Valoração do Dano Ambiental Causado por Postos de Combustíveis: Um Estudo de Caso com o Método DEPRN
Contaminação; hidrocarbonetos de petróleo; água subterrânea; área degradada; remediação; poluição
A poluição e contaminação do solo e água subterrânea, provocadas principalmente por postos de combustível, vazamento de petróleo, disposição de resíduos de forma inadequada, lixões, disposição inadequada de efluentes, entre outros fatores, tem crescido desenfreadamente no Brasil e no mundo. O cenário almejado para o gerenciamento de áreas contaminadas ainda não foi implementado no país, embora os primeiros casos de áreas contaminadas tenham surgido na década de 1980. Dentro deste cenário, estudos sobre a valoração do dano ambiental causado vem sido feitos. Em relação aos órgãos ambientais, poucos são aqueles que tratam a questão como uma prioridade ou que tenham se estruturado minimamente para fazer frente às demandas surgidas e para cumprir as obrigações fixadas em nível federal pela Resolução Conama 420, de 2009. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo estudar e avaliar métodos de valoração do dano ambiental e, partindo dessas análises e estudos, propor um modelo de valoração de dano ambiental, pois mesmo que técnicas de remediação sejam aplicadas nessas áreas, estas não tornaram às suas características originais, ou seja, antes da ação do homem. A metodologia de valoração adotada e discutida foi a do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), que apresenta aplicação da bastante simples e consiste basicamente no uso de uma tabela e de um quadro. O método foi considerado adequado para a valoração de áreas contaminadas por postos de combustível, inclusive pela facilidade de aplicação