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Dissertações |
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THAYSA DE AZEVEDO CUNHA
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Megaprojetos e Desenvolvimento: o caso de Moçambique
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Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLA HIRT
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CARMEN AMADO MENDES
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ROBSON DIAS DA SILVA
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Data: 28/02/2023
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O presente estudo busca analisar cooperação sino-moçambicana e o papel dos megaprojetos no plano de desenvolvimento territorial de Moçambique entre os anos 2000-2020. O trabalho colabora com uma análise sobre o papel estratégico da China sob a perspectiva do fortalecimento da infraestrutura moçambicana e utiliza a hipótese de que políticas lastreadas em megaprojetos podem funcionar como motor de desenvolvimento regional. A pesquisa buscou responder à pergunta: poderia se pensar que os investimentos chineses na construção de megaprojetos de infraestrutura podem atuar como propulsores de crescimento econômico e corroborar para o desenvolvimento produtivo e social em Moçambique? Para responder esta questão, utilizou-se uma metodologia aplicada e descritiva, de revisão bibliográfica, coleta, compilação e análise de dados.
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The present study seeks to analyze Sino-Mozambican cooperation and the role of megaprojects in the territorial development plan of Mozambique between the years 2000-2020. The work collaborates with an analysis of China's strategic role from the perspective of strengthening Mozambican infrastructure and uses the hypothesis that policies based on megaprojects can act as an engine for regional development. The research sought to answer the question: could it be thought that Chinese investments in the construction of infrastructure megaprojects can act as drivers of economic growth and support productive and social development in Mozambique? To answer this question, an applied and descriptive methodology of literature review, collection, compilation and data analysis was used.
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ANDRÉIA LUCIANE DE OLIVEIRA DUAVY
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Paisagens e Territorialidades (In)visíveis no Sertão do Cariri
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Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CLÓOVIS RAMIRO JUCÁ
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DAMIÃO ESDRAS ARAÚJO ARRAES
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DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
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LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
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Data: 15/03/2023
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Esta Dissertação aborda a constituição das paisagens e da territorialidade caracterizada como o Sertão Cearense, tendo como recorte espacial a Região Metropolitana do Cariri, sul do Estado. Parte-se do pressuposto de que este território sertanejo é diverso ao comumente entendido e exportado como sertão em seus aspectos paisagísticos, ambientais e culturais. A territorialidade simbólica sertaneja tem sido explorada amplamente nas obras regionalistas consagradas de autores como Raquel de Queiroz, Eloy de Souza, João Cabral de Melo Neto e outros, atuando na disseminação do personagem, quase folclórico, do retirante nordestino e do sertão como um espaço de fome, aridez e miséria. Assim, aprofundam-se conceitos abordados por Milton Santos, para o qual a paisagem é um conjunto de formas que exprime heranças representativas das relações localizadas entre homem e natureza; relacionam-se as definições de territorialidades, propostas por Rogério Haesbaert, cuja apropriação (do espaço) é uma maneira pela qual um grupo de pessoas usa a terra, experimenta a vida e lhe dá significado; e incorpora-se ainda o sentido simbólico e de valoração do lugar, como abordado por Marc Augé e Yu Fu Tuan, que afirmam que território é uma expressão de domínio e apropriação. Metodologicamente, inicia-se com uma revisão de literatura abordando os conceitos de território e paisagem e relacionando-os com as caracterizações de sertão. Faz-se uma contextualização sobre a Região Metropolitana do Cariri, levantando aspectos históricos, geobiofísicos e socioespaciais, com base em dados oficiais do IBGE. Complementa-se a pesquisa com análise tipo morfológica em macro escala (a RMC), mesoescala (o triângulo formado pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) e microescala (a cidade de Nova Olinda) de modo a nortear os debates sobre as conexões entre território, modos de vida e significados na formação da paisagem sertaneja caririense. Apresenta-se as descobertas oriundas das visitas e levantamentos de campo, das interações e entrevistas realizadas com moradores da região; e oficina de cartografia social entrelaçando os resultados obtidos. Esta dissertação divide-se em quatro capítulos: contextualização da região de análise, discussão teórica, aspectos metodológicos e descobertas e resultados. Conclui-se a existência de um sertão pujante e diverso, em constante movimento, cenário de vida e de produção cultural.
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This Thesis addresses the constitution of landscapes and territoriality characterized as the Sertão Cearense, having as a spatial cut the Metropolitan Region of Carir (RMC), south of the State of Ceará. It is assumed that this backcountry territory is different from what is constantly understood and exported as sertão, regarding its landscape, environmental and cultural aspects. The symbolic territoriality of the sertanejo has been widely explored in the established regionalist works by authors such as Raquel de Queiroz, Eloy de Souza, João Cabral de Melo Neto and others, acting as disseminators of the, almost folkloric, northeastern migrant character and the sertão as a space of hunger, aridity and misery. Thus, concepts approached by Milton Santos are broadened, for which the landscape is a set of forms that express representative inheritances of the localized relations between man and nature; The definitions of deterritorialization and reterritorialization, proposed by Rogério Haesbaert, are related, in terms of appropriation (of space) as a way in which a group of people uses the land, experiences life and gives it meaning; and the symbolic meaning and valuation sense of the place is also incorporated, as discussed by Marc Augé and Yu Fu Tuan, who state that territory is an expression of dominance and power. Methodologically, it begins with a literature review approaching the concepts of territory and landscape and relating them to the characterizing of sertão. A historical overview of the Metropolitan Region of Cariri is carried out, raising historical, geobiophysical and socio-spatial aspects, based on official data. The research is complemented with a morphological analysis in the macro scale of the RMC, the mesoscale of CRAJUBAR, and microscale, focusing on the city of Nova Olinda; in order to guide the debates on the connections between territory, ways of life and meanings, in the formation of the countryside landscape in Cariri. Discoveries arising from visits and field surveys and the interactions and interviews with residents of the region are presented; and social cartography workshop interweaving the results obtained. This document is divided into four chapters: contextualization of the analysis region, theoretical discussion, methodological aspects and discoveries and results. It concludes the existence of a thriving and diverse hinterland, in constant movement, a scenario of life and cultural production.
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VIVIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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O Luto Como Capital Político: as redes de mães de vítimas da violência do estado na cidade do Rio de Janeiro
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Orientador : SUSANA IGLESIAS WEBERING
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MEMBROS DA BANCA :
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SUSANA IGLESIAS WEBERING
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ROBSON DIAS DA SILVA
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MICHEL JEAN MARIE THIOLLENT
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Data: 13/04/2023
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A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação dos grupos de mães e familiares de vítimas de violência do Estado para incidência política. Os movimentos de familiares se organizam a partir do luto para buscar justiça por seus mortos, reparação e direito à memória. São afetados por fatores estruturais que transformam determinados territórios e grupos populacionais em mais vulneráveis aos efeitos trágicos da violência estrutural. Tendo como método a triangulação de dados, foram realizadas análises de dados oficiais sobre violência urbana, assim como os custos socioeconômicos decorrentes das estratégias de segurança pública adotadas nas últimas décadas, entrevistas com integrantes de grupos organizados de familiares e revisão biliográfica. A pesquisa se centrou na forma como familiares, em especial as mães de vítimas da cidade do Rio de Janeiro, se articulam em rede para influenciar a criação ou modificação de políticas públicas direcionadas a áreas como segurança, trabalho e renda, educação e assistência social. São destacadas ainda as estratégias de uso da mídia, as estratégias de participação e o fortalecimento da representatividade nos espaços de poder e tomada de decisão.
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The research intented to analyze the performance of groups of mothers and relatives of victims of state violence for political advocacy. Family movements are organized based on mourning to seek justice for their dead, reparation and the right to memory. They are affected by structural factors that make specific territories and population groups more vulnerable to the tragic effects of structural violence. Using data triangulation as a method, analyzes of official data on urban violence were carried out, as well as the socioeconomic costs arising from public safety strategies adopted in recent decades, interviews with members of organized groups of relativies and a bibliographic review. The research focused on how families, especially the mothers of victims in the city of Rio de Janeiro, articulate in a network to influence the creation or modification of public policies aimed at areas such as security, work and income, education and social assistance. Strategies for using the media, participation strategies and strengthening representativeness in spaces of power and decision-making are also highlighted.
