effective results for those who are usually on the fringes of politics through conventional means, we were able to conclude that the contributions of the OPD-VR to the effectiveness of social participation in the municipality of Volta Redonda in its relations with local development and resolution of indicated public problems were not effective as proposed by the Municipal Administratio.

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  • ANTONIO JOSÉ MIRANDA
  • AVALIAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO RIO DE JANEIRO

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
  • JORGE ANTÔNIO MARTINS
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • Data: 27/08/2021

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  • Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise da implantação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida no Município do Rio de Janeiro, com recorte na região mais ao norte da zona oeste da cidade denominada Área de Planejamento 5, considerando os aspectos relacionados aos impactos nos sistemas de transporte público e na mobilidade da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 2009, visando atender a demanda habitacional existente no país, sendo que no Município do Rio de Janeiro as unidades habitacionais foram implantadas em sua grande maioria na região deste estudo, muitas vezes em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana. Isso provocou um movimento migratório dentro do município e o consequente acréscimo populacional nesta região, trazendo as necessidades destes moradores acessarem os serviços públicos, o comércio em geral e principalmente da busca pelo emprego e renda, em uma região carente destes recursos. A metodologia de pesquisa adotada visou quantificar a relação causa-efeito supostamente provocada pelo aumento populacional gerado pelos empreendimentos residenciais implementados sobre o sistema de transportes da região em estudo. Definimos três localidades onde foram implantados conjuntos de condomínios habitacionais: na estrada dos Palmares em Santa Cruz, na rua Tasso Blaso em Sepetiba e na estrada do Campinho em Paciência. A caracterização do comércio e serviços existentes nestes locais, o perfil social dos moradores e as alternativas de transportes disponíveis alimentam a análise dos impactos em estudo. A demanda por transportes gerada por essa nova população e a evolução dos sistemas de transporte na região no período de 2009 a 2018 permitem analisar os impactos na mobilidade da região que refletem diretamente na
    qualidade de vida dos moradores.


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  • This work aims to carry out an analysis of the implementation of the Minha Casa Minha Vida housing program in the Municipality of Rio de Janeiro, with a focus on the northernmost region of the city's west zone called Planning Area 5, considering the aspects related to the impacts on the systems public transport and population mobility. The program was launched by the federal government in 2009, aiming to meet the existing housing demand in the country, and in the municipality of Rio de Janeiro, most housing units were implemented in the region of this study, often in places with little or no urban infrastructure. This caused a migratory movement within the municipality and the consequent increase in population in this region, bringing the needs of these residents to access public services, commerce in general and especially the search for employment and income, in a region lacking these resources. The research methodology adopted aimed to quantify the cause-effect relationship supposedly caused by the population increase generated by the residential projects implemented on the transport system in the region under study. We defined three locations where housing projects were implemented: on Palmares road in Santa Cruz, Tasso
    Blaso street in Sepetiba and Campinho road in Paciência. The characterization of the commerce and services existing in these places, the social profile of the residents and the available transport alternatives feed the analysis of the impacts under study. The demand for transport generated by this new population

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  • THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES
  • DONANA, UMA HISTÓRIA QUE SE CONTA: EXPERIÊNCIA DE CULTURA EM BELFORD ROXO 1990/ 2020

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE CARVALHO FERREIRA JUNIOR
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • Data: 30/08/2021

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  • Belford Roxo tem o estigma de local violento desde antes de sua emancipação, mas é no município que se encontra o Centro Cultural Donana, instituição de cultura que tem sua história entrelaçada a do território e vem servindo como importante ator de difusão e preservação da cultura local, por isso, buscaremos neste trabalho contar essa história, que une o território, o estigma de lugar violento e o Centro Cultural Donana como espaço de resistência cultural, lugar de criação de artista que ajudam a apresentar uma outra Belford Roxo, muito mais cultural, bem diferente da apresentada pela mídia, mesmo em tempos de pandemia.


  • Mostrar Abstract
  • Belford Roxo has the stigma of a violent place since before its emancipation, but it is in the municipality that the Donana Cultural Center is located, an institution of culture that has its history intertwined with that of the territory and has been serving as an important actor for the dissemination and preservation of local culture, so we will seek in this work to tell this story, that unites the territory, the stigma of violent place and the Donana Cultural Center as a space of cultural resistance, place of creation of artist that help to present another Belford Roxo, much more cultural, very different from that presented by the media, even in times of pandemic.

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  • LARISSA DAVID BRAGA
  • COOPERATIVA HABITACIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA O ACESSO A MORADIA? O CASO DA COOPERATIVA SHANGRILÁ

  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • CLAUDIO REZENDE RIBEIRO
  • Data: 31/08/2021

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  • O déficit habitacional no Brasil tem sido uma questão persistente ao longo da história do país. Diversas experiências habitacionais coletivas foram e tem sido fomentadas tanto pelo poder público como por outras entidades e coletividades. Com o intuito de contribuir para a discussão de alternativas para esse problema do déficit habitacional a presente pesquisa busca analisar se o cooperativismo habitacional praticado pela cooperativa Shangrilá gera gerou benefícios socioeconômicos para os moradores cooperativados. Foram feitos levantamentos bibliográficos e entrevistas remotas com informantes qualificados (fundadores e co-fundadores da cooperativa, coordenadora de moradia popular e responsáveis técnicos e administrativos das obras), além dos cooperativados da cooperativa Shangrilá. Com o olhar da construção social dos mercados, associado à teoria dos campos e dos custos de transação serão avaliados os benefícios deste modelo habitacional desde a condição de aquisição e negociação até a implementação da moradia e posterior gestão do coletivo de moradias. Para análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo. Mesmo sendo uma cooperativa habitacional e mista, a cooperativa Shangrilá, desde sua formação inicial, possui diversas características de uma cooperativa de crédito. Apesar do objetivo ter sido atingido, a ausência do apoio do governo foi apontada pelos cooperativados e informantes qualificados como um ponto negativo. Porém, considerando que os modelos tradicionais não possuem capacidade para atender a todas as camadas da população, este ponto negativo pode ser levado em consideração se observado o caso da cooperativa Shangrilá como um modelo alternativo para aquisição da casa própria. Nesta pesquisa foram observados benefícios sociais e econômicos como: o desenvolvimento de habilidades técnicas, e aspectos subjetivos, tais como, o sentimento de pertencimento e a promoção da autoestima; o humanismo; a igualdade; a solidariedade; a democracia; a justiça social; o protagonismo de agentes; e o mutualismo como princípio fundamental deste grupo onde os mesmos são capazes de reduzir os custos de transação, no que tange o oportunismo e a assimetria da informação.


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  • The housing deficit in Brazil has been a persistent issue throughout the countr's history. Several collective housing experiences have been and have been fostered both by the government and by other entities and communities. In order to contribute to the discussion of alternatives for this housing deficit problem, this research seeks to analyze whether the housing cooperatives practiced by the Shangrilá cooperative generate socioeconomic benefits for the cooperative residents. Bibliographic surveys and remote interviews were carried out with qualified informants (founders and co-founders of the cooperative, coordinator of popular housing and technical and administrative responsible for the works), in addition to the cooperatives of the Shangrilá cooperative. From the perspective of the social construction of markets, associated with the theory of fields and transaction costs, the benefits of this housing model will be evaluated, from the condition of acquisition and negotiation to the implementation of housing and subsequent management of the housing collective. For data analysis, content analysis was used. Even though it is a housing and mixed cooperative, the Shangrilá cooperative, since its initial formation, has different characteristics of a credit union. Although the objective was achieved, the absence of government support was pointed out by cooperatives and qualified informants as a negative point. However, considering that traditional models do not have the capacity to serve all layers of the population, this negative point can be taken into account if the case of the Shangrilá cooperative is observed as an alternative model for home ownership. In this research, social and economic benefits were observed, such as: the development of technical skills, and subjective aspects, such as the feeling of belonging and the promotion of self-esteem; humanism; equality; solidarity; democracy; social justice; the role of agents; and mutualism as a fundamental principle of this group where they are able to reduce the transaction costs regarding opportunism and information asymmetry.

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  • LARA MATTOS MARTINS
  • Os Efeitos Da Indústria De Petróleo Sobre A Pesca Artesanal E As Contribuições Do Programa De Educação Ambiental Da Bacia De Campos Para Manutenção Do Território.

  • Orientador : ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • LUCIANO FELIX FLORIT
  • Data: 22/09/2021

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  • Entre o litoral dos estados brasileiros do Rio de Janeiro e Espírito Santo encontra-se a bacia sedimentar nomeada como Bacia de Campos, uma das principais áreas produtoras de petróleo do Brasil. A Bacia de Campos será apreciada, neste trabalho, como um território múltiplo em que reúne apropriações e significados diferentes entre a pesca artesanal e a indústria petrolífera. Este contexto será analisado tendo como categoria analítica os paradigmas no Neoextrativismo. Uma das características do Neoextrativismo é a admissão do problema socioambiental, justificado pela necessidade do desenvolvimento econômico e respondido com medidas de proteção social. Na indústria petrolífera não foi diferente: mesmo com a identificação das transformações bruscas na natureza e na região em volta da Bacia de Campos, os impactos negativos foram justificados e minimizados em nome do desenvolvimento social durante os anos de 2003 a 2014. O texto apresenta as adversidades entre o desenvolvimento baseado na produção de petróleo nos municípios fluminenses costeiros à Bacia de Campos, observando as características do Neoextrativismo perpetuadas nesses municípios e o contexto de conflito socioambiental vivenciado pelas (os) pescadoras (as) pelo uso do espaço marinho. Para a realização desse debate foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre os paradigmas do desenvolvimento, o Neoextrativismo, indústria petrolífera e pesca artesanal, em análise com dados secundários. Contudo, nesse entrelaço de petróleo e pesca artesanal, o estado atua para fomentar vocação regional para a produção de petróleo, ao mesmo que é responsável por regular através do licenciamento ambiental federal. Até o ano de 2014 o licenciamento ambiental federal para exploração e produção de petróleo e gás foi realizado pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás do IBAMA (CGPEG/IBAMA), uma equipe técnica responsável pelo licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás offshore, que implantou programas de educação ambiental como medidas de mitigação dos impactos negativos causado pelas atividade de pesquisa e sucção de petróleo, na região norte fluminense esse programa foi chamado de Programa de educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC). O PEA-BC integra e articula diversos projetos de educação ambiental baseados nas perspectivas da educação ambiental crítica, ou emancipatória. Alguns desses projetos são especificamente voltados para atuar com pescadoras e pescadores artesanais e outros concebem as comunidades de pesca como público prioritário, por serem o grupo social mais afetado pela indústria petrolífera. Em vista da educação ambiental crítica debater e evidenciar os impactos e conflitos com os atingidos, esta pesquisa buscou compreender como foi criação e implementação do PEA-BC em um conjunto múltiplo de intencionalidades econômicas e políticas direcionadas para ocupação do espaço marinho da Bacia de Campos.


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  • Between the coast of the Brazilian states of Rio de Janeiro and Espírito Santo is the sedimentary basin named as Campos Basin, one of the main oil producing areas in Brazil. The Campos Basin will be appreciated, in this work, as a multiple territory in which it gathers different appropriations and meanings between artisanal fishing and the oil industry. This context will be analyzed having as analytical category the paradigms in Neoextractivism. One of the characteristics of neoextractivism is the admission of the socio-environmental problem, justified by the need for economic development and responded to with social protection measures. In the oil industry it was no different: even with the identification of the sudden changes in nature and in the region around the Campos Basin, the negative impacts were justified and minimized in the name of social development during the years 2003 to 2014. The text presents the adversities between development based on oil production in Rio de Janeiro municipalities coastal to the Campos Basin, observing the characteristics of neo-extraction perpetuated in these municipalities and the context of socio-environmental conflict experienced by fisherwomen over the use of marine space. To carry out this debate, bibliographical research was carried out on the paradigms of development, neo-extraction, oil industry and artisanal fishing, in analysis with secondary data. However, in this intertwining of oil and artisanal fishing, the state acts to foster a regional vocation for oil production, at the same time that it is responsible for regulating through federal environmental licensing. Until 2014, the federal environmental licensing for oil and gas exploration and production was carried out by the General Coordination of Oil and Gas of IBAMA (CGPEG/IBAMA), a technical team responsible for the environmental licensing of oil exploration and production activities and offshore gas, which implemented environmental education programs as measures to mitigate the negative impacts caused by oil research and suction activities, in the northern region of Rio de Janeiro this program was called the Campos Basin Environmental Education Program (PEA-BC). PEA-BC integrates and articulates several environmental education projects based on the perspectives of critical, or emancipatory, environmental education. Some of these projects are specifically aimed at working with fishermen and artisanal fishermen, and others see fishing communities as a priority audience, as they are the social group most affected by the oil industry. In view of critical environmental education to debate and highlight the impacts and conflicts with those affected, this research sought to understand the creation and implementation of the PEA-BC in a multiple set of economic and political intentions aimed at occupying the marine space of the Campos Basin.

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  • PALOMA BEATRIZ BELCHIOR DE SIQUEIRA
  • Perspectivas sobre o desenvolvimento regional: o papel da política de transferência de renda condicionada nos anos recentes

  • Orientador : MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • JOILSON DE ASSIS CABRAL
  • HILTON MANOEL DIAS RIBEIRO
  • Data: 30/09/2021
    Ata de defesa assinada:

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  • Parte-se do entendimento de que as desigualdades regionais dificultam a integração do País, confirmando a reprodução da concentração da pobreza, e das mazelas sociais condicionadas a ela, em regiões específicas como as regiões Norte e Nordeste que congregam tradicionalmente um maior percentual da população pobre. Levando em consideração esse panorama e as demais variáveis que afetam os indicadores de pobreza no Brasil, buscou-se entender se as transferências realizadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), ao atuarem com foco na redução da pobreza, são capazes de atuar como políticas públicas de mitigação das disparidades regionais. De outro modo, pretendeu-se investigar se os programas de transferência de renda atuaram como promotores do desenvolvimento regional do País. Para responder a essa questão, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foram construídos os índices de Gini regionais para os anos de 2004 e 2015. De forma geral, o processo de desconcentração industrial aliado às rendas transferidas pelos programas sociais ajudou a mitigar o efeito concentrador de renda e das disparidades regionais de renda na maior parte das regiões brasileiras. Deste modo, pode-se argumentar em favor da atuação do PBF como instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento regional no Brasil. Visando explorar o papel da transferência de renda condicionada sobre o desenvolvimento regional em uma escala geográfica mais específica, foi realizada uma análise exploratória espacial para os dados referentes ao Bolsa Família e ao IFDM para os municípios brasileiros. O retrato regional do Bolsa Família indica que não houve diferença expressiva da variação da distribuição dos valores das transferências do PBF no ano de 2015 em relação ao ano de 2005. Diante dos resultados das estatísticas espaciais, há evidências do padrão de concentração espacial do IFDM e das transferências do PBF no contexto univariado. As cidades das regiões Sul e Sudeste estão presentes com maior intensidade no cluster AA de desenvolvimento municipal e, por outro lado, menos municípios destas regiões estão concentradas no cluster BB no que se refere às transferências de renda do PBF. Com baixos níveis de desenvolvimento, vizinhos a municípios em condições similares, estão as cidades das regiões Norte e Nordeste. Os municípios nortistas e nordestinos também são maioria no cluster AA com relação aos níveis de transferência de renda condicionadas. Diante de tal configuração espacial para o contexto univariado, o padrão espacial de dispersão constatado para a relação existente entre IFDM e PBF era esperado. Torna-se imprescindível, portanto, a formulação e implementação de políticas públicas de cunho social que propiciem a construção de territorialidades de direito, ou seja, a efetivação da cidadania. Sendo assim, advoga-se em prol de uma territorialização desse tipo de programa de modo a permitir a integração entre os diferentes atores e instituições. Por fim, vale destacar que quando o Estado se ausenta, as camadas mais desprovidas dos elementos básicos à vida são as mais impactadas o que torna o ciclo da pobreza mais forte e de complexa solução. Como resultado, o desenvolvimento regional pleno torna-se ainda mais distante.


