DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ
Unidades de Conservação, Efetividade, Volta Redonda, RAPPAM.
A criação de Unidades de Conservação (UC) é uma das principais ferramentas empregadas na política ambiental brasileira, visando não apenas a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, mas também a promoção de atividades recreativas, de lazer e de pesquisa científica. No entanto, é amplamente reconhecido que a mera criação de uma UC não assegura a proteção desejada; é fundamental que sua implementação seja efetiva. O fenômeno das UCs de papel, que são unidades criadas, porém não implementadas, apenas existindo como um ato legal, exemplifica essa lacuna. A presente pesquisa procura tratar da criação e implementação das seis UCs presentes no município fluminense de Volta Redonda, investigando os fatores que levam ao cenário atual das UCs. Para além dos impactos oriundos das mudanças climáticas, o município de Volta Redonda é assolado também por fatores como a desordenada ocupação ao longo do leito do rio Paraíba do Sul e da poluição proveniente das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A criação e plena efetividade das UCs do município contribuem para mitigar os efeitos que decorrem dessa situação. Afim de aferir a efetividade das UCs a pesquisa adota a metodologia Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidades de Conservação (RAPPAM), criada em 2003 pela World Wide Fund for Nature (WWF). A Metodologia RAPPAM faz uma avaliação da efetividade de uma área protegida levando em conta os aspectos naturais, sociais, econômicos e de governança. Através do Questionário de Avaliação Rápida, aplicado aos gestores, membros do Conselho Consultivo e demais agentes envolvidos na gestão de uma UC, são levantados dados referentes as condições, pressões e ameaças da UC. Espera-se com a pesquisa contribuir com o debate do aprimoramento dos processos de criação, implementação e gestão de UCs, além de fornecer informações para os gestores referentes a situação das unidades.