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ELAINE DE JESUS DOS SANTOS
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Arando a Terra e Semeando a História do Quilombo Cafundá Astrogilda-RJ: O Lugar da Agricultura no Cotidiano da Comunidade
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Orientador : CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
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MEMBROS DA BANCA :
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MÁRCIO DODDS RIGHETTI MENDES
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CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
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JOSÉ RENATO SANT'ANNA PORTO
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TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
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Data: 13/04/2023
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As comunidades e territórios formados por descendentes de quilombolas se constituem como espaços de resistência e afirmação histórica, através da continuidade da ocupação dos territórios e a manutenção de práticas culturais fundadas pelos escravos fugitivos dos campos e espaços de trabalho forçado que marcaram o sistema escravista brasileiro. Amparados pelo interesse na realidade contemporânea destes territórios, direcionamos nosso olhar analítico para a construção deste trabalho de pesquisa que apresenta como objeto de estudo o quilombo Cafundá Astrogilda - localizado no bairro de Vargem Grande, na cidade do Rio de Janeiro, onde utilizou do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da observação participante, bem como, coleta de dados realizada através de entrevistas semienterradas cuja finalidade central foi a de capturar a subjetividade das percepções dos membros da comunidade sobre a agricultura e suas relações singulares com a terra, a fim de localizar os laços culturais remanescentes entre a ancestralidade fundadora e os atuais remanescentes do quilombo. Os resultados alcançados confirmaram um relacionamento íntimo dos remanescentes do quilombo com a terra e com as práticas do plantio e do manejo visando a obtenção de produtos saudáveis para consumo próprio ou para a troca dentro da comunidade. Também foi constatado uma preocupação quanto ao relacionamento das novas gerações com a agricultura e com as atividades da terra como um todo. Constatou-se interesse na manutenção dos vínculos culturais da comunidade quilombola de hoje e os dos seus antepassados, com o interesse de preservação das práticas e conhecimentos dos ancestrais. Através das falas dos participantes foi possível identificar as relações entre as práticas e costumes com as dinâmicas de resistência e identidade quilombola dentro da sociedade contemporânea.
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The communities and territories formed by descendants of quilombolas constitute spaces of resistance and historical affirmation, through the continuity of the occupation of territories and the maintenance of cultural practices founded by fugitive slaves from the fields and spaces of forced labor that marked the slave system brazilian. Supported in interest by the contemporary reality of these territories, we direct our analytical gaze to the construction of this research work that presents as a study object the Quilombo Cafundá Astrogilda - located in the Vargem Grande neighborhood, in the city of Rio de Janeiro, where the hypothetical-deductive investigation method and participant observation were used, as well as the collection of data carried out through semi-buried interviews whose central purpose was to capture the subjectivity of the perceptions of the comuneros about agriculture and their unique relationships with the earth , with the aim of locating the remaining cultural ties between the founding ancestry and the current remnants of the Quilombo. The results achieved confirm an intimate relationship between the remnants of the Quilombo and the land and with sowing and management practices aimed at obtaining healthy products for their own consumption or for exchange within the community. There is also a concern for the relationship of the new generations with agriculture and with the activities of the earth as a whole. There was an interest in maintaining the cultural ties of the current quilombola community and its ancestors, with an interest in preserving the practices and knowledge of the ancestors. Through the speeches of the participants, it was possible to identify the relationships between the uses and customs with the dynamics of resistance and quilombola identity within contemporary society.
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EVELYN PEREIRA RODRIGUES
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O crime do feminicídio à luz do território da Baixada Fluminense
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Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
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MEMBROS DA BANCA :
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LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
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URÁ LOBATO MARTINS
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VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
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Data: 28/04/2023
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Este trabalho propõe estudar o feminicídio na perspectiva do território da Baixada Fluminense em termos de como a territorialidade influência na prática dos crimes de feminicídio da região. Conforme introduzido por Lagarde (2006), o feminicídio é o homicídio de mulheres pela condição de gênero em um contexto de negligência político-social-institucional. O objetivo desse estudo é associar o feminicídio ao território, apresentando as eventuais correlações no tocante ao conteúdo do crime através da análise de dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de reportagens de crimes de feminicídio na região da Baixada Fluminense, ponderando o conceito de feminicídio, a relação das vítimas com os réus e como esse crime é marcado na Baixada Fluminense. O trabalho será dividido em quatro partes: a contextualização do tema e porque ser estudado essa categoria jurídica na região; o segundo será sobre os conceitos envolvidos com as políticas nacionais sobre violência contra a mulher e feminicídio; o terceiro relacionando os crimes de feminicídio com a região; e o quarto será com o resultados das análises das reportagens e dados públicos, apresentando o perfil das vitimadas na Baixada Fluminense: jovens pretas e pardas, que têm suas vidas retiradas brutalmente no âmbito de uma relação conjugal dentro do ambiente doméstico.
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This work proposes to study feminicide from the perspective of the Baixada Fluminense territory in terms of how territoriality influences in the practice of feminicide crimes in the region. As introduced by Lagarde (2006), feminicide is the homicide of women based on their gender in a context of political-social-institutional negligence. The objective of this study is to associate femicide with the territory, presenting possible correlations with regard to the content of the crime through the analysis of data from the Public Security Institute of Rio de Janeiro and reports of femicide crimes in the Baixada Fluminense region, considering the concept of femicide, the relationship between victims and defendants and how this crime is marked in the Baixada Fluminense. The work will be divided into four parts: the contextualization of the theme and why this legal category should be studied in the region; the second will be about the concepts involved with national policies on violence against women and femicide; the third relating femicide crimes to the region; and the fourth will be with the results of the analysis of the reports and public data, presenting the profile of the victims in the Baixada Fluminense: young black and brown women, who have their lives brutally taken away within the scope of a marital relationship within the domestic environment.
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MICHELLE DO CARMO VIEIRA
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COMPERJ uma promessa de desenvolvimento: transformações territoriais recentes e implicações na dinâmica imobiliária, em Itaboraí – RJ (2008-2019).
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Orientador : MARCIO SILVA BORGES
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCIO SILVA BORGES
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ADRIANA SOARES DE SCHUELER
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LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
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FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA
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Data: 19/05/2023
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A implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro — COMPERJ, considerado o maior empreendimento individual da história da Petrobras, em 2008, figurou como oportunidade de crescimento econômico e desenvolvimento territorial na periferia leste metropolitana do Rio de Janeiro, sobretudo, no município de Itaboraí, que recebeu o empreendimento. As perspectivas projetadas levaram a uma dinamização do mercado imobiliário e do comércio da cidade, a qual passou a comportar grandes obras que alteram seu ambiente construído. No entanto, a partir de 2015, as expectativas até então promissoras deram lugar a um quadro de desmobilização de investimentos, a partir da instauração de uma crise política e econômica que solapou as bases desse empreendimento, inviabilizando a sua concretização. Mudanças estratégicas anunciadas pela Petrobras em 2018 levaram a reorientação do projeto original, que passou a ser denominado Polo Gaslub, convertendo o Complexo Petroquímico a uma Unidade de Processamento de Gás Natural — UPGN, atualmente prevista para iniciar suas operações em 2024, após atrasos em suas obras. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa pretende apresentar as transformações na dinâmica imobiliária do município de Itaboraí promovidas pelo COMPERJ, entre os anos 2008 e 2019. Traz uma perspectiva mais atual para, especificamente, caracterizar o contexto socioeconômico do município, averiguar de que forma os empreendimentos imobiliários erguidos naquele momento e o respectivo empresariado local foram afetados pela interrupção do COMPERJ, bem como identificar as perspectivas atuais e futuras para o desenvolvimento socioeconômico no município a partir do agora Polo Gaslub. Metodologicamente, trata-se de um estudo com finalidade básica e abordagens exploratória e descritiva, tendo como coleta de dados primários, a realização de entrevistas semiestruturadas direcionadas a gestores de empreendimentos imobiliários, ao empresariado local e às secretarias municipais de planejamento, de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social. A análise dos dados procedeu de forma qualitativa, utilizando-se como instrumento complementar o software Iramuteq. Os resultados apontaram para a permanência de um quadro de estagnação, com deterioração nos indicadores socioeconômicos do município de Itaboraí a partir de 2015, de baixa ocupação de imóveis comerciais e unidades imobiliárias, além das dificuldades enfrentadas pelo empresariado local na prática cotidiana de seus negócios. Constatou-se uma perspectiva positiva para o futuro do município em relação ao Polo Gaslub, apesar de incerteza quanto à sua concretização. Espera-se demonstrar a relevância de se considerar a indissociabilidade das concepções de desenvolvimento e sustentabilidade diante das consequências desencadeadas pela não consolidação do empreendimento tal como esperado, na escala local.
