Banca de QUALIFICAÇÃO: GIULIA ESCURI DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIULIA ESCURI DE SOUZA
DATA : 08/07/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Rio de Janeiro (BR) e Alto Garona (FR): a entrega de recém-nascidos à adoção em
perspectiva comparada

PALAVRAS-CHAVES:

Estado; Gênero; Entrega Voluntária; Accouchement dans le secret

PÁGINAS: 175
RESUMO:

Essa tese propõe uma etnografia comparada sobre o cenário da entrega em adoção por pessoas que
gestaram, especificamente mulheres cisgênero, em Alto Garona, França, e no Rio de Janeiro, Brasil.
Na França, o accouchement dans le secret tornou-se lei em 1993, reforçando o direito — já
acessado há séculos — de parir anonimamente ou em segredo. No Brasil, em 2017, a Lei no 13.509
passou a garantir que mulheres possam entregar recém-nascidos em adoção de modo sigiloso. Por
meio do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes, realizei parte do trabalho
de campo em Toulouse. Além de uma extensa revisão bibliográfica, conduzi seis entrevistas entre
janeiro e fevereiro de 2024 com profissionais técnicos que acompanham essas mulheres no
momento da entrega. No Rio de Janeiro, a pesquisa de campo ainda está em tramitação na
Plataforma Brasil. No entanto, a intenção é continuar as entrevistas com as equipes das Varas da
Infância, da Juventude e do Idoso; profissionais de casas de acolhimento; assistentes sociais e
psicólogos de hospitais maternidade. Com base nessas investigações, proponho discutir questões
como: por que existe uma demanda histórica para a entrega secreta ou sigilosa de recém-nascidos?
Quais são as fronteiras entre a entrega em adoção e o abandono? Entregar um bebê em adoção logo
após o parto a profissionais habilitados é abandonar? Deixar o bebê sem qualquer informação sobre
si ou o genitor configura abandono? O que significa, nesse cenário, o acesso às origens pessoais? E
como as equipes técnicas refletem sobre suas próprias práticas? Essas questões visam abrir e
explorar as várias categorias que serão trabalhadas ao longo da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDA CRUZ RIFIOTIS - UFPel
Externo à Instituição - AGNÈS MARTIAL
Presidente - 1280272 - ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI
Interna - 2274155 - ANA PAULA PERROTA FRANCO
Externa à Instituição - ANNA PAULA UZIEL - UERJ