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  •  Based on the understanding that regional inequalities hinder the country's integration, confirming the reproduction of the concentration of poverty, and the social ills conditioned to it, in specific regions such as the North and Northeast regions, which traditionally congregate a greater percentage of the poor population. Taking into account this panorama and the other variables that affect poverty indicators in Brazil, it used to be understood if transfers made by the Bolsa Família Program (PBF), when acting with a focus on poverty reduction, are able to act as public policy mitigation of regional disparities. To answer this question, based on microdata from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  (PNAD), regional Gini  indexes were constructed for the years 2004 and 2015. In general, the industrial deconcentration process combined with the income transferred by social programs helped to mitigate the concentrating effect of income and regional income disparities in most Brazilian regions. Thus, one can argue in favor of the role of the BPC and the PBF as effective instruments for promoting regional development in Brazil. In order to explore the role of conditional cash transfers on regional development on a more specific geographic scale, an exploratory spatial analysis was carried out between the data referring to Bolsa Família and the IFDM for Brazilian municipalities. The regional portrait of Bolsa Família indicates that there was no significant difference in the variation in the distribution of the values of PBF transfers in 2015 compared to 2005. In view of the results of spatial statistics, there is evidence of the spatial concentration pattern of the IFDM and of the PBF transfers in the univariate context. Cities in the South and Southeast regions are present with greater intensity in the AA cluster of municipal development and, on the other hand, fewer municipalities in these regions are concentrated in the BB cluster with regard to PBF income transfers. With low levels of development neighboring cities in similar conditions are the cities of the North and Northeast regions. Northern and Northeastern municipalities are also the majority in the AA cluster in terms of conditional cash transfer levels. Given this spatial configuration for the univariate context, the spatial pattern of dispersion found for the relationship between IFDM and PBF was expected. Therefore, it is essential to formulate and implement public policies of a social nature that favor the construction of territorialities of law, that is, the realization of citizenship. Therefore, it advocates for a territorialization of this type of program in order to allow integration between different actors and institutions. Finally, it is worth noting that when the State is absent, the layers most deprived of the basic elements of life are the most impacted, which makes the cycle of poverty stronger and more complex. As a result, full regional development becomes even more distant.

2020
Dissertações
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  • RITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZA
  • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO COMO SUBSÍDIO PARA A AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, HÍDRICA E ENERGÉTICA EM ÁREAS URBANAS: ESTUDO DE CASO EM ANGRA DOS REIS, RJ.

  • Orientador : ANA PAULA DIAS TURETTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROGÉRIO GERALDO ROCCO
  • ANA PAULA DIAS TURETTA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 22/05/2020

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  • Com o aumento da expansão urbana, especialmente nos países em desenvolvimento, são necessárias novas metodologias capazes de evidenciar o impacto das mudanças no uso do solo. Em vista disso, são incentivados os esforços para melhorar a resiliência e a inclusão social nas cidades, a fim de que se cumpram os compromissos globais com o desenvolvimento sustentável. Desde 2011, quando o conceito de nexo água-alimento-energia surgiu no Fórum Econômico Mundial, muito do que se tem descrito refere-se a estudos em escalas nacionais e regionais, com poucos trabalhos dedicados à sua aplicação em escala local, especialmente em áreas irregulares. A falta de políticas públicas faz com que muitos grupos permanecem sem as condições básicas que contribuem para o seu bem-estar, como acesso a água de qualidade, alimentos frescos e fontes seguras de energia. Considerando isso, o presente estudo desenvolve-se no Bracuí, Angra dos Reis, litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Essa região tem sido palco de uma intense dinâmica de ocupação que ocorre de várias maneiras, desde a apropriação de extensas áreas pelo capital imobiliário até invasões, construções no manguezal e parcelamentos clandestinos, com ausência de infraestrutura urbana básica. Particularmente em um bairro chamado Itinga, os conflitos pelo uso da terra se intensificaram nos anos 1990, quando os moradores organizaram uma associação e lutaram pela garantia de direitos. Atualmente, a comunidade está exposta a todos os tipos de riscos urbanos e ambientais. Diante desse problema, a autora realizou um diagnóstico ambiental em 2016, com a participação dos moradores. O diagnóstico evidenciou alguns aspectos relacionados a água, alimento e energia, chamando a atenção para a possibilidade de avaliação da segurança alimentar, hídrica e energética na localidade. Com base nisso, este estudo tem como objetivo apresentar uma estrutura para a avaliação do nexo água-alimento-energia em escala local, construída a partir de indicadores participativos. Os indicadores refletem as percepções e práticas dos moradores sobre diferentes aspectos do nexo, estando também disponíveis em bases oficiais, possibilitando o estabelecimento de thresholds. Os thresholds baseam-se em recomendações e metas de organismos e políticas nacionais e internacionais. Assim, propomos contribuir para o processo de tomada de decisão sobre o desenvolvimento e o gerenciamento de recursos em áreas urbanas, com base na realidade vivida por seus moradores.


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  • With the increase of urban expansion, especially in developing countries, new methodologies capable to highlighting the impact of land use changes natural resources are necessary. In view of this, efforts to improve resilience and social inclusion in cities are needed to meet global commitments to sustainable development. Since 2011, when the concept of nexus water-foof-energy emerged in the World Economic Forum, much of what has been described about it has concerned national and regional scales, with few works devoted to its application on a local scale, especially in irregular settlements. The lack of public policies means that many groups remain without the basic conditions that contribute to their well-being, such as access to quality water, fresh food and energy sources. Considering this, the present study is developed in Bracuí, Angra dos Reis, south coast of the Rio de Janeiro State. This region has been the scene of an intensive dynamics of occupation that comes in many ways, from appropriation of extensive areas by the real estate capital, to invasions, constructions in mangrove and clandestine parceling, with absence of basic urban services. Particularly in a location called Itinga, conflicts over land use intensified in the 1990s, when villagers organized an association and fought guarantee of rights. Currently, the community is exposed to all kinds of urban and environmental risks. In face of this problem, an environmental diagnosis was carried out in 2016 by the author, with participation of residents. The diagnosis evidenced some aspects of water, food and energy securities, calling our attention to the possibility of a nexus assessment. Based on this, this study aims to present a framework for the nexus water-food-energy assessment on a local scale, build from participatory indicators. The indicators reflect residents' perceptions and practices about different aspects of the WEF nexus and are also available on official bases, in order to set thresholds. The thresholds are based in recommendations and goals from national and international organisms and policy. Thus, we propose to contribute for the decision-making process on the development and management of resources in urban areas, based on the reality experienced by its residents.

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  • RAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
  • A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, MESQUITA E NOVA IGUAÇU.

  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
  • ALEXANDRE PINTO MENDES
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 28/05/2020

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  • O presente trabalho busca estudar o fenômeno da produção do espaço, a partir da formação de municípios no sistema federal brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para esse estudo foram escolhidas duas categorias de análise: o Direito e o Espaço. A proposta foi abordar o papel do Direito na formação do Espaço, razão que levou a escolha do tema da federação enquanto objeto de estudo, tendo em vista que a federação carrega o papel de distribuir o poder dentro de determinado território e desenhar os contornos territoriais no atual modelo de Estado Democrático de Direito adotado no Brasil. Com base nessas premissas, o estudo buscou abordar, como estudo de caso, os municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, localizados no estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as peculiaridades dos desmembramentos municipais ocorridos após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Os municípios de Belford Roxo e Mesquita se desmembraram de Nova Iguaçu em 1990 e 1999, respectivamente, usando como base o modelo de formação municipal adotado pela Constituição Brasileira até o ano de 1996, modificado pela Emenda Constitucional nº 15, limitando abruptamente as possibilidades de criação municipal. O estudo se baseou em uma metodologia materialista histórica e dialética, usando como base a teoria da produção do espaço social de Henri Lefebvre.

     


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  • The present work seeks to study the phenomenon of production in space, from the formation of municipalities in the Brazilian federal system after the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. For this study, two categories of analysis were chosen: Law and Space. A proposal was addressed or a role of training law in space, because it took the choice of a federation theme as an object of study, considering that a federation carries the role of distribution or power within a certain limit and draws the contours of the non-current territory model of Democratic State of Law adopted in Brazil. Based on these premises, the study seeks to address, as a case study, the municipalities of Belford Roxo, Mesquita and Nova Iguaçu, observation in the state of Rio de Janeiro, having as peculiarities the municipal dismemberments that occurred after the promulgation of the 1988 Brazilian Constitution. municipalities of Belford Roxo and Mesquita dismembered from Nova Iguaçu in 1990 and 1999, respectively, using as a base or model of municipal training adopted by the Brazilian Constitution until 1996, modified by Constitutional Amendment nº 15, abruptly limiting the options of municipal creation . The study was based on a historical and dialectical materialist methodology, based on Henri Lefebvre's theory of social space production.

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  • TAÍS CÔGO FERREIRA
  • "INVISÍVEIS PERANTE O PODER PÚBLICO”: O ASSENTAMENTO MUNICIPAL RURAL DO MARAPICU E AS REIVINDICAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TERRITÓRIO RURAL

  • Orientador : ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • VALTER DO CARMO CRUZ
  • Data: 29/05/2020

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  • Marapicu representa uma história de luta pela terra. O território de reforma agrária resiste, por três décadas, às formas de opressão do capitalismo moderno que desvaloriza a identidade presente numa parcela da região metropolitana, impactando na reprodução social das famílias. Considerando que o Assentamento Municipal Rural do Marapicu foi constituído em 2008 pela Prefeitura de Nova Iguaçu como território municipal de reforma agrária. Objetiva-se analisar e debater as políticas públicas direcionadas ao assentamento pesquisado e, se não há aplicação de tais políticas, a indagar o motivo. Para tanto, procede-se à discussão sobre os conceitos de políticas públicas e identidade territorial para refletir sobre os processos presentes em Marapicu. Observa-se neste processo que os atores sociais não são passivos e, representados pela Associação dos Camponeses do Marapicu, possuem uma trajetória de atuação que garantiu, em diferentes momentos, ações vitoriosas em prol do assentamento. O que permite concluir que, mesmo diante da realidade adversa, a manutenção da área rural deve-se as ações políticas dos atores sociais frente ao que eles compreendem como invisibilidade.


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  • Marapicu represents a history of struggle for land. The territory of agrarian reform resists, for three decades, against the forms of oppression of modern capitalism that devalues the identity present in a portion of the metropolitan region, impacting on the social reproduction of families. Considering that the Marapicu Municipal Rural Settlement was constituted in 2008 by the Municipality of Nova Iguaçu as a municipal land for agrarian reform. The objective is to analyze and debate public policies aimed at the surveyed settlement and, if there is no application of such policies, to ask why. To this end, the public policy and territorial identity concepts are discussed to reflect on the processes present in Marapicu. It is observed in this process that the social actors are not passive and, represented by the Association of Peasants of Marapicu, have a trajectory of action that ensured, at different times, victorious actions in favor of the settlement. Which allows us to conclude that, even in the face of adverse reality, the maintenance of the rural area is due to the political actions of the social actors in the face of what they understand as invisibility.

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  • DANIELE HELENA LEÃO
  • PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM BARRA MANSA, RJ - UM OLHAR SOBRE A PAISAGEM

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • JONATHAS MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO RUFINO SILVA
  • Data: 05/06/2020

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  • A presente pesquisa aborda a temática da transformação e produção do espaço urbano e periurbano em Barra Mansa, município do Rio de Janeiro, cuja localização estratégica entre as duas maiores metrópoles brasileiras favoreceu a implantação de atividades industriais que influenciaram econômica, socioespacial e ambientalmente a região. Situada no Vale do Paraíba, sua história está ligada ao período áureo e à mão de obra escravocrata do açúcar e do café, à pecuária leiteira, no século XIX, e, no século XX, à industrialização, com a instalação da usina de Volta Redonda, durante o período Vargas, ocasionando diversos impactos sócio-espaciais na região. A pesquisa transescalar e de cunho empírico, busca uma leitura sensível do território barra-mansense, através da análise da transformação de suas paisagens e territorialidades, utilizando como método a delimitação das unidades morfo-territoriais e a análise tipo- morfológica, com foco em recortes espaciais do município, que possibilita uma compreensão mais abrangente dos processos e dinâmicas da evolução do espaço urbano e periurbano e os agentes e atores públicos e privados que os direcionaram, abarcando os aspectos físico-espaciais e as especificidades do território. A investigação pretende ainda contribuir para um planejamento urbano responsivo às demandas locais e um desenvolvimento urbano equilibrado.


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  • This research addresses the theme of transformation and production of urban and peri-urban space in Barra Mansa, municipality of Rio de Janeiro, whose strategic location between the two largest Brazilian metropolises favored the implementation of industrial activities that had an economic, socio-spatial and environmental impact on the region. Located in the Paraíba Valley, its history is linked to the golden period and the sugar and coffee slave labor, dairy farming in the 19th century, and industrialization in the 20th century with the installation of the Volta Redonda steel industry, during the Vargas period, causing several socio-spatial impacts in the region. The cross-scale and empirical research, seeks a sensitive reading of the Barra-Mansense territory, through the analysis of the transformation of its landscapes and territorialities, using as a method the delimitation of the morpho-territorial units and the type- morphological analysis, focusing on cutouts spatial areas of the municipality, which enables a more comprehensive understanding of the processes and dynamics of the evolution of urban and peri-urban space and the public and private agents and actors that directed them, encompassing the physical-spatial aspects and the specificities of the territory. The research also intends to contribute to urban planning responsive to local demands and balanced urban development.