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The implementation of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro — COMPERJ, considered the largest individual enterprise in the history of Petrobras, in 2008, figured as an opportunity for economic growth and territorial development in the eastern metropolitan periphery of Rio de Janeiro, especially in the municipality of Itaboraí, who received the project. The projected perspectives led to a dynamic development of the real estate market and the city's commerce, which began to include large works that alter its built environment. However, from 2015 onwards, the until then promising expectations gave way to a scenario of demobilization of investments, from the onset of a political and economic crisis that undermined the foundations of this undertaking, making its implementation unfeasible. Strategic changes announced by Petrobras in 2018 led to the reorientation of the original project, which was renamed Polo Gaslub, converting the Petrochemical Complex into a Natural Gas Processing Unit — UPGN, currently scheduled to start operations in 2024, after delays in its construction. Based on this assumption, this research intends to present the transformations in the real estate dynamics of the municipality of Itaboraí promoted by COMPERJ, between the years 2008 and 2019. It brings a more current perspective to, specifically, characterize the socioeconomic context of the municipality, find out how the real estate projects built at that time and the respective local business community were affected by the interruption of COMPERJ, as well as identify the current and future perspectives for socioeconomic development in the municipality from what is now Polo Gaslub. Methodologically, this is a study with a basic purpose and exploratory and descriptive approaches, with primary data collection, semi-structured interviews aimed at managers of real estate projects, the local business community and the municipal departments of planning, economic development and of social development. Data analysis proceeded in a qualitative manner, using the Iramuteq software as a complementary instrument. The results pointed to the permanence of a stagnation scenario, with deterioration in the socioeconomic indicators of the municipality of Itaboraí from 2015, low occupancy of commercial properties and real estate units, in addition to the difficulties faced by the local business community in the daily practice of their businesses. There was a positive perspective for the future of the municipality in relation to Polo Gaslub, despite uncertainty regarding its implementation. It is expected to demonstrate the relevance of considering the inseparability of the conceptions of development and sustainability in the face of the consequences triggered by the non-consolidation of the enterprise as expected, at the local scale.
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JULIANA DA SILVA VIRGINIO
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Uma análise do impacto da Cadeia Avícola sobre o desenvolvimento territorial do Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
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Orientador : MARCIO SILVA BORGES
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MEMBROS DA BANCA :
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ABEL PERINAZZO CASSOL
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CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES
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MARCIO SILVA BORGES
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Data: 19/05/2023
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A busca por fontes de proteína de alta qualidade e com valor acessível ao consumidor fez com que a avicultura se desenvolvesse expressivamente no Brasil. No estado do Rio de Janeiro, o Município de São José do Vale do Rio Preto, composto por aproximadamente 22 mil habitantes, localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro, é o maior produtor avícola do estado. No início do século XX, o território que hoje compreende o município de São José do Vale do Rio Preto, era constituído por grandes fazendas de café, que estimularam a utilização da mão de obra escrava na região. Com a abolição da escravatura, as fazendas de café se tornaram a principal fonte econômica e geradora da maioria dos empregos no território. Contudo, a crise de 1929 e a queda dos preços de venda do café foram responsáveis pelo desenho de desestruturação econômica e miséria por um longo período. Assim, a necessidade de identificação de novas possibilidade e culturas para as fazendas da região serrana do Rio de Janeiro se fez necessária, sendo na década de 50 observado o crescimento exponencial da avicultura, trazendo grandiosas transformações econômicas e sociais, até mesmo possibilitando o título de “maior polo avícola da América Latina”. Na atualidade, a cadeia produtiva municipal engloba dois incubatórios, dezenas de aviários, local onde os animais crescem e se desenvolvem, e seis abatedouros, os quais geram por si só mais de dois mil empregos diretos. A produção de frango é direcionada principalmente ao chamado “frango de padaria”, ou frango leve, que é vendido em pequenos estabelecimentos, como assadeiras e mercadinhos, abastecendo a região serrana e o Grande Rio. Dados do Censo Agropecuário de 2017 demonstram que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, garantindo a renda de 40% da população economicamente ativa do país, e de mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, logo, sendo garantidora da alimentação do brasileiro. Neste contexto, o objetivo deste estudo é identificar a importância da avicultura para a população valeriopretana, bem como verificar a existência de políticas públicas que viabilizem o crescimento da mesma, de forma a favorecer o desenvolvimento territorial sustentável.
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The search for high quality protein sources at an affordable price for the consumer has made poultry farming to develop significantly in Brazil. In the state of Rio de Janeiro, the Municipality of São José do Vale do Rio Preto, composed of approximately 22 thousand inhabitants, located in the Mountain Region of Rio de Janeiro, is the largest poultry producer in the state. At the beginning of the 20th century, the territory that today comprises the municipality of São José do Vale do Rio Preto, was made up of large coffee farms, which encouraged the use of slave labor in the region. With the abolition of slavery, coffee farms became the main economic source and generator of most jobs in the territory. However, the 1929 crisis and the drop in coffee sales prices were responsible for the design of economic disruption and misery for a long period. Thus, the need to identify new possibilities and cultures for the farms in the mountainous region of Rio de Janeiro became necessary, and in the 50s the exponential growth of poultry farming was observed, bringing great economic and social transformations, even allowing the title of "Latin America's largest poultry hub". Currently, the municipal production chain includes two hatcheries, dozens of aviaries, where animals grow and develop, and six slaughterhouses, which alone generate more than two thousand direct jobs. Chicken production is directed mainly at the so-called “bakery chicken”, or light chicken, which is sold in small establishments, such as bakeries and grocery stores, supplying the mountain region and Greater Rio. Data from the 2017 Agricultural Census show that family farming is the basis of the economy of 90% of Brazilian municipalities with up to 20,000 inhabitants, guaranteeing the income of 40% of the country's economically active population, and of more than 70% of employed Brazilians in the field, therefore, being a guarantor of the Brazilian diet. In this context, the objective of this study is to identify the importance of poultry farming for the Valeriopretan population, as well as to verify the existence of public policies that enable its growth, in order to favor sustainable territorial development.
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ALEX WANDER MARTINS VILLELA
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Proposta de Parametrização dos Índices Urbanísticos de Uso e Ocupação do Solo: Estudo de Caso no Município de Seropédica/RJ
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Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
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MEMBROS DA BANCA :
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HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUEIRA DA SILVA
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TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
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THEREZA CHRISTINA COUTO CARVALHO
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Data: 26/05/2023
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O Município de Seropédica/RJ atravessa a necessidade da revisão do seu Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor – PD – conforme determina a Lei Federal N° 10.257/2001 – Estatuto da Cidade – e, consequentemente será necessário estabelecer os índices urbanísticos para a regulação do uso e ocupação do solo. O presente estudo buscou analisar quais os fatores inerentes aos índices urbanísticos de Seropédica e parametrizá-los a partir de (i) uma leiturasistemática do território municipal; (ii) o estabelecimento de diretrizes e objetivos para a solução dos problemas, identificados na leitura do território, através dos índices urbanísticos e; (iii) a realização de simulações urbanísticas (aplicação destes índices no território) para a sua validação quanto ao alcance destes objetivos. O estudo identificou 24 fatores que influenciam nos índices urbanísticos de Seropédica que foram parametrizados e projetados no município.
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The Municipality of Seropédica/RJ need to review its basic instrument of urban development and expansion policy, the Master Plan - PD - as determined by Federal Law N° 10.257/2001 – City’s Statute - and, consequently, it will be necessary to establish urban indices for the regulation of land use and occupation. The present study sought to analyze the factors inherent to the urban indices of Seropédica and to parameterize them based on (i) a systematic reading of the municipal territory; (ii) the establishment of guidelines and objectives for the solution of the problems, identified in the reading of the territory, through the urban indexes and; (iii) carrying out urban simulations (application of these indices in the territory) for their validation regarding the achievement of these objectives. The study identified 24 factors that influence the urban indexes of Seropédica that were parameterized and projected in the municipality.
