Entre extremos: a produção do espaço do saneamento básico em Niterói e Japeri, RMRJ, à luz de dados oficiais e da teoria de Henri Lefebvre
Saneamento Básico; Produção do Espaço; Desigualdades Socioespaciais; Niterói; Japeri; Políticas Públicas.
Esta dissertação realiza uma análise comparativa do saneamento básico nos municípios de Niterói e Japeri, inseridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), escolhendo-os como representações de extremos socioeconômicos, conforme indicado pelos seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O propósito central é examinar de que maneira as políticas, o planejamento e os investimentos em saneamento influenciam de forma ativa a produção e a reprodução das desigualdades socioespaciais. O alicerce teórico primordial é fundamentado na teoria da Produção do Espaço proposta por Henri Lefebvre, enfatizando os conceitos de “espaço concebido” (abrangendo planejamento, legislações e dados oficiais), “práticas espaciais” (referentes ao cotidiano na utilização da infraestrutura) e “espaços de representação” (que englobam as simbologias e experiências). A análise é sustentada por dados oficiais provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relatórios municipais e documentos públicos, como planos de saneamento e legislações pertinentes. A dissertação defende que uma análise crítica dessas “representações do espaço” (dados e políticas) possibilita a inferência sobre as disparidades existentes nas “práticas espaciais” e nos “espaços de representação” entre Niterói, que se destaca por sua infraestrutura consolidada e planejamento sofisticado, e Japeri, que enfrenta déficits históricos e desafios relacionados à universalização do saneamento. Espera-se que este estudo elucide como diferentes lógicas de planejamento e investimento geram desigualdades nas condições de infraestrutura de saneamento e, consequentemente, reforçam as disparidades territoriais, contribuindo assim para o campo do Desenvolvimento Territorial e das Políticas Públicas.