Banca de QUALIFICAÇÃO: ANANDA MEINBERG BEVACQUA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANANDA MEINBERG BEVACQUA
DATA : 09/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/ivb-ifwe-qop
TÍTULO:

Territórios Tradicionais e a Fratura Colonial-Ambiental: epistemologias e disputas no planejamento territorial brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Territórios Tradicionais; Planejamento Territorial; fratura ambiental colonial

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A presente dissertação se propõe a discutir a problemática da continuidade da visão fragmentada sociedade e natureza e a invisibilidade dos territórios tradicionais operante nas políticas públicas de planejamento, desenvolvimento e ambientais. Para além da discussão da falta de coordenação política interinstitucional, investiga-se a continuidade da dupla fratura ambiental e colonial expressa na legislação estatal e perpetua genocídios epistemológicos coloniais e atrelado à força desenvolvimentista. A pesquisa se estrutura em três eixos analíticos: i) a discussão conceitual sobre território, a partir de múltiplas racionalidades — econômica, ambiental e sociocultural — e das perspectivas de autores clássicos, instituições e cosmologias de povos indígenas e quilombolas; ii) o levantamento histórico dos marcos normativos e instrumentos de gestão territorial e ambiental, do período colonial à Constituição Federal de 1988, evidenciando as permanências de um modelo concentrador e excludente; e iii) a análise dos dispositivos legais voltados ao reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e à proteção dos territórios tradicionais, como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Lei 6.040) e a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada, sustentada por revisão bibliográfica e documental e por um percurso analítico crítico de inspiração decolonial. O referencial teórico mobiliza contribuições de diversos autores articuladas a reflexões sobre o Bem Viver como princípio orientador de uma convivência harmônica entre sociedade e natureza. A partir desse arcabouço, a pesquisa identifica que o planejamento territorial no Brasil, apesar de reconhecer formalmente a diversidade cultural e ecológica, opera majoritariamente segundo a lógica econômica e desenvolvimentista, fragmentando a gestão e dificultando a efetivação de direitos coletivos. Espera-se que este trabalho contribua para o debate sobre a necessidade de remodelar as políticas públicas de base territorial, incorporando de forma metodológica os saberes tradicionais e fortalecendo processos participativos que reconheçam e valorizem a diversidade bio-eco-socio-lógica dos territórios. Ao propor uma reflexão crítica sobre os fundamentos epistemológicos e históricos que sustentam as políticas de ordenamento territorial, esta dissertação defende o planejamento como espaço estratégico de mediação entre diferentes racionalidades. Ela é orientada por um horizonte confluente e pelo princípio do Bem Viver como fundamento para políticas territoriais inclusivas e sustentáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.737.187-** - ANA PAULA DIAS TURETTA - EMBRAPA
Interno - 1854118 - EMERSON FERREIRA GUERRA
Externo à Instituição - ADERVAL COSTA FILHO