AGRICULTURA URBANA DE BASE AGROECOLÓGICA E GESTÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
agricultura urbana; sustentabilidade; agricultura orgânica.
O processo de crescente de urbanização trouxe, dentre várias conseqüências, o aumento da pressão sobre a infraestrutura, sobre os recursos naturais e diversos outros fatores relevantes para a qualidade de vida nas cidades.A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU previu dezessete objetivos, sendo um deles especificamente ligado à questão urbana, qual seja, o objetivo 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Muitos autores têm apontado a agricultura urbana de base agroecológica como uma alternativa para tornar as cidades mais produtivas, inclusivas e sustentáveis. O presente estudo será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, localizada no norte do estado do Rio de Janeiro. No município é desenvolvido desde 1990 o Programa Municipal Horta Comunitária, voltado para a agricultura urbana. Ao longo dos anos, o programa passou por diversas fases, tendo sofrido, recentemente, expressiva redução no número de participantes.O presente trabalho busca viabilizar a apresentação depropostas-base para futura construção coletiva de políticas públicasque venham a fortalecer a agricultura urbana sustentável na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.O estudo será realizado por meio de: 1) Revisão Bibliográfica Sistemática Qualitativa, no modelo de metassíntese a fim de compreender como a agricultura urbana pode contribuir para a sustentabilidade das cidades; 2) Estudo docaso de Campos dos Goytacazes/RJ por meio de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas e 3) Elaboração de propostas-base para futura construção coletiva de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de Campos dos Goytacazes/RJ, tendo a agricultura urbana como instrumento integrador.