UM ESTUDO INTERSECCIONAL SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência; Educação inclusiva; Políticas públicas educacionais; Interseccionalidade; Ciclo de Políticas.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 foi a primeira política brasileira que localizou o atendimento dos educandos com deficiência no campo dos Direitos Humanos, tomando o modelo social e apoiada na Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com deficiência. No entanto, ainda é preciso considerar as profundas desigualdades sociais que o Brasil apresenta e que perpassam a vida dessas pessoas. Essa parcela da população ainda é a que apresenta menores índices de saúde, de escolarização, menor participação econômica e tem maior taxa de pobreza quando comparada às pessoas sem deficiência. Por isso é preciso desvendar as condições de entrelaçamento das pessoas com deficiência com os diversos marcadores que perpassam suas vidas para que os meios de combate à exclusão sejam analisados. Nesta busca trazemos o desafio de articular os elementos que se destacaram de forma mais evidente: raça, gênero e pobreza. Nesta direção traçamos o objetivo de analisar como o conceito de educação inclusiva viaja do Norte para o Sul global e se ressignifica nas políticas públicas educacionais na Baixada Fluminense considerando os marcadores deficiência, gênero, raça e pobreza. Para alcançar este objetivo elegemos a abordagem qualitativa e a análise documental como opções metodológicas. Ainda utilizaremos a Abordagem do Ciclo de Políticas para a análise dos dados, que serão produzidos através da pesquisa em documentos relacionados com as políticas de educação inclusiva e de entrevistas semiestruturadas com as gestoras de Educação Especial de cinco municípios da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu. Esta pesquisa se insere no âmbito do projeto interinstitucional: Pesquisas e ações intersetoriais entre educação e saúde na promoção da escolarização e do desenvolvimento de crianças com síndrome congênita do zika vírus na Baixada Fluminense, articulando a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro; a Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro; a Universidade do Estado de Santa Catarina e a Fundação Oswaldo Cruz. O estudo procura levantar a questão da educação inclusiva, enquanto Direito Humano das pessoas com deficiência, levando em conta a combinação de categorias como gênero, raça e pobreza.