Fortalecimento da Produção de Sementes Orgânicas no Litoral Catarinense no Estado de Santa Catarina
Sementes orgânicas. Agricultura orgânica. Produtores familiares. Banco de sementes.
TRAPP, David Augustus, Fortalecimento da Produção de Sementes Orgânicas no Litoral Catarinense no Estado de Santa Catarina, 2023. 24p. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2023.
Com o estabelecimento da “Lei dos Orgânicos” ou Lei nº 10.831/2003, queregulamentou d aprodução orgânica no Brasil, várias fases foram estabelecidas com respeito à produção de sementes orgânicas. Atualmente, com a Portaria nº 52/2021, que exige o uso de sementes orgânicas em todo o processo para produção orgânica até 2026, estamos na fase mais difícil até agora.Por uma combinação de várias questões e desafios, hoje, e para o futuro próximo, não há possibilidade que a maioria dos produtores ao nível nacional, alcancem a exigência da Portaria nº 52/2021. Existem poucos fornecedores de sementes orgânicas no mercado nacional, com pouca diversidade de cultivos, sementes de quaidade inferior, e sem regularidade de fornecimento para que os/as produtores/as possam se comprometer a usar somente sementes orgânicas. Além disso, o processo para se atingir status de produtor de sementes orgânicas é muito complicado, visto que há conflitos entre as diferentes leis: a Lei dos Orgânicos e a Lei de Sementes e Mudas. O objetivo desta dissertação é, com uma pesquisa-ação, tentar um processo para a produção de sementes orgânicas, trabalhando com vários/as produtores/as orgânicos/as e para capacitá-los para melhorar sua produção, colheita, processamento e armazenamento das sementes orgânicas. Trabalhando com produtores/as familiares, que têm direito de produzir, guardar e até vender sementes entre eles/, essa pesquisa-ação, a ser realizada por meio de oficinas e acompanhamento técnico, tentará outro caminho para atingir as obrigações da Portaria nº 52/2021. Os resultados dessa pesquisa-ação serão que entre 5-10 produtores/as no litoral catarinense receberão treinamento para a produção de sementes orgânicas, atingindo um nível de produção para, ao menos,sustentá-los/las. O objetivo ideal seria que eles/as conseguissem produzir suficientes sementes para fornecer a outros/as produtores/as na região. Também, a pesquisa-ação poderia ser usada como um método alternativo para a produção de sementes orgânicas.