Banca de DEFESA: GIULIA GOUVEIA SIQUEIRA PINTO HOMEM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIULIA GOUVEIA SIQUEIRA PINTO HOMEM
DATA : 29/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

QUEM REPRESENTA AS SUB-REPRESENTADAS? UM ESTUDO DOS PROJETOS DE
LEI PROPOSTOS PELA BANCADA FEMININA DA 56a LEGISLATURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (2019-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Sub-representação política; mulheres na política; pânico moral; análise de discurso;
Câmara dos Deputados; gênero.

PÁGINAS: 134
RESUMO:

O presente trabalho propõe-se a compreender o entendimento de mulher detido pelas deputadas
federais que compuseram a 56a legislatura (2019-2023). Para tanto, em diálogo com a literatura
especializada, selecionamos uma série de palavras-chave que remetem ao trabalho de cuidado, ao
passo que o consideramos como um eixo central para compreender as questões relacionadas ao
gênero e sua dominação. Dessa forma, serão analisados os projetos de lei que tratam sobre as
mulheres, formulados entre os anos de 2019 e 2022. A priori, consideramos que as eleições de
2018 inauguraram uma ocupação recorde de mulheres na Câmara dos Deputados, mediante a
eleição de 77 deputadas, valor correspondente a 15% das cadeiras da Casa. Apesar de tal recorde,
a legislatura inaugurada em 2019 contava com 44 deputadas federais eleitas que integravam a
base partidária do governo, muitas autodeclaradas conservadoras e antifeministas. Assim, uma
ruptura foi estabelecida com a histórica atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional,
que costumava atuar como um “bloco de gênero”, estabelecendo performances políticas

apartidárias, em diálogo com os movimentos feministas a fim de aprovar proposições legislativas
que ampliassem os direitos das mulheres. Logo, buscamos compreender se o conceito de mulher
foi disputado pelas deputadas federais da 56a legislatura, a partir das seguintes questões: qual
mulher essas deputadas buscavam representar - utilizavam elas uma ideia essencializante de
mulher, restringindo sua concepção ao papel de gênero que lhes foi atribuído e aos atos
performáticos que são esperados delas, tendo incorporado em suas mentes e ações a dominação
masculina; ou teriam rompido com a noção da existência de essências e funções atribuídas a cada
gênero, compreendendo que a noção de mulher foi socialmente construída e é utilizada para
manter a ordem social da hierarquia entre os gêneros, correspondendo a interesses políticos e de
grupos sociais dominantes? Os projetos de lei propostos por elas visavam ampliar a autonomia
das mulheres ou mantê-las algemadas aos papéis de gênero? Para responder a essas perguntas,
empregamos uma metodologia quanti-qualitativa, codificando as proposições a partir das
categorias do Comparative Manifesto Project

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA MARÍA VALOBRA
Interna - ***.844.409-** - ALESSANDRA MAIA - PUC - RJ
Presidente - ***.368.937-** - MAYRA GOULART DA SILVA - UFRJ