A influência dos gastos com medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sobre a mortalidade no Brasil
Medicamentos do componente especializado da assistência
farmacêutica; Gasto com medicamentos; Mortalidade.
Os gastos com medicamentos vêm crescendo nos países desenvolvidos nas últimas
décadas. Nos países em desenvolvimento como o Brasil, a tendência de crescimento
nos anos recentes é a mesma. Mudanças epidemiológicas, o envelhecimento
populacional e inovações tecnológicas são fatores que impulsionam o aumento desses
gastos. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha papel fundamental na
aquisição de medicamentos, e possui grupos de financiamentos destinados a tipos de
medicamentos específicos. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
(CEAF) é uma estratégia do SUS que busca a garantia do acesso a medicamentos de
custo e complexidade elevada para o tratamento de doenças crônico-degenerativas.
Nos últimos anos, dentro dos gastos federais com medicamentos e gastos com saúde
de modo geral, os gastos com medicamentos do CEAF cresceram de maneira
considerável. Dessa forma, analisar os indicadores de saúde e relacioná-los aos gastos
com medicamentos do CEAF pode fornecer informações importantes sobre os
resultados das políticas públicas e resultados esperados em saúde. Com isso, este
estudo tem o objetivo de analisar como se dá a influência causada pelas aquisições de
medicamentos do CEAF na mortalidade, entre outros desfechos como internações e
letalidade. Para isso, será feita uma análise das taxas de internações, mortalidade e
letalidade no período de 2008 a 2023 das doenças para as quais os medicamentos do
CEAF se destinam a tratar. Os dados sobre mortalidade, população e letalidade serão
extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/SUS), os dados sobre
internações serão extraídos do Observatório de Política e Gestão Hospitalar (OPGH)
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também serão analisados os gastos do governo
com os medicamentos do CEAF através do Sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento (Siop) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).