Mecanismos de avaliação da conformidade orgânica: discussões e processos em tempos de COVID-19
SPG, agricultura orgânica, agroecologia
A agricultura tem uma estreita relação com as dinâmicas ambientais e está diretamente relacionada com a qualidade e a manutenção do ambiente em que é praticada. A agricultura orgânica, buscando a manutenção salutar do meio ambiente e a sustentabilidade local, é um exemplo de prática integrativa que diminui os impactos ambientais e promove uma produção mais limpa, observando os ciclos naturais e toda a sua complexidade. A agricultura familiar-camponesa é uma expressão de movimento socioeconômico e cultural que representa a agroecologia e a agricultura de base tradicional muitas vezes não incluída nos critérios do PRONAF. A agricultura orgânica vem crescendo significativamente ao redor do mundo nos últimos anos. Movimento que demandou políticas, regulamentações, normatizações e dinâmicas específicas para o fortalecimento da agroecologia e produção orgânica. Seja na certificação por auditoria (terceira parte), no sistemade garantia participativa (SPG) vinculado a uma OPAC e OCS (envolvem o controle social, com a pandemia do COVID-19 que promoveu o isolamento e distanciamento social, implicou na adaptação das dinâmicas e procedimentos praticados. Essa nova ótica foi necessária a fim de atender os requisitos da normativa vigente, mesmo em meio a atribulação provocada pela pandemia. No entanto uma nova agenda de discussões acerca da aplicabilidade, da inclusão, do reconhecimento e empoderamento dos diversos atores do universo da agricultura orgânica vieram à tona. A utilização de ferramentas de tecnologia informação e comunicação (TICs), exclusão e inclusão digital, autonomia, e tantos outros desafios foram lançados para o epicentro da garantia da conformidade orgânica.Nesse estudo, olharemos aqueles de maior impacto para os SPG. Assim, o objetivo deste projeto é contribuir para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Brasil, com foco no estado de São Paulo – SP, pela participação ativa nas discussões quem envolvem a agricultura orgânica, no âmbito da regulamentação e dos mecanismos de avaliação da conformidade orgânica dos processos, produtos e serviços. Para tanto, usaremos a participação e atuação na direção técnica do SPG da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC, OPAC credenciado no MAPA, na Comissão de Produção Orgânica do Estado de São Paulo (CPOrg-SP), em fóruns que abordam a temática da agricultura orgânica e grupos de discussão técnica sobre os assuntos. Pretende-se contribuir para a adequação e crescimento da produção orgânica durante e pós pandemia; novos rumos, outros paradigmas. Como resultados esperados destacamos a elaboração de material técnico que auxilie na aplicação de uma dinâmica remotade avaliação da conformidade orgânica, adequações do Regimento Interno e do Manual de Procedimentos Operacionais do SPG da ANC. E, também, a participação na discussão coletiva da revisão da IN 19/2009. Buscando contribuir para que o SPG da ANC possa compreender as exigências que o atual momento global está passando, visando a interação entre todas e todos participantes e membros do sistema, mantendo a garantia da qualidade orgânica.