O Estado de Bem Estar Social no Brasil: avanços e limitações
Estado de Bem Estar Social, Social Democracia, Clientelismo.
O Estado de Bem Estar Social é fruto da demanda da social democracia por
uma solução prática para o enfrentamento à imposição e exploração do capital
sobre a classe operária. Portanto, surge, em última instância, pela necessidade e
mobilização do próprio movimento operário, que, abandonando o objetivo de
socialização dos meios de produção, viu nas políticas anticíclicas uma alternativa
para a supressão da exploração. No Brasil, teoricamente, surge com as políticas
de seguridade formuladas na década de 1930, mas é apenas com a Constituição
de 1988 que passa a configurar uma iniciativa de mobilização da sociedade civil
pela provisão de políticas públicas enquanto direitos universais. A tese pretende
entender como se comporta o Estado de Bem Estar Social no Brasil na
contemporaneidade, procurando identificar em que medida as peculiaridades da
cultura política brasileira impactam o nível de responsabilização do Estado
sobre o Bem Estar de sua população.