Banca de DEFESA: ODILA INÊS RISSI MACÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ODILA INÊS RISSI MACÃO
DATA : 15/01/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A ATUAÇÃO DA ALERJ NO CAMPO DA VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA (2019-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Legislativo; Segurança Pública; Capital Político; Projetos Legislativos.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O presente trabalho se dedica a compreender um tema ainda pouco explorado: de que maneira a atuação  do Poder Legislativo Estadual, tem incidido sobre o campo da violência e da Segurança Pública. Para tanto, o objeto de estudo será como os Projetos Legislativos produzidos na legislatura entre 2019 a 2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro contribuíram para a política de segurança pública no Estado através da consolidação de políticas públicas diante dos altos índices de criminalidade que afetam o território fluminense. Desta perspectiva busca-se refletir sobre os pormenores do perfil das bancadas partidárias e dos parlamentares que apresentaram propostas, num campo de tensões e força que resulta na aprovação ou não de projetos-de lei voltada para a solução dos conflitos na segurança pública e violência urbana a fim de testar, se o capital político dos parlamentares e de seus partidos influencia no andamento e, consequentemente, aprovação de propostas legislativas. Minha hipótese é de que são poucas as aprovações de leis no tema da violência e segurança pública mas que é uma pauta que mobiliza as bancadas partidárias e praticamente todos os deputados atravessada por um campo de tensões e forças. Além disso, o capital político dos deputados influencia mais na aprovação de um projeto do que seu próprio conteúdo e que projetos de lei com mais de um autor por envolver alianças mobilizam mais interesse e maior capital político obtendo assim maior chance de ser aprovado na casa legislativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.368.937-** - MAYRA GOULART DA SILVA - UFRJ
Interna - 1718149 - NALAYNE MENDONCA PINTO
Externo à Instituição - VINÍCIUS RODRIGUES PEÇANHA