Banca de DEFESA: ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM
DATA : 28/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Embrapa Agrobiologia/ Sala de reuniâo agricultura orgânica
TÍTULO:

A contribuição dos canais de comercialização no processo de transição acroecológica: assentamentos do norte do mato grosso como estudo de caso

PALAVRAS-CHAVES:

agricultura familiar, comercialização, regularização ambiental

PÁGINAS: 66
RESUMO:

A política de reforma agrária e a consequente implantação de assentamentos rurais é de fundamental importância para as estratégias de desenvolvimento rural do país. Tanto que, atualmente o Brasil tem constituídos 9.426 projetos de assentamento que correspondem a 87,34 milhões de hectares de área reformada, distribuídos em de 2.102 municípios com 972.046 famílias assentadas. Na Amazônia legal, são 625.655 famílias assentadas, que ocupam uma área de 76.958.858,68 hectares, equivalente a 88,1 % da área destinada à reforma agrária no Brasil. Contudo, apesar da reforma agrária ser importante para o desenvolvimento regional, essa dinâmica trouxe à tona questões relacionadas a pauta ambiental e inclui os assentamentos como participantes diretos no processo de conversão florestal para outros usos. Especificamente no estado do Mato Grosso, a pauta ambiental toma força a partir das operações Arco de Fogo e Arco Verde e Arco Verde, pois, no ano de 2008, os assentamentos da reforma agrária aparecem como líderes no processo de desmatamento da região. Essa situação obriga ao INCRA a fazer ajustes na gestão ambiental nos assentamentos para que possa cumprir o que determina a Lei 12.651/2013 e a resolução CONAMA 489/2014. Para isso firma parceria com a Universidade de Brasília (UNB) que por meio do projeto RADIS passa a realizar Diagnóstico dos Sistemas Agrários e Regularização Ambiental em 41 municípios do norte do Mato Grosso, abrangendo 27.573 famílias, distribuídas em 111 assentamentos. O RADIS concentra sua abordagem a partir de três eixos de ação: a) regularização ambiental de assentamentos no Norte do Mato Grosso, com a elaboração do Cadastro Ambietal Rural dos lotes (CAR) e elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (PRADA); b) adequação dos modelos de produção e fortalecimento econômico, aprtir do diagnóstico dos sistema agrários; c) pesquisa relacionadas as questões ambientais, econômicas e sociais. A partir desta ação e para correlacionar a diversiadade produtiva e os canais de comercialização com o atendimento ao código florestal nos assentamentos Jurena I e Paloma, no norte do Mato Grosso, esse trabalho foi realzado com a respectiva a coleta das informações inseridas no banco de dados do projeto RADIS, as quais foram extraídas e organizadas em planilhas de excel para possibilitar a análise dos dados. Os dados utilizados para o estudo se referem as variáveis sociais, produtivas e ambientais, tais como: período de criação do assentamento, data de entrada da família no lote, regularidade fundiária, produção agrícola e pecuária, comercialização e regularidade ambiental. Desta forma, foi possível analisar o perfil e a diversidade produtiva das famílias assentadas, identificar os canais de comercialização, a situação ambiental e correlacioná-los com o atendimento ao código florestal. Para a avaliação ambiental foram utilizados dados referentes a área destinada a área de preservação permanente; áreas com desmatamento ocorrido antes de 2008 (áreas consolidadas – Lei 12.651/2012), áreas com desmatamento ocorrido após 2008; área destinada a infraestrutura, espelho d’agua e área de vegetação nativa. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 465.566.305-78 - MARIELLA CAMARDELLI UZÊDA - EMBRAPA
Interno - 370.766.397-34 - MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA - PESAGRO-RIO
Externo à Instituição - MARCIO RODRIGO ALECIO