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  • ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR
  • MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ: POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA, CONTEXTOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO.

  • Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • PAULO RICARDO DA COSTA REIS
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 16/07/2020

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  • O planejamento na mobilidade urbana tem a relação entre o desenvolvimento territorial e oportunidades sociais para a população, principalmente se levarmos em consideração a acessibilidade. A pesquisa tem como objeto a mobilidade urbana no município de São Gonçalo/RJ, considerando o contexto da segregação espacial como um problema na cidade e de suas consequências da falta de planejamento. O objetivo geral compreende as condições de desenvolvimento das políticas públicas de mobilidade urbana, a exemplo das ferramentas e a legislação dos três entes federativos em que se aplica, de modo que verifica sua capacidade de sanar os problemas relativos à temática, gerado caráter positivo o desenvolvimento socioeconômico para a população do município. Para alcançar este objetivo, elencamos especificamente a construção de referencial teórico sobre o planejamento da mobilidade urbana, identificando os envolvidos; descrevemos as características de São Gonçalo, como também no uso de políticas públicas; apontamos as consequências da desorganização da mobilidade; e buscamos dados da relação entre mobilidade, políticas públicas e desigualdades afim de avaliar soluções para a região neste contexto. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, documental, de caráter descritivo e analítico, retratando o uso de conteúdos científicos para analisar São Gonçalo/RJ com o apoio de técnicas quali-quanti. Diante desse cenário, a pesquisa aborda, analisa e avalia os problemas na mobilidade urbana na cidade, bem como os contextos da desigualdade social na mobilidade urbana e os documentos normativos que orientam o planejamento estratégico municipal na cidade desde 2015. A partir dos resultados destacamos que as condições relativas ao modo de como as políticas públicas para a mobilidade urbana no município de São Gonçalo estruturadas no contexto de seu planejamento estratégico não fornecem meios de desenvolvimento socioeconômico e social de modo equitativo de forma a causar impactos positivos para o conjunto da sociedade. Portanto, a cidade apresenta lacunas de planejamento para mobilidade, além de pouca capacidade de articulação de ações conjuntas para problemas que a cidade, por si só, não é capaz de resolver.


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  • Urban mobility planning has the relationship between territorial development and social opportunities for the population, especially if we take accessibility into account. The research aims at urban mobility in the municipality of São Gonçalo in the State of Rio de Janeiro, considering the context of spatial segregation as a problem in the city and its consequences of the lack of planning. The general objective comprises the conditions for the development of public urban mobility policies, such as the tools and the legislation of the three federative entities in which it is applied, so that it verifies its capacity to solve problems related to the theme, generating a positive character for socioeconomic development for the population of the municipality. To achieve this objective, we specifically list the construction of a theoretical framework on the planning of urban mobility, identifying those involved; we describe the characteristics of São Gonçalo, as well as the use of public policies; we point out the consequences of disorganized mobility; and we seek data on the relationship between mobility, public policies and inequalities in order to evaluate solutions for the region in this context. The methodology used is bibliographic, documentary, descriptive and analytical research, portraying the use of scientific content to analyze São Gonçalo / RJ with the support of quali-quanti techniques. Given this scenario, the research addresses, analyzes and evaluates the problems in urban mobility in the city, as well as the contexts of social inequality in urban mobility and the normative documents that guide the municipal strategic planning in the city since 2015. From the results we highlight that the conditions related to the way in which public policies for urban mobility in the municipality of São Gonçalo structured in the context of its strategic planning do not provide a means of socioeconomic and social development in an equitable manner in order to cause positive impacts for society as a whole. Therefore, the city has planning gaps for mobility, as well as little capacity to articulate joint actions for problems that the city, by itself, is not able to solve.

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  • FELIPE LOURES TEIXEIRA NEVES
  • RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ/RJ E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO (ZA): DESAFIOS DO PLANEJAMENTO NO CONTROLE E GESTÃO DO TERRITÓRIO.

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE NOGUEIRA COSTA
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 29/07/2020

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  • As complexidades dos problemas físico-espaciais e sociais, que encontramos em diferentes escalas nas cidades, nos permite refletir sobre os desafios relacionados ao planejamento urbano que os municípios brasileiros enfrentam: como a falta de saneamento básico, de infraestrutura urbana, a existência de ocupações irregulares em áreas de risco, problemas socioambientais, carência de corpo técnico na aplicação e confecção dos instrumentos de planejamento, entre tantos outros. O meio urbano pode ser compreendido como um espaço físico e plural, que necessita ter equidade e possibilitar acessibilidade a todos, fatores esses que auxiliam na concepção de espaços agradáveis, que contemplem a convivência e sejam ambientalmente saudáveis. A Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, está inserida em meio a um conjunto de municípios que juntos integram uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Compondo o quando de análise, apresenta-se os municípios de Japeri, Miguel Pereira, Petrópolis, Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, todos inseridos com porção de seu respectivo território na zona de amortecimento da Reserva Biológica em questão. Dentre esses apresentados, somente Petrópolis não integra a Baixada Fluminense e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O presente estudo busca inter-relacionar o processo de expansão urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) em direção à baixada fluminense, onde o incremento das pressões ambientais exercidas sobre a zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), apresenta-se como um desafio do planejamento e gestão daquele território. A inexistência de uma instância supralocal com poder de regulação (de fato) sobre o território da Reserva é desafiador sob o ponto de vista da gestão. Faz-se importante nesse sentido compreender, a despeito dos marcos legais de gestão e controle, a realidade dos agentes que produzem e ocupam as franjas da Reserva e sua ZA, exercendo pressões ambientais sobre aquela área. A pesquisa considera também o contexto histórico e de expansão da mancha urbana na Baixada Fluminense, sendo complementado com uma análise após 1989, com foco em duas localidades especificas, essas presentes em Duque de Caxias (bairro de Xerém) e em Nova Iguaçu (Vila do Tinguá). O entendimento da reconfiguração do território nas últimas décadas visa apresentar uma análise com relação a Gestão e tutela do território em questão, e a realidade da Produção do Espaço que tangem a zona de amortecimento da reserva biológica. Nesse sentido, toma-se como premissa o processo de urbanização na região, produção e reprodução do espaço, legislação ambiental, os conflitos socioambientais e os desafios do planejamento na gestão e controle e tutela de um dado território.  Nesse sentido demais aspectos serão abordados como, a Lei 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a produção do espaço urbano e seus agentes modeladores e produtores e o processo de Industrialização e integração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerando os eixos de expansão e crescimento da mancha urbana na região, elementos esses que visam contextualizar o estudo para o presente trabalho. A pesquisa foi estruturada em: Capítulo 1, que apresenta o referencial teórico; o Capítulo 2 que explica o processo de desenvolvimento; o Capítulo 3 a área de estudo; o Capítulo a percepção do espaço construído (ocupantes e gestores); O capítulo 5 onde apresenta os resultados e discussões acerca do que foi analisado e as considerações finais sobre a pesquisa. Considerando os aspectos apresentados anteriormente, a leitura espacial para esse território, considera uma unidade composta pelas municipalidades e a reserva ecológica. Torna-se importante na medida em que além dos problemas de ordem urbana e socioambientais enfrentados, observa-se também toda uma problemática vinculada ao caráter intermediário na rede urbana (zonas periféricas). Neste sentido, para além das dificuldades no enfrentamento dos problemas urbanos e socioambientais de cada municipalidade, um grande desafio visto no planejamento deste território, revela ser o controle da zona de amortecimento. A análise dessa dupla relação municipalidades-reserva, vista como um caso que permiti apresentar um estudo direcionado aos problemas socioambientais e de ordem urbana para um território de formação complexa e heterogênea.        

     


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  • The complexities of physical-spatial and social problems, which we find at different scales in cities, allow us to reflect on the challenges related to urban planning that Brazilian municipalities face: such as the lack of basic sanitation, urban infrastructure, the existence of irregular occupations in risk areas, socio-environmental problems, lack of technical staff in the application and preparation of planning instruments, among many others. The urban environment can be understood as a physical and plural space, which needs to have equity and enable accessibility to all, factors that help in the conception of pleasant spaces, that contemplate coexistence and are environmentally healthy. The Tinguá Biological Reserve, created in 1989, is inserted in the midst of a set of municipalities that together integrate a population of more than 2 million inhabitants. Composing the time of analysis, the municipalities of Japeri, Miguel Pereira, Petrópolis, Queimados, Nova Iguaçu and Duque de Caxias are presented, all inserted with a portion of their respective territory in the buffer zone of the Biological Reserve in question. Among these presented, only Petrópolis does not integrate the Baixada Fluminense and the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The present study seeks to interrelate the process of urban expansion of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ) towards the baixada fluminense, where the increase in environmental pressures exerted on the buffer zone (ZA) of the Tinguá Biological Reserve (Rebio Tinguá), presents itself as a challenge of planning and management of that territory. The lack of a supralocal instance with regulatory power (in fact) over the territory of the Reserve is challenging from the management point of view. It is important in this sense to understand, despite the legal frameworks of management and control, the reality of the agents who produce and occupy the fringes of the Reserve and its ZA, exerting environmental pressures on that area. The research also considers the historical context and expansion of the urban spot in baixada Fluminense, being complemented with an analysis after 1989, focusing on two specific locations, these present in Duque de Caxias (Xerém neighborhood) and Nova Iguaçu (Vila do Tinguá). The understanding of the reconfiguration of the territory in recent decades aims to present an analysis in relation to the Management and protection of the territory in question, and the reality of space production that relate to the buffer zone of the biological reserve. In this sense, the premise is the process of urbanization in the region, production and reproduction of space, environmental legislation, socio-environmental conflicts and the challenges of planning in the management and control and protection of a given territory. In this sense, other aspects will be addressed, such as Law 9.985/2000 establishing the National System of Conservation Units (SNUC), the production of urban space and its modeling agents and producers and the process of Industrialization and integration of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, considering the axes of expansion and growth of the urban spot in the region, elements that aim to contextualize the study for the present work. The research was structured in: Chapter 1, which presents the theoretical framework; Chapter 2 explaining the development process; chapter 3 the area of study; the Chapter the perception of the constructed space (occupants and managers); Chapter 5 presents the results and discussions about what was analyzed and the final considerations about the research. Considering the aspects presented above, the spatial reading for this territory considers a unit composed of the municipalities and the ecological reserve. It becomes important to the extent that in addition to the urban and socio-environmental problems faced, there is also a whole problem linked to the intermediate character in the urban network (peripheral areas). In this sense, in addition to the difficulties in coping with the urban and socio-environmental problems of each municipality, a great challenge seen in the planning of this territory reveals to be the control of the buffer zone. The analysis of this double relation municipalities-reserve, seen as a case that allowed to present a study directed to socio-environmental and urban problems for a territory of complex and heterogeneous formation.

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  • JOVER MENDES DE OLIVEIRA NEGRÃO
  • O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: OS CASOS DE SALINAS/EQUADOR E PARATY/BRASIL

  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • KLEVER EFRAÍN NARANJO BORJA
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • PATRICK MAURICE MAURY
  • Data: 31/07/2020

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  • O estudo tem como objetivo analisar como os modelos de desenvolvimento dos territórios de Salinas/Equador e Paraty/Brasil se aproximam do modelo de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) pelas suas práticas de gestão, controle social, ações conjuntas e comunitárias no que tange a participação dos atores locais no desenvolvimento endógeno. E entender como essas práticas podem gerar complementaridade entre ambos. Tais territórios foram considerados pela literatura sobre gestão social, participação e sustentabilidade como territórios que se aproximam do conceito de Desenvolvimento Territorial Sustentável, onde Salinas possui  atividades de gestão comunitária favorecendo uma economia solidária através de seus produtos lácteos, chocolateria, têxtil e embutidos; e Paraty, no Brasil, que se baseia em uma estrutura de gestão empresarial possuindo Arranjo Produtivo Local de turismo, atividades culturais, marítimas e ecológicas. Assim, a suposição é que possam existir semelhanças entre um modelo e outro quando observado pela gestão, participação social e práticas comunitárias, atividades produtivas utilizando recurso local e articulação em rede. A comparação tem como objetivo identificar quais aspectos configuram o desenvolvimento territorial sustentável nas duas localidades para assim trazer contribuições para a elaboração de um modelo integrado, colaborativo e de atuação em rede. Para tal utiliza-se o estudo de casos múltiplos além de estabelecer critérios de análise que nortearão a investigação dos territórios. Além da utilização de um software para a análise de dados. Os resultados esperados buscaram identificar o quanto cada território se aproxima ou se distancia do modelo de DTS. Foi observado que ambas as localidades se aproximaram do modelo de desenvolvimento proposto e que ainda obtiveram aspectos de complementaridade na análise de resultados.


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  • The study aims to analyze how the development models of the territories of Salinas / Ecuador and Paraty / Brazil comes close to the model of Sustainable Territorial Development (DTS) due to their management practices, social control, joint and community actions regarding participation of local actors in endogenous development and understand how these practices can generate complementarity between them. This territories were considered by the literature on social management, participation and sustainability as territories that approach the concept of Sustainable Territorial Development, where Salinas has community management activities favoring a solidarity economy through its dairy products, chocolate, textiles and sausages; and Paraty which is based on a business management structure with a Local productive arrangement for tourism, cultural, maritime and ecological activities. Therefore, the assumption is that there may be similarities between one model and another when observed by management, social participation and community practices, productive activities using local resources and networking. The comparison objectives to identify which aspects configure sustainable territorial development in both locations, thus bringing contributions to the development of an integrated, collaborative and networked model. For this purpose, the study of multiple cases is used in addition to establishing analysis criteria that will guide the investigation of the territories. In addition to the use of software for data analysis. The expected results seeks to identify how much each territory approaches or distances itself from the STD model. It was observed that both locations approached the proposed development model and that they still obtained aspects of complementarity in the analysis of results.

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  • PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA
  • A UNIVERSIDADE E A CIDADE POR MEIO DE UM ESTUDO SOBRE ÁREA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RJ: O CASO DO PROJETO ENEM.

