Banca de DEFESA: LETÍCIA MARA SALES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETÍCIA MARA SALES
DATA : 27/02/2019
HORA: 10:00
LOCAL: UFRRJ/PPG/PPHR
TÍTULO:

Maternidade Encarcerada e a gestão da vida da díade mãe-bebê em contexto
prisional

PALAVRAS-CHAVES:

Maternidade-encarcerada; direitos-reprodutivos-e-sexuais; melhor-interesse-da-criança;
prisão-domiciliar; habeas-corupus-coletivo

PÁGINAS: 117
RESUMO:

A presente dissertação de mestrado visa apreender a gestão da vida da dupla mãe-bebê
encarcerada no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações, a
partir da reanálise do trabalho etnográfico feito na Unidade Materno Infantil em 2016.
Ao longo do trabalho trouxe os direitos da mulher nas nuances dos direitos reprodutivos
e sexuais destas, bem como as garantias desse alongamento no sistema prisional, especificamente
na UMI. Também trouxe os direitos da criança a partir da defesa da infância, pautados no ECA,
no Princípio do melhor interesse da criança e da Lei da Primeira Infância.
Ao longo da pesquisa encontrei práticas do sistema prisional pautadas nas garantias do
vínculo familiar desta dupla. Sendo assim, meu objetivo foi compreender as políticas e as práticas

voltadas para as mulheres e seus bebês ultrapassando a etnografia da UMI.
Para entender se esses direitos estavam sendo garantidos em contexto prisional, realizei
etnografia documental no relatório de voto do Supremo Tribunal Federal para conceder habeas
corpus coletivo que permite prisão domiciliar para esta díade, com sentido de que estas possam
cuidar de seus filhos no seio familiar e não em uma instituição prisional, já que em muitos
estados do país não há condições necessárias como previsto em leis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1280272 - ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI
Externo à Instituição - FABIOLA CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS - UFRJ
Externo ao Programa - 1774091 - LUCIANE DA COSTA MOAS
Interno - 1718149 - NALAYNE MENDONCA PINTO