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NICHOLAS AUGUSTO MENDES DA ROCHA LIMA
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Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento Territorial Sustentável: a dinâmica do APL do Turismo na Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ
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Orientador : LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
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MEMBROS DA BANCA :
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LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
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PATRICK MAURICE MAURY
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SONIA BARBOSA DOS SANTOS
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Data: 26/05/2023
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As aglomerações econômico-produtivas, em destaque os Arranjos Produtivos Locais (APLs), são umas das principais ferramentas de incentivo ao desenvolvimento, com experiências bem-sucedidas em diversos locais do mundo, como a “Terceira Itália” e o “Vale do Silício”, onde políticas públicas de incentivo à criação de APLs proporcionaram grande desenvolvimento local. Porém, essa estratégia de desenvolvimento necessita estar alinhada com as especificidades de cada território, criando uma lógica de gestão social local bem estruturada e alinhada com a multidimensionalidade atual do conceito de desenvolvimento, ou seja, deve respeitar os preceitos democráticos e sociais, e ater-se às questões ambientais, econômicas e sociais, caracterizando-se como Desenvolvimento Territorial Sustentável. Na Ilha Grande-RJ a predisposição natural, cultural e geográfica criou uma configuração territorial propícia ao desenvolvimento de atividades turísticas, que movimenta toda uma cadeia econômica local e regional. Porém há alguns desafios para esta atividade, como a preservação ambiental, territorial, cultural e das comunidades tradicionais que lá habitam. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar o arranjo produtivo local do turismo (APLTur) da Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ a partir da ótica multidimensional do desenvolvimento territorial e do potencial turístico, alinhados à concepção de sustentabilidade ambiental, ou seja, das concepções do desenvolvimento territorial harmônico e sustentável. O objetivo é verificar em que medida e como se dá a influência da atividade do APLTur da Ilha Grande no desenvolvimento territorial sustentável do local, na gestão social da organização local no que concerne ao APL e caracterizar o potencial e os atrativos turísticos existentes na localidade. A metodologia utilizada foi estruturalista, buscando elementar a visualização de uma situação real, e se constituiu a partir da realização de revisão bibliográfica, documental e histórica sobre as principais teorias de desenvolvimento e seus desdobramentos no decorrer do tempo, das teorias e métodos de análise do potencial turístico e, posteriormente, na pesquisa de campo a fim de levantar dados acerca da aglomeração produtiva referida, e do nível de inclusão social existente. Os resultados demonstraram que o APL do Turismo da Ilha Grande tem altíssimo potencial de desenvolvimento, e gera grande montante de renda, mas a baixa presença de políticas públicas, planos e projetos de incentivo à organização social e a proteção ambiental, acabam por excluir parcela da população econômica e socialmente, além de prejudicar a sustentabilidade ambiental.
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The economic-productive agglomerations, in particular the Local Productive Arrangements (APLs), are one of the main tools to encourage development, with successful experiences in several places in the world, such as the “Third Italy” and the “Silicon Valley”. where public policies to encourage the creation of APLs provided great local development. However, this development strategy needs to be aligned with the specificities of each territory, creating a well-structured local social management logic and aligned with the current multidimensionality of the concept of development, that is, it must respect democratic and social precepts, and to environmental, economic and social issues, characterized as Sustainable Territorial Development. In Ilha Grande-RJ, the natural, cultural and geographic predisposition created a territorial configuration conducive to the development of tourist activities, which moves an entire local and regional economic chain. However, there are some challenges for this activity, such as the preservation of the environment, territory, culture and the traditional communities that live there. Therefore, the objective of this work is to analyze the local productive arrangement of tourism (APLTur) of Ilha Grande, Angra dos Reis-RJ from the multidimensional perspective of territorial development and tourism potential, aligned with the concept of environmental sustainability, that is, the conceptions of harmonious and sustainable territorial development. The objective is to verify to what extent and how the activity of the APLTur of Ilha Grande influences the sustainable territorial development of the place, in the social management of the local organization with regard to the APL and to characterize the potential and the existing tourist attractions in the locality. The methodology used was structuralist, seeking to elementary the visualization of a real situation, and was constituted from the accomplishment of bibliographical, documental and historical review on the main theories of development and its unfolding over time, of the theories and methods of analysis of the tourist potential and, subsequently, in field research in order to collect data about the referred productive agglomeration, and the existing level of social inclusion. The results showed that the Ilha Grande APLTur has a very high potential for development, and generates a large amount of income, but the low presence of public policies, plans and projects to encourage social organization and environmental protection, end up excluding a portion of the population economically and socially, in addition to harming environmental sustainability.
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MARCELO SOARES ANTUNES
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POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: DO PATRIARCADO ÀS CONQUISTAS SOCIAIS
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Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLOS ALBERTO SARMENTO DO NASCIMENTO
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DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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RIYUZO IKEDA JÚNIOR
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Data: 29/05/2023
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A pesquisa tem como objetivo analisar as Políticas de Enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, desde a virada do século. Supõe-se que apesar dos avanços, tais políticas estão aquém das demandas imediatas. A pesquisa utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados são analisados qualitativamente. Após a coleta de dados, realizou-se um mapeamento, utilizando-se das principais taxas de criminalidade de violência contra à mulher, em conformidade com as políticas para o seu enfrentamento. A agenda 2030 referente ao tema é utilizada enquanto meta desejável a ser alcançada e parâmetro de análise. Na contextualização desta pesquisa, buscou-se estabelecer uma relação entre o comportamento masculino atual, onde observou-se que o sentimento de posse e poder sobre a mulher, esposa, namorada, remonta a sociabilidade agrária brasileira do Ciclo do açúcar, entre meados dos séculos XVI e XVIII, desde quando se perpetua a violência contra a mulher, influenciando seu modo de vida e modificando seus hábitos e rotinas, ou medo de seus agressores, devido a insegurança e ausência do Estado. Na revisão, algumas variáveis se mostraram relevantes para aumentar o risco de exposição das mulheres à violência: organização espacial urbana, a falta acesso à instrução, o desemprego, alcoolismo, drogas, a baixa escolaridade, e a ausência dos serviços de enfrentamento e acolhimento a essas vítimas em algumas regiões do país. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de mulheres, desde a criação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio para cá, mas fica evidente que a violência que atinge mulheres brasileiras, está crescendo significativamente. Este cenário preocupante, aponta para um despreparo, descaso ou omissão do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência, especialmente devido ao baixo investimento neste tipo de políticas públicas, nos últimos quatro anos de governo. O que neste sentido corrobora, com a necessidade de maior divulgação e discussão sobre o tema, a fim de favorecer uma melhor qualificação dos órgãos policiais responsáveis pelo atendimento e proteção a essas vítimas. O que se pode concluir do estudo, é que a prática de uma política pública sólida de enfrentamento ao feminicídio, combinada a maiores investimentos, possam ser capazes de reduzir significativamente os índices de criminalidade. Porém, as condições vivenciadas de insegurança, observadas atualmente no país, onde as políticas têm buscado, sem sucesso, resolver os problemas da violência e do enfrentamento ao feminicídio a curto prazo, ou, quando se objetiva um projeto alternativo que vise conscientizar e reduzir a problemática não dispõem de recursos mínimos necessários ou vontade política para garantir sua implementação. Os dados elaborados pelos indicadores sobre violência contra a mulher esbarram, entre outras circunstâncias, na subnotificação dos casos de violência sofrida pelas mulheres, assim como na ausência de pesquisas nacionais específicas relacionadas à violência.
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The research aims to analyze the Policies to Combat Violence against Women in Brazil since the turn of the century. It is assumed that despite the advances, such policies fall short of immediate demands. The research uses bibliographical and documentary research, whose data are analyzed qualitatively. After data collection, a mapping was carried out, using the main crime rates of violence against women, in accordance with the policies for its confrontation. The 2030 agenda related to the topic is used as a desirable goal to be achieved and as a parameter for analysis. In the context of this research, we sought to establish a relationship between current male behavior, where it was observed that the feeling of ownership and power over women, wives, girlfriends, dates back to the Brazilian agrarian sociability of the Sugar Cycle, between the mid-19th centuries XVI and XVIII, since when violence against women is perpetuated, influencing their way of life and modifying their habits and routines, or fear of their aggressors, due to insecurity and absence of the State. In the review, some variables were shown to be relevant to increase the risk of women's exposure to violence: urban spatial organization, lack of access to education, unemployment, alcoholism, drugs, low education, and the absence of coping and welcoming services. these victims in some regions of the country. Brazil has significantly reduced homicides of women, since the creation of the Maria da Penha Law and the Femicide Law until now, but it is evident that the violence that affects Brazilian women is growing significantly. This worrying scenario points to an unpreparedness, neglect or omission of the State with public policies for reception, prevention and confrontation of violence, especially due to the low investment in this type of public policies, in the last four years of government. Which in this sense corroborates the need for greater dissemination and discussion on the subject, in order to favor a better qualification of the police agencies responsible for the care and protection of these victims. What we can conclude from the study is that the practice of a solid public policy to combat feminicide, combined with greater investments, may be able to significantly reduce crime rates. However, the experienced conditions of insecurity currently observed in the country, where policies have unsuccessfully sought to solve the problems of violence and the fight against feminicide in the short term, or, when an alternative project is aimed at raising awareness and reducing the problem do not have the necessary minimum resources or political will to guarantee its implementation. The data prepared by the indicators on violence against women collide, among other circumstances, with the underreporting of cases of violence suffered by women, as well as with the absence of specific national surveys related to violence.
