Banca de DEFESA: DOUGLAS ANDERSON DE SOUSA BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DOUGLAS ANDERSON DE SOUSA BARROS
DATA : 30/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Fazendinha Agroecológica Km 47
TÍTULO:

Participação da Agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Aquisição de Alimentos Operacionalizado pela CEASA/ RJ: um Estudo de Caso sobre a Oferta de Produtos Orgânicos

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança alimentar e nutricional; compras institucionais; compra com doação simultânea; agroecologia.

PÁGINAS: 37
RESUMO:

Este estudo teve como objetivo analisar o papel do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), operacionalizado pela CEASA/RJ, como forma de contribuir para o fortalecimento de produtores/as orgânicos/as da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) no período de 2014 a 2024. Essa modalidade do PAA caracteriza-se pela participação de forma individual do agricultor familiar junto às compras institucionais do governo federal e a doação simultânea dos alimentos às pessoas atendidas pela rede socioassistencial. O método de pesquisa utilizado para realização do trabalho foi o estudo de caso exploratório com abordagem qualitativa. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram produtores orgânicos que forneceram produtos a modalidade operacionalizada pela CEASA RJ no período de ocorrência do estudo, bem como engenheiros agrônomos, prestadores de serviço da empresa (suporte técnico a operacionalização da modalidade) e o coordenador da modalidade junto a CEASA RJ. Foram analisados 7 relatórios de execução de chamadas concluídas, bem como termos de recebimento e aceitabilidade de produtos gerados pelo programa SISPAA e documentos oficiais da CEASA/RJ. O trabalho foi estruturado em três partes, na primeira foi levantado um panorama histórico da operacionalização da modalidade pela CEASA RJ no período de 2014 a 2024, sequencialmente, foi analisada a percepção dos sujeitos do estudo sobre a modalidade em aspectos referentes às potencialidades e dificuldades no acesso da AF orgânica a esse canal de comercialização e foram apresentadas estratégias para ampliação da participação de fornecedores orgânicos. Os resultados encontrados mostraram que a participação da AF do ERJ no PAA CDS operacionalizado pela CEASA RJ é diretamente influenciada pelo montante de recursos financeiros disponibilizado por chamada realizada. Os fornecedores localizados em regiões sem unidades da CEASA RJ têm menor participação no volume de alimento fornecido e na quantidade de recursos obtidos. A ampliação da participação de fornecedores orgânicos passa pela implementação de ações que incentivem o fornecimento de seus alimentos e, em especial, nas unidades da empresa localizadas no interior do ERJ. O modelo logístico proposto pela CEASA RJ aos AFs é um desafio, sobretudo, aos fornecedores menos capitalizados e com acesso restrito à extensão rural. Espera-se que essa pesquisa contribua para fortalecer a AF que trabalha com a produção orgânica. Complementarmente, espera-se contribuir para ampliar o acesso aos alimentos orgânicos pela rede socioassistencial do ERJ e auxiliar no aprimoramento dos processos envolvidos nas aquisições de alimentos, além de, publicitar os resultados dessa importante política pública no ERJ.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - HELGA RESTUM HISSA - UFRRJ
Externo ao Programa - 1256056 - MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES - nullInterno - ***.009.078-** - MAURO SÉRGIO VIANELLO PINTO - EMBRAPA