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • CID ALLEDI FILHO
  • MARCIO SILVA BORGES
  • Data: 31/07/2020

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  • A universidade pública exerce um papel fundamental para construção de uma sociedade mais justa e plural, a área de extensão universitária possui vital importância na construção de um ambiente de trocas e compartilhamento de ideias que atinjam os diversos setores da sociedade. Assim, a presente pesquisa apresenta a extensão nas universidades públicas e tem como objetivo de investigação os projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no município de Seropédica e como esses projetos interagem com a população da região. Especificamente apresenta-se o projeto de extensão preparatório para o Enem e seus principais resultados favoráveis e desfavoráveis e são indicadas as oportunidades, ameaças, forças e fraquezas da área de extensão da UFRRJ, evidenciando sua contribuição na sociedade. Foi realizado um levantamento histórico sobre a extensão no país, como também sobre os projetos desenvolvidos na UFRRJ. Definiu-se como recorte temporal o período de 2008 - 2018 para análise dos registros de extensão da universidade. Metodologicamente a pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, utiliza como técnica de análise bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e de análise de conteúdo. Os resultados apontam para a necessidade do comprometimento da área de extensão da universidade em melhorar seus processos internos, para que as atividades desenvolvidas atinjam a comunidade em seu entorno. Nessa direção a presente dissertação pretende ampliar a discussão sobre o debate da importância de levar todo o potencial que a universidade possui, para a comunidade local onde ela está inserida por meio da elaboração de projetos de extensão que possam contribuir significativamente para a sociedade que a cerca.


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  • The public University has a crucial role to contruction a just and plural societ, the university extension area has vital importance in building an environment of exchange and sharing of ideas that reaches the various sectors of society. Thus, this research presents the extension in public universities, the present study has it theme envolve the extension projetcs develop by Federal University Rural of Rio de Janeiro (UFRRJ), located in side the domains of Seropédica, and how this projects interact with region population. Especifically presents the extension project "preparatório Enem" and the mainly results favourable or unfavourable, an indicate the opportunities, threats, strengths, weaknesses, in extension area of UFRRJ, highlighted the contribution on society. Was realized tehe history of extension in the country, and the projects developed in UFRRJ. As a temporal cut, was defined the period of 2008-2018 to analise the extension registers of UFRRJ. Methodologically, this exploratory an qualitative research, is based on bibliographical review, interview-oriented, and the content analyses technique. The results indicate the need to improve the extension area of the university, and the internal process, for the developed activities reach the comunity of Seropédica. In this direction, this research intend amplify the discuss about the importance tho share the potencial of the University to comunity by extension projects to significant contribuition to the society.

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  • NATHÁLIA DE CASTRO ABREU
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DÉFICIT DE SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DA BAIXADA FLUMINENSE

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 03/08/2020

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  • Tendo em vista a intensificação da urbanização no Brasil, onde 80% da população já vive em cidades, podemos observar, como consequência, a formação de espaços fragmentados com ampla segregação espacial, o que agrava a desigualdade social e a degradação ambiental. As mudanças e desafios trazidos pela aceleração do processo de urbanização, conforme UN-Habitat (2016), incluem desde problemas persistentes como obstáculos à prestação de serviços urbanos eficientes, como o acesso ao saneamento básico, até questões relacionadas às mudanças climáticas. Na esfera estadual, mais especificamente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, observamos uma sub-região que demanda atenção por apresentar precariedade no atendimento de serviços de saneamento básico, o que gera preocupante déficit em saneamento básico. A Baixada Fluminense, região contígua à RMRJ, se configurou, por meio de seu processo de urbanização, como periferia onde se normalizou o cenário de ausências e precariedade, mesmo essa região sendo alvo de políticas públicas voltadas para a mitigação desse déficit. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as razões de permanência do déficit em saneamento básico da Baixada Fluminense mesmo a região sendo alvo de várias políticas públicas que se destinavam à melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico e, desta forma, mitigar a situação de déficit. Para tanto, a metodologia foi centrada em três pilares: revisão bibliográfica; análise documental; e análise descritiva dos dados relativos aos serviços de saneamento básico na região objeto de análise. Como resultado da análise, pode-se concluir que um conjunto de fatores contribui para a permanência do déficit de saneamento básico na Baixada Fluminense, são eles: a segregação espacial iniciada ainda na primeira metade do século XX e aprofundada pela lógica do capital imobiliário, relações de poder entre governantes e população; a dicotomia entre saneamento básico e saneamento ambiental existente entre as fases de implementação e execução das políticas públicas; a descontinuidade de políticas públicas devido à troca de gestões; o conflito existente entre categorias para aplicação de políticas públicas, como ocorre com territórios geográficos e territórios administrativos.


  • Mostrar Abstract
  • Considering the intensification of urbanization in Brazil, where 80% of the population lives in cities, we can observe, as a consequence of this condition, the formation of fragmented spaces with wide spatial segregation. As a result, this conjuncture exacerbated social inequality and environmental degradation. The changes and challenges have brought about the acceleration of the urbanization process resulting in great challenges, according to UN-Habitat (2016).This ranges from persistent problems such as obstacles to the provision of efficient urban services, such as access to basic sanitation, to issues related to climate change. At the state level, more specifically in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ), we can observe a sub-region that demands attention for presenting precariousness in the basic sanitation service. And this generates a serious deficit in basic sanitation. Baixada Fluminense, a region adjacent to the RMRJ, was configured, through the urbanization process, as a periphery. That is why the scenario of absences and precariousness has normalized in this region, even though Baixada Fluminense is the target of public policies aimed at mitigating this deficit. In this way, the objective was to analyze the reasons for the permanence of the deficit in basic sanitation in Baixada Fluminense, despite the fact that this region is part of several public policies aimed at improving the quality of basic sanitation services. For this purpose, the methodology was based on three pillars: literature review; document analysis; and descriptive analysis of data related to basic sanitation services in the region under analysis. As a result of the analysis, it can be concluded that a set of factors contribute to the permanence of the basic sanitation deficit in Baixada Fluminense: the spatial segregation started in the first half of the 20th century and deepened by the logic of real estate capital, the power relations between government and population; the dichotomy between basic sanitation and environmental sanitation between the phases of implementation and execution of public policies; the discontinuity of public policies due to the change of management; the conflict between categories for the application of public policies, as occurs with geographical territories and administrative territories.

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  • GABRIELA MELLO GONÇALVES
  • PACTO FEDERATIVO, EXPORTAÇÕES E O IMPOSTO SUBNACIONAL NO BRASIL (2002-2018)

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • CARLA HIRT
  • JOELSON GONCALVES DE CARVALHO
  • Data: 10/12/2020

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  • O Federalismo brasileiro é marcado por profundas diferenças macrorregionais, no que tange a arrecadação de impostos, concentração de atividade produtiva e exportações. Com isso, o trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração, no qual os entes subnacionais usufruíram de maior autonomia, além de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecadação subnacional, o ICMS, e os aspectos da Guerra fiscal no país. Ademais, serão abordadas as consequências provenientes da concentração produtiva, das disparidades regionais sobre o PIB e exportações nacionais. Ademais, busca possíveis mudanças nessa conjuntura a partir da comparação do período de 2002 a 2018 com as décadas de 1980 e 1990, através da obra Fragmentação da Nação (PACHECO, 1998) e possíveis soluções para os conflitos provenientes do acirramento da competição predatória no federalismo fiscal.

     


  • Mostrar Abstract
  • Brazilian Federalism is marked by profound macro-regional differences, with regard to tax collection, concentration of productive activity and exports. Thus, the work addresses the nuances of the national federative pact, such as periods of concentration of power in the Union and of deconcentration, in which the subnational entities enjoyed greater autonomy, in addition to distinguishing between cooperative and competitive federalism. It also delves into fiscal federalism and the main subnational tax, the ICMS, and aspects of the fiscal war in the country. In addition, the consequences of productive concentration, regional disparities on PIB and national exports will be addressed. Furthermore, it seeks possible changes in this conjucture from the comparison of the period from 2002 to 2018 with the decades of 1980s and 1990s, through the work Fragmentation of the Nation (PACHECO, 1998) and possible solutions to the conflicts arising from the intensification of predatory competition in fiscal federalism.

2019
Dissertações
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  • CAREN FREITAS DE LIMA
  • AGRICULTURAS NA E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DICOTOMIAS E AS ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA URBANA

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
  • JOHN WILKINSON
  • FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
  • Data: 21/05/2019

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  • Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana (AU)carioca, mas também elencar as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a AU no Planejamento Urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores tradicionais, normatizando, através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens,regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006,que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto às especificidades, compreendeu-se que analisar a AU é também investigar a conjuntura e as normativas político-administrativas. Destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu, em 2008, no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Acerca das normativas político-administrativas do espaço urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a heterogeneidade da AU da e na cidade do Rio de Janeiro. Isto é, como as diferentes agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são afetadas pelo planejamento, conflitos do solo urbano.Essas análises da heterogeneidade são importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à AU relacionado à extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes urbanos, como constada em iniciativas de horta urbana de cunho empresarial e comercial dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).



  • Mostrar Abstract
  • Based on a revision of the development of capitalism, a debate about city-countryside, urban and rural, technical changes, feed patterns, environmental debates and use of quantitative data of official institutions, such as IBGE, EMATER-Rio, BACEN, and also taking into account qualitative data collected throughout a campus research, this work aims to analyze some dichotomies, as the productive dichotomy that links agriculture only to the rural. In that way, its will be necessary the carioca Urban Agriculture (AU) research, but also analyze the specificities and heterogeneity of AU. It is understood that the dichotomy affects the UA on the urban plan because the agriculture regions are not in the Urban Planning as they exist. It was found that the urbanite instruments promote the raise of real estate production in agricultural basis regions, which affects, principally, traditional agriculture, beyond imposing norms to diminished agricultural regions through Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) and Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens. In the context of public policies, this dichotomy is reflected upon Lei nº11.326, of July 24 th , 2019. It sets the guidelines to the formulations of National Familiar Agricultural Politics and Familiar Enterprises and links the access to the public policies to the rural areas. About the specificities, it was understood that by analysing the Urban Agriculture we are also investigating the context and the political-managementnorms. About the context, it is important to highlight Rio de Janeiro state and Emater-Rio crisis, that reflected on access of only four agricultures to PRONAF credit, in 2018. The political-managerial politics was analysed in a different approach, considering the AU heterogeneity, in another words, not only tradicional agriculture but the conection with the urbanity what takes into account how the different agricultures that go from backyard agriculture, a common joint effort and urban mobilization, to enterprises/commercial have access to public policies and are affected by the planning and urban soil conflicts. These heterogeneity analyses are important to escape the duality that involves a debate about UA related to soil extension, techniques and/or motivations, showing different perspectives and critics to the contemporary model of economic raising and growth, while it demonstrates the specificities and divergences, how the critics and perspectives face to the contemporary model of economic raising and growth. These critics consider specific issues from environmental debates, but also the protection of green urban areas, as it is known in a vegetable garden initiative with business and commercial aims inside a shopping centre of the city. But alto there is a paradigmatic motivation between humankind and nature, such as Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).

2
  • JENIFER MARQUES PINTO
  • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Contexto da Neoliberalização Urbana

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 21/05/2019

  • Mostrar Resumo
  • Considerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU uma importante agenda global e o papel relevante atribuído aos territórios e cidades para o alcance dessas metas no contexto das mudanças do capitalismo globalizado do século XXI, objetivou-se analisar a Agenda 2030 como um todo e especificamente o ODS de número 11, tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e verificar se este objetivo reafirma ou se opõe ao neoliberalismo. Para tanto, a metodologia teve como base uma pesquisa qualitativa assentada em dois pilares: revisão de literatura e análise documental. Como resultado da análise, pode-se concluir que é pode há possibilidade de que a reestruturação promovida pela Agenda 2030 se sobreponha a do neoliberalismo e coloque o desenvolvimento na direção de uma socialização profunda.


  • Mostrar Abstract
  • Considering the UN Sustainable Development Goals an important global agenda and the relevant role assigned to territories and cities to reach these goals in the context of the changes of the globalized capitalism of the XXI century, the aim was analyze the 2030 Agenda as a whole and specifically the SDG number 11, make cities inclusive, safe, resilient and sustainable, and check if this goal reaffirms or opposes neoliberalism. For this purpose, the methodology was based on a qualitative research based on two pillars: literature review and documentary analysis. As a result of the analysis, it can be concluded that there is a possibility that the restructuring promoted by 2030 Agenda overlaps with that of neoliberalism and places the development in the direction of a deep socialization.

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  • ILZE KELLY DA SILVA CARVAS
  • RENDAS COMPENSATÓRIAS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO PARA MINAS GERAIS

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • DEBORAH WERNER
  • Data: 21/05/2019

  • Mostrar Resumo
  • O aumento das exportações de bens primários em toda a América Latina no início dos anos 2000 reacendeu o debate a cerca da relação entre recursos naturais e desenvolvimento. Embora não haja consenso a respeito deste assunto, tanto os autores que creem que os recursos naturais podem ser uma benção, quanto os que acreditam que tais recursos são uma maldição, concordam que existem problemas que são inerentes à atividade mineral, e por este motivo economias intensivas recursos minerais exigem maior atenção governamental. Portanto, o aumento da demanda por bens primários fez com que muitos países exportadores de minérios alterassem seus códigos minerais na tentativa de diminuir os efeitos adversos da mineração e de levar para a sociedade parte da renda extraordinária que atividade mineradora estava adquirindo. No Brasil a responsabilidade de levar para a população parcela do beneficio da produção mineral pertence à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contudo desde a sua criação em 1989, esse royalty mineral vem sofrendo inúmeras críticas. Por este motivo este trabalho analisou diferentes aspectos socioeconômicos de 18 municípios arrecadadores de CFEM no estado de Minas Gerais divididos por diferentes faixas de arrecadação, na tentativa de avaliar como a cota-parte da CFEM tem contribuído para o desenvolvimento dessas regiões e principalmente compreender como as recentes alterações observadas no Código Mineral Brasileiro podem estar amenizando ou até mesmo intensificando os problemas relacionados a essa compensação financeira. Em relação aos aspectos metodológicos, do ponto de vista teórico, essa pesquisa teve por base a análise histórico-estrutural, tal como realizada nos estudos da CEPAL, bem como elementos de análise institucionalista. Do ponto de vista dos métodos, foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. A pesquisa concluiu, portanto que as elevadas rendas provenientes da CFEM não resultaram em melhores índices socioeconômicos para os municípios analisados e as recentes alterações na legislação mineral brasileira parecem contribuir ainda mais com a disparidade presente no recebimento das compensações minerais entre os municípios produtores.


