Banca de QUALIFICAÇÃO: THAINÁ ROSALINO DE FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAINÁ ROSALINO DE FREITAS
DATA : 05/03/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Entre a Cruz e o Estado: Neoconservadorismo, Judicialização
e os Paradoxos das Políticas de Infância e Direitos Reprodutivos no
Brasil (2010-2025)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Aborto, Direitos da infância , Conservadorismo

PÁGINAS: 121
RESUMO:

O tema aborto no Brasil deve considerar fatores sociais,
culturais e políticos que impactam as escolhas reprodutivas das
mulheres. A criminalização não apenas as marginaliza, mas
também aprofunda ciclos de desigualdade e violência, transformando o
tema em uma grave violação de direitos humanos.
Este estudo busca, portanto, investigar os efeitos da criminalização do
aborto no acesso de meninas e mulheres aos serviços de aborto legal e na
garantia de direitos sexuais e reprodutivos.
Dessa forma, o estudo pretende responder à seguinte questão: como as
políticas públicas destinadas à infância e à juventude se articulam ou
entram em conflito com os direitos sexuais e reprodutivos de corpos
femininos violados? A análise busca compreender os mecanismos que
perpetuam a violência institucional, seja pela judicialização excessiva,

pela influência de grupos de pressão ou pela negligência do Estado em
garantir direitos já assegurados em lei.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1280272 - ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI
Interna - 2274155 - ANA PAULA PERROTA FRANCO
Interna - 1662985 - NAARA LUCIA DE ALBUQUERQUE LUNA
Externo à Instituição - RICARDO DE ANDRADE COITINHO FILHO
Externa à Instituição - VANESSA PAULA PONTE MONTEIRO NEVES - UNICAMP