Banca de DEFESA: CONRADO ABRANTES E SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CONRADO ABRANTES E SOUZA
DATA : 30/07/2021
HORA: 13:30
LOCAL: Plataforma "Googlemmet
TÍTULO:

 

Principais hortaliças produzidas por sementes no estado do Rio de Janeiro e orientações básicas para a produção de sementes orgânicas de acordo com as legislações vigentes.

PALAVRAS-CHAVES:

Produção de sementes; Agricultura orgânica; RENASEM.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

 

O estado do Rio de Janeiro tem números significativos de produção de hortaliças propagadas por sementes que expressam sua capacidade de atingir autossuficiência em algumas culturas. Contudo, sua cadeia produtiva agrícola apresenta fragilidade principalmente quando se refere a necessidade de importação das sementes, utilizadas nos cultivos, de outros estados da Federação, principalmente de Minas Gerais e São Paulo. Este cenário é discutido a luz de registros das principais espécies hortaliças propagadas por sementes e mudas, produzidas no estado, seu valor econômico, as legislações vigentes, o potencial e as barreiras para a produção e comercialização de sementes na agricultura familiar e orgânica. Assim, visando contribuir para o aumento da oferta e produção de sementes no estado do Rio de Janeiro, este estudo teve os seguintes objetivos: Identificar a importância sócio e econômica da produção das doze principais hortaliças propagadas por sementes e mudas no estado do Rio de Janeiro; Analisar a produção de sementes no estado e a origem das sementes adquiridas pelos agricultores; Sistematizar as informações contidas em legislações referentes a Sementes e Mudas e referente a Agricultura Orgânica que possam ser adotadas e seguidas por organizações de agricultores familiares e ou empresas interessadas em produção e comercialização de sementes orgânicas. Esta pesquisa foi de caráter documental exploratório onde foram analisados os dados de produção das principais hortaliças propagadas por sementes obtidos no Acompanhamento Sistemático da Produção Agrícola (ASPA), e da base de dados da EMATER-RJ do ano de 2019 e informativo CEASA-RJ. Também foram avaliadas as legislações vigentes e as normas técnicas que norteiam a produção de sementes, de modo a elencar as exigências que os agricultores familiares precisam atender para que possam produzir e comercializar sementes. Destacando-se: Lei 10.711/2003 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; Lei 10.831/2003 que dispõe sobre a produção de orgânicos; Decreto 10.586/2020 e Portaria 52.2021 que regulamentam as leis citadas respectivamente. Também foram relatados os procedimentos de inscrição como produtor de semente, de acordo com a Instrução Normativa 09/2005. Acrescentaram-se ainda, os endereços eletrônicos e formulários para inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) para Produtor de Sementes e para Certificador de Sementes Próprias, e as etapas para inscrição dos campos de produção de sementes no Sistema de Gestão de Fiscalização (SIGEF) das áreas relativas à Secretaria de Defesa Agropecuária. Foram apresentados exemplos de iniciativas privadas de destaque no setor de produção de sementes orgânicas onde produtores agrícolas podem se inspirar para constituir arranjos produtivos em associações de produtores ou em parceria com empresas abrindo assim um leque de oportunidades de geração de emprego e renda com a estruturação da produção de sementes, segmento importante da cadeia produtiva da agricultura e que demanda incentivo para se desenvolver no Estado do Rio de Janeiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 387441 - HIGINO MARCOS LOPES
Externo ao Programa - 056.297.536-57 - ANTONIO DE AMORIM BRANDAO - UFRRJ
Externa à Instituição - RENATA BRITO