Banca de QUALIFICAÇÃO: PALOMA CHAVES LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PALOMA CHAVES LIMA
DATA : 20/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

UMA ANÁLISE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO
PERÍODO DE 2013 a 2016 e 2017-2020

PALAVRAS-CHAVES:

poder local, política subnacional, governabilidade local, conexão eleitoral,
coalizão de governo, articulação, mecanismos institucionais

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a relação interinstitucional entre o
Poder Executivo e o Poder Legislativo no âmbito da administração pública local e entender como essas
relações acontecem e quais aspectos são capazes de modificar essas conexões, respondendo às seguintes
perguntas: Quais são os principais atores e mecanismos institucionais internos da Câmara que influenciam a
relação entre o Poder Executivo e o Legislativo no município do Rio de Janeiro? Como esses atores articulam
entre si? O prefeito e os vereadores negociam suas pautas e projetos em um contexto de barganha política?
Qual o conteúdo das mensagens do executivo enviadas para a câmara municipal e como a câmara se
comporta em relação a elas? A cidade do Rio de Janeiro foi utilizada como objeto geográfico principal. O
período de 2013 até 2020 foi o recorte temporal escolhido, por se tratar de dois mandatos governados por
dois chefes do executivo diferentes, Marcelo Crivella e Eduardo Paes, possibilitando a comparação entre
esses as duas gestões e os respectivos relacionamentos com a câmara municipal. Através do acesso ao site da
Câmara de Vereadores do RJ foram importados os dados brutos sobre a produção legislativa referente as
legislaturas dos períodos 2013-2016 e 2017-2020, para que fosse possível a catalogação das mensagens do
executivo nos períodos abordados e a organização do banco de dados a partir do tipo de mensagem enviada
e legislatura pertinente. Fizeram parte da metodologia utilizada neste trabalho a leitura, estudo e análise da
Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento interno da casa legislativa e produção de

material escrito de análise destes documentos, principalmente quanto aos poderes constituídos e os
mecanismos de fiscalização.  Foi realizado também um estudo sobre a composição partidária da Câmara
nestes períodos e a possibilidade de coalizão entre esses partidos e atores políticos através dos sites oficiais
do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral e reportagens de jornais de grande influência no
local estudado. Foram incluídas na metodologia a realização de uma revisão bibliográfica sobre formas de
utilização do poder, governabilidade e coalizão de governo, fragmentação partidária, conexão eleitoral e
poder local.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.368.937-** - MAYRA GOULART DA SILVA - UFRJ
Externo à Instituição - PAULO MESQUITA D`AVILA FILHO - UERJ
Interno - 1808143 - VLADIMYR LOMBARDO JORGE