INDICADORES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SISTEMAS DE INDICADORES CULTURAIS E DE INFORMAÇÕES NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE
Baixada Fluminense; políticas de cultura; Sociologia da Cultura
A cultura desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico, social e político de qualquer sociedade. No Brasil, essa importância tem sido cada vez mais reconhecida, resultando em um aumento na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a cultura. Contudo, para que essas políticas sejam efetivas, é imprescindível a existência de informações precisas e indicadores confiáveis que possam orientar sua execução e avaliação.
Desde 2002, quando uma série de audiências públicas foi realizada em todo o país com o intuito de criar propostas para políticas culturais, o debate sobre a necessidade de sistemas de informação, indicadores e metodologias de monitoramento e avaliação tornou-se central. Esse processo culminou na proposta de um Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultura, que deveriam ser sustentados por um robusto Sistema de Informação e Indicadores em Cultura. A partir desse sistema, a gestão cultural no Brasil poderia ser aperfeiçoada, permitindo uma identificação mais clara dos desafios e uma tomada de decisão mais informada, além de possibilitar uma avaliação contínua do impacto das políticas culturais em todos os níveis de governo.
O objetivo desta pesquisa é estabelecer uma base de dados ampla para analisar as interações entre sociedade civil e poder público no que tange a construção de políticas culturais para a Baixada Fluminense.