  • Mostrar Abstract
  • The increase in exports of raw goods throughout Latin America in the early 2000s reignited the debate on the relationship between natural resources and development. Although there is no consensus on this subject, both authors who believe that natural resources can be a blessing and those who believe that such resources are a curse agree that there are problems that are inherent in extraction activity, and that is why economies riches in mineral resources require more government attention. Increasing demand for primary goods, therefore, has led many mineral-exporting countries to change their mineral codes in order to reduce the negative effects of mining and to bring into society part of revenues extraction was acquiring. In Brazil, the responsibility for bringing the mineral production benefit to the population belongs to the Financial Compensation for Exploration of Mineral Resources (CFEM). However, since it was set up in 1989, this mineral royalty has been criticized. For this reason, this study analyzed different socioeconomic aspects of 18 municipalities that collect CFEM in the state of Minas Gerais, divided by different collection bands, in an attempt to evaluate how the share of CFEM has contributed to the development of these regions, and especially to understand how recent changes observed in the Brazilian Mineral Code may be mitigating or even intensifying the problems related to this financial compensation. Regarding methodological aspects, from a theoretical point of view, this research was based on historical-structural analysis, as carried out in ECLAC studies, as well as elements of institutionalist analysis. From the point of view of methods, qualitative and quantitative instruments were used. The research concluded that high incomes from CFEM did not result in better socioeconomic indices for the municipalities analyzed and the recent changes in Brazilian mineral legislation seem to contribute even more to the disparity present in the receipt of mineral offsets among producing municipalities.

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  • BIANCA DOS SANTOS MAGALHÃES
  • ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO TURISMO DESENVOLVIDO NA BAÍA DE ILHA GRANDE/RJ.


  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • SIVA ALVES BIANCHI
  • SYLVIA MEIMARIDOU ROLA
  • Data: 10/06/2019

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  • O presente trabalho visa analisar os destinos turísticos localizados na Baía de Ilha Grande, a saber, os municípios de Angra dos Reis e Paraty no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica da acessibilidade universal aplicada às pessoas com deficiência motora e visual. Ao considerar que estes destinos são tidos como referência em turismo no estado do Rio de Janeiro devido aos seus atrativos naturais e culturais, considera-se que estas cidades sejam estruturadas também no que tange à acessibilidade universal, em consonância com o artigo 5º da Constituição Brasileira, que estabelece a liberdade de ir e vir do indivíduo e com a Lei nº 10.048, que estabelece critérios para a promoção da acessibilidade. No entanto foi feito um estudo com idas e entrevistas às instituições ligadas ao turismo, secretarias de turismo e aos locais turísticos dos municípios estudados para análise em campo dos parâmetros de acessibilidade em contraste com as políticas públicas, a fim de compreender de que modo cada município pensa e desenvolve a acessibilidade universal para seus visitantes com mobilidade reduzida.



  • Mostrar Abstract
  • This dissertation aims analyzing the tourist destinations located in the Bay of Ilha Grande: the cities of Angra dos Reis and Paraty in the state of Rio de Janeiro, under the perspective of universal accessibility applied to people with motor and visual disabilities. Considering these destinations as a reference in tourism in the state of Rio de Janeiro because of their natural and cultural attractions, we also consider these cities are structured regarding to universal accessibility, in accordance with Article 5 of the Brazilian Constitution, which establishes the freedom of going and coming of the individual and with Law 10.048, which establishes criteria for the promotion of accessibility. However, a study was done with technical visiting and interviews to institutions linked to tourism activity, tourist public offices and the tourist points of these studied cities for the analysis of accessibility parameters in contrast to public policies, in order to understand how each city thinks and develops universal accessibility for its visitors with reduced mobility.


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  • THAYNÁ BITENCOURT CABRAL BRILHANTE
  • (RE)ORDENAMENTO TERRITORIAL DO CRIME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PÓS IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP)

  • Orientador : MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA
  • Data: 13/06/2019

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  • A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é uma política pública de segurança que visa a ocupação espacial de áreas marcadas pelo controle normativo de narcotraficantes. Em seu escopo está estipulado a entrada e permanência do policiamento de proximidade em favelas que possuam altos indicadores de violência urbana, controle normativo de poderes paralelos e pobreza. Todavia, sua execução abdica de favelas com maiores indicadores de violência urbana e se dá preponderantemente nas zonas Norte, Sul e Central do município do Rio de Janeiro. Assim, a “pacificação” aparenta ser norteada pelo projeto de Planejamento Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, que tem como áreas estratégicas os territórios nos quais a política atuou. Como consequência do Programa, destaca-se a redução dos indicadores criminais, haja vista o aumento do custo de oportunidade do crime nos territórios “pacificados. O que pode ter desencadeado no reordenamento espacial dos crimes patrimoniais e violentos à outros territórios com menores custos de oportunidade. Através do georreferenciamento da base de dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro verifica-se que ocorre uma alteração do lócus dos crimes violentos e patrimoniais de 2008 a 2013. Ressalta-se o crescimento destes em áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro próximas a zona Norte carioca, como os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo, também se destacando o crescimento da taxa de crimes patrimoniais e violentos na zona Norte carioca não-“pacificada”, o que pode indicar a migração dos crimes, por meio da intensificação do narcotráfico, pós-UPP. A partir de 2015 visualiza-se uma nova reconfiguração espacial da violência urbana fluminense. Nela voltam a crescer os crimes patrimoniais e violentos em todo o estado, incluindo nas áreas “pacificadas”. Outrossim, a política da UPP proporciona nas regiões em que foi implementada uma intensa redução dos indicadores da violência urbana até o ano de 2013, todavia, a partir de 2015 há um retorno do crescimento das taxas de crimes patrimoniais e violentos. Dentre seus impactos, aparenta existir a migração de facções do narcotráfico com o aumento do custo de oportunidade proporcionado pela política.


  • Mostrar Abstract
  • The Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) is a public security policy aimed at spatially occupying areas marked by the normative control of drug traffickers. Its scope stipulates the entry and permanence of proximity policing in favelas that have high indicators of urban violence, normative control of parallel powers and poverty. However, its execution abdicates favelas with greater indicators of urban violence and occurs predominantly in the North, South and Central zones of the city of Rio de Janeiro. Thus, the "pacification" appears to be guided by the Strategic Planning project of the city of Rio de Janeiro, which has as strategic areas the territories in which the policy acted. Because of the Program, the reduction of criminal indicators is highlighted, given the increase in the opportunity cost of crime in the pacified territories. What may have triggered the spatial reordering of patrimonial and violent crimes to other territories with lower opportunity costs. Through the georeferencing of the database of the Ministério da Saúde and the Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, there is a change in the locus of violent and patrimonial crimes from 2008 to 2013. The growth of these areas in the Metropolitan Region of Rio de Near the north of Rio de Janeiro, such as the municipalities of São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita and Belford Roxo, also highlighting the growth in the rate of violent and patrimonial crimes in the north of Rio de Janeiro, which is not "pacified". migration, through the intensification of drug trafficking, post-UPP. Starting in 2015, a new spatial reconfiguration of urban violence in Rio de Janeiro will be seen. In it, violent and patrimonial crimes are growing all over the state, including in the "pacified" areas. Moreover, UPP policy provides in regions where there has been an intense reduction of indicators of urban violence until the year 2013, however, from 2015 onwards there is a return to growth in patrimonial and violent crime rates. Among its impacts, there appears to be migration of drug factions with the increase of opportunity cost provided by politics

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  • CAROLINA MARA TEIXEIRA
  • Levanta meu povo, o cativeiro acabou”: Uma análise sobre as narrativas reproduzidas no Tour da Experiência na cidade de Vassouras-RJ

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO SILVA BORGES
  • SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA
  • Data: 19/06/2019

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  • O presente trabalho tem o objetivo de estudar o projeto Tour da Experiência em Vassouras, na região turística do Vale do Café, no estado do Rio de Janeiro. Propõe-se analisar o tipo de experiência turística que está sendo desenvolvida no município e como história do negro está sendo utilizada enquanto produto turístico nas visitas guiadas. A metodologia que será empregada para a construção deste trabalho está baseada em uma pesquisa bibliográfica, fontes primárias, além de visitas de campo. O objetivo central deste trabalho é analisar as representações utilizadas nas narrativas do negro num possível processo de espetacularização e desvalorização de sua história no interior de um projeto que faz parte de uma política pública.


  • Mostrar Abstract
  • The present work has the objective of studying the Vassouras Experience Tour project in the tourist region of the Coffee Valley in the state of Rio de Janeiro. It is proposed to analyze the type of tourism experience that is being developed in this municipality and how history of the black in the historical farms is being used as a tourist product in guided tours. The methodology that will be used for the construction of this work will be based on a bibliographical research, primary sources, followed also by the analysis of secondary sources such as dissertations, articles and reports that deal with the theme of this research and with interviews with black movement actors present in the territory, in addition to field visits. The central objective of this work will be to analyze a possible process of spectacularization and devaluation of the black figure in this project that is part of a public policy.

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  • RAFAEL LUIS ARAUJO PERES
  • REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS. UMA ANÁLISE DO RIO DE JANEIRO ENTRE 2003 E 2010


  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO
  • Data: 24/06/2019

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  • Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política.


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  • The main objective of this work is to analyze the dynamics of the land market and the soil policies applied to the state of Rio de Janeiro in the period between 2003-2010. Understanding the process of formation of land policies, considering the historical characteristics that transformed the agrarian space of Rio de Janeiro and comparing the proposals of land credit and agrarian reform by the social function of the land. It was made a historical reconstruction considering the factors that possibly influenced the process of elaboration of public policies related to land. As well, the regional particularities of the State were also considered, with regard to the historical process and the agrarian structure of Rio de Janeiro. It is concluded that the land policy in the Lula government represented the institutionalization of the land policy of the former government, modifying only the way of coping with social movements. With regard to the state of Rio de Janeiro, the main factors that altered the characteristic of the agrarian structure were urbanization, metropolization, deruralization and industrialization, which sometimes stimulated speculative factors. As for the proposals for agrarian reform, the land credit did not overlap the disappropriationist policy. However, this program has not registered any other disappropriation after 2007, which indicates a stoping of this policy.

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  • VINÍCIUS HENRIQUE BRANDÃO
  • FORMAÇÃO DE JOVENS EM AGROECOLOGIA COMO MEIO DE AMPLIAR CONHECIMENTOS E RE-TERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RURAIS

     


  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • DINA ANDRADE LIMA RAMOS
  • CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER
  • Data: 27/06/2019

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    O presente trabalho busca analisar a relação entre as informações /conhecimentos que são necessárias aos jovens no campo, produtor rural agroecológico, para sua permanência no meio rural com a possibilidade de geração de renda (viabilidade Econômica e bem estar (Inclusão Social e Respeito Ambiental). Dado que a juventude brasileira advinda do meio rural continua a abandonar o campo e a agricultura,  procurando alternativas nos grandes centros urbanos, onde acabam por ser , em grande parte das vezes, mão de obra em uma engrenagem de trabalho que, por muitas vezes, os despersonalizam e os desterritorializam. O caminho percorrido para abordagem desta dissertação se dá no campo do conhecimento acerca da Agroecologia como aporte de habilidades e competências necessárias para a re-territorialização e permanência do jovem no campo. Foram feitas entrevistas e observação participativa com uma amostra de jovens selecionados da região da Baía da Ilha Grande, no estado do Rio de Janeiro, que realizaram como participantes o curso “Formação agroecológica para jovens cidadãos do Rio de Janeiro”. A principal indagação desta pesquisa é: qual é o tipo de conhecimento e quais são as informações necessárias para fornecer aporte de geração de renda e bem-estar ao jovem, fazendo-o optar por permanecer no campo, a fim de que não alimente o processo migratório para os centros urbanos. A pesquisa aponta para uma construção de conhecimentos a partir da agroecologia, do amplo diálogo, dialogicidade de informações, do acesso às políticas públicas e aparelhos do Estado, da construção de uma cultura rural desenvolvida, forte e orgulhosa de suas origens. Este processo de construção se desenrola em um constante exercício para a concepção do desenvolvimento de autonomia da juventude rural, edificando seus próprios significados, construindo e redescobrindo seus valores, em trocas diárias de saberes para aprender e por consequência para ensinar, intervir, conhecer, sonhar, transformar.



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    The present work seeks to analyze the relationship between the information / knowledge that is necessary for young people in the rural agroecological field, for their permanence in the rural environment with the possibility of income generation (economic viability and well-being (Social Inclusion and Environmental Respect) Since the Brazilian youth from the countryside continue to abandon the countryside and agriculture, looking for alternatives in the big urban centers, where they are, in most cases, labor in a work gear that, for many times , which depersonalize them and deterritorialize them. The path taken to approach this dissertation is in the field of knowledge about Agroecology as the contribution of skills and competences necessary for the re-territorialization and permanence of the young person in the field. sample of young people selected from the region of Baía da Ilha Grande, in the state of Rio de Janeiro, who participated as participants in the course "Agroecological training for young citizens of Rio de Janeiro". The main question of this research is: what is the type of knowledge and what information is necessary to provide income and welfare to the young person, making him choose to remain in the field, so that he does not feed the process migration to urban centers. The research points to a construction of knowledge based on agroecology, broad dialogue, dialogue of information, access to public policies and state apparatus, the construction of a developed rural culture, strong and proud of its origins. This process of construction takes place in a constant exercise for the conception of the development of autonomy of the rural youth, building their own meanings, constructing and rediscovering their values, in daily exchanges of knowledge to learn and consequently to teach, intervene, to know, to dream, to transform.


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  • DANIEL DELFINO SOUZA
  • “PEREGRINOS DA ORDEM DO DESENVOLVIMENTO”: A TRAJETÓRIA DOS GESTORES PÚBLICOS CELSO MONTEIRO FURTADO, ALBERTO GUERREIRO RAMOS, RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, JESUS SOARES PEREIRA E CLEANTO DE PAIVA LEITE NA FORMAÇÃO DO ESTADO REPUBLICANO (1930-1964)


  • Orientador : CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • SERGIO EDUARDO DE PINHO VELHO WANDERLEY
  • Data: 28/06/2019

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  • A partir de 1930 o Brasil passou por um período de grandes transformações estruturais que possibilitaram a reestruturação da administração pública do país e a expectativa de formação de uma elite técnica originada pela criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) que cuidou de formar Recursos Humanos capazes de elaborar e conduzir projetos para o desenvolvimento do país. A realização dessa expectativa veio à tona no Segundo Governo Vargas, materializadas na Assessoria Econômica e em outros órgãos técnicos. Tendo em mente a importância do estudo de personagens que possuem um papel decisivo ao idealizarem diversos projetos e transformações da estrutura econômica brasileira, o presente projeto de pesquisa se propõe a abordar um estudo com o foco em recuperar a memória de gestores públicos e analisar a elite técnica do Estado, no período 1930-1964. Pretende-se resgatar e compreender a formação e a trajetória desses ilustres Peregrinos enquanto gestores públicos na construção do estado republicano brasileiro moderno. Os cinco gestores escolhidos – Celso Monteiro Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Rômulo Barreto De Almeida, Jesus Soares Pereira E Cleantho De Paiva Leite – são nordestinos, de origem humilde, migraram ainda jovens para a capital à época, Rio de Janeiro, e exerceram a atividade de economista mesmo possuindo formações diversas.  Para alcançar os objetivos, a metodologia a ser utilizada será o levantamento de dados, análise de referencial bibliográfico, entrevistas e material histórico e a aplicação da prosopografia. Busca-se com esse trabalho responder quais as experiências mais importantes para a reflexão das políticas federais de desenvolvimento do Brasil em seu período desenvolvimentista na visão desses grandes pensadores.