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JULIO CESAR FAVA
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Mobilidade urbana e acessibilidade ao campus da UFRRJ no município de Seropédica
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Orientador : ADRIANA SOARES DE SCHUELER
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MEMBROS DA BANCA :
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DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS
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LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
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VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
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Data: 31/05/2023
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A presente pesquisa analisa a questão da mobilidade urbana na periferia, através do estudo do município de Seropédica verificando a oferta, a qualidade e eficiência do transporte público e como essa situação reflete na vida da comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da população local, que necessitam diariamente fazer esse deslocamento, bem como as políticas públicas voltadas para a mobilidade e o transporte afetam a vida das pessoas. O marco temporal para essa análise parte do processo de expansão universitária - REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Consideramos para análise do processo de expansão universitária da UFRRJ, ao longo de uma década o período 2009-2019. Em razão dessa expansão houve significativo aumento de circulação de pessoas no município em pauta, com a ampliação de vagas e criação de novos cursos. O deslocamento, sobretudo, nas cidades, assim como os recursos investidos sejam eles econômicos, espaciais, temporais utilizando transporte público ou privado geram impactos consideráveis na qualidade de vida das pessoas, de tal modo que, o transporte foi acrescido como direito fundamental através da Emenda Constitucional nº 90 de 15/09/15, que alterou o art. 6º da Constituição Federal. Este trabalho busca identificar como a Universidade pode apresentar reflexões e soluções para esse problema que afeta a qualidade de vida da comunidade e apresentar propostas para o seu bem-estar.
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This research analyzes the issue of urban mobility in the periphery, through the study of the municipality of Seropédica verifying the supply, quality and efficiency of public transport and how this situation reflects on the life of the academic community of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ) and the local population, who need to make this displacement daily, as well as public policies focused on mobility and transport affect people's lives. The time frame for this analysis is part of the process of university expansion - REUNI - Support Program for Restructuring and Expansion Plans of Universities We consider for analysis of the process of university expansion of UFRRJ, over a decade the period 2009-2019. Due to this expansion there was a significant increase in the circulation of people in the municipality in question, with the expansion of vacancies and the creation of new courses. The displacement, above all, in the cities, as well as the resources invested be they economic, spatial, temporal using public or private transport generate considerable impacts on the quality of life of people, in such a way that transport was added as a fundamental right through Constitutional Amendment No. 90 of 09/15/15, which amended article 6 of the Federal Constitution. This work seeks to identify how the University can present reflections and solutions to this problem that affects the quality of life of the community and present proposals for its well-being.
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SAMARA HELENA QUINTAS DA SILVA
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A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro.
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Orientador : VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
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MEMBROS DA BANCA :
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ERICA DE AQUINO PAES
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MAIRA COVRE-SUSSAI SOARES
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VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
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Data: 06/06/2023
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A pesquisa tem como objeto a violência doméstica contra as mulheres no território da cidade do Rio de Janeiro. Parte-se da análise da conjuntura perspectiva das políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro, no tocante à autonomia das mulheres em situação de violência doméstica. Consideramos os impactos que políticas públicas são capazes de produzir para com a autonomia física, emocional e financeira das mulheres que tenham sofrido violência doméstica. Partimos de literatura sobre patriarcado, violência de gênero e violência doméstica para confrontar, em seguida, os limites interpretativos e executórios de legislações e políticas sobre o tema. Como lócus analítico, empreendemos estudo de caso em equipamentos públicos de assistência à vítima de violência doméstica a partir das três formas de autonomia delimitada sendo realizado por meio de pesquisa bibliográfica e entrevistas. A abordagem da pesquisa é a qualitativa, embora apoiada em instrumentos e técnicas quantitativas. Os resultados foram tratados por intermédio de análise de conteúdo, que indicaram a desarticulação das políticas pela fragilidade na integração dos equipamentos e a permanência de políticas localizadas que não abrangem todo o território, deixando de alcançar uma parcela significativa da população feminina da cidade.
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The research has as object the domestic violence against women in the territory of the city of Rio de Janeiro. It starts with the analysis of the perspective of public policies in the city of Rio de Janeiro, regarding the autonomy of women in situations of domestic violence. We consider the impacts that public policies are capable of producing on the physical, emotional and financial autonomy of women who have suffered domestic violence. We start from the literature on patriarchy, gender violence and domestic violence to confront, then, the interpretative and enforceable limits of legislation and policies on the subject. As an analytical locus, we undertook a case study in public facilities for assistance to victims of domestic violence based on the three forms of delimited autonomy, being carried out through bibliographical research and interviews. The research approach is qualitative, although supported by quantitative instruments and techniques. The results were treated through content analysis, which indicated the disarticulation of policies due to the fragility in the integration of equipment and the permanence of localized policies that do not cover the entire territory, failing to reach a significant portion of the female population of the city.
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MARIA ISABEL BUENO DA COSTA
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Análise da capacidade de resposta de políticas públicas a eventos climáticos extremos - Estudo de caso do município Nova Friburgo.
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Orientador : ANA PAULA DIAS TURETTA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALLINE MARGARETTE DA MOTA SERPA
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ADRIANA SOARES DE SCHUELER
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ANA PAULA DIAS TURETTA
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Data: 26/06/2023
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Esta dissertação buscou avaliar o arcabouço de políticas públicas associadas ao gerenciamento de impactos causados por eventos climáticos extremos, tendo como estudo de caso o município de Nova Friburgo (RJ) local de ocorrência de um evento climático extremo em janeiro de 2011. A urgência em se avaliar e implementar políticas públicas voltadas para a prevenção e resposta a eventos extremos é ressaltada pelos efeitos negativos das mudanças climáticas que já afetam diversas regiões, incluindo a região serrana do estado do Rio de Janeiro, onde já encontramos projeções de aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos como o de 2011. Assim, neste estudo, buscou-se investigar as diretrizes internacionais, leis nacionais, estaduais e locais, bem como os efeitos do plano diretor municipal de Nova Friburgo e medidas preventivas relacionadas à redução de desastres originados a partir de eventos climáticos extremos. Da mesma forma se realizou pesquisa qualitativa de campo e levantamento fotográfico para buscar resultados quanto as políticas vigentes de redução, gestão e resposta a eventos climáticos extremos e se o planejamento urbano do município considera essas questões. Obtemos alguns produtos com esta pesquisa, como a confirmação de que o município de Nova Friburgo possui Plano de Contingência para chuvas extremas, bem como decreto acerca do risco de movimentos de massa. No entanto, a revisão de seu Plano Diretor que consolidaria políticas resilientes de planejamento urbano não ocorreu. Também identificamos que existe uma fragilidade na cooperação e realização de políticas públicas de em nível regional, que enfraquece as medidas que os municípios tomam de maneira independente. Para vencer essa questão é necessário que as esferas federais de governo concebam programas que contemplem o desenvolvimento de políticas de prevenção à eventos extremos, fortalecendo todas as partes e reduzindo os efeitos negativos de novos eventos. Assim beneficiando uma atuação em conjunto dos municípios da região, que sofrem com as mesmas adversidades com relação ao risco de catástrofes naturais.
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This dissertation sought to evaluate the framework of public policies associated with the management of impacts caused by extreme weather events, using as a case study the municipality of Nova Friburgo (RJ), where an extreme weather event occurred in January 2011. The urgency in evaluating and implementing public policies implemented for the prevention and response to extreme events is highlighted by the negative effects of climate change that have already occurred in several regions, including the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, where we already feel an increase in the frequency and intensity of climatic events such as that of 2011. Thus, in this study, we sought to investigate international guidelines, national, state and local laws, as well as the effects of the municipal master plan of Nova Friburgo and preventive measures related to the reduction of disasters caused by from extreme weather events. Likewise, qualitative field research and photographic survey were carried out to seek results regarding the current policies of reduction, management and response to extreme climatic events and whether the urban planning of the municipality considers these issues. We obtained some products from this research, such as the confirmation that the municipality of Nova Friburgo has a Contingency Plan for extreme rains, as well as a decree regarding the risk of mass movements. However, there was no revision of its Master Plan that would consolidate resilient urban planning policies. We also identified that there is a weakness in cooperation and implementation of public policies at the regional level, which weakens the measures that municipalities take independently. To overcome this issue, it is necessary for the federal spheres of government to design programs that include the development of policies to prevent extreme events, strengthening all parties and reducing the negative effects of new events. Thus, benefiting a joint action of the region's municipalities, which suffer from the same adversities in relation to the risk of natural catastrophes.
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ANDREA GUIMARAES
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Políticas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS): Desdobramentos territoriais no caso de Petrópolis, RJ.
