Do Controle Social na Venda Direta ao Sistema Participativo de Garantia no Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Santa Helena, São Carlos/SP
Agroecologia; Selo Orgânico; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
A agroecologia é ciência, prática, política e movimento, tem a capacidade produtiva de garantir a manutenção, preservação e conservação dos serviços ecossistemas e da biodiversidade, que se produz solo, água, ar e a soberania alimentar, com integração e valorização dos povos e territórios, como parte intrínseca e fundamental para coexistência humana, presente e futura em equilíbrio com a natureza. A agricultura familiar e toda a diversidade dos povos que compõem os territórios brasileiros e os movimentos agroecológicos e orgânicos, historicamente resistem e contrapõem os modelos de agricultura convencionais com expansão agressiva de monocultivos, bem como os modelos de certificação orgânica excludentes. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa-ação visando à implementação do Sistema Participativo de Garantia como mecanismo para ampliar o escoamento em novos canais dos produtos orgânicos provenientes dos lotes de reforma agrária no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santa Helena, no município de São Carlos – SP. Os objetivos específicos serão realizar um diagnóstico (reconhecimento) do OCS Santa Helena; construir um Roteiro de Visitas de Pares e elaborar um protocolo técnico e produtivo de adequação ambiental e orgânica para as propriedades/ lotes de reforma agrária. A pesquisa será realizada a partir dos princípios da pesquisa-ação participativa alicerçada nos processos de uma realidade concreta e compartilhada. Serão realizadas entrevistas com camponeses e técnicos, bem como caminhadas transversais nos lotes. Espera-se contribuir para a construção de processos e referências técnicas para apoiar os assentamentos de reforma agrárias no processo de certificação orgânica, baseando-se principalmente nos princípios do Sistema Participativo de Avaliação de Conformidade Orgânica: Visitas de pares como instrumento de desenvolver e gerir o controle social e os protocolos de adequação ambiental, saneamento, produtivo e organizativo, acessíveis e eficientes para os agroecossistemas familiares, enfatizando a certificação participativa como chave da construção e massificação da agroecologia nos territórios da reforma agrária popular.