A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DISCURSOS SOBRE TERRA E PROPRIEDADE NAS
CARTILHAS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE 1984 A 1989.
Função social da propriedade, Comissão Pastoral da Terra, Igreja Católica.
A função social da propriedade rural é o dispositivo constitucional que submete a propriedade
privada rural ao interesse social e legitima as ocupações de terra no Brasil. Diante disto
procuramos entender como a "função social da propriedade" trabalhada nas cartilhas da
Comissão Pastoral da Terra (nossa principal fonte) pretende formar uma consciência de classe
entre os trabalhadores rurais de 1984 a 1989. Consciência esta de que a terra tem uma função
acima de tudo social que deve servir a sociedade.
Temos por hipótese que o trabalho de base da Comissão Pastoral da Terra junto aos
trabalhadores rurais pretende formar uma consciência de classe, segundo Thompson
(1987),uma vez que o trabalhador rural se conscientiza de seus direitos e legitima socialmente
(através da religião) sua luta pela terra, ocupando latifúndios improdutivos. Trabalharemos
com um debate acerca da função social da propriedade, dentro do campo progressista do
direito e concluiremos com a contextualização histórica da luta pela terra no Brasil e seus elos
com a Igreja Católica, uma vez que a Pastoral da Terra está associada a CNBB.