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Orientador : DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
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LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA
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TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
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Data: 30/06/2023
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A presente pesquisa de mestrado analisa o processo de implementação da política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Petrópolis, RJ, tendo em vista fenômenos climáticos recorrentes – chuvas torrenciais que ocasionam perdas materiais e mortes - cujas consequências são sentidas principalmente pela população mais vulnerável que habita as encostas que marcam a paisagem. Leva-se em conta as dualidades existentes na “Cidade Imperial”, contrapondo a urbanização histórica de forte apelo turístico e com grande dinamismo econômico, pela presença do setor industrial e tecnológico, com a situação das partes da cidade compostas por assentamentos informais nas encostas e várzeas de rios. Busca-se compreender até que ponto o planejamento enfrentou o déficit habitacional e a qualidade de moradias autoconstruídas, que se multiplicaram e se expandiram nos últimos trinta anos. São analisadas criticamente as políticas públicas habitacionais e a produção de complexos habitacionais em larga escala, reproduzindo desigualdades e segregação territorial. Acompanha-se ainda nas instâncias políticas o processo de implementação e aplicação da política de ATHIS – aprovada em maio de 2022 – que surge como uma forma alternativa de enfrentar a questão habitacional local. Como metodologia, revisa-se o estado da arte da habitação social no âmbito nacional e municipal; é feita uma contextualização do município e análise dos aspectos físico-espaciais, socioambientais e socioeconômicos, com aplicação do método de unidades de paisagem, para definição dos recortes para aproximação na escala do bairro. A eleita foi a Comunidade 24 de Maio, ocupação consolidada e tratada como caso em análise e uma das mais atingidas pelos estragos das últimas chuvas de 2022. Foram realizadas visitas de campo, interações e aplicação de entrevistas com atores sociais e agentes institucionais, para reconhecimento da real situação enfrentada, suas demandas e sua inserção em relação à política de ATHIS. Os resultados indicam a pertinência e importância da Lei de Athis como alternativa de enfrentamento da questão habitacional, tendo como principal foco a permanência dos moradores e a moradia digna.
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This master's research analyzes the implementation process of the Technical Assistance in Social Interest Housing (ATHIS) policy in Petrópolis, RJ, in view of recurrent climatic phenomena - torrential rains that cause material losses and deaths - whose consequences are mainly felt by the most vulnerable population that inhabits the slopes that characterize the landscape. It takes into account the existing dualities in the “Imperial City”, opposing the historical urbanization of strong tourist appeal and with great economic dynamism, due to the presence of the industrial and technological sector, with the situation of the parts of the city composed of informal settlements on the slopes and floodplains of rivers. It seeks to understand the extent to which planning faced the housing deficit and the quality of self-built houses, which have multiplied and expanded in the last thirty years. Public housing policies and the production of large-scale housing complexes are critically analyzed, for reproducing inequalities and territorial segregation. The process of implementation and application of the ATHIS policy – approved in May 2022 – is followed in political instances, and it appears as an alternative way of tackling the local housing issue. As a methodology, the state of the art of social housing at the national and municipal levels is reviewed; a contextualization of the municipality and analysis of the physical-spatial, socio-environmental and socioeconomic aspects are carried out, with application of the landscape units method, to define the cutouts to approach the scale of the neighborhood. The community chosen was 24 de Maio, a consolidated occupation treated as a case under analysis and one of the most affected by the damage of the last rains of 2022. Field visits, interactions and application of interviews were carried out with social actors and institutional agents, for recognition of the real situation faced, their demands and their insertion in relation to the technical assistance policy. The results indicate the pertinence and importance of the ATHIS Law as an alternative to face the housing issue, with the main focus on the permanence of residents and decent housing.
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KATIA REGINA ESMAILE VALENTE
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ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO: MEGAEMPREENDIMENTOS VERSUS DESEMPREGO E ALTA DEMANDA PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ITAGUAÍ-RJ
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Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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MEMBROS DA BANCA :
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DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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RIYUZO IKEDA JÚNIOR
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ROBSON DIAS DA SILVA
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Data: 30/06/2023
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Esta pesquisa busca analisar se os efeitos advindos do crescimento econômico do município de Itaguaí-RJ, a partir da implantação/expansão dos megaempreendimentos, conseguiram promover o desenvolvimento e melhorar a condições de vida da população, por meio da garantia de renda através da promoção do emprego. Parte-se do pressuposto de que as mudanças advindas do crescimento econômico não foram suficientes para promover melhores condições de vida para grande parte da população. Para tanto, as variáveis desemprego econômico, e demanda por benefícios sociais de transferência de renda por parte da população, foram utilizadas. Ressalta-se que a renda proveniente do trabalho é a principal fonte de recursos para indivíduos que dispõem somente do fator trabalho na economia de mercado. De acordo com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o trabalho decente possui grande relevância para o alcance do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, em consonância com os preceitos da referida Agenda, investiga-se o alcance de duas metas previstas na lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: trabalho decente e a erradicação da pobreza, enquanto metas desejáveis, no município de Itaguaí-RJ. Metodologicamente, esta pesquisa possui abordagem indutiva e qualiquantitativa, pois busca responder à pergunta da pesquisa a partir investigações anteriores, e base de dados secundários para realização de uma análise crítica do problema de pesquisa. Desta maneira, a metodologia envolveu revisão bibliográfica e pesquisa a dadossocioeconômicos disponibilizados por fonte oficiais. A triangulação desses métodos para a análise dos resultados possibilitou a confirmação da suposição da pesquisa. Os objetivos específicos são: 1) discutir brevemente e analisar a evolução história do município de Itaguaí-RJ em relação a seus aspectos econômicos, sociais e territoriais desde sua configuração enquanto município até a instalação e modernização dos megaempreendimentos compreendendo tais transformações das atividades econômicas; 2) analisar o alcance das metas propostas pela Agenda 2030 com relação a erradicação da pobreza (ODS-1) e trabalho decente e crescimento econômico (ODS-8) no município de Itaguaí-RJ, enquanto metas desejáveis. Espera-se que essa pesquisa possa contribuir com a sociedade, ao se somar ao debate acerca do desenvolvimento. Como resultados, sendo o município de Itaguaí/RJ um território em disputa, e partindo de uma compreensão dos efeitos da globalização e riqueza, sobretudo no aspecto do processo de exclusão das classes menos favorecidas do direito ao trabalho decente, a pesquisa demonstrou que a industrialização ocorrida no município vem favorecendo primordialmente à lógica do capital de concentração de riqueza, e não demonstra conseguir estabelecer garantias e segurança de renda, via trabalho, para grande parte da população do município.
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This research seeks to analyze whether the effects arising from the economic growth of the municipality of Itaguaí-RJ, from the implementation/expansion of mega-projects, managed to promote development and improve the living conditions of the population, through the guarantee of income through the promotion of the job. It starts from the assumption that the changes resulting from economic growth were not enough to promote better living conditions for a large part of the population. For that, the variables economic unemployment, and demand for social benefits of income transfer by the population, were used. It is noteworthy that income from work is the main source of funds for individuals who only have the labor factor in the market economy. According to the 2030 Agenda of the United Nations (UN), decent work is of great importance for achieving sustainable development. Thus, in line with the precepts of the aforementioned Agenda, the achievement of two goals set out in the list of Sustainable Development Goals is investigated: decent work and the eradication of poverty, as desirable goals, in the municipality of Itaguaí-RJ. Methodologically, this research has an inductive and quali-quantitative approach, as it seeks to answer the research question from previous investigations, and secondary data base to carry out a critical analysis of the research problem. In this way, the methodology involved a bibliographic review and research on socioeconomic data made available by official sources. The triangulation of these methods for the analysis of the results made it possible to confirm the assumption of the research. The specific objectives are: 1) to briefly discuss and analyze the historical evolution of the municipality of Itaguaí-RJ in relation to its economic, social and territorial aspects since its configuration as a municipality until the installation and modernization of mega-enterprises comprising such transformations of economic activities; 2) analyze the scope of the targets proposed by the 2030 Agenda regarding poverty eradication (SDG-1) and decent work and economic growth (SDG-8) in the municipality of Itaguaí-RJ, as desirable targets. It is hoped that this research can contribute to society, by adding to the debate about development. As a result, since the municipality of Itaguaí/RJ is a disputed territory, and starting from an understanding of the effects of globalization and wealth, especially in terms of the process of exclusion of the less favored classes from the right to decent work, the research demonstrated that industrialization occurred in the municipality has primarily favored the logic of capital concentration of wealth, and has not been able to establish guarantees and income security, via work, for a large part of the population of the municipality.
