Padronização de Protocolo de Visitas de Verificação para a Conversão de Unidades Rurais Familiares ao Sistema Participativo de Garantia ABIO/MOGICO de Juiz de Fora –MG.
plano de manejo orgânico, metodologia participativa, conformidade orgânica
Este trabalho foi desenvolvido junto à associação MOGICO de Juiz de Fora, que faz parte do SPG-ABIO. A associação MOGICO (Monte de Gente Interessada em Cultivo Orgânico – em tradução livre da sigla originária do portugês), constituída, inicialmente, por consumidores e produtores, foi formada em 2013 para suprir a demanda por alimentos orgânicos no município. Se por um lado, o sistema participativo de garantia da conformidade orgânica (SPG) é mais acessível, principalmente para agricultores familiares, por outro lado, exige uma abordagem sistêmica, tanto em relação às questões sobre o processo de conversão agroecológica das unidades de produção, quanto ao processo coletivo de avaliação da conformidade orgânica. Havendo para isso dois instrumentos de importância para o SPG: o Plano de Manejo Orgânico (PMO) e as visitas de verificação. Neste contexto, esta dissertação objetiva descrever o processo de construção do Plano de Manejo Orgânico (PMO) de duas unidades familiares de produção e validar o alcance da utilização de um protocolo de padronização que auxilie as visitas de verificação da conformidade orgânica. Para a elaboração do PMO utilizou-se a “Metodologia Participativa de Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável”; e para validação do protocolo construído pelos membros do SPG, empregou-se a metodologia de “Observação Participante na Pesquisa Qualitativa”. A primeira etapa do trabalho consistiu de descrição e análise do processo de confecção do PMO e da certificação orgânica das duas unidades familiares. Na segunda etapa, foi relatado o processo de elaboração de um protocolo, sua aplicação nas visitas de verificação, e a validação do alcance do mesmo realizada pelo SPG-ABIO/ MOGICO. Como resultado do trabalho de pesquisa, evidenciou-se a necessidade de apoio técnico aos agricultores familiares para a elaboração do Plano de Manejo Orgânico (PMO). Desta forma, a construção do PMO, feita com auxílio da metodologia participativa supracitada, facilitou o processo de conversão das unidades de produção. Em relação à utilização do protocolo nas visitas de verificação, evidenciou-se ser um instrumento orientador à avaliação da conformidade orgânica no SPG, podendo: auxiliar os membros no processo de apropriação das normas consoantes à legislação brasileira; contribuir para garantir a participação ativa de todos os envolvidos; facilitar o registro temporal e a sistematização dos resultados da verificação. A partir da avaliação da conformidade orgânica de unidades do SPG-ABIO/MOGICO, por meio do protocolo de padronização proposto, conclui-se que é possível analisar fragilidades e potencialidades das unidades de produção, por conseguinte, do grupo deste Sistema.