Compras Institucionais em Rede: A Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em Instituições Públicas de Ensino Superior
agricultura familiar, circuitos curtos, segurança alimentar e nutricional
O presente projeto apresenta proposta de estudo e trabalho sobre o processo de execução do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra Institucional (PAA-CI) em Instituições de Ensino Superior (IES) da rede pública. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) realiza a compra de alimentos da agricultura familiar, através do PAA-CI, para o abastecimento do Restaurante Universitário (R.U), campus Seropédica, desde 2016. O acúmulo de experiência obtido com a execução do programa ao longo desses anos, trouxe a demanda de compartilhar experiências com demais IES públicas, que se acentuou a partir do anúncio de terceirização do R.U., processo que é uma realidade para muitas IES públicas, e que pôde ser avaliado como um ponto de atenção para a implementação do PAA-CI a nível nacional. Considerando a importância expressiva do PAA em âmbito nacional para o fortalecimento da agricultura familiar, para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada, este projeto tem como objetivo debruçar-se sobre os processos de execução do PAA-CI em IES públicas, a fim de trazer contribuições técnicas para que as instituições avancem nos desafios e nas perspectivas que encontram ao longo do processo de implementação do Programa. Como expressão desse objetivo, propõe-se a construção de três produtos: 1. Obter um mapa atualizado das IES públicas no Brasil, identificando quais executam o PAA-CI, trazendo detalhes da administração e aquisição dos alimentos; 2. Criar uma Rede de profissionais e demais atores do PAA-CI em IES Públicas, consolidando uma plataforma de comunicação, interação e registro de experiências; 3. Elaborar instrumento para próxima Chamada Pública do PAA-CI na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), como um guia para procedimento de execução do programa a partir terceirização do Restaurante Universitário do Campus Seropédica. Como metodologia, serão utilizados para coleta de dados as técnicas de pesquisa documental, levantamento de campo, estudo de campo e observação ativa. Como instrumento de pesquisa, o estudo conta com o produto do I Simpósio do PAA-CI em IES Públicas, evento cujo a organização foi pensada dentro dos objetivos desse trabalho, como um impulso inicial para o mapeamento de IES, para criação da Rede de profissionais e para acúmulo de experiências no processo de execução do programa em condições de R.U terceirizados. Além da sistematização desse evento, o projeto também apresenta como instrumentos de pesquisa a aplicação de questionários fechados e entrevistas. Como resultado, espera-se que: A elaboração do mapa-diagnóstico permita publicizar dados que tracem o perfil atual da execução do PAA-CI em IES públicas no Brasil; a Rede possua uma plataforma concreta de comunicação que garanta fluxo, compartilhamento e registro de informações que sirvam de apoio às IES executoras do programa, bem como para aquelas que desejam executar; o registro e análise do processo da próxima Chamada Pública do PAA-CI na UFRRJ contribua para o avanço das perspectivas de execução do Programa em R.U em condições de terceirização.