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THAINÁ MENDES BAPTISTA DA SILVA
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A ECONOMIA POLÍTICA DO BNDES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FINANCIAMENTO AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (2002-2022)
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Orientador : CARLA HIRT
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLA HIRT
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ROBSON DIAS DA SILVA
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DEBORAH WERNER
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Data: 14/07/2023
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) entre 2002-2022, com ênfase na atuação do Banco como financiador no setor elétrico e sua relevância ao desenvolvimento brasileiro, a fim de compreender como as medidas adotadas pelos Governos Federais brasileiros exercidos ao decorrer do período citado, direcionaram o Banco a executar diferentes papéis - o BNDES, como agente transformador é acionado de acordo com as iniciativas governamentais, conforme as estratégias e contingências de cada contexto. No período compreendido entre 2003-2016, após uma onda de privatizações na década de 1990 e do racionamento de energia elétrica – contenção de energia após uma intensa crise no setor, resultante da falta de planejamento e necessidade de rápida ação govenamental –, o BNDES foi o principal financiador da retomada de crescimento do setor elétrico através do modelo de project finance. A partir de 2016, após a mudança de governo, o Banco mudou novamente sua atuação e retomou as pautas de desestatização.
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The present study aims to analyze the role of the BNDES (National Bank for Economic and Social Development) between 2002-2022, with emphasis on the Bank's performance as a financier in the electricity sector and the relevance to Brazilian development, in order to understand how the measures adopted by the Brazilian Federal Governments during the aforementioned period, directed the Bank to play different roles - the BNDES, as a transforming agent is activated in accordance with government initiatives, according to the strategies and contingencies of each context. In the period between 2003-2016, after a wave of privatizations in the 1990s and electricity rationing – energy containment after an intense crisis in the sector, resulting from the lack of planning and the need for quick government action –, the BNDES was the main financier of the resumption of growth in the electricity sector through the project finance model. From 2016, after the change of government, the Bank changed its performance again and resumed the privatization guidelines.
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PRISCILA RIBEIRO LIMA
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Conselho como elemento de controle social frente ao poder de Estado: uma análise a partir do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguaí/RJ
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Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA
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DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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LUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO
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Data: 25/07/2023
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A dissertação tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaguaí-RJ (CMAS/Itaguaí-RJ) quanto à formulação e fiscalização da política de assistência social local, tendo em vista o pressuposto de que há carência de atuação das representações da sociedade civil para pressionar o atendimento às demandas da população. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 baliza, no plano legal, o Conselho como uma das principais instâncias de participação e controle social no país. Mas, considerando que os Conselhos são instâncias legitimadas pelo Estado, e que se inserem no contexto de contradições do processo de reprodução do capital, o estudo tem como objetivosespecíficos: entender o papel da sociedade civil no CMAS/Itaguaí-RJ e avaliar a efetividade, avanços e desafios do CMAS/Itaguaí-RJ no acompanhamento da política de assistência social local. Dessa forma, a pesquisa analisa qualitativamente informações e documentos do CMAS/Itaguaí-RJ, no período de 2016 à 2020, e os relaciona com a pesquisa bibliográfica sobre os temas participação social, controle social, conselho e política de assistência social. Os resultados mostraram uma demanda expressiva de inserção da população itaguaiense na política de assistência social, com 30% do total de habitantes inseridos no Cadastro único (CadÚnico) que é requisito para acesso a diversos programas e serviços dessa política. Por outro lado, evidenciou uma parca execução de recursos federais destinados à política local. O que contrasta com as fragilidades estruturais (infraestrutura, recursos materiais e humanos) para execução do serviço. A pesquisa identificou: i) forte centralização das pautas e decisões no poder público, ii) um papel proforma quanto às deliberações nas reuniões do conselho, apenas para garantia de pauta mínima ou registro de reunião para efeitos formais; e iii) ausência de processos de governança. O estudo aponta a necessidade de sensibilização da população em geral no que tange à compreensão do papel e da força da sociedade civil nesse espaço, no sentido de qualificar a atuação deste em prol da política de assistência social local. A pesquisa sugere também maior qualificação dos conselheiros sobre a política de assistência social e divulgação e descentralização das reuniões como estratégias para ampliar a participação social no Conselho.
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The general objective of this dissertation is to analyze the performance of the Municipal Social Assistance Council of Itaguaí-RJ (CMAS/Itaguaí-RJ) regarding the formulation and supervision of the local social assistance policy, bearing in mind the assumption that there is a lack of action by the representations of civil society to pressure to meet the demands of the population. The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil establishes, on a legal level, the Council as one of the main instances of participation and social control in the country. But, considering that the Councils are instances legitimized by the State, and that they are inserted in the context of contradictions in the process of reproduction of capital, the study has the following specific objectives: to understand the role of civil society in the CMAS/Itaguaí-RJ and to evaluate the effectiveness , advances and challenges of CMAS/Itaguaí-RJ in monitoring the local social assistance policy. Thus, the research qualitatively analyzes information and documents from the CMAS/Itaguaí-RJ, from 2016 to 2020, and relates them to the bibliographical research on the themes of social participation, social control, advice and social assistance policy. The results showed a significant demand for inclusion of the Itaguai population in the social assistance policy, with 30% of the total number of inhabitants included in the Single Registry (CadÚnico), which is a requirement for access to various programs and services of this policy. On the other hand, it evidenced a meager execution of federal resources destined to local politics. This contrasts with the structural weaknesses (infrastructure, material and human resources) for the execution of the service. The research identified: i) strong centralization of agendas and decisions in the public power, ii) a pro forma role regarding deliberations in council meetings, only to guarantee a minimum agenda or meeting registration for formal purposes; and iii) absence of governance processes. The study points to the need to sensitize the population in general regarding the understanding of the role and strength of civil society in this space, in order to qualify its performance in favor of the local social assistance policy. The research also suggests greater qualification of councilors on social assistance policy and dissemination and decentralization of meetings as strategies to increase social participation in the Council.
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VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE
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Da “água para o vinho”, do urbano ao rural: a mudança de vida dos neo-rurais maricaenses
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Orientador : RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELITA PEREIRA BATISTA
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MARCIO SILVA BORGES
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RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
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Data: 31/07/2023
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O presente trabalho discute a percepção dos neo-rurais em seu processo de êxodo urbano rumo a cidade de Maricá. Contextualizando o rural do Rio de Janeiro e de Maricá através das atividades econômicas nele desempenhadas, possibilitou o enquadramento desse território com base em dados específicos do Censo Demográfico, Censo Agropecuário e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, além de outras pesquisas correlatas. A partir desse dimensionamento, passou-se então a discutir a conceituação de rural, problematizando as definições utilizadas pelo IBGE, pela Legsislação Federal e pelo Plano Diretor da cidade de Maricá, discorrendo sobre a heterogeniedade desse espaço, sobretudo sobre a ótica de urbanidades no rural. Com essa discussão, obtendo uma melhor concepção de rural, alcançou-se um vislumbre sobre o recorte territorial que possibilitou a pesquisa de campo. Através da inquirição de agentes rurais tradicionais, neo-rurais e informantes qualificados, pode-se analisar a percepção desses atores quanto ao processo de migração de novos agentes ao campo, observando o processo de adaptação dos neo-rurais como um fenômeno ímpar para a transformação do território e desenvolvimento rural.
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The idea of Rural and Urban as opposing spaces loses its linear aspect as, with capitalist development, there is an appropriation of “countryside” activities, with a physical and ideological expansion of urban characteristics that begin to permeate the countryside. It is a movement of resignification and recreation of space that is unevenly integrated and at different scales, marked by a pluriactivity, which highlights the complexity of these territories, leaving behind this classic spatial separation based on productive sectors. This new logic ends up causing the insertion of these new actors in rural areas, which are directly responsible for a change in paradigms previously established in rural areas, both in the social and economic spheres. Diversification of activities, changes in local production models, innovation in rural development alternatives and primarily local pluriactive development, are some of the great contributions if not brought and or reinforced by these new rural areas, which ended up bringing a revaluation of rural specificities, while they inserted capitalist urban logics into this territory. Therefore, these no-rurals can be characterized as people who, inserted in an urban logic, even if they do not come from it, decide to migrate or return to rural areas, to produce and reproduce there socially. Entering the countryside without completely abandoning the urban, these new agents originate new experiences and add values and meanings through this exchange of lives and the social relationships that are established. This process is growing in the rural territory of Rio de Janeiro and in the city of Maricá, a place where municipal public policies seek to revive local rural development.
