A construção e implementação de políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa no estado do Rio Grande do Sul
Palavras chaves: Políticas Públicas, agricultura familiar e camponesa, agroecologia.
Existe uma parcela da população rural que, por décadas, foi excluída das políticas públicas. O presente estudo visa analisar como o Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa (AFC) – Programa Camponês no Estado do Rio Grande do Sul (PC-RS), a partir da visão dos atores sociais que fizeram a proposta. Fez-se uma narrativa histórica dos processos de construção e reflexões a respeito da sua elaboração e implementação como politica emancipatória de massificação da agroecologia para a AFC do RS. Isso foi feito a partir em estudo realizado no estado do Rio Grande do Sul. Para isso, foi utilizada como metodologia uma análise documental, feita uma revisão bibliográfica e a realização de entrevistas, com base em roteiro semiestruturado, com representantes do estado e das organizações sociais envolvidas nesse processo, além da percepção do autor deste estudo, por ser membro ativo de todo esse processo como um dos representantes do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores). O trabalho revelou que o PC-RS foi de fato uma possibilidade concreta da AFC ser a indutora do desenvolvimento no campo do RS, tendo como base a produção de alimentos saudáveis e como matriz tecnológica os princípios, conceitos, diretrizes, estratégias e práticas da agroecologia e da produção orgânica. Acredita-se que esse processo de construção de política pública de forma participativa pode ser um formato operacional que pode ser replicado em todo dos os estados do Brasil, como aconteceu na construção das políticas públicas estaduais de agroecologia e produção orgânica que seguiram o mesmo formato. Por fim, o PC-RS se mostrou como uma politica publica emancipatória para a AFC mas que precisa ter seus instrumentos melhor internalizados e redigidos, para evitar as interrupções e mudanças com as trocas de governantes; precisa deixar de ser uma política de governo para transformar-se numa política de Estado.