Banca de DEFESA: JAQUELINE DE SOUSA GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAQUELINE DE SOUSA GOMES
DATA : 17/12/2020
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Política Pública e Participação Civil: Um estudo sobre a Plataforma
Brasileira de Política de Drogas.

PALAVRAS-CHAVES:

política pública; participação civil; política de drogas; advocacy.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

O presente trabalho dissertativo propõe uma análise da atuação da Plataforma Brasileira de
Política de Drogas como ator institucional que influencia nas orientações para a construção de
política de drogas no cenário de políticas públicas no Brasil. A PBPD é uma articulação que atua
em forma de rede conjuntamente com 57 organizações. As principais pautas e orientações para
debate estão articulados nas temáticas e violência e encarceramento; Cannabis medicinal;
Atenção e Cuidados e Participação Social. A pergunta que é o fio condutor dessa pesquisa se
centra em como a Plataforma conjuntamente com essas organizações atua para a formulação de
uma agenda pública na realização do advocacy, objetivando políticas mais democráticas e uma
revisão na narrativa da política de drogas que objetivam os direitos dos usuários. Se fez
necessário, para tanto, entender o debate recente sobre a formulação de políticas públicas
voltadas para a construção de políticas de drogas bem como o arcabouço legislativo no país; uma
análise do contexto latino-americano da política de drogas e suas diretrizes internacionais que
influenciaram nesse processo da formação da PBPD, principalmente avançando nos discursos
médico e jurídicos que são grandes pilares que influenciam na política de drogas; e por fim,
analisar a teoria de redes a partir da lógica da ação coletiva. Faz parte da metodologia deste
trabalho a revisão bibliográfica sobre o tema de políticas de drogas e sobre política pública,
entrevistas com membros que atuaram e atuam na Plataforma Brasileira de Política de Drogas,
análise de documentos oficiais da Plataforma e dados quantitativos através da netnografia.
Conclui-se que a PBPD faz parte da formulação de uma agenda pública voltada para a política de
drogas, sua atuação tem características de movimentos sociais, mas pode ser analisada como uma
nova forma de mobilização de coletivos em rede visando através de associativismos fortalecer a
pauta em questão.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1804137 - EDSON MIAGUSKO
Externo à Instituição - MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS - UFGD
Presidente - 1718149 - NALAYNE MENDONCA PINTO