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  • From 1930 onwards, Brazil underwent a period of major structural changes that allowed for the restructuring of the country's public administration and the expectation of the formation of a technical elite created by the creation of the Administrative Department of the Public Service (DASP), which took care of training Human Resources capable of designing and conducting projects for the country's development. The realization of this expectation came to light in the Second Vargas Government, materialized in the Economic Advisory and other technical bodies. Bearing in mind the importance of the study of characters who play a decisive role in idealizing various projects and transformations of the Brazilian economic structure, the present research project proposes to approach a study with the focus on recovering the memory of public managers and analyzing the elite State in the period 1930-1964. The intention is to rescue and understand the formation and trajectory of these illustrious Pilgrims as public managers in the construction of the modern Brazilian republican state. The five chosen managers - Celso Monteiro Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Rômulo Barreto de Almeida, Jesus Soares Pereira and Cleantho de Paiva Leite - are from the Northeast, of humble origin, still migrated young people to the capital at the time, Rio de Janeiro, and exercised the an activity of economist even having diverse formations. In order to reach the objectives, the methodology to be used will be data collection, analysis of bibliographic references, interviews and historical material and the application of prosopography. This work seeks to answer the most important experiences for the reflection of the federal development policies of Brazil in its developmental period in the vision of these great thinkers.

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  • SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA: UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • Data: 28/06/2019

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  • Este projeto tem como proposta analisar a relação entre Instituições e Governança e como elas incidem sobre a dinâmica do desenvolvimento territorial. Para isso é necessário que seja pesquisada a origem do termo “governança”, em que cenário se deu a origem do conceito e como o mesmo se capilarizou em diversos contextos e saberes para perpetuar e se ressiguinificar diante de novas situações. Uma discussão acerca da formação das instituições e como elas agem dentro da sociedade, sob a luz dos princípios da governança. O espaço geográfico e sua dinâmica também serão objeto desse presente estudo, uma vez que as atuações e interações sociais se dão no território e o desenvolvimento como uma questão regional. Desse modo, uma visão generalista da evolução do desenvolvimento no Brasil encontra lugar na pesquisa uma vez que em vários momentos na história do país se pensou em tratar o problema das desigualdades e desequilíbrios regionais. Sendo necessário um estudo das características dos arranjos produtivos locais e análise do processo do localismo à luz da Governança Territorial.


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  • This work aims to study both Institutions and Governance as territorial development drivers. Follow that, we show the "governance" origins as a term and concept by discussing how it was capillarized in a sort of contexts and knowledge. After that, we lay attention on institutions formation by rewiewing literature and key concepts of their principles. The geographic space and its dynamics will also be the object of this study, once the social interactions and actions take place in the territory and the development as a regional concern. Thus, a overview of the regional development in Brazil is done in order to highlight the main territorial problems: inequalities and imbalances. Finally, we studied the some local productive arrangements and analyzed the process of localism under light of Territorial Governance.

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  • FERNANDA COELHO BEZERRA
  • ASSENTAMENTO MARAPICU, DA EXISTÊNCIA À RESISTÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS ÁREAS RURAIS NO PLANO DIRETOR DE NOVA IGUAÇU (1997) E A LUTA PELA TERRA


  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
  • LEILE SILVIA CANDIDO TEIXEIRA
  • Data: 03/07/2019

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    Essa dissertação se propõe a investigar e analisar a luta pela terra e as consequências negativas da invisibilização das populações rurais e sua expressão, em decorrência dos planejamentos implementados pelo e no município de Nova Iguaçu, pertencente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como recorte espacial, o Assentamento Rural Marapicu, localizado na Unidade Regional de Governo – URG Cabuçu, do município supracitado. Pretendeu-se pesquisar e examinar criticamente como as decisões tomadas no Plano Diretor elaborado em 1997 ainda repercutem no acesso aos direitos, e, consequentemente, nas vidas das pessoas que ocupam as áreas rurais; identificar os possíveis interesses e/ou forças sociopolíticas no território estudado e verificar os desencontros existentes entre direitos, legislações e gestão aplicada, ao compreender se o que está previsto nas normas tem efetividade na prática. Para tal, foram utilizados como metodologia, o levantamento de dados primários e secundários, por meio de observação participante, entrevistas e história oral, além da análise de referencial bibliográfico interdisciplinar. Com o presente estudo, pretende-se contribuir com os debates sobre gestão pública e desenvolvimento rural, considerando e valorizando as percepções e necessidades dos atores sociais diretamente afetados, possibilitando assim, seu acesso aos direitos conquistados e a sua inserção em mecanismos, programas e políticas, consequentemente proporcionando o desenvolvimento territorial.



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  • This dissertation proposes to investigate and analyze the struggle for land and the negative consequences of the invisibilization of rural populations and their expression, as a result of the plans implemented by and in the municipality of Nova Iguaçu, belonging to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro having as a space cut, the Marapicu Rural Settlement, located in the Regional Government Unit – URG Cabuçu, of the aforementioned municipality. The intention was to research and critically examine how decisions taken in the 1997 Master Plan still have repercussions on access to rights, and, consequently, on the lives of people occupying rural areas; identify possible sociopolitical interests and/or forcer in the territory studied and to verify the existing disagreements between rights, legislation and applied management, by understanding whether what is foreseen in the norms is effective in practice. To do so, the methodology used was to collect primary and secondary data though by participant observation, interviews and oral history, as well an interdisciplinary bibliographic references analisys. The present study intends to contribute to the debates on pubic management and rural development, considering and valuing the perceptions and needs of the social actors directly affected, enabling their access to rights conquered and their insertion in mechanisms, programs and policies, consequently providing territorial development.
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  • MARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA
  • Planejamento da Mobilidade Urbana no Município de São João de Meriti: Contradições e Convergências Espaciais

  • Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
  • VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
  • Data: 17/07/2019

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  • Este Projeto de Pesquisa apresenta as etapas previstas para o estudo da dinâmica socioespacial da mobilidade urbana em São João de Meriti, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que apresenta o maior índice de adensamento demográfico e construtivo e, consequentemente, uma ocupação demasiada dos espaços livres. O município possui um dos piores índices de desenvolvimento social municipal, além de configurar-se como cidade-dormitório com alto movimento pendular centro-periferia. Inicialmente, faz-se necessário observar e analisar a aplicação da Lei de Mobilidade Urbana e seus rebatimentos sobre a questão urbana. Assim, avaliar a atual conjuntura política local implica em compreender a maneira como se estrutura o sistema de redes e fluxos viários e quais são os limites e desafios para assegurar no plano de mobilidade urbana sob os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Busca-se, ainda, compreender a realidade local em contraposição às políticas públicas e ações definidas em seu Plano Diretor Municipal promulgado em 2006, tendo em vista: a presença da ferrovia implantada no século XIX; a explosão demográfica a partir de 1950 pelos fluxos migratórios; abertura da Via Dutra e a industrialização da periferia metropolitana; e sua articulação com o que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Metodologicamente, busca-se identificar as demandas por acessibilidade e mobilidade urbana. Para tanto, são necessários os levantamentos de campo para medições e mapeamentos dos aspectos físico-espaciais; análises de bases cadastrais e aerofotogramétricas com utilização de sistema de informações geográficas; bem como de levantamento das ofertas atuais de transporte público intraurbano e intermunicipal, periodicidade, frota e qualidade dos serviços. Ao fim da pesquisa, espera-se contribuir com a elaboração de cenários prospectivos relacionados à reestruturação de redes e fluxos viários, na perspectiva da priorização do transporte coletivo e não-motorizado, da promoção da caminhabilidade e da acessibilidade universal, e da redução do uso do veículo individual motorizado, nas várias escalas de intervenção.


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  • This Research Project presents the stages of the study on the urban mobility socio-spatial dynamics in São João de Meriti, a municipality of Rio de Janeiro Metropolitan Region, which presents the highest index of demographic and building density of the State, and consequently an excessive use of open spaces. It has one of the worst indexes of social municipal development, besides being characterized as a dormitory-city with a high center-periphery commute movement. Initially, it is necessary to observe and analyze the application of the Urban Mobility Law and its unfolding on the urban question. Thus, by assessing the current political scenario implies in the understanding how the road mesh and network system is structured and which are the limits and challenges in order to guaranteeing urban mobility under the premises of social inclusion and environmental sustainability. It is sought also the understanding of the local reality in contraposition with the public policies and actions defined by its Municipal General Plan, approved in 2006, and considering the presence of the railroad since the 19th century, the historic demographic explosion from 1950s due to migration flows, the opening of the interstate road Via Dutra, the industrialization of the metropolitan periphery, and its articulation with the National Urban Mobility Policy. The methodological framework for identifying urban and periurban accessibility and mobility needs includes as main methods and tools: field research and measurements and mapping of physical and socio-spatial aspects; official cartographic and aero-photography information analysis, using GIS and other open geo-technologies survey on the current public transportation options, intermunicipal and innercity periodicity, fleet and quality of services. It the last stage of the research we expect to contribute with the construction of prospective scenarios related to the road network and flows restructuring, under the premise of prioritizing public and non-motorized transportation, promoting walkability, and reducing motorized vehicles use, in the several intervention scales.

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  • JOSILENE SATYRO SALDANHA CORDEIRO
  • EXPRESSÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA BAIXADA FLUMINENSE-RJ: UM ESTUDO SOBRE AS FEIRAS DA ROÇA DE JAPERI, NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS

  • Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • MAURO SÉRGIO VIANELLO PINTO
  • Data: 06/08/2019

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  • A Feira da Roça ou Feira da Agricultura Familiar é uma modalidade de comercio de rua que por suas características sociais, econômicas e estruturais, pode ser considerada uma importante estratégia de comercialização, fortalecimento da agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável. Com objetivo de investigar as Feiras da Roça de Japeri, Nova Iguaçu e Queimados como territórios de expressão da agricultura familiar na Baixada Fluminense (RJ), para além da revisão bibliográfica, foi realizada esta pesquisa qualitativa exploratória, com estudo de caso de inspiração etnográfica, incluindo observação participante nas Feiras da Roça dos três municípios e a realização de entrevistas semiestruturadas com 37 agricultores familiares destas feiras. O estudo revelou que as Feiras da Roça significam mais do que contribuições a geração e complementação de renda para os entrevistados, mas são territórios rurais numa região de grande expressão urbana, configurando meio, recurso e identidade para o agricultor familiar da Baixada Fluminense.


  • Mostrar Abstract
  • The Fair of the Roça or Fair of the Family Agriculture is a modality of street commerce that by it’s social, economic and structural characteristics, can be considered an important strategy of commercialization, strengthening of the family agriculture and of sustainable rural development. With the objective of investigating the Roça fairs of Japeri, Nova Iguaçu and Queimados as areas of expression of family agriculture in the Baixada Fluminense (RJ), to beyond the bibliographical review, this exploratory qualitative research was carried out, with a case study of ethnographic inspiration, including participant observation in the Roça Fairs of the three municipalities and semi-structured interviews with 37 family farmers of these fairs. The study revealed that Roças Fairs mean more than contributions to income generation and supplementation for the interviewees, but they are rural territories in a region of great urban expression, configuring means, resource and identity for the family farmer of the Baixada Fluminense.

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  • PAULO MARTINS FALEIRO DOS SANTOS
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    AUTOGESTÃO HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES: ESTUDO DE CASO SOBRE A PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DE MORADIA NA COOPERATIVA HABITACIONAL ESPERANÇA.


  • Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES
  • CLAUDIO REZENDE RIBEIRO
  • TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
  • Data: 07/08/2019

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  •  

    Esta pesquisa se propõe a realizar uma reflexão acerca das possibilidades de implementação de pautas autogestionárias e de participação popular na execução do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMVE), debatendo de forma crítica o modelo de produção habitacional realizada por famílias integrantes de movimentos sociais inseridas no programa. Também será debatido sobre os limites e possibilidades da formação política dos usuários do programa, submetendo à reflexão crítica os processos participativos autogestionários de construção de moradias no PMCMVE. Com isto, a proposta deste trabalho consiste em analisar experiências de construção coletiva e autogestionárias na área habitacional, identificando se a participação popular e política na produção de habitação resultam em projetos habitacionais de maior qualidade, compreendendo assim, se realmente a intervenção popular nos processos de produção habitacional atendem melhor a população beneficiária.



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    This research aims to reflect on the possibilities of implementing self-management guidelines and popular participation in the implementation of the program Minha Casa Minha Vida Entities (PMCMVE), critically debating the housing production model made by families from social movements. in the program. It will also be debated about the limits and possibilities of the political formation of the users of the program, subjecting to critical reflection the self-managed participatory housing construction processes in PMCMVE. Thus, the purpose of this paper is to analyze collective construction and self-management experiences in the housing area, identifying whether popular and political participation in housing production results in higher quality housing projects, thus understanding whether popular intervention in real estate housing production better serves the beneficiary population.

     

     


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  • LEONARDO MARTINS FIGUEIRA
  • O RIO DE JANEIRO NAS RODADAS DE NEOLIBERALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PPAS ENTRE 2000 E 2012.

  • Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
  • RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 02/09/2019

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  • O presente trabalho visa analisar a inserção do Estado do Rio de Janeiro nas Rodadas de Neoliberalização a partir dos anos 2000. Para tal, buscou-se indícios de neoliberalização na economia  fluminense de 2000 a 2015 Estabeleceu-se o parâmetro de analise os Planos Plurianuais Estaduais como mecanismos jurídico-administrativos que pudessem ter indícios de neoliberalização na aplicação de políticas públicas do estado do Rio de Janeiro. Esta pesquisa dedicou-se em apresentar os conceitos teóricos embasam as Rodadas de Neoliberalização a contextualização deste com o movimento neoliberal desde a formação histórica, expansão mundial e latino americana, passando pela importância do Consenso de Washington para a economia brasileira.  A metodologia utilizada para analisaros Planos Plurianuaisfoi a análise de conteúdo..Como resultado, a pesquisa apresenta aproximações dos conceitos de Neoliberalização com  as infomações  encontradas atraves da  análise de conteúdo feita nos PPAs.


