Banca de DEFESA: JEFFERSON AFFONSO SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEFFERSON AFFONSO SOARES
DATA : 31/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/mbi-obph-rcq
TÍTULO:

Políticas públicas e desenvolvimento rural em Angra dos Reis: desafios e perspectivas para a agricultura local

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura familiar; Agroecologia; Territorialidade; Sustentabilidade; Inclusão produtiva.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

 

O presente estudo analisou as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento da agricultura no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, considerando seus desafios, limites, potencialidades e perspectivas. Foi realizado um estudo de caso de caráter exploratório, com abordagem qualitativa e interpretativa, fundamentado em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Foram analisados documentos institucionais, legislação e ações municipais relacionadas ao setor agrícola, além de seis entrevistas com gestores públicos, técnicos e representantes vinculados à agricultura local. Os resultados evidenciaram que o município dispõe de instrumentos normativos, estruturas administrativas e diferentes ações de apoio aos agricultores, incluindo assistência técnica e extensão rural, mecanização, fornecimento de mudas e sementes, manutenção de acessos rurais, apoio às feiras, inspeção sanitária e articulação com compras da agricultura familiar. Entretanto, foram identificados limites relacionados à continuidade e à integração das ações, à regularização fundiária, à infraestrutura e aos acessos rurais, à comercialização, à organização dos agricultores e à sucessão rural. A comercialização destacou-se como um dos principais desafios, apesar da existência de um mercado consumidor expressivo associado à população local e à atividade turística. As compras institucionais, especialmente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apresentaram potencial para ampliar a previsibilidade da renda e estimular o planejamento produtivo, mas também revelaram dificuldades de operacionalização e regularidade. Entre as potencialidades identificadas destacam-se a diversidade produtiva, a agricultura familiar, a agroecologia, a agregação de valor e a existência de mercados locais e circuitos curtos de comercialização. Os impactos da pandemia da COVID-19 mostraram-se heterogêneos, com relatos tanto de redução das vendas e perda de renda quanto de valorização da produção local e fortalecimento da venda direta. Conclui-se que o fortalecimento da agricultura em Angra dos Reis depende menos da criação de novos instrumentos e mais da consolidação de uma política municipal contínua, integrada, participativa e territorialmente adequada, articulando assistência técnica, regularização fundiária, infraestrutura, financiamento, organização social, agroindustrialização, conservação ambiental e comercialização. A participação dos agricultores nos processos de planejamento, implementação e avaliação das ações constitui elemento estratégico para transformar as potencialidades existentes em oportunidades efetivas de geração de renda, permanência no campo, produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.714.998-** - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA
Interna - ***.506.354-** - CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA
Externo à Instituição - WALTER JOSE RODRIGUES MATRANGOLO - EMBRAPA