Banca de QUALIFICAÇÃO: MARILAINE APARECIDA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARILAINE APARECIDA FERREIRA
DATA : 20/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

COERÊNCIA PARTIDÁRIA E GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA: o caso das Organizações
Sociais em Saúde

PALAVRAS-CHAVES:

Saúde Pública; Organizações Sociais; Ideologia partidária.

PÁGINAS: 134
RESUMO:

No cerne da Reforma Gerencial assentou-se o debate acerca da assunção de um modelo de Estado
Mínimo que trabalhasse em parceria junto ao Terceiro Setor. Nesse sentido, emergem como fruto da
Nova Gestão Pública as Organizações Sociais, entidades privadas e sem fins lucrativos que atuariam
em substituição ao Estado, como alternativa para ganhos de eficiência e com destinação de recursos
públicos para consecução de atividades de responsabilidade estatal, dentre elas, a saúde. O novo
modelo de gestão parecia conflitar com aquilo que anos antes propusera a Constituição Federal de
1988, de forma a estabelecer uma aparente oposição entre um Estado prestador e um Estado
fiscalizador de serviços de saúde. Tais modelos de atuação do Estado contribuíram para acalorar
debates ideológicos entre partidos de direita e de esquerda: os primeiros assentados em ideais
neoliberais de enxugamento de Estado, enquanto os últimos adeptos à maior amplitude estatal
consubstanciada num modelo de Estado de bem-estar social. O presente trabalho tem como objetivo
analisar a relação entre a posição ideológica dos partidos que chefiam os executivos municipais e a
adoção da prática de gestão de saúde por meio de Organizações Sociais, especificamente verificando
se o espectro político esquerda-direita mostra-se relevante no incentivo à gestão da saúde pública pormeio das Organizações Sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - HUMBERTO MARIO MEZA - UFRJ
Externo à Instituição - DANIEL LEONEL DA ROCHA
Presidente - 1534588 - NELSON ROJAS DE CARVALHO
Interno - 1808143 - VLADIMYR LOMBARDO JORGE