Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA NUNES DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA NUNES DA ROCHA
DATA : 11/11/2022
HORA: 10:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A gestão de mulheres que optam pela entrega voluntária para
adoção

PALAVRAS-CHAVES:

Entrega voluntária para adoção; gestão; maternidade; Lei nº 13.509/17

PÁGINAS: 56
RESUMO:

O foco desta pesquisa é analisar a gestão processual de mulheres que decidem
entregar os seus filhos voluntariamente para adoção pelo sistema jurídico e de saúde, examinando
os processos acerca da entrega legal. Para isso, a metodologia utilizada foi, após um levantamento
bibliográfico e de legislação, uma pesquisa etnográfica e, principalmente, a análise documental
desses processos coletados na 1ª e na 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de
Janeiro. Portanto, sendo essa uma pesquisa ainda em desenvolvimento, me proponho aqui refletir
sobre a Lei nº 13.509/17, conhecida como a “Lei da Adoção”, que versa sobre o tema da entrega
voluntária e também sobre o caminho até a sua criação com o objetivo de iluminar a análise de
casos de entrega voluntária que serão abordados. Os resultados esperados visam observar a gestão
das mulheres que optam por essa entrega, compreender se os seus direitos estão sendo respeitados,
além de investigar se há ou não o uso da sua própria moralidade por parte dos profissionais que
prestam atendimento a essas mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1280272 - ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI
Externo à Instituição - Flávio Luiz Tarnovsk - UFMT
Interna - 1662985 - NAARA LUCIA DE ALBUQUERQUE LUNA