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TIAGO DA SILVA ALMEIDA
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A regularização fundiária urbana (REURB) em Volta Redonda/RJ: o Programa Municipal Escritura Fácil
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Orientador : TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
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DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
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CLAUDIO REZENDE RIBEIRO
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Data: 28/08/2023
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A dissertação apresenta a Regularização Fundiária Urbana – REURB: o Programa Municipal Escritura Fácil, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. O Escritura Fácil foi idealizado como um serviço destinado aos núcleos urbanos informais consolidados no contexto legal municipal, tais como: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude e Vila Rica – Três Poços, com base na Lei de Regularização Fundiária (Lei no 13.465/2017), através da legitimação fundiária. A prefeitura disponibilizaria a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), mediante cadastro e projeto de engenharia e arquitetura, para posterior solicitação da escritura em cartório. A iniciativa do Programa foi em outubro de 2019 pela Prefeitura, na então gestão do ex-prefeito Elderson Ferreira da Silva (conhecido como “Samuca Silva”). O Programa durou apenas alguns meses, com vários cadastros realizados, geração de inscrições imobiliárias e cobranca de IPTU, após janeiro de 2020, não houve continuidade nas cobranças e as inscrições foram inativadas. No que tange à metodologia da pesquisa, ela é de cunho qualitativo e exploratório-dedutivo, além de toda informação bibliográfica, documental e legislativa presente. A pesquisa traz entrevistas: uma participante do Programa; um líder do movimento de luta pela moradia em Volta Redonda e uma servidora da prefeitura, que responderam a 12 perguntas a respeito de regularização fundiária e sobre o Programa Escritura Fácil. A análise feita na pesquisa pretendeu contribuir na geração de bases para futuras proposições de diretrizes, planejamento e desenvolvimento de ações e políticas públicas de regularização fundiária em Volta Redonda, já que o Escritura Fácil foi extinto em pouco tempo, sendo um fracasso e entendido como uma política eleitoreira.
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The dissertation presents Urban Land Regularization – REURB: the Municipal Scripture Fácil Program, in the municipality of Volta Redonda, state of Rio de Janeiro. Scripture Fácil was designed as a service aimed at informal urban centers consolidated within the municipal legal context, such as: Santo Agostinho, Santa Cruz, Ilha Parque, Açude and Vila Rica – Três Poços, based on the Land Regularization Law (Law No. 13,465 /2017), through land legitimization. The city hall would make the Certificate of Land Regularization (CRF) available, through registration and engineering and architectural design, for subsequent request for the deed at a notary's office. The Program was initiated in October 2019 by the City Hall, under the then administration of former mayor Elderson Ferreira da Silva (known as “Samuca Silva”), however, the Program only lasted a few months, with several registrations carried out, generation of registrations real estate agencies and IPTU collection, after January 2020, there was no continuity in collections and registrations were inactivated. Regarding the research methodology, it is qualitative and exploratory-deductive in nature, in addition to all the bibliographic, documentary and legislative information present. The research includes interviews: a participant in the Program; a leader of the housing movement in Volta Redonda and a city hall employee, who answered 12 questions about land regularization and the Easy Scripture Program. The analysis carried out in the research intended to contribute to the generation of bases for future propositions of guidelines, planning and development of actions and public policies for land regularization in Volta Redonda, since Escrito Fácil was extinguished in a short time, being a failure and understood as a electoral politics.
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GABRIELLA DE RAMOS GRIGORIO SILVA
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Reflexões sobre a segregação socioespacial da população negra na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 2010 e 2022
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Orientador : DINA ANDRADE LIMA RAMOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA
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Luane Bento dos Santos
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MARCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA
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Data: 29/08/2023
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Esta pesquisa tem como objetivo investigar a segregação socioespacial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) entre 2010 e 2022, sob a perspectiva racial. A análise parte da necessidade de compreender a formação social que contribuiu para a ocupação do espaço urbano desigual, sua dinâmica e o padrão de moradias na região. Supõe-se que na RMRJ a segregação socioespacial reitera uma estrutura desigual de oportunidades quando considerado o recorte racial, quando combinadas, principalmente, a variáveis demografia, moradia, trabalho e renda, educação e violência. Inicialmente, examinaram-se os aspectos relacionados ao desenvolvimento regional no Brasil e à gestão metropolitana, devido à sua influência na configuração urbana, distribuição de recursos e perpetuação das desigualdades. Além disso, foram abordados aspectos relacionados à formação do espaço urbano fluminense e a constituição de áreas de segregação socioespacial. Por meio de uma abordagem empírica, foram analisadas, qualitativamente, as desigualdades raciais segundo as variáveis: demografia, moradia, trabalho e renda, educação e violência e sua relação com a à distribuição socioespacial da população negra na RMRJ. Verificou-se que as regiões com maiores concentrações de precariedade habitacional são em maioria ocupadas por pessoas negras, além da indicação de que na Baixada Fluminense a distância da metrópole influencia esse grau de precariedade. Ainda, os resultados das análises indicaram que há uma relação entre raça e local de moradia como critério de seletividade quanto à mobilidade social. Assim foi possível confirmar a suposição da pesquisa.
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This research aims to investigate the socio-spatial segregation in the Rio de Janeiro Metropolitan Region (RMRJ) between 2010 and 2022, from a racial perspective. The analysis starts from the need to understand the social formation that contributed to the occupation of unequal urban space, its dynamics and the standard of housing in the region. it is supposed that in the RMRJ socio-spatial segregation reiterates an unequal structure of opportunities when considering the racial aspect, when combined, mainly, to variables demography, housing, work and income, education, and violence. Initially, aspects related to the development of regional in Brazil and metropolitan management, due to its influence on the urban configuration, distribution of resources and perpetuation of inequalities. Furthermore, they addressed to aspects related to the formation of Rio de Janeiro's urban space and the constitution of areas of socio-spatial segregation. Through an empirical approach, were analyzed, qualitatively, racial inequalities according to the variables: demography, housing, work and income, education and violence and their relationship with socio-spatial distribution of the black population in the RMRJ. It was found that the regions with the highest concentrations housing precariousness are mostly occupied by black people, in addition to the indication that in the Baixada Fluminense the distance from the metropolis influences this degree of precariousness. Furthermore, the results of the analyzes indicated that there is a relation between race and place of residence as a criterion of selectivity regarding the social mobility. Thus, it was possible to confirm the assumption of the research.
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SIMONE LEAL DIAS
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A INTERIORIZAÇÃO DA CAPITAL FEDERAL E REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CASO DA RIDE-DF
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Orientador : ROBSON DIAS DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ROBSON DIAS DA SILVA
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CARLA HIRT
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ANGELO MARCOS QUEIROZ PRATES
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Data: 30/10/2023
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No contexto deste estudo, explora-se de forma abrangente o processo de interiorização da capital e seu impacto no desenvolvimento regional no Brasil, traçando uma linha temporal que abrange diversos eventos históricos e iniciativas de relevância. Desde os primórdios da história do país, a ideia de transferir a capital para o interior manifestou-se como uma busca pela unificação e desenvolvimento do território. A trajetória histórica inicia-se no século XVIII, com figuras notáveis que sinalizaram o interesse em descentralizar o poder e promover um desenvolvimento mais equitativo, destacando a necessidade de expandir o governo central para o interior. No entanto, a concretização desse desejo só veio a ocorrer no final da década de 1950, sob a liderança visionária de Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília. Esse período foi marcado por um esforço monumental para transformar o Planalto Central em uma cidade moderna e funcional em um prazo impressionante de cinco anos. Além disso, o estudo aborda a criação das Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDEs) como uma estratégia contemporânea para promover o desenvolvimento regional. Essas RIDEs não apenas coordenam esforços, mas também definem conceitos fundamentais, como crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento regional, esclarecendo os aspectos legais envolvidos em sua criação. Exemplifica-se com casos concretos, como a Grande Teresina, Petrolina- Juazeiro e o Distrito Federal e Entorno, como tais iniciativas contribuem para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável em regiões historicamente menos desenvolvidas.
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This study broadly explores the capital’s process of interiorization and its impact in Brazil’s regional development, tracing a timeline that encompasses several historical events and relevant initiatives. Since the beginning of the country’s history, the plan to transfer the capital to the midwest region, towards the pursuit of unification and development in the territory, had already been manifested. The historical trajectory starts in the eighteenth century with notable figures, who signaled the interest in decentralising the power and promoting a more equitable development, highlighting the necessity to expand the central government to the midwest. Nevertheless, the consummation of this aspiration only became concrete at the end of the fifties, under the leadership of Juscelino Kubitschek, with the construction of Brasília. This period was remarkable for the monumental struggle to transform the central plateau in a functional and modern city in a five year deadline. Furthermore, the study addresses the creation of the "Integrated Economic Development Regions"(IEDRs) as a contemporary strategy to promote regional development. These IEDRs not only coordinate efforts, but also define fundamental concepts, such as economical growth, economical development and regional development, enlightening legal aspects involved with its creation. Concrete cases, including Teresina, Petrolina-Juazeiro, the Federal District and its surroundings, exemplify how such initiatives contribute to stimulate economic growth and the sustainable development in historically less developed regions.
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