EFICIÊNCIA NA OFERTA DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2009 A 2019: OS EFEITOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
Saúde; Gastos Públicos; Organizações Sociais de Saúde
A presente pesquisa se propõe a analisar a eficiência técnica do setor de saúde do Rio de Janeiro em ofertar ações e serviços públicos de saúde à população. A instabilidade no montante de recursos destinados ao setor e uma possível ameaça de privatização, com a atuação de Organizações Sociais na administração de algumas unidades de saúde, expressa incerteza na gestão da saúde pública do Estado. Portanto, tem-se por objetivo verificar o nível de eficiência em saúde nos municípios do Rio de Janeiro a partir do ingresso das Organizações Sociais na gestão do setor, entre 2009 e 2019. Para isso, será utilizada a metodologia de fronteira estocástica de produção, precisa em captar efeitos aleatórios que possam enviesar a estimação. A base de dados será composta por dados relativos às despesas com saúde retirados da plataforma SIOPS/DataSUS e dados socioeconômicos retirados do portal SIDRA/IBGE, referentes aos 92 municípios do Rio de Janeiro, no período entre 2009 e 2019. A base de dados também contará com informações disponíveis nos contratos realizados entre a Secretaria de Estado de Saúde do RJ e as entidades privadas. Desse modo, frente à preocupação da perda de serviços de saúde públicos, gratuitos e de qualidade garantidos pela Constituição Federal, espera-se no desenvolvimento dessa pesquisa verificar o papel das Organizações Sociais e investigar a efetividade da parceria público-privada na gestão da saúde fluminense. Para mais, almeja-se contribuir com uma análise sobre o desempenho das OS e uma observação de prós e contras desse modelo de direção.