Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS RIBEIRO NOGAROLE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS RIBEIRO NOGAROLE
DATA : 15/09/2025
HORA: 16:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

Discurso armamentista na Câmara dos Deputados: do referendo das armas ao bolsonarismo

PALAVRAS-CHAVES:

desarmamento; referendo; armas de fogo; discurso parlamentar; bolsonarismo

PÁGINAS: 50
RESUMO:

Essa dissertação tem como objetivo trazer um olhar sobre o discurso parlamentar que defende o armamento civil e é contra o estatuto do desarmamento. Esse olhar passa pela crítica ao armamento civil como solução para os problemas referentes a violência urbana além disso, mostrando toda a trajetória do Estatuto do Desarmamento até o momento em que ele foi descaracterizado pelas políticas pró armas do governo Bolsonaro. O referendo realizado em 2005 também é foco da pesquisa para mostrar como o resultado dessa votação, que disse "não" a proibição da venda das armas de fogo, contribuiu para o cenário a respeito dos discursos sobre o armamento da população brasileira e como foi construído o ambiente nacional que resultou em uma larga vantagem do "não" de 64% contra o "sim", que deteve apenas 36% dos votos e era apoiado pelo Governo Federal.
Esse cenário é liderado por um discurso pautado pelas liberdades individuais que engloba o direito a legítima defesa e pautando o armamento da população como forma de defesa dos problemas a respeito da segurança pública no Brasil. Apesar do discurso englobar todo o território brasileiro, com citações de parlamentares e medidas a respeito do armamento no meio rural, ele se baseia principalmente no cenário presente nas grandes cidades com a presença de uma criminalidade armada, para assim diante de uma teórica ineficiência de políticas de segurança, pautar o armamento civil como forma de enfrentamento a essa criminalidade considerando a falência do Estado para defender a sociedade. Outro ponto é em como esse discurso sobre as armas de fogo é pautado na divisão da população entre "bandidos" e "cidadãos de bem", a partir disso cria-se um ambiente que remete a um estado de guerra civil devido a sensação de insegurança predominar nas grandes metrópoles. Somado a isso se tem a perspectiva de delimitar quem seria o "cidadão de bem" referenciado, que acaba excluindo grande parte da população, especialmente a periférica, sobre quem deve portar uma arma de fogo.
Portanto podemos considerar que o discurso a respeito das armas de fogo é inserido no meio conservador como uma forma de oposição ao Estado e de diferenciação da população, excluindo principalmente a população negra e periférica desse discurso e colocando como inimigos em uma guerra civil, onde o "cidadão de bem" estaria evidenciado por uma população de classe média branca. Outro ponto é a questão da
masculinidade que permeia esse discurso, trazendo a figura masculina da família como a capaz de portar uma arma de fogo para defesa de sua família, principalmente de uma teórica figura feminina que não seria capaz de se proteger. Todo esse discurso se evidenciou de maneira acentuada na vitória de Jair Bolsonaro na eleição de 2018, onde venceu por uma vantagem de cerca de 10 milhões de votos. O discurso armamentista nessa eleição, que terminou com a vitória bolsonarista, acabou chegando em seu ápice reunindo diversos elementos do discurso conservador e de extrema direita e ainda incluiu citações do próprio referendo das armas de fogo realizado em 2005. O resultado disso foi o desmonte do Estatuto do Desarmamento e a abertura das portas para centenas de milhares de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) no país, armando de maneira acelerada a sociedade civil brasileira.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1804137 - EDSON MIAGUSKO
Interna - 1718149 - NALAYNE MENDONCA PINTO
Externo à Instituição - PEDRO ROLO BENETTI - UERJ