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  • he present work aims to analyze the insertion of the State of Rio de Janeiro in the Neoliberalization Round from the 2000s on. To this end, we sought evidence of neoliberalization in the Rio de Janeiro economy from 2000 to 2015. as legal-administrative mechanisms that might have signs of neoliberalization in the application of public policies of the state of Rio de Janeiro. This research focused on presenting the theoretical concepts that underlie the Neoliberalization Rounds, its contextualization with the neoliberal movement since the historical formation, world expansion and Latin America, passing by the importance of the Washington Consensus for the Brazilian economy. The methodology used to analyze the Multiannual Plans was the content analysis. As a result, the research presents approximations of the concepts of Neoliberalization with the information found through the content analysis made in the PPAs.

     

2018
Dissertações
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  • GABRIEL MAGALHÃES RODRIGUES
  • Os desafios do desenvolvimento rural: uma análise dos efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nos Municípios fluminenses de Paty do Alferes, Valença e Vassouras

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE FERREIRA
  • CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • Data: 06/04/2018

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  • Este trabalho realiza um debate geral sobre os desafios apresentados ao desenvolvimento rural brasileiro, tais como a desigualdade histórica na distribuição de terras e de crédito entre agricultores familiares e empresariais/patronais, e os impactos socioambientais da modernização conservadora na agricultura brasileira. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já completara mais de 20 anos de existência, se apresenta como importante instrumento para a redução destas desigualdades. Deste modo, buscou-se analisar a dinâmica de funcionamento do PRONAF nos municípios de Paty do Alferes, Valença e Vassouras, e os efeitos desse programa sobre o meio rural e seus habitantes (produção, renda, emprego infraestrutura, preservação da cultura e da identidade). Para isto, utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica para traçar o estado da arte relativo ao campo das Ciências Políticas (Policy Analisis), da economia e sociologia rural (Desenvolvimento/Subdesenvolvimento, Agricultura familiar, Desenvolvimento Rural e Ruralidades). Foi utilizada a técnica de pesquisa de levantamento (Survey) para a realização de entrevistas semi-estruturadas com um grupo de agricultores familiares e técnicos extensionistas relacionados ao acesso ao programa nos três municípios. Como resultado, constatou-se que o PRONAF tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar da região por meio da expansão do produto, renda e emprego, tanto no setor agropecuário quanto nos setores a ele relacionados. Contudo, as ruralidades presentes na região influenciam profundamente o modo de funcionamento do programa, visto que acesso é reduzido devido a impasses documentais (documentos fundiários e de comprovação de renda) e mercadológicos (monopsônio, papel exercido por atravessadores e latifundiários).


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  • This paper presents a general debate on the challenges presented to brazilian rural development, such as the historical inequality in the distribution of land and credit among family and business/employer farmers, and the social and environmental impacts of conservative modernization in brazilian agriculture. The National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), which has already been in existence for more than 20 years, is an important instrument for reducing these inequalities. In this way, we tried to analyze the dynamics of PRONAF in the municipalities of Paty do Alferes, Valença and Vassouras, and the effects of this program on the rural environment and its inhabitants (production, income, employment infrastructure, preservation of culture and identity). For this, the techniques of bibliographic research were used to trace the state of the art related to the field of Political Science, of the economy and rural sociology (Development/Underdevelopment, Family Agriculture, Rural Development and Ruralities). The survey technique was used to conduct semi-structured interviews with a group of family farmers and extension technicians related to access to the program in the three municipalities. As a result, it was found that PRONAF has contributed to the strengthening of family agriculture in the region through the expansion of product, income and employment, both in the agricultural sector and in the sectors related to it. However, the ruralities present in the region have a profound influence on the way the program operates, since access is reduced due to documentary impasses (land tenure and income documents) and marketing (monopson, role played by middlemen and landowners).

2
  • LORENE MONTEIRO MAIA
  • UPP Social no PPG: um jogo de letras (Unidade de Política Pública Social no Pavão-Pavãozinho e CantaGalo: análise de um Programa Social)

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MARCIO RUFINO SILVA
  • PAULO CÉSAR PONTES FRAGA
  • Data: 16/04/2018

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  • O objetivo desse trabalho é analisar o programa UPP Social quanto a sua constituição e sua estreita relação com o processo de pacificação nas favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo a fim de garantir a realização dos megaeventos esportivos e inserir a cidade do Rio de Janeiro no circuito das cidades globais. Para tanto, foi analisado o contexto social de emergência e implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade, e a criação do programa UPP Social, quanto aos objetivos institucionais e estrutura administrativa. O estudo de caso no Complexo de Favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo buscou, portanto, compreender na prática, como o processo de ―pacificação‖ iniciado com a UPP exigia a existência na retaguarda da UPP Social com o objetivo de edificar uma cidade segura para a realização dos megaeventos.


  • Mostrar Abstract
  • The purpose of this study is to analyze the "UPP Social" program as to its constitution and its close relationship with the pacification process in the Pavão-Pavãozinho and Cantagalo slums in order to guarantee the accomplishment of the mega-events and to insert the city of Rio de Janeiro in the circuit of global cities. For that, the social context of emergency and implementation of the Pacifying Police Units (UPPs) in the city was analyzed, as well as the creation of the "UPP Social" program, regarding institutional objectives and administrative structure. The case study at the Pavão-Pavãozinho and Cantagalo slums complex therefore sought to understand in practice how the process of "pacification" initiated with the UPP required the existence at the rear of the UPP Social with the objective of building a safe city for the mega-events.

3
  • JADE GAMA DINIZ
  • DESENVOLVIMENTO E DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 27/04/2018

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  • A Região de Governo de São José dos Campos (RGSJC) compreende uma das mais importantes e dinâmicas porções da economia do Estado de São Paulo, abrigando parte considerável do PIB estadual e investindo em setores importantes para a economia brasileira. Em 2017, a região apresentou uma população de pouco mais de 1 milhão de habitantes, representando 43% da população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e 2,4% da população do Estado de São Paulo. Essa sub-região abriga uma parte considerável da estrutura industrial, viária e científico-tecnológica regional e do próprio estado; com atividades produtivas diversificadas e dinâmicas diferentes em cada município. Entretanto, o acelerado crescimento industrial em alguns municípios da região, a partir de 1950, contribuiu para o intenso processo de urbanização e para profundas transformações socioeconômicas e do mercado de trabalho regional. Assim, o objetivo geral deste trabalho é descrever e analisar a dinâmica socioeconômica contemporânea, na Região de Governo de São José dos Campos (RGSJC) entre 2000-2017, frente às transformações da estrutura urbano-produtiva. Para isso, será utilizada uma perspectiva histórico-estrutural sobre o desenvolvimento da RGSJC, junto à análise de dados secundários sobre a dinâmica socioeconômica regional. Os resultados mostraram que o município-sede mantém-se como a principal localização de empregos e serviços, atraindo o maior fluxo populacional e comercial da região metropolitana; o que acaba por levar boa parte dos municípios da RGSJC a depender de São José dos Campos para dinamizar a estrutura produtiva e o mercado de trabalho regional.


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  • The Government Region of São José dos Campos (RGSJC) comprises one of the most important and dynamic portions of the economy of the State of São Paulo, housing a considerable part of the state GDP and investing in important sectors for the Brazilian economy. In 2017, the region had a population of just over 1 million inhabitants, representing 43% of the population of the Metropolitan Region of the Paraiba Valley and North Coast and 2.4% of the population of the State of São Paulo. This sub region houses a considerable part of the regional industrial, road and scientific-technological structure and of the State of São Paulo itself; with diversified productive activities and different dynamics in each municipality. However, the accelerated industrial growth in some municipalities in the region since 1950 has contributed to the intense urbanization process and to deep socioeconomic and regional labor market transformations. Thus, the general objective of this work is to describe and analyze the contemporary socioeconomic dynamics in the Region of Government of São José dos Campos (RGSJC) between 2000 and 2017, facing the transformations of the urban-productive structure. For this, a historical-structural perspective on regional development will be used, along with the analysis of secondary data on regional socioeconomic dynamics. The results showed that the host city remains the main location of jobs and services, attracting the greater population and commercial flow of the metropolitan region; which ends up leading many of the municipalities of RGSJC to depend on São José dos Campos to boost the productive structure and the regional labor market.

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  • NATHÁLIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO
  • As desigualdades territoriais no Extremo Oeste Metropolitano Fluminense: um estudo sobre o Município de Japeri (RJ)

  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
  • DEBORAH WERNER
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • Data: 27/04/2018

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  • A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar as principais transformações sofridas pelo desenvolvimento territorial - desigual e combinado - do município de Japeri desde sua emancipação na década de 1990. Especificamente, pretendemos estudar a evolução da governança urbana e metropolitana fluminense, denominada neste trabalho como metropolização desigual e combinada ou metropolização periférica, buscando não apenas qualificá-la, mas também identificar quais foram os principais fatores e setores responsáveis por este processo no Extremo Oeste Metropolitano. Quais as condições de governança para a produção e reprodução capitalista – alterar as estruturas humanas, sociais e espaciais existentes, por outras? Será o desenvolvimento logístico-industrial a “solução” viável para a questão socioeconômica de Japeri? Para responder tais questionamentos, foi feita uma sistematização sobre o conceito da gestão territorial, reescalonamento espacial do estado, a governança metropolitana, pela ótica dos projetos desenvolvimentistas e das principais determinações da dimensão espacial – colocando a dimensão espacial no centro do debate sobre o desenvolvimento do modo de produção capitalista, que reforça o desenvolvimento desigual no espaço metropolitano fluminense e, por seguimento em Japeri. Além disso, procurou-se sinalizar ações que podem estar influenciando esse movimento desigual e combinado.

     


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  • This dissertation aims to analyze the main transformations suffered by the territorial government - unequal and combined - of the municipality of government emancipation in the 1990s. Specifically, we intend to study the situation of urban and metropolitan governance in Rio de Janeiro, denominated in this work as unequal and combined metropolization or peripheral metropolization, seeking not only to qualify it, but also to but also identify which were the main factors and sectors responsible for this process. What are the governance conditions for a capitalist production and reproduction - to alter existing human, social, and spatial structures by others? Is logistic-industrial development a viable solution to Japeri socioeconomic issues? In order to answer such questions, a systematization of territorial data, spatial re-sponsorship of the state, metropolitan governance, from the perspective of progressive projects and the main determinations of the spatial dimension - placing spatial action at the center of the debate on the development of the capitalist mode of production, which reinforces the unequal development in the metropolitan space of Rio de Janeiro and, for follow-up in Japeri. In addition, this dissertation seeks to signal actions that may be influencing this uneven and combined movement.

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  • CAIQUE GIACOMO RAGAZZI
  • O desenvolvimento da microrregião de Três Rios (RJ) por meio de uma política de incentivo fiscal: uma análise dos indicadores socioeconômicos de seus municípios de 2004 a 2015

  • Orientador : MARCIO SILVA BORGES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CAMILA AVOSANI ZAGO
  • Data: 09/05/2018

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  • Segundo Vainer (2004), para compreender efetivamente as desigualdades regionais e as políticas que são realizadas para diminuí-las, torna-se necessário não apenas o estudo sobre essas políticas, mas também uma compreensão sobre o Estado, seu papel e sua utilização a partir dos grupos dominantes. Nesse sentido a presente pesquisa parte da análise, na perspectiva do desenvolvimento regional, dos indicadores socioeconômicos, tais como emprego e renda, saúde e educação dos cinco municípios que compõem a microrregião de Três Rios, no interior do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 a 2015 e da avaliação dos incentivos fiscais implementados neste período. A pesquisa apoiou-se em uma revisão bibliográfica a cerca dos principais fundamentos que norteiam todo o trabalho, tais como território, políticas públicas e incentivo fiscal, utilizou-se de questionários estruturados e entrevistas, bem como se fundamentou em dados estatísticos do CEPERJ, IBGE, FIRJAN, Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde. Todo material levantado foi utilizado para descrever, contextualizar e apresentar os desdobramentos socioeconômicos das políticas públicas propostas para o município para responder como as políticas públicas, por exemplo, as de incentivo fiscal, são capazes de promover ou não o desenvolvimento socioeconômico no município de Três Rios e sua microrregião. A presente pesquisa concluiu que as políticas de incentivo fiscal no território analisado não se articulam com as políticas de desenvolvimento deste território tendo em vista que o desenvolvimento econômico ocorrido foi pequeno e centralizado, posto que a renda não acompanhou os demais itens referentes a emprego, saúde e educação, demonstrando dessa forma a falta de uma política voltada para elevação da renda, e melhoramento do emprego tanto por parte do estado como dos municípios. Concluiu-se também que o Estado apenas deu a isenção fiscal, e não traçou políticas de desenvolvimento socioeconômico, nem metas e objetivos municipais, deixando para os municípios estabelecer políticas individuais, sendo que estes não se articulam nem com a microrregião e nem com o estado.


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  • According to Vainer (2004), in order to effectively understand the regional inequalities and the policies that are pursued to reduce them, it is necessary not only to study these policies, but also to understand the state, its role and its use from two dominant groups. In this sense, the present research starts from the analysis of the socioeconomic indicators, such as employment and income, health and education of the five municipalities that make up the micro region of Três Rios, in the interior of the state of Rio de Janeiro years from 2004 to 2015 and from the evaluation of the fiscal incentives implemented started in this period. The research was based on a bibliographical review about the main foundations that guide all the work, such as territory, public policies and fiscal incentive, in structured questionnaires and interview, as well as in statistical data of CEPERJ, IBGE, FIRJAN, Ministry of Work and Ministry of Health. All material collected was used to describe, contextualize and present the socioeconomic developments of public policies proposed for the municipality to answer how public policies, for example those of fiscal incentive, are capable of promoting socioeconomic development in the municipality of Três Rios and its micro region. The present study concluded that the fiscal incentive policies in the analyzed territory are not articulated with the development policies of this territory, considering that the economic development occurred was small and centralized, since the income did not follow the other items related to employment, health and education, thus demonstrating the lack of a policy aimed at raising income, and improving employment both by the state and municipalities, it is also concluded that the State only gave the tax exemption, and did not draw up economic development policies, nor municipal goals and objectives, leaving to the municipalities to establish individual policies, which are not articulated in the whole with the micro region and with the state.

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  • ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • Marco Regulatório pra quem?

    Um estudo sobre o Pré-Sal e o desenvolvimento regional dos municípios da Ompetro-RJ


  • Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBSON DIAS DA SILVA
  • CLAUDIANA GUEDES DE JESUS
  • JUAN VICENTE BACHILLER CABRIA
  • Data: 24/05/2018

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  • Essa dissertação procura analisar o atual marco regulatório da indústria do petróleo brasileira, e se ele contempla o desenvolvimento regional das cidades petrolíferas, buscando demonstrar a falta que faz que uma regulação específica, adequada ao objeto social e ao desenvolvimento regional. Tais cidades, embora apresentem um desempenho econômico impressionante, não tem conseguido elevar os ganhos sociais no mesmo patamar. O estudo aborda a evolução do arcabouço legal e institucional da indústria petrolífera brasileira, o desenvolvimento regional, durante as duas últimas décadas, dos municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Ompetro, situada no estado do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. A pesquisa procura também trazer o cenário internacional para enriquecer a discussão, e auxiliar na formulação de políticas públicas de aproveitamento dos royalties, além de aprofundar a proposta pioneira de regulação do desenvolvimento regional.


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  • This dissertation seeks to analyze the current regulatory framework of the Brazilian oil industry, and if it contemplates the regional development of the oil cities, seeking to demonstrate the lack that makes a specific regulation, adequate to the social object and regional development. These cities, while showing impressive economic performance, have not been able to raise social gains to the same level. The study deals with the evolution of the legal and institutional framework of the Brazilian oil industry, the regional development during the last two decades of the municipalities of the Organization of Petroleum Producing Municipalities - Ompetro, located in the state of Rio de Janeiro, in the Campos Basin . The research also seeks to bring the international scenario to enrich the discussion, and help in the formulation of public policies for the exploitation of royalties, as well as to deepen the pioneering proposal of regional development regulation.

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  • ANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA
  • Análise da (I)mobilidade e (In)acessibilidade do Transporte Público no Município de Seropédica/ Campus UFRRJ

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
  • CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA
  • Data: 05/06/2018

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  • Este trabalho de estudo exploratório pretende contribuir para a compreensão do transporte, como fator de exclusão social, mostrando como a acessibilidade e a mobilidade influenciam nas escolhas e como impactam em determinadas pessoas e regiões. Teve como objetivo analisar a mobilidade e acessibilidade do transporte no município de Seropédica, através de um grupo, previamente escolhido para representar o universo geral de usuários do sistema. O grupo tinha em comum a UFRRJ como polo gerador de viagem, que foi escolhido por ter a universidade um papel importante na busca do conhecimento sem fronteiras sociais e políticas, assim como o papel do transporte que tem como objetivo ser agregador, diminuindo distâncias; com o REUNI a universidade cresceu em cursos oferecidos e número de usuários, bem como o município que cresce, em muito, influenciado pelo crescimento da universidade e da zona industrial e logística. O que observa-se, no entanto, é que o sistema de transporte não cresce no mesmo ritmo e não acompanha as necessidades dos usuários. A bordagem considerou aspectos quantitativos e qualitativos, para se verificar a influência do transporte nas escolhas dos usuários, além do peso socioeconômico deste. O processo de análise foi dividido em duas etapas, a primeira documental e bibliográfica e a segunda que foi subdividida em duas pesquisas, a primeira a aplicação de questionário com alunos e a segunda entrevistas com funcionários da UFRRJ, as duas ocorreram concomitantemente e procurou-se identificar o peso do transporte na vida dos usuários com foco no tempo e custo e como este pode impactar no desenvolvimento da região. 




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  • This exploratory study aims to contribute to the understanding of transportation, as a factor of social exclusion, showing how accessibility and mobility influence the choices and how they impact on certain people and regions. The purpose of this study was to analyze the mobility and accessibility of transport in the municipality of Seropédica, through a group previously chosen to represent the general universe of users of the system. The group had in common the UFRRJ as a travel generating pole, which was chosen because the university had an important role in the search for knowledge without social and political boundaries, as well as the role of transport that aims to aggregate, reducing distances; with REUNI the university has grown in courses offered and number of users, as well as the municipality that grows, greatly influenced by the growth of university and industrial zone and logistics. What is observed, however, is that the transport system does not grow at the same pace and does not follow the needs of users. The embroidery considered quantitative and qualitative aspects, in order to verify the influence of transportation on the users' choices, besides the socioeconomic weight of the users. The analysis process was divided in two stages, the first documentary and bibliographical and the second that was subdivided into two surveys, the first the application of questionnaire with students and the second interviews with employees of the UFRRJ, both occurred concomitantly and were searched identify the weight of transportation in the lives of users with a focus on time and cost and how this can impact the development of the region.


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  • NAILDO REIS YRIGOYEN
  • PMCMV em Campo Grande – RJ: Um Estudo sobre os Padrões de Inserção Urbana e seus Condicionantes Socioespaciais

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LEONARDO SOARES DOS SANTOS
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • Data: 07/06/2018

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  • Esse trabalho tem como objeto de estudo a análise do padrão de inserção urbana de três empreendimentos contíguos enquadrados na faixa 1 do PMCMV, os condomínios Ferrara, Terni e Treviso, caracterizados como Habitação de Interesse Social, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A inserção destes empreendimentos na estrada dos Caboclos corrobora com a leitura do PMCMV como instrumento de indução de novas periferias ou a consolidação das periferias já existentes. Neste sentido, o presente trabalho buscou analisar a qualidade desta inserção e como foi reproduzido no bairro de Campo Grande mais um episódio, que define uma longa história de injustiças e desigualdades inerentes a construção das cidades brasileiras e que aprofundou, ainda mais, as diferenças socioespaciais no território Campograndense.


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  • The objective of this study is to analyze the urban insertion pattern of three contiguous enterprises within the PMCMV area 1, the Ferrara, Terni and Treviso condominiums, characterized as Housing of Social Interest in the Campo Grande neighborhood, in the West Zone of the city from Rio de Janeiro. The insertion of these projects on the Caboclos road corroborates with the reading of the PMCMV as an instrument to induce new peripheries or the consolidation of existing peripheries. In this sense, the present work sought to analyze the quality of this insertion and as episode was reproduced in the neighborhood of Campo Grande, which defines a long history of injustices and inequalities inherent in the construction of Brazilian cities, and which further deepened socio-spatial differences in Campograndense territory.

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  • WAGNER MUNIZ DE ARAÚJO
  • ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE MARIANA (MG): 2002 – 2017

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
  • LUCIANA ALEM GENNARI
  • Data: 08/06/2018

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  • O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana (em Minas Gerais), bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Além disso, apontou-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresentou-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstrou-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisaram-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.


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  • This dissertation aims to analyzing the effective application of the Environmental and Urban Planning Master Plan developed for the municipality of Mariana (in Minas Gerais), as well as the urban planning instruments instituted by it: Land Clearing, Use and Occupancy Laws and Zoning. In addition, it was pointed out the possibility of applying the Territorial and Urban Property Tax (IPTU) in the municipality as a mechanism capable of encouraging the preservation of the historical urban sites in that locality, and minimizing the disparities in access and occupation of the land. Initially, presented Mariana as an urban structure and then demonstrated how the Master Plan was made, the product generated and a brief criticism regarding it. Finally, the two main planning instruments instituted by the Plan were analyzed, and then demonstrated that another device, in this case IPTU, is underutilized in the municipality and if better employed can generate positive externalities to local urban planning and development.

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  • FAUSI KALAOUM
  • Usos e abusos do Turismo no Vidigal: Territórios e atividades turísticas no morro pós UPP (2012/17)

  • Orientador : LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • STELLA MARIS NUNES PIEVE
  • ANA PAULA PERROTA FRANCO
  • ANDRÉ BARCELOS DAMASCENO DAIBERT
  • Data: 15/06/2018

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  • Esse trabalho tem como objeto de estudo a análise da atividade turística na favela do Vidigal, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, a partir da implementação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP Vidigal) que ocorreu em janeiro de 2012. Nosso recorte temporal parte da construção da hipótese de que a ocupação do território pelos policiais da UPP garantiu a intensificação dos fluxos turísticos, bem como a expansão da oferta turística no morro. Dividido em três capítulos, esse trabalho tem como objetivos: descrever os territórios do Vidigal, bem como seus usos; compreender a atividade turística através da percepção de moradores que estejam ou não diretamente ligados ao trade turístico; descrever, por meio de uma análise sistêmica, os elementos que formulam, influenciam ou instauram a atividade turística no Vidigal e finalmente analisar e descrever a demanda turística e tipo ou os tipos de consumo que há no Vidigal.


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  • This work has as study object the analysis of the tourism activity in the Favela of Vidigal, located in the South Zone the city of Rio de Janeiro since the implementation of the UPP Vidigal (Pacifying Police Unit) that ocurred in January 2012. Our time frame comes from the construction of the hipothesys that the territorial occupation by the policemen from UPP guaranteed the intensification of the touristic fluxes, as well as the expansion of the touristic supply on the hill. Divided into three chapters, this research has as objectives: to describe the territories of Vidigal, as well as their usings; to understand the touristic activity through the local‟s perception, including these who are directly or not connected to the touristic trade; to describe, using a sistemic analysis, the elements that composes, influence or install the touristic activity in Vidigal and finally to analyse and describe the touristic demand and the type or types of the consumption that ocurr in Vidigal.

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  • GRAZIELLE LENAR BENEDITO DE FRIAS
  • ASPECTOS SOCIAIS DOS ATOS INFRACIONAIS DE ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DA BAÍA DA ILHA GRANDE

  • Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • LUCIANO MUNIZ ABREU
  • ELIONALDO JULIÃO
  • Data: 25/06/2018

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  • O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação dos aspectos sociais e a criminalidade adolescente no Território da Baía da Ilha Grande. Sob a luz do entendimento de que a prática delituosa não é um fato isolado, a análise debruçou-se sobre as condições de vida dos adolescentes em conflito com a Lei que podem ter influenciado o cometimento do ato infracional. Considerando também os contextos de desigualdades sociais como propulsores da condição de vulnerabilidade social que atinge grande parcela dos adolescentes brasileiros e se torna obstáculo ao seu pleno desenvolvimento. Para tanto, analisamos os aspectos sociais do território em questão e os contextos sociais em que os adolescentes inserem-se. Este estudo toma como referência a apreensão de adolescentes residentes dos municípios integrantes do Território da Baía da Ilha Grande - Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro - que cumpriram medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Novo DEGASE entre os anos de 2008 e 2016.


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  • This study aims to analyze the relationship of social aspects and teenage crime in territory of Ilha Grande Bay. On the understanding that the practice of gross negligence is not an isolated fact, the analysis considered about the living conditions of adolescents in conflict with the law may have influenced the commission of the act. Considering also the contexts of social inequalities as boosters of social vulnerability that affects large portion of teenagers brazilians and becomes an obstacle to your full development. To this end, was analyzed the social aspects of the territory concerned and the social contexts in which teenagers are. This study takes as reference the apprehension of residents of municipalities members of teenagers throughout the Ilha Grande Bay - Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty and Rio Claro - that served educational measures General Department of socio-educational Actions – Novo DEGASE between 2008 and 2016.

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  • LUCIMARA ALEXANDRE DA SILVA
  • GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


  • Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER
  • MARCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA
  • VALERIA RUSCHID TOLENTINO
  • Data: 29/06/2018

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  • Historicamente no Brasil as relações entre governantes e governados foram marcadas pelo autoritarismo, clientelismo e ausência de transparência. Durante o período ditatorial que se estendeu por vinte e um anos -(1964-1985)- embora existissem movimentos contrários o cenário que se apresentou foi o de supressão dos direitos civis e políticos a partir da edição dos atos institucionais. Nos anos 1980, com o recrudescimento dos movimentos sociais e da noção de direitos a promulgação da nova Constituição, conhecida como “Constituição cidadã”, propiciou a ampliação dos espaços de participação popular. Alicerçados na democracia deliberativa e na gestão social que estimulam o compartilhamento da autoridade decisória entre os seus membros, esses espaços que na bibliografia tangente são também chamados de esfera pública se apresentam nessa dissertação na figura dos conselhos municipais. Instituídos na década de 1990, esses conselhos além de garantirem o direito à cidadania também possibilitam aos cidadãos participação ativa no processo de criação das políticas públicas. O estudo discute a manifestação da gestão social e da cidadania deliberativa entre poder público e sociedade civil nos espaços dos conselhos municipais de Educação e de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Seropédica-RJ. Os procedimentos metodológicos de modelo qualitativo e natureza aplicada, com objetivos: exploratórios, descritivos e explicativos adotaram para a análise de documentos, teses, dissertações, leis, atas de reuniões e sítios eletrônicos os métodos técnicos: bibliográficos, documentais, de levantamento e de estudo de caso. Para a avaliação dos resultados utilizou-se o método da triangulação que contou com a análise de documentos, observação não participante empreendida durante as reuniões e realização de entrevistas semiestruturadas. Partindo dessa busca, constatou-se que a relação entre sociedade civil e poder público é praticamente inexistente e que os dois conselhos municipais estudados além de contarem com baixíssimos índices de presença da sociedade também tem pouca ou nenhuma influência no que se refere ao andamento das políticas públicas nas suas áreas de atuação, tendo conseguido durante os seus anos de existência poucos momentos de protagonismo no cenário municipal.




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  • Historically in Brazil the relations between governors and governed were marked by authoritarianism, clientelism and lack of transparency. During the dictatorial period that lasted for twenty-one years (1964-1985), although there were opposing movements, the scenario presented was the suppression of civil and political rights from the edition of institutional acts. In the 1980s, with the upsurge of social movements and the notion of rights, the promulgation of the new Constitution, known as the "Citizen Constitution”, allowed for the expansion of spaces for popular participation. Based on deliberative democracy and social management that stimulate the sharing of decision-making authority among its members, these spaces that in the tangible bibliography are also called the public sphere are presented in this dissertation in the figure of the municipal councils. Established in the 1990s, these councils, besides guaranteeing the right to citizenship, also enable citizens to participate actively in the process of creating public policies.The study discusses the manifestation of social management and deliberative citizenship between public power and civil society in the spaces of the municipal councils of Education and Food and Nutrition Security of the municipality of Seropédica-RJ. The methodological procedures of qualitative model and applied nature, with exploratory, descriptive and explicative objectives, adopted for the analysis of documents, theses, dissertations, laws, minutes of meetings and electronic sites the technical methods: bibliographical, documentary, survey and study of case. For the evaluation of the results, the triangulation method was used, which included document analysis, non-participant observation during the meetings and semi-structured interviews. Based on this search, it was found that the relationship between civil society and public power is practically non-existent and that the two municipal councils studied, besides having very low levels of presence of society, also have little or no influence on the progress of policies in their areas of activity, having achieved during their years of existence few moments of prominence